Eleições 2012 - Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre conjuntura

Comissão esteve reunida nesta segunda-feira (17), em São Paulo

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no dia 17 de setembro, avaliou a conjuntura internacional e nacional, em especial a situação eleitoral, aprovando ao final a seguinte nota:

 

 1.O PT apóia as medidas adotadas pela presidenta Dilma e pelo governo brasileiro, em defesa da economia popular e dos interesses nacionais. Estas medidas –entre as quais se destaca a redução da taxa de juros e das tarifas de energia elétrica— já se demonstraram essenciais para proteger o Brasil dos impactos da crise internacional, que continua se agravando.

 

 2.A vitória do PT nas eleições municipais de 2012 deve ser vista nesta mesma perspectiva: trata-se de fortalecer nosso projeto nacional, de um Brasil soberano, politicamente democrático e socialmente justo.

 

 3.Tendo isto em vista, a Comissão Executiva Nacional do PT convoca a militância petista, nossos filiados e filiadas, nossos simpatizantes e eleitores, nossos parlamentares e governantes, para uma batalha do tamanho do Brasil: em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas. E fazendo a defesa de nosso Partido, do ex Presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos,  que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro.

 

 4.A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais mas também políticas.

 

 5.Em cada bairro, em cada escola, em cada empresa, em cada movimento social, nas redes sociais, a militância petista - com nossa estrela e bandeiras - está chamada a mais uma vez cumprir seu papel histórico, de arquiteta e alicerce das grandes mudanças no Brasil.

 

 

 São Paulo, 17 de setembro de 2012
 Comissão Executiva Nacional do PT

Manaus é PT: Ministro Gilberto Carvalho apoia Vanessa Grazziotin

Peixoto 13 para Prefeito de Itacoatiara / AM

Peixoto é Candidato a Prefeito em Itacoatiara pelo PT na coligação Unidos para Itacoatiara Continuar Renovando. Vice: Jean Neder Nome: Antonio Peixoto de Oliveira Idade: 57 anos (14/01/1955) Naturalidade: Itacoatiara/AM Estado Civil: Casado(a) Ocupação: Agricultor Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Dados do Candidato a Prefeito Peixoto 13 Cargo a que concorre: Prefeito Nome para urna: Peixoto Número: 13 Estado: Amazonas Município: Itacoatiara Partido: Partido dos Trabalhadores - PT Coligação: Unidos Para Itacoatiara Continuar Renovando (PT / PSDC / PMN / PTC / PT do B) <

Com o PT, o Brasil sempre ganhou, afirma Rui Falcão

"O PT é o Partido que tem feito grandes mudanças no País. Mas fazemos questão de não mudar certas coisas: nosso compromisso com os mais pobres, a capacidade de vencer dificuldades e a busca de novas soluções para velhos problemas. E assim estamos ajudando a criar um país cada vez melhor. É por isso que com o PT o Brasil sempre ganhou. Ajude sua cidade a ganhar outra vez. Vote nos candidatos do PT."

Fonte: TV PT

Ministro Alexandre Padilha apoia Vanessa Grazziotin em Manaus

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apoia Vanessa Grazziotin em Manaus.

Fonte: TV PT

Ministro Gilberto Carvalho apoia Vanessa Grazziotin em Manaus

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apoia Vanessa Grazziotin em Manaus.

Fonte: TV PT

Jefferson Lima: “Agora é arregaçar as mangas e mostrar a força da Juventude do PT”

Secretário convoca militância para participar do processo eleitoral

Em vídeo Jefferson Lima convoca a Juventude do PT para “arregaçar as mangas”  e ir às ruas e às redes sociais em prol dos candidatos do PT e apoiados pelo partido nas eleições deste ano. Assista ao vídeo na íntegra abaixo.

  

 

 Fonte: Eduardo Bahia - JPT

Campanha nas ruas e nas redes sociais

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão, destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!

"Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador... Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais", afirma Falcão.

O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: "É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você".

Cadastre-se no link (www.pt.org.br/cadastro), atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!

Viva o PT!

Fonte: Portal do PT

Vanessa apresenta Programa de Governo aos candidatos da coligação

A candidata à prefeitura de Manaus Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou, na manhã deste sábado (14), os eixos de seu programa de governo aos 390 candidatos a vereador dos oito partidos que integram a Coligação Melhor para Manaus.

O governador Omar Aziz, o senador Eduardo Braga e vereadores candidatos à reeleição como Ademar Bandeira (PT) e Lucia Antony (PCdoB) participaram do evento.

Já em clima de campanha, os candidatos à Câmara Municipal de Manaus do PCdoB, PT, PP, PSD, PMDB, PSL, PTN e PV saíram satisfeitos com a ideia inovadora de deixar aberto à população em geral, e aos candidatos a vereador, a possibilidade de sugerir projetos ao plano de governo.

Além de manter projetos considerados relevantes da administraçao atual, como o Leite do Meu Filho, os principais eixos do programa de governo, encaminhados na semana passada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), são prioridade uma cidade mais humanizada, com mobilidade urbana à altura de uma cidade deste porte, com prioridade ao transporte público e às calçadas para pedestres, à segurança nos bairros com o reforço da guarda municipal, à saúde da mulher e da criança, a construção de creches para o apoio da mulher trabalhadora e ênfase à prática de esportes e lazer nos bairros.

A plataforma participativa estará disponível a partir da semana que vem, com o lançamento do site da candidata.

Fonte: vermelho.org.br

Setorial Nacional de Direitos Humanos do PT divulga 13 pontos para constar nos planos de governo

Candidatos petistas nas eleições de 2012 devem contemplar e defender esses pontos durante a campanha. São 13 Pontos sobre Direitos Humanos que devem ser contemplados nos planos de governo e defendidos pelos candidatos do PT nas eleições de 2012.

Tendo como referenciais básicos o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; a Constituição Federal de 1988; o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH 2005/2014); o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH/2006); o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/Decreto nº 7.037/2009); a Declaração das Nações Unidas sobre a Educação e Formação em Direitos Humanos (Resolução A/66/137/2011); a Resolução CNE/CP Nº 1/2012, e referido Parecer Nº 8/2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, propomos que os candidatos se comprometam a:

1) regulamentar, por intermédio do Conselho Municipal de Educação, e implementar as Diretrizes Gerais da Educação em Direitos Humanos, como um dos eixos fundamentais do direito à educação, assumindo o desafio de promover a formação continuada dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais nesta temática, visando o estabelecimento em todas as áreas de uma cultura de direitos humanos orientadora das ações de governo;

2) priorizar nos planos de governo a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos, bem como a reparação das diferentes formas de violação de direitos;

3) comprometer-se com a implementação de políticas públicas que assegurem o acesso a informação e ao mesmo tempo o direito à memória e à verdade, defendendo a proibição de homenagens e revendo denominações em locais públicos municipais a pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade;

4) instituir, onde não houver, e/ou reforçar a atuação dos conselhos tutelares como uma política estratégica para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, estabelecendo diretriz orçamentária que assegure mais recursos para essa área e definido formas de colaboração com os estados para o atendimento socioeducativo em meio aberto (prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida);

5) instituir, onde não houver, e/ou reforçar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante a implementação de Plano Municipal de Acessibilidade voltado para o cumprimento do Decreto n° 5.296/2004 estabelece critérios básicos para a adequação dos equipamentos públicos para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;

6) desenvolver políticas públicas voltadas para a ampliação do conceito de trabalho e o reconhecimento do trabalho das mulheres, assegurando a sua inclusão no processo de desenvolvimento do município e sua autonomia econômica;

7) promover a inserção, a qualidade de vida e a prevenção de agravos aos idosos, por meio de programas municipais que fortaleçam o convívio familiar e comunitários, garantindo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional;

8) fortalecer o regime de colaboração com o estado na implementação de políticas públicas voltadas para a reintegração social e no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional;

9) desenvolver políticas públicas de promoção do respeito e valorização das diversidades e de categorias historicamente vulneráveis - mulheres, negros(as), povos indígenas, quilombolas, idosos(as), pessoas com deficiência, grupos raciais e étnicos, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, entre outros, assegurando a proteção do Estado ao direito à vida e à dignidade, sem distinção, a todas as pessoas;

10) promover uma cultura de direitos humanos voltada para o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais;

11) instituir políticas públicas que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, coibindo manifestações de intolerância religiosa e disseminando uma cultura de paz e respeito às diversas crenças;

12) por intermédio de ações em colaboração com o governo federal e estados, fortalecer a integração das políticas públicas voltadas para a prevenção ao consumo e tratamento e reinserção social de dependentes químicos;

13) criar, onde não houver, e/ou fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos Humanos e os Centros de Referencia em Direitos Humanos Municipais.

Fonte: Portal do PT

PT confirma Vital Melo candidato a vice-prefeito

O ex-secretário municipal de Trabalho e Renda, Vital Melo, teve o nome confirmado como vice na chapa encabeçada pela senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB) na corrida pela prefeitura de Manaus.

Os dirigentes nacionais votaram pela manutenção do nome de Vital Melo na vice-candidatura majoritária. Segundo informação veiculada pela executiva municipal, há sinalização de que o ex-presidente Lula compareça no primeiro turno dessas eleições a Manaus para subir no palanque de Vanessa e Vital e, caso a dupla vá para o segundo turno, é aguardada a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Fonte: em tempo

Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Vital Melo (PT) no Sistema A Crítica de Rádio e Televisão

 

A  senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o candidato a vice-
prefeito, Vital Melo (PT), após anunciarem, no sábado, à tarde,
a composição da chapa que vai disputar a Prefeitura de Manaus.
(Clóvis Miranda)

Acompanhada do candidato a vice-prefeito, o ex-secretário  municipal Vital Melo (PT), Vanessa visitou, ontem, à tarde, o diretor-presidente do Sistema A Crítica de Rádio e Televisão, Dissica Calderaro. Durante o encontro, falou dos desafios que a futura administração de Manaus terá. A candidata citou, entre eles, o de elaborar os projetos emergenciais visando a preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014.

A senadora disse que não tem tempo para analisar adversários. “Tenho que me preparar porque efetivamente a minha candidatura nasceu no dia da convenção. Tanto eu quanto o meu vice, Vital Melo, atendemos a um chamado em decorrência da desistência da candidatura da Rebecca por ela própria”.

Vanessa disse que foi chamada pelo governador Omar Aziz e pelo senador Eduardo Braga e “atendi a esse chamado porque o mais importante é manter o grupo unido para que a gente possa dar continuidade ao projeto de mudança que vem sendo operado a nível nacional, em todo o Amazonas e ajudar na reconstrução de nossa cidade.

Candidata cita apoio de Dilma

“O que me anima à vitória é o que podemos fazer por Manaus e pela melhoria da qualidade de vida de sua população”, afirmou ontem a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), ao comentar sobre a guinada que a vida dela sofreu ao ser oficializada, no sábado à tarde, candidata à Prefeitura de Manaus.

A senadora confirmou o apoio à candidatura dela da presidente Dilma Rousseff (PT) que, de acordo com Vanessa, tem um carinho especial pelo Amazonas e principalmente por Manaus onde sempre foi bem votada. “Manaus é a sétima maior cidade do Brasil com 2 milhões de habitantes. A Dilma sempre foi bem votada aqui (no Amazonas e em Manaus). Acredito que o apoio da presidente vai ser amplo, geral e irrestrito. Não é difícil resolver os problemas dos camêlos porque eles  querem sair de lá, o transporte coletivo está renovando a frota”, citou.

Vital Melo

Para a candidata Vanessa Grazziotin, a indicação de Vital Melo foi do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela afirma que percebeu que Vital Melo não é somente um nome local, mas que tem respaldo  da direção nacional do partido que não foi somente um secretário da administração do prefeito Amazonino Mendes (PDT), ele também esteve no governo de Eduardo Braga. Para ela, "ele é um técnico".

Fonte: A Crítica

PT no Amazonas traça estratégias para as Eleições 2012

O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar do primeiro seminário realizado no Estado.

Manaus - O PT iniciou o processo de preparação para as Eleições de 2012 e deve ter candidato próprio à Prefeitura de Manaus, mesmo que dirigentes estaduais e nacionais ainda evitem falar de possíveis pré-candidatos.

O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar  do primeiro seminário realizado no Estado, onde será feita uma avaliação dos seis primeiros meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Também começaram a ser discutidas as estratégias eleitorais do próximo ano.

O Encontro continua durante todo o dia de hoje no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e vai contar com a presença de 13 presidentes de diretórios municipais e de quatro prefeitos do partido, candidatos à reeleição. 

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, na sede do partido em Manaus, Rui Falcão, que já esteve em outras capitais para tratar do tema, disse que a possibilidade do PT deixar de ter candidato próprio em Manaus para apoiar um candidato lançado pelo governador Omar Aziz será definida pelos diretórios regionais, mas que é desejo do partido ter o maior número de candidatos.

Segundo Falcão, o objetivo do PT é tentar a reeleição dos que já estão no cargo e lançar candidatura nas cidades com mais de 150 mil habitantes e capitais. Ele disse, porém, que   uma discussão mais aprofundada sobre o assunto só acontecerá em agosto, durante evento nacional da legenda no Rio de Janeiro, quando serão definidas as políticas de aliança, o calendário político e táticas eleitorais.

Sobre o nome do deputado federal Francisco Praciano, como um provável candidato, Rui Falcão declarou apenas que o parlamentar preenche os requisitos para ser candidato, mas declarou que ele não é o único.

“Não será por falta de quadros que o PT não terá candidato. Temos bons nomes”, declarou, mas deixou claro que eleger prefeitos em capitais é uma maneira de fortalecer a legenda já pensando em possíveis candidaturas para 2014.

O presidente Regional do PT, senador João Pedro, declarou que as conversas em torno do tema já iniciaram, mas que eles ainda não estão trabalhando com nomes. “Se fala muito nos bastidores em Praciano, já se falou na Marilene, mas ainda não temos nada definido. Estamos iniciando os trabalhos”.

De acordo com João Pedro, o objetivo é manter o partido no controle das Prefeituras de Itacoatiara, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoreira e Anamã, além de tentar eleger o maior número de vereadores, principalmente em Manaus, que tem hoje apenas dois na Câmara Municipal (CMM). Em todo o Estado o PT tem 43 vereadores.

Diferente de João Pedro, o deputado estadual José Ricardo dá como certa a candidatura própria da sigla e o nome de Praciano. “A escolha do Praciano é um desejo da maioria dentro do PT e ter um candidato à Prefeitura é estratégico para o partido que quer eleger vereadores. Só espero que se decidirem ter candidato que não ocorra o mesmo da última eleição quando alguns partidários trabalharam para outros candidatos”.

Além de participar do seminário, Rui Falcão também veio a Manaus para se econtrar com o prefeito Amazonino Mendes e com o governador Omar Aziz. O encontro com Omar não ocorreu por conta de uma viagem do governador.

Fonte: d24am.com.br

Governo federal libera R$ 1,3 bi em crédito para o Amazonas

A liberação é fruto da reunião, ocorrida nesta quinta-feira (27/10), com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores.

O governo federal liberou crédito no valor de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para o interior do Amazonas, segundo informou o governador Omar Aziz, por meio de suas assessoria.
 

Omar participou, nesta quinta-feira (27/10), de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
 

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.
 

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. “Além de dar uma boa injeção na economia, isso é muito bom, porque se nota claramente a confiança da equipe econômica e da presidenta Dilma em relação à nossa economia”, afirmou o governador Omar Aziz.
 

Ele anunciou que dos recursos disponíveis para empréstimo, R$ 800 milhões serão usados para completar o valor do sistema de monotrilho, que já tem garantidos R$ 600 milhões do BNDES, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade. A obra, já licitada, vai custar R$ 1,4 bilhão e aguarda apenas a liberação dos recursos para iniciar.
 

Segundo o governador, o crédito vem no momento certo, quando há uma crise econômica sobre os Estados Unidos e a Europa. “Isso nos deixa mais tranquilos. Há um crescimento real na nossa economia. Não é aquilo que esperávamos, mas a possibilidade de poder injetar recursos, gerar emprego com essas obras e investimentos, contribui para o desenvolvimento econômico do País”.
 

Omar Aziz também ressaltou que as medidas de proteção à indústria nacional tomada pelo Governo Federal ajudam a dar uma certa tranquilidade. “A gente espera que as coisas possam rapidamente ser resolvidas na Europa e Estados Unidos”.
 

Ele destacou que o Amazonas vem cumprido as metas fiscais e tem boa capacidade de endividamento, diferente de muitos Estados. “O Estado do Amazonas tem condições de fazer endividamento até o dobro da arrecadação”, garantiu.
 

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Em Manaus, Lula inaugura usinas que usam gás natural para gerar energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na tarde da sexta-feira, 26, em Manaus, o sistema de conversão de três usinas termelétricas que  passarão a produzir energia elétrica utilizando no lugar do óleo combustível o gás natural da bacia de Urucu, em Coari, a 368 km da capital. Depois o presidente participou da cerimônia de inauguração de unidades no Conjunto Habitacional Cidadão XII, no bairro Santa Etelvina.

Durante a solenidade Lula disse que a presidente eleita Dilma Roussef também tem compromisso com o  povo do Amazonas e vai trabalhar para recuperar o Porto Público de Manaus, considerado indispensável ao fortalecimento da economia do Estado e realização da Copa de 2014.

“Os amazonenses não vão se arrepender de terem ajudado a eleger Dilma como presidente, porque ela também tem compromisso com o povo que lhe deu a maior votação proporcional do país e vai trabalhar para promover o desenvolvimento desse estado”, destacou.

No total foram investidos R$ 161 milhões no processo de adequação das termelétricas Tambaqui – que fica no Distrito Industrial de Manaus e vai gerar 95mW -, Jaraqui – localizada no bairro Aparecida e responderá pela geração de 76mW -, e Manauara – que fica no quilômetro 20 da AM-010 e vai gerar 85mW.

Lula revela seu orgulho
Em breve discurso o presidente Lula lembrou que há mais de 30 anos o povo do Amazonas esperava o gasoduto Urucu-Coari- Manaus, para ver o gás natural da região sendo utilizado para impulsionar o desenvolvimento.

Disse, ainda, que com a parceria do governo federal, na gestão dele, com o ex-governador Eduardo Braga e Omar Aziz, foram dados os primeiros passos para transformar a realidade local e mudar a matriz energética da região.

“Nós fomos os únicos a não nos comprometermos com a implantação do gasoduto, mas fomos também os únicos a estudar com seriedade a possibilidade de implantar esse gasoduto, que é indispensável para aproveitar o gás natural de Urucu e impulsionar o desenvolvimento deste estado”, disse Lula. “É com muito orgulho que inauguramos esta obra, que vai dar energia extraordinariamente limpa ao povo do Amazonas e que vai poder fomentar a produção do Amazonas”, completou.

Lula não escondeu, também, o seu orgulho de inaugurar parte do novo parque termelétrico de Manaus,”a cidade do Brasil que cresce 12% ao ano, acima da média nacional”, e disse que os amazonenses podem ter certeza de que não haverá mais apagões no Estado.

“Temos certeza de que essas ações do nosso governo farão com que as empresas percam o medo de  vir para o Amazonas”, destacou, lembrando que a vinda de mais empresas representa mais desenvolvimento, empregos e melhor distribuição de renda.

O presidente falou, também, sobre o programa “Luz para todos” e disse que graças à implantação do programa mais de 2,6 milhões de casas foram atendidas, beneficiando mais de 13 milhões de pessoas no país.

Segundo ele, só no Amazonas o governo federal investiu cerca de R$ 13 bilhões no programa Luz para todos e tirou da escuridão milhares de famílias de amazonenses que moram nos pontos mais distantes do estado.

Fonte: Governo do Amazonas

Praciano destaca conquistas do setor pesqueiro em conferência em Manaus

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) participou na quinta-feira (2) da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca do Amazonas. O evento, realizado nos dias 2 e 3 de julho em Manaus, contou com a presença de pescadores locais, entidades voltadas à pesca e representantes de outros estados que debateram a evolução da atividade pesqueira no Brasil e ações de programas de pesca regionais.

Praciano destacou as conquistas do setor após a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), transformada em junho, no Ministério da Pesca e Aquicultura. “A importância da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura deve ser ressaltada principalmente por causa da dimensão continental do Brasil, com mais de oito mil quilômetros de costa e infindáveis rios, decisivos para fomentar a produção de pescado no país”, disse Praciano.

Outro ponto destacado por Praciano foi a sanção presidencial da nova Lei da Pesca, que irá regulamentar as atividades do setor. A Lei da Pesca tramitou por mais de 14 anos no Congresso Nacional e com ela pescadores e aquicultores passaram a ser produtores rurais, com acesso ao crédito rural e a recursos mais baratos para o financiamento da produção.

“Certamente a política de pesca do Brasil vai ter maior autonomia, mais programas de desenvolvimento e com certeza recursos para firmar o marco regulatório da atividade pesqueira do Brasil”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a atividade de pesca no Brasil não se limita a atender mercado mas, considerando que o consumo de peixes na região amazônica é dez vezes maior do que no resto do país, o incentivo e os programas para o setor o Brasil têm grandes possibilidades de aumentar o potencial de produção e de gerar emprego e renda. “ A pesca é questão de sobrevivência na região amazônica, ligada à segurança alimentar e um agente estimulante que gera empregos”, concluiu.

No fim da Conferência, Praciano lembrou a assinatura do decreto presidencial que convoca a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca que ocorrerá entre 30/09 à 02/10 em Brasília, evento que, na sua avaliação, trará grandes contribuições para o fortalecimento do setor.

Fonte: PT na Câmara

Lula destaca papel estratégico da ponte que está sendo construída sobre o rio Negro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na manhã da segunda-feira, 27 de abril, durante sua visita ao canteiro de obras da ponte que vai ligar Manaus a Iranduba e outros 30 municípios, a importância estratégica do empreendimento e reafirmou o compromisso de realizar novos investimentos no Estado. Ao lado do governador do Amazonas, Eduardo Braga, e do vice, Omar Aziz, o presidente disse que a ponte é uma iniciativa estratégica para o país, porque vai integrar uma grande metrópole da Amazônia com cidades vizinhas e promover desenvolvimento, abrindo um novo leque de oportunidades para o Estado e o seu povo.

Lula lembrou, ainda, que a construção da ponte é uma das iniciativas do “Plano Amazônia Sustentável”, lançado em maio de 2008 que prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturantes na região.

De acordo com o presidente, além de dinamizar a integração a ponte sobre o rio Negro vai dinamizar o fortalecimento de várias atividades produtivas, porque facilitará os transportes de passageiros e cargas e reduzirá os custos do escoamento da produção.

Agenda

A agenda do presidente prevê, ainda, visita às obras do Terminal Hidroviário de São Raimundo, almoço com os governadores da Amazônia Legal, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, participação da solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária, lançamento do Plano de Cadeias da Sociobiodiversidade e assinatura do “Compromisso mais Amazônia pela Cidadania” com os governadores da Amazônia.

O “Compromisso mais Amazônia pela Cidadania” tem por objetivo acelerar a redução das desigualdades e apresenta como um dos seus principais eixos a erradicação do subregistro civil de nascimento.

No Amazonas, o Governo do Estado desenvolve desde 2003 vários projetos na capital e no interior como, por exemplo, o “Pronto Atendimento Itinerante (PAI) e o “Governo Cidadão”, que facilitam o acesso à cidadania nos pontos mais distantes da capital.

Em 2008, por exemplo, o barco Zona Franca Verde, que concentra os serviços oferecidos pelo PAI, emitiu mais de 3,9 mil certidões de nascimento nas comunidades das calhas dos rios Purus, Juruá e Baixo Amazonas, principalmente para populações indígenas.

Após o almoço Lula vai visitar o Lar Azamor Gonçalves Pinheiro, na Colônia Antônio Aleixo, que está sendo modernizado para abrigar pessoas portadoras de necessidades especiais provocadas pela hanseníase.

Depois, por volta das 17 horas, Lula participa, juntamente com o governador Eduardo Braga, da inauguração do Hospital Maternidade Chapot Prevost, na Colônia Antônio Aleixo.

A agenda do presidente em Manaus deverá ser encerrada por volta das 18h10, com a inauguração do Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial, que conta com 500 unidades.

Fonte: Governo do Amazonas