Primeiro PAC de Manaus comemora 13 anos

Implantado no Bairro São José, Zona Leste da cidade, O PAC comemora 13 anos nesta sexta-feira, dia 1 de Abril.

O primeiro Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)  de Manaus, implantado no Bairro São José, Zona Leste da cidade, comemora 13 anos nesta sexta-feira, dia 1 de Abril.

 Durante esses  anos, desde sua inauguração em 20 de março de 1998, já foram beneficiados mais de 7.229.146 cidadãos com atendimentos e 10.478.865 serviços foram executados, os serviços mais procurados são os de emissão de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e alistamento militar.

Um dos últimos programas desenvolvidos, foi o Inclusão Digital, desde 2005,  que é oferecido gratuitamente para jovens maiores de 18 anos e alfabetizados e desde sua já formou 1.454 cidadãos.

De acordo com o Ouvidor Geral Mário Bastos, este dia deve ser marcado com a presença de autoridades do Governo do Estado, fornecedores, usuários e os parceiros que completam os serviços prestados dentro do órgão.

Fonte: A Crítica

Dilma em visita a Manaus

Dilma no lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção,

Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, em Manaus

Dilma anuncia prorrogação de licença da Zona Franca de Manaus

A visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado do Amazonas na terça-feira (22) teve um viés econômico. Além da cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estenderá aos demais estados da região Norte.

Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de operação como zona franca, será instituído instrumento que dá mais meio século de prazo para o funcionamento especial do polo industrial.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma durante entrevista ao deixar o Teatro Amazonas, local da cerimônia de lançamento do programa. De acordo com o histórico, a licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez, dentro da vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi ampliado para até 2013.

"Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade", diz a presidenta Dilma ao concluir a entrevista.

Fonte: Blog do Planalto
 

 

Dilma lança campanha no Teatro Amazonas

Foto: Clóvis Miranda/Semcom

Petista comemoram Frente da Pesca

Os deputados José Airton (PT-CE) e Miriquinho Batista (PT-PA), comemoraram a reinstalação nesta quarta-feira (16) da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. "Essa Frente tem o objetivo de apresentar propostas, sugestões para que o Ministério da Pesca venha a ter mais autonomia, mais importância", disse José Aírton.  De acordo com José Aírton, "hoje o Ministério da Pesca ainda está limitado na sua atuação, porque tivemos que fazer um acordo de compartilhamento das atividades do setor pesqueiro com o setor do meio ambiente. Mas entendemos que o setor da aquicultura precisa ter autonomia, inclusive para que possamos resolver problemas graves que nós temos, como o problema do licenciamento das embarcações", explicou José Airton.

 O deputado Miriquinho elogiou o ex-presidente Lula por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

"Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo!", disse.

Ele ressaltou a importância da Frente, "pois rolava não sei quantos projetos aqui da Lei da Pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política", disse.

Fontes: PT na Câmara e equipe Informes