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Amazonas recebeu R$ 78,2 milhões em verba federal através de convênios

Valor está publicado no Portal da Transparência e se refere a repasses feitos até maio deste ano.

O Estado do Amazonas recebeu, este ano, até agora, R$ 78.207.997 em tranferências de recursos referentes a convênios firmados com o governo federal. Deste montante, pelo menos R$ 51,9 milhões são destinados a ações em Manaus, através de Secretarias Estaduais. No interior do Estado, Japurá, Careiro e Apuí foram os municípios que mais receberam recursos, até maio deste ano, segundo dados do Portal da Transparência.

O valor recebido pelo Estado através de convênios, em 2012, representa apenas 9% do total de transferências feitas para o Amazonas, que é de R$ 854,5 milhões, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses da União.

O convênio de maior valor, firmado entre o Estado e o governo federal, é destinado à  contenção de desabamentos nas orlas de municípios do interior. O convênio, de R$ 60 milhões, foi firmado em 2009, mas a última parcela do acordo, de R$ 10 milhões, foi paga em fevereiro deste ano.

O segundo maior convênio, no valor de R$ 46 milhões, é destinado à construção de unidades habitacionaisem Manaus. Oacordo foi firmado em 2007, com o governo do Estado, e até agora, R$ 23,5 milhões foram liberados. O último repasse deste montante foi feito no dia 11 de maio, no valor de R$ 343.784,62.

Um convênio semelhante para a “Construção de Unidades Habitacionais visando a remoção de moradias em área de risco”, no valor de R$ 41 milhões, foi firmado em 2008. Do total, R$ 38,5 milhões já foram liberados e o último repasse ocorreu no dia 2 de maio, no valor de R$ 405 mil.

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) é a entidade com maior quantidade de convênios. Este ano, já recebeu repasses referentes a sete convênios com o governo federal, que juntos totalizam R$ 8,2 milhões. Só em maio, foram liberados R$ 3,9 milhões,  para aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para apoio ao desenvolvimento agrícola dos municípios do interior.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam) também está entre as entidades com mais convênios firmados. Juntos, eles somam R$ 12,7 milhões. O maior deles, de R$ 8,8 milhões, foi firmado em 2010 e é destinado ao desenvolvimento da tecnologia da informação e modernização da infraestrutura das instituições de pesquisa.

Municípios

O município de Japurá lidera o ranking de municípios que receberam recursos federais em 2012. A prefeitura recebeu, até ontem, R$ 3.948.504 em convênios. O valor é parte de dois convênios firmados com o governo federal.

O primeiro foi firmado em 2009, concedido pelo Ministério dos Transportes, e tem o valor total de R$ 5,5 milhões destinados à construção de um porto de pequeno porte no município. Do montante, R$ 3,3 milhões foram liberados em março deste ano. O restante ainda será liberado.

O segundo convênio, de R$ 1,4 milhão, é para “melhorias sanitárias domiciliares” do município. Até agora, só R$ 599 mil foram liberados.

Careiro é o segundo município a receber o maior valor de transferências referente a convênios. A prefeitura recebeu R$ 2.607.683. A maior parte dos convênios foi firmada em 2010 e os recursos só foram liberados em março deste ano. O maior valor é de R$ 800 milhões, para a construção de uma escola.

Outros três convênios foram liberados, também em março, para a construção de um Centro do Idoso (R$ 500 milhões), Praça de Alimentação da Comunidade Purupuru (R$ 300 milhões) e um ginásio coberto na escola Daniel Conrado (R$ 400 milhões). Todos foram concedidos pelo Ministério da Defesa e liberados em parcela única.

O município de Apuí, que ocupa o terceiro lugar na lista, recebeu, só este ano, R$ 2,2 milhões através de convênios federais. Entre eles um de R$ 500 mil, de 2010, liberado de uma única vez em março, para a construção de uma escola. Outro acordo, de mesmo valor, foi liberado para a construção de meio-fio e sargeta em Apuí.

Fonte: apuionline.com.br

Famílias de cidades do Amazonas atingidas por enchentes receberão ajuda federal de R$ 8 milhões

As famílias das cidades do estado do Amazonas atingidas por enchentes receberão uma ajuda de R$ 8 milhões do governo federal para ações de primeiros socorros e o restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana.

A medida foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, e será executada pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados com obras e serviços de revitalização das cidades. As chuvas que caíram nos meses de março, abril e maio foram responsáveis pelos estragos nos municípios.

“Trabalhamos para que a população local não seja gravemente afetada e se recupere dos prejuízos causados pelas chuvas”, afirmou o secretário Nacional de Defesa Civil do ministério, Humberto Viana.

Segundo ele, o ministério manteve uma parceria, durante todo o período das cheias, com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), “para o repasse de informações relevantes a cerca da situação na Região Norte”, acrescentou.

Obras
De acordo com o Ministério da Integração, o prazo estipulado para a execução das obras e serviços em todos os municípios será de até um ano.

As cidades contempladas são: São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucurituba, Borba, Manacapuru, Canutama, Rio Preto da Eva, Maués, Eirunepé, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Nhamundá, Iranduba, Autazes, Carauari e Envira.

Entenda as ações

Ações de socorro: ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida, incluindo a busca e salvamento, os primeiros-socorros, o atendimento pré-hospitalar e o atendimento médico e cirúrgico de urgência, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.

Ações de assistência às vítimas: ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos, incluindo o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a instalação de lavanderias, banheiros, o apoio logístico às equipes empenhadas no desenvolvimento dessas ações, a atenção integral à saúde, ao manejo de mortos, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.

Ações de restabelecimento de serviços essenciais: ações de caráter emergencial destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida pelo desastre, incluindo a desmontagem de edificações e de obras-de-arte com estruturas comprometidas, o suprimento e distribuição de energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem das águas pluviais, transporte coletivo, trafegabilidade, comunicações, abastecimento de água potável e desobstrução e remoção de escombros, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.

Ações de reconstrução: ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre, como a reconstrução ou recuperação de unidades habitacionais, infraestrutura pública, sistema de abastecimento de água, açudes, pequenas barragens, estradas vicinais, prédios públicos e comunitários, cursos d'água, contenção de encostas, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.

Veja os municípios beneficiados e os repasses

Município
Repasse (R$)

São Paulo de Olivença
521.760,00
Tabatinga
608.720,00

Urucurituba
391.320,00
Borba
521.760,00
Manacapuru
869.600,00

Canutama
347.840,00
Rio Preto da Eva
391.320,00
Maués
608.720,00
Eirunepé
521.760,00
Boa Vista do Ramos
347.840,00
Itapiranga
347.840,00

Nhamundá
391.320,00
Iranduba
521.760,00

Autazes
521.760,00

Carauari
391.320,00
Envira
521.760,00



Fonte: Portal Planalto

Iphan aprova tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Amazonas

 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, aprovou o tombamento do Centro Histórico de Manaus, capital do Amazonas. A área tombada representa um dos maiores testemunhos do período da borracha, quando a exploração do látex proporcionou o incremento da industrialização em escala mundial.

O tombamento do Centro Histórico de Manaus faz parte da política do Iphan de ampliar as áreas protegidas em todo o País, com ênfase nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na capital amazonense, a área compreendida entre a orla do Rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas é a que ainda mantém os aspectos simbólicos e densos de realizações artístico-construtivas. A preservação deste núcleo, que configura o coração urbano da cidade, garante a manutenção de seu patrimônio singular e íntegro, e inclui Manaus no rol das cidades históricas do Brasil.

Manaus e o período áureo da borracha
Fundada em 1669, a partir do forte de São José da Barra do Rio Negro, da sede da Província, Manaus foi estabelecida na margem esquerda do Rio Negro. O nome da cidade, que provém da tribo dos manaós, habitante da região, significa Mãe dos Deuses.

Entre os anos de 1580 e 1640, época em que Portugal e Espanha estavam sob uma só coroa, tem início a povoação europeia na Amazônia. A ocupação foi demorada, porque não havia facilidade para obtenção de lucros a curto prazo, o acesso era difícil, e era desconhecida a existência de riquezas, como ouro e prata. Em 1669, começou a ser construído o Forte São José da Barra do Rio Negro, erguido em pedra e barro, com quatro canhões, para garantir o domínio da coroa de Portugal na região.

Com a proclamação da República, em 1889, Manaus passa a ser a capital do estado do Amazonas, época em que a borracha era cada vez mais requisitada. O Amazonas, como principal produtor, orientou sua economia para atender à demanda, no chamado Período Áureo da Borracha (1890-1910). A cidade passou a receber brasileiros de várias partes do País, além de estrangeiros. Esse crescimento demográfico gerou mudanças significativas na cidade.

A partir de 1892, o governo estadual elaborou um plano para coordenar o crescimento. Manaus ganhou o serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras. A metrópole da borracha, nos anos de 1900, abrigava uma população de 20 mil habitantes.

Em 1910, Manaus ainda vivia a euforia dos preços altos da borracha, quando foi surpreendida pela fortíssima concorrência da borracha natural plantada e extraída dos seringais da Ásia, que invadiu os mercados internacionais. Era o fim do domínio da exportação do produto dos seringais naturais da Amazônia e o início da agonia econômica para a região.

Do núcleo colonial, resta apenas o traçado urbano, orgânico em contraponto ao traçado planejado, ainda no século 19. Na arquitetura, uma boa quantidade de edifícios ecléticos ainda está preservada. O centro histórico de Manaus no século XXI apresenta uma porção urbana formada por edificações do período áureo mesclada a edifícios modernos.



Fonte: Iphan

Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e escolas infantis. Manaus é destaque

PAC 2: escolas e creches nas cinco regiões brasileiras receberão recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Fonte: MEC

Amazônia terá papel de destaque na Rio +20

O Amazonas e os demais estados da Amazônia Legal têm papel de destaque na Conferência Rio +20 que acontece no Rio de Janeiro. A partir desta segunda-feira, inicia uma série de programação envolvendo os nove governadores, os secretários e representantes da sociedade organizada da região, com o objetivo de defender a proposta de desenvolvimento sustentável definidas pelas lideranças amazônicas em diversos eventos que antecederam a conferência mundial.

As propostas dos governadores estão expressas em dois documentos – a Carta da Amazônia, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade organizada, e a Carta dos Governadores da Amazônia, ambas aprovadas durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado entre 30, 31 de maio e 1º de junho, em Manaus, com a presença das ministras do Meio ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Os documentos, que propõem, entre outras questões, a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região, foram entregues para a presidente Dilma Rousseff.

Todas as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Espaço da Amazônia –  Desde quarta-feira (13) o Amazonas e mais oito Estados da região têm lugar garantido na área de exposição da Rio+20. Num espaço de 25 m2 a identidade do Estado está caracterizada a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região.

Fonte: Amazonas Notícias

Metas e diretrizes sobre o desenvolvimento sustentável dos estados da Amazônia Legal foram estabelecidas no documento a ser entregue à Presidenta Dilma e aos chefes de estado presentes na Rio +20

Falando pela Liderança da Bancada, o deputado Sibá destacou em Plenário, a Carta da Amazônia, documento redigido pelos governadores da Região e resultado de uma série de debates realizados durante o Fórum dos Governadores, encerrado no início deste mês de junho em Manaus.

Englobando temas ambientais, sociais e econômicos, uma das principais reivindicações da “Carta” é solicitar à presidenta Dilma Rousseff a criação do Conselho do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que reuniria representantes da sociedade civil e agentes públicos, traduzindo-se numa espécie de regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que atende a todos os Estados brasileiros.

Os governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins, presentes no encontro, propuseram também a criação do PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia Florestal na Amazônia, com o objetivo de impulsionar o crescimento do setor florestal.

“A Carta, em alguns de seus aspectos, vem de encontro ao que ando propondo e debatendo na Região Amazônica, que é a defesa do investimento em tecnologia, em pesquisa; entendo que a grande riqueza que a Amazônia tem para oferecer não é só aquela que fala dos recursos hídricos, dos minérios, dos solos férteis para a produção agropecuária, da madeira e assim por diante”, ressaltou Sibá, lembrando que a rica biodiversidade da Região é o seu maior patrimônio. “E é com ela e a partir dela que vamos estabelecer um novo parâmetro de desenvolvimento, pois o sistema de commodities não deixa riquezas, não traz melhorias de vida para a população local”, disse Sibá, destacando ainda que muitas de suas sugestões foram acatadas na Carta, a exemplo da implantação de um programa regional nos moldes do Ciência Sem Fronteira, para intercâmbios entre as instituições e centros de pesquisa locais com o restante do país.

A Carta dos Governadores será dividida em Carta Brasil, direcionada à Presidenta Dilma, e Carta Mundo, para ser encaminhada aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio+20.

Fonte: pt.org.br

Mais de 40 mil estudantes participam da Olimpíada de Matemática no Amazonas

Nesta semana, 489.540 estudantes da rede pública do Amazonas participaram da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP). Aplicada em todo o país, em 2012, a competição educativa chega à sua 8ª edição tendo como meta reconhecer e premiar as revelações estudantis e estimular nos jovens o gosto pela Matemática.

 No Amazonas, a Olimpíada é coordenada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e conta com a colaboração e mobilização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que incentiva a participação de seus estudantes por acreditar que o evento oportuniza a aquisição de saberes.

Conforme registro oficial, cerca de 2,1 mil escolas públicas amazonenses – entre estaduais e municipais – participaram da competição neste ano de 2012, resultando em aproximadamente 490 mil inscritos em Manaus e também no interior.

De acordo com a gerente de Ensino Médio da Seduc, professora Vera Lúcia Lima, o interesse pela participação no evento junto aos alunos cresce a cada ano. “A participação expressiva resulta em um melhor aprendizado individual de cada estudante e também em excelentes colocações na competição, com destaque, inclusive, nacional”, explicou.


Níveis
A Olimpíada é realizada em três níveis, sendo o 1º nível aplicado a estudantes da rede pública, matriculados no 6º e o 7º ano do ensino fundamental; o 2º nível aplicado com alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e o 3º nível com alunos do ensino médio.

Na primeira fase, a avaliação é realizada com questões objetivas, na segunda fase, da qual participam os alunos com as melhores notas na primeira, as questões são discursivas.


Premiação
A OBMEP premia alunos, professores, escolas e Secretarias de Educação, baseando-se exclusivamente no desempenho dos inscritos na segunda fase da competição.

No ano de 2011 a rede estadual registrou dois medalhistas de ouro – entre os 500 mais bem colocados do país –, dois medalhistas de prata e doze de bronze. Cinco escolas e dois professores do Amazonas também foram premiados nacionalmente.

Os medalhistas de ouro foram os jovens Dhanilo Willyam Brelaz Costa, da escola estadual Raimundo Nogueira e Thiago Lucas Silva Souza do Colégio Militar da Policia Militar.

Para a Seduc, a expectativa de novos resultados de referência é grande, conforme relata a gerente de ensino médio do órgão. “É motivo de orgulho para nossa rede observar o excelente resultado obtido por estudantes como Dhanilo Brelaz e Thiago Lucas que foram medalhistas e participaram da cerimônia nacional da OBMEP em Brasília com a presença da presidente Dilma Roussef. Neste ano, queremos repetir o feito”, disse a representante da Seduc,Vera Lúcia Lima. 

Amazonas: melhor retrospecto da região norte
A OBMEP é promovida pelo Governo Federal por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com colaboração das Secretarias Estaduais de Educação.

No Amazonas, a competição tem como coordenador estadual o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Danilo Benarrós. Segundo ele, o estado apresenta, sempre, excelente retrospecto. “O Amazonas teve, no ano passado, o melhor quadro de medalhas da região norte, com excelentes resultados. Acreditamos que nesse ano o desempenho será ainda melhor. Apostamos no potencial de nossos alunos”, frisou Bennarós.

Interior

Com a cheia dos rios, a Seduc estima que algumas escolas do interior não conseguirão receber a tempo as provas e pleiteará junto ao MEC a realização desta primeira fase em outra data em algumas localidades afetadas pela cheia. “Pleitearemos junto à coordenação estadual da OBMEP e junto ao MEC a proposição de uma nova data, pois alguns municípios podem ser prejudicados”, informou Vera Lúcia Lima.

A próxima fase da OBMEP está marcada para setembro deste ano. Conforme regulamento, que pode ser acessado no portal www.obmep.org.br, os melhores resultados serão classificados e seguirão na competição.



Fonte: Amazonas Notícias

Petistas elogiam crescimento industrial regional e destacam apoio do Governo

Os deputados Francisco Praciano (PT-AM) e Fernando Marroni (PT- RS) elogiaram o crescimento da produção industrial regional, ocorrido em nove dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física-Regional foram divulgados nesta terça-feira (7).

A maior alta foi registrada no Paraná, com 7% de crescimento. Outros estados também cresceram acima da média nacional de 0,3%: Espírito Santo (6,8%), Goiás (6,2%), Amazonas (4%), Pará (2,7%) e Rio Grande do Sul (2%). Minas Gerais e Rio de Janeiro tiveram um crescimento de 0,3% e São Paulo, 0,2%.

Na avaliação de Praciano e Marroni, o crescimento de 4% e 2% na produção industrial regional de seus estados - Amazonas e Rio Grande do Sul - é fruto da política econômica implementada pelos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

“A Zona Franca de Manaus só cresceu no governo do PT. O modelo da zona Franca tem 45 anos e produz US$ 40 bilhões de dólares por ano. Precisamos, no entanto, redefinir o modelo de desenvolvimento da região, ampliar o mercado para que possamos competir com a China e melhorar a infraestrutura da região, que não tem aeroporto e um porto compatível com o seu crescimento e faturamento”, afirmou Francisco Praciano.

Além do esforço que o País tem feito para superar a crise econômica mundial, com a geração de emprego e a distribuição de renda, Fernando Marroni citou a gestão do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que “tem estabelecido uma relação cada vez mais próxima com o governo federal, o que tem ajudado e muito o estado."


 

Fonte: PT na Câmara e Agência Brasil

Amazonas obtém do Governo Federal autorização de crédito de R$ 1,392 bilhão para empréstimo

 Foto: Alex Pazuello

A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Mercadante anuncia nova fábrica de games na Zona Franca de Manaus

Fábrica de ponta vai gerar empregos e abrir um mercado promissor no Brasil, afirmou o ministro.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que em breve será anunciada a instalação de uma nova fábrica de games na Zona Franca.

“É um investimento grande, importante, que vai gerar empregos. É uma fábrica de ponta na área de games que vai abrir um mercado muito promissor para o Brasil na produção de equipamentos e de games, com transferência de tecnologia”, explicou o ministro.

O ministro Mercadante participou de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde defendeu uma partilha mais equilibrada dos royalties do pré-sal.

“A minha visão é que nós deveríamos alocar os recursos do pré-sal em uma poupança estratégica do Brasil e aplicar os resultados especialmente em educação, ciência e tecnologia porque é isso que vai criar a economia do futuro, que vai preparar o Brasil para uma sociedade do conhecimento, sustentável, ecológica, que vai ser a exigência do futuro. É isso que vai preparar o país para o século 21”, enfatizou.

O ministro abordou também durante a conversa com os jornalistas após a sessão diversos temas como a produção de chips, incentivo aos cursos de pós-graduação na área tecnológica, inclusão digital e sistema de monitoramento e alerta sobre as alterações climáticas.

Fonte: pt.org.br

Indústria de Bacalhau da Amazônia é inaugurada com mercado garantido para o produto

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 25 de agosto, em Maraã (a 635 quilômetros de Manaus), a primeira fábrica do ‘Bacalhau da Amazônia’, produzido a partir do pirarucu. Na presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sergio de Oliveira, do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, do prefeito de Maraã, Dilmar Ávila, e da senadora Vanessa Grazziotin, entre outras autoridades, o governador Omar Aziz acompanhou todo o processamento do pirarucu, cujo produto final já tem mercado garantido, inclusive fora do Estado. Mostras do bacalhau embalado e pronto para o consumo foi entregue às autoridades presentes.

Parte da produção será vendida nos supermercados da Rede Pão de Açúcar que, no início do ano, durante a realização do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, firmou parceria com o Governo do Estado para comprar o pescado proveniente do manejo praticado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Estado. Além de Maraã, com capacidade de processar 1,5 mil toneladas por ano, uma outra fábrica será  inaugurada, ainda este ano, em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus), com capacidade para 3 mil toneladas/ano.

As fábricas serão abastecidas com o pescado de áreas de manejo, como a reserva de Mamirauá e outras RDS da região. A estimativa é de geração de 150 empregos diretos e outros 5 mil indiretos somente com a fábrica de Maraã.

Para o ministro Luis Sérgio de Oliveira, a indústria de Bacalhau da Amazônia tem tudo para ser um sucesso, levando em consideração que o Brasil é o segundo maior consumidor de bacalhau, depois de Portugal. “O Bacalhau da Amazônia vai chegar no cardápio dos restaurantes do Amazonas e também do resto do  Brasil”, comentou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

Formalização de novos negócios acumula alta de 7,9% no Amazonas

A abertura de novas empresas no Amazonas acumulou alta de 7,9% nos últimos sete meses do ano na comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), de janeiro a julho, 3.845 novos negócios, entre micro e pequenas empresas, empresas de sociedade limitada e anônima, foram constituídos no Estado.

O desempenho reflete o crescimento da economia brasileira, que avançou 1,3% no primeiro trimestre, e o início do processo de modernização e descentralização da Jucea. Até o final do ano, o órgão vai inaugurar sedes próprias em cinco municípios do interior. Atualmente, Manaus e Itacoatiara, que inaugurou sua sede recentemente, possuem unidades da Jucea para a realização do cadastro de novos negócios.

Segundo a presidente do órgão, Luiza Eneida Erse, com a instalação de sedes da Jucea no interior, a expectativa é aumentar a formalização de novas empresas com a regularização daqueles pequenos empreendimentos que funcionam de maneira informal. “Isso terá como consequência também o aumento da arrecadação de impostos”, frisou.

Pela programação da Jucea, até dezembro, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga e Manacapuru devem inaugurar as suas sedes municipais da Junta Comercial, o que vai facilitar a vida de quem pretende abrir uma empresa. As novas sedes estão sendo instaladas pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prefeituras municipais e associações comerciais das cidades.

Até que as sedes municipais sejam inauguradas, o empresário deve se dirigir à sede da Jucea em Manaus, com exceção daqueles que residem em Itacoatiara, para formalizar um novo negócio, com o benefício de receber desconto de 80% no valor das taxas de abertura, que variam conforme o tipo do empreendimento. Com a instalação das sedes no interior, os empreendedores também terão acesso ao serviço de abertura de empresas de capital societário anônimo, atualmente só disponível para empresas sediadas na capital do Estado.

Serviço online – Com o projeto de descentralização e modernização da Jucea, uma das vantagens será a possibilidade de o empresário protocolar o pedido de abertura de negócios online, através do site do órgão. A novidade entrará em vigor daqui a duas semanas e começará pelos pedidos de constituição de microempresas, que representam mais de 60% dos pedidos de abertura.

Pela internet, será possível solicitar a abertura da microempresa, enviar os documentos necessários e realizar as correções apontadas após as análises dos técnicos da Jucea. Essa etapa corresponde à primeira fase exigida para a legalização de um negócio e não exclui a entrega presencial de documentos na sede da Junta, exigidos em fases posteriores. Com a digitalização do processo, a análise documental para a abertura do negócio, que atualmente leva até três dias para ser concluído, será finalizada no mesmo dia.

“Com essa descentralização e a possibilidade da inscrição pela internet, nós vamos facilitar a regularização de negócios. Estamos também com outras novidades como a participação na Rede SIM (Rede Nacional de Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), pela qual o novo empresário já sairá com o registro em diversos órgãos. Nós somos o Estado mais avançado nessa questão”, disse Luiza Erse.

Abertura em julho – Somente no mês de julho, a Jucea registrou a abertura de 513 novos empreendimentos. As microempresas, com receita financeira bruta igual ou inferior a R$ 240 mil, lideraram entre os novos negócios com 68% do total de constituições. No mês, foram abertas 349 microempresas. Na sequência, ficaram as empresas de capital social limitado, com 161 negócios formalizados. A Jucea registrou ainda a abertura de duas novas empresas de sociedade anônima e uma cooperativa.

No acumulado até julho, as microempresas também lideram o número de abertura de novos negócios no Estado. Das novas empresas registradas na Junta Comercial, 2.554 foram microempresas, 1.263 empresas de capital social limitado, 20 cooperativas e outras sete empresas de sociedade anônima.

Para abrir um novo negócio, além da apresentação de documentos na Jucea, o empreendedor precisa efetuar pagamentos com taxas. Os valores variam conforme o tipo do empreendimento. Microempresas individuais não pagam taxa para abertura. Já para a abertura de microempresas, é preciso desembolsar R$ 148,50 na capital e R$ 29,70 no interior. Em ambos os casos, o empreendedor paga ainda R$ 10 para a emissão da DARF, o documento de arrecadação da Receita Federal.

Nos casos de abertura de empresas de capital societário limitado, o empreendedor deve efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 267, quando a sede do negócio for na capital do Estado, e R$ 53,40 para o interior, além de R$ 21 para a emissão do DARF. Para abertura de empresas de sociedade anônima, o que atualmente só é permitido na capital, é preciso pagar uma taxa de R$ 504.

Fonte: www.amazonas.am.gov.br

Ministério da Pesca quer transformar o Amazonas em principal produtor de pescado do Brasil

Ao inaugurar o Centro de Tecnologia e Treinamento em Aquicultura em Balbina, no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), neste final de semana, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, disse que o desenvolvimento do setor no Amazonas é prioridade para o Governo Federal. “O Ministério da Pesca, por determinação da Presidenta Dilma Rousseff, quer transformar o Amazonas no grande carro-chefe da produção de pescado do Brasil, e o Estado tem condições para isso”, afirmou.

De acordo com Ideli Salvatti, a pesca é a melhor alternativa para a solução de questões ambientais, como a redução do desmatamento que ocorre em razão da prática da pecuária. “Enquanto em um hectare de terra o Brasil produz 500 quilos de carne ao ano, poderíamos produzir 10 toneladas de pescado na mesma área sem a necessidade de desmatar. A pesca é a forma de produzirmos proteína e contribuir com a redução no desmatamento”, analisou a ministra.

Na ocasião, foi inaugurada ainda uma das salas de aula do Centro, que recebeu o nome de um reconhecido colaborador do setor primário, o já falecido professor Manoel Pereira Filho.

Ainda no Centro de Tecnologia de Pescado, a comitiva assistiu a uma simulação de reprodução artificial de tambaqui. O processo, feito de forma manual, consiste em retirar os óvulos da fêmea e o material genético masculino e misturá-los em um recipiente externo, onde é feita a fecundação. De acordo com o gerente do Centro, José Maia Baracho, a expectativa é aumentar as atividades voltadas à pesquisa e produção de alevinos no local. “Ano passado, tivemos cerca de 300 alunos, de diferentes instituições de ensino, como Inpa, Ufam e UEA, além de outros locais do Brasil. A expectativa, para 2011, é de que este número cresça para pelo menos 500 pessoas”, comemorou.

Em Barcelos, no último município percorrido pela comitiva federal, neste domingo, as discussões foram direcionadas ao fortalecimento da pesca ornamental, comercial e esportiva, consideradas potencialidades naturais da cidade. Uma das medidas anunciadas pela ministra foi tratar da questão da segurança nas fronteiras com outros países de forma a garantir o controle na pesca. “Ao retornar a Brasília vou me reunir com o ministro da defesa, Nelson Jobim, para que possamos ter presença efetiva das forças armadas na região, o que sem dúvida vai garantir avanços na atividade da pesca, tanto na ornamental como as demais”, disse Ideli Salvatti.

No âmbito da pesca ornamental, a ministra disse que a prioridade é fortalecer as organizações. “Vamos trabalhar para eliminar a figura do atravessador e para isso teremos de mexer na forma como o peixe é entregue. É fundamental reforçarmos as organizações de forma que tudo fique centralizado. O acordo que fizemos com o governador Omar Aziz envolve a criação de um projeto para a cadeia produtiva do peixe ornamental, para que esta atividade econômica beneficie principalmente quem produz”, afirmou.

Em relação à pesca esportiva e comercial, a ministra salientou que até o final do semestre será concluído um decreto que regulamente a atividade no Brasil. “Estamos finalizando a proposta para regulamentação da pesca no País. É preciso afinar com os Ministérios do Turismo, Esporte e Meio Ambiente para construirmos um decreto, que deve estar pronto ainda neste semestre”, concluiu Ideli Salvatti.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma anuncia prorrogação de licença da Zona Franca de Manaus

A visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado do Amazonas na terça-feira (22) teve um viés econômico. Além da cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estenderá aos demais estados da região Norte.

Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de operação como zona franca, será instituído instrumento que dá mais meio século de prazo para o funcionamento especial do polo industrial.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma durante entrevista ao deixar o Teatro Amazonas, local da cerimônia de lançamento do programa. De acordo com o histórico, a licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez, dentro da vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi ampliado para até 2013.

"Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade", diz a presidenta Dilma ao concluir a entrevista.

Fonte: Blog do Planalto
 

 

Em Manaus, Lula inaugura usinas que usam gás natural para gerar energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na tarde da sexta-feira, 26, em Manaus, o sistema de conversão de três usinas termelétricas que  passarão a produzir energia elétrica utilizando no lugar do óleo combustível o gás natural da bacia de Urucu, em Coari, a 368 km da capital. Depois o presidente participou da cerimônia de inauguração de unidades no Conjunto Habitacional Cidadão XII, no bairro Santa Etelvina.

Durante a solenidade Lula disse que a presidente eleita Dilma Roussef também tem compromisso com o  povo do Amazonas e vai trabalhar para recuperar o Porto Público de Manaus, considerado indispensável ao fortalecimento da economia do Estado e realização da Copa de 2014.

“Os amazonenses não vão se arrepender de terem ajudado a eleger Dilma como presidente, porque ela também tem compromisso com o povo que lhe deu a maior votação proporcional do país e vai trabalhar para promover o desenvolvimento desse estado”, destacou.

No total foram investidos R$ 161 milhões no processo de adequação das termelétricas Tambaqui – que fica no Distrito Industrial de Manaus e vai gerar 95mW -, Jaraqui – localizada no bairro Aparecida e responderá pela geração de 76mW -, e Manauara – que fica no quilômetro 20 da AM-010 e vai gerar 85mW.

Lula revela seu orgulho
Em breve discurso o presidente Lula lembrou que há mais de 30 anos o povo do Amazonas esperava o gasoduto Urucu-Coari- Manaus, para ver o gás natural da região sendo utilizado para impulsionar o desenvolvimento.

Disse, ainda, que com a parceria do governo federal, na gestão dele, com o ex-governador Eduardo Braga e Omar Aziz, foram dados os primeiros passos para transformar a realidade local e mudar a matriz energética da região.

“Nós fomos os únicos a não nos comprometermos com a implantação do gasoduto, mas fomos também os únicos a estudar com seriedade a possibilidade de implantar esse gasoduto, que é indispensável para aproveitar o gás natural de Urucu e impulsionar o desenvolvimento deste estado”, disse Lula. “É com muito orgulho que inauguramos esta obra, que vai dar energia extraordinariamente limpa ao povo do Amazonas e que vai poder fomentar a produção do Amazonas”, completou.

Lula não escondeu, também, o seu orgulho de inaugurar parte do novo parque termelétrico de Manaus,”a cidade do Brasil que cresce 12% ao ano, acima da média nacional”, e disse que os amazonenses podem ter certeza de que não haverá mais apagões no Estado.

“Temos certeza de que essas ações do nosso governo farão com que as empresas percam o medo de  vir para o Amazonas”, destacou, lembrando que a vinda de mais empresas representa mais desenvolvimento, empregos e melhor distribuição de renda.

O presidente falou, também, sobre o programa “Luz para todos” e disse que graças à implantação do programa mais de 2,6 milhões de casas foram atendidas, beneficiando mais de 13 milhões de pessoas no país.

Segundo ele, só no Amazonas o governo federal investiu cerca de R$ 13 bilhões no programa Luz para todos e tirou da escuridão milhares de famílias de amazonenses que moram nos pontos mais distantes do estado.

Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas tem aumento na produção industrial

A produção industrial cresceu em novembro em nove das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação a outubro de 2009. O principal destaque é o estado de Goiás, que teve crescimento de 11,6%, depois de uma queda de setembro para outubro.

O desempenho da indústria goiana, na avaliação do deputado Rubens Otoni (PT-GO), é fruto de uma parceria política intensa entre os governos estadual e federal. Segundo o parlamentar, ao investir na melhoria da infra-estrutura do estado, a exemplo dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo atrai investimentos do setor industrial para o Goiás, que também conta com uma localização geográfica privilegiada.
 

"São inúmeros os investimentos do governo federal que têm incentivado o desenvolvimento da nossa industria em diversos setores. O setor de agronegócios, tradicionalmente forte no estado, tem avançado muito na produção de soja e biodiesel. A indústria automobilística do estado também conta com duas novas grandes montadoras", explicou o parlamentar.

Outros estados - Em seguida, aparecem os estados da Bahia, com crescimento de 3,9%, e do Ceará, com aumento de 2,8%. Também apresentaram resultados positivos a Região Nordeste (1,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Amazonas (1,6%), São Paulo (1,6%), Pernambuco (1,0%) e Rio de Janeiro (0,2%).

Fontes: PT na Câmara e Agência Brasil

Amazonas dá mais um exemplo de sustentabilidade para o mundo, destaca Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou na manhã desta quinta-feira, 27, em Manaus, durante a inauguração do gasoduto Coari-Manaus, que vai viabilizar a utilização do gás natural de Urucu para a geração de energia elétrica, que o Amazonas dá mais um exemplo de sustentabilidade para o mundo.

Ao pontuar os investimentos realizados pelo governo federal para construir um novo Brasil, a ministra disse que a nova matriz energética do Amazonas, que possibilitará a substituição do óleo diesel pelo gás para a geração de energia, possibilitará a redução da emissão de 1.200 mil toneladas de gás carbônico para a atmosfera por ano.

“Nós vivemos hoje um momento muito especial no Brasil, mostrando que é possível fazer grandes mudanças”, destacou.

Fonte: Governo do Amazonas