Amazonas aumenta em 217% a realização de transplantes

O percentual se refere ao balanço dos dados do primeiro semestre de 2012 em relação ao mesmo período de 2011, apresentado no Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos

 

Dados do Ministério da Saúde mostram que foram realizados no Estado do Amazonas 111 transplantes de rim e de córnea no primeiro semestre de 2012, o que representa aumento de 217% em relação ao mesmo período de 2011. Entre janeiro e junho do ano passado, o total foi de 35 cirurgias realizadas. O transplante de rim teve aumento de 1033% -- passou de 3 para 34 cirurgias no período avaliado. A cirurgia de córnea teve um incremento de 140,6% a mais quando comparado com os primeiros meses de 2011.

Os dados constam do balanço nacional de transplantes, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para marcar o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. “Esse crescimento reforça o aumento do desejo de doação e confiança da população no Sistema Nacional de Transplantes. Essa combinação é fundamental para que a gente mantenha um crescimento sustentável da doação e reduza as filas de espera por órgãos”, destacou.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em todo o país foram realizados 12.287 transplantes no primeiro semestre de 2012, o que representa aumento de 12,7%. Nos primeiros seis meses de 2011 o total foi de 10.905 cirurgias realizadas. O transplante de pulmão teve aumento de 100%. O segundo maior avanço percentual foi o de coração, com 29% a mais quando comparado com os primeiros meses de 2011. Também aumentou a quantidade de doadores de órgãos, que passaram de 997, em 2011, para 1.217, em 2012 (+22%).

O balanço nacional mostra também cresceram os transplantes de medula óssea (17%), rim (14%), córnea (13%) e fígado (13%).  Os estados que mais se destacaram em aumento percentual foram o Acre (1033%), Amazonas (217%), Pará (104%) e Pernambuco (74%), além do Distrito Federal (76%).

De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, a cirurgia de córnea atingiu 7.777 cirurgias nos primeiros seis meses de 2012, contra 6.891 no mesmo período de 2011, representando aumento de 13%. Nesse período, alguns estados como Acre, Paraná, Espirito Santo, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo já eliminaram a lista de espera para esse tipo de transplante.

As cirurgias com rim totalizaram 2.689 nos primeiros seis meses de 2012, 14% a mais que no mesmo período de 2011. O terceiro maior volume foram os transplantes de medula óssea - 862 no primeiro semestre de 2012. Os transplantes de fígado chegaram a 801, representando aumento de 13%.

CAPACITAÇÃO – Nesta quinta-feira, também houve assinatura de portaria que institui a atividade de tutoria em doação de órgãos e transplantes no país. Essa é uma forma do Ministério da Saúde estimular centros de excelência a capacitar serviços que queiram melhorar ou iniciar a realização desse tipo de cirurgia. O objetivo dessa ação é investir na capacitação e fortalecimento da rede brasileira de transplantes.

Um dos critérios para a habilitação de centros de excelência é fazer parte da rede pública ou ser entidade sem fins lucrativos que atenda de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outros critérios são: ter experiência de dois anos ou mais na área; realizar, no mínimo, três tipos de transplantes, sendo dois de órgãos sólidos e/ou um de tecido ou, ainda, transplante de medula óssea alogênico não aparentado; desenvolver estudos e pesquisas na área, entre outros.



Fonte: Por Ubirajara Rodrigues, Agência Saúde – Ascom/MS

AM contará com R$ 8,4 mi para reduzir filas em cirurgias de ortopedia

Estratégia busca garantir e ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de ortopedia, o estado do Amazonas contará com investimento no valor de R$ 8,4 milhões, 235% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 2,5 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de ortopedia em todo o país. Estima-se realizar em todo o país, 302,3 mil cirurgias do tipo até o fim do ano.

Vale ressaltar que as cirurgias ortopédicas envolvem a necessidade de arsenal tecnológico e logístico para sua realização, além da ampliação de recursos humanos, com mais funcionários alocados nos centros cirúrgicos e nas enfermarias. Neste caso, a medida busca evitar prejuízos aos pacientes com cirurgias já agendadas. Após se submeter à cirurgia eletiva de ortopedia, o paciente, quando necessitar de cuidados especiais, pode ser acompanhado por equipe de Atenção Domiciliar, do programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde.

Do total do recurso R$ 4,2 milhões serão especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 4,2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

Estima-se que neste ano, sejam realizadas duas mil cirurgias no Amazonas. Até junho já foram feitas 1.052 intervenções através do SUS. Em 2011 este número foi de 1.801, 7% a mais que em 2010, ano que registrou-se 1.688 cirurgias.

LOCOMOÇÃO - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria na sexta-feira que repassa aos estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). Amazonas deve receber R$ 230 mil. O estado tem 61.404 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 1,76% da população. O fornecimento desses equipamentos faz parte do Sistema Único de Saúde. O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

CONTRAPARTIDA – Além do valor de R$ 8,4 milhões, o Estado do Amazonas receberá a mais R$ 3,2 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 1,4 milhão para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 2,3 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

INVESTIMENTO -O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas, hoje divididas em 713 procedimentos cirúrgicos. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país.

Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região.


Fonte: Ministério da Saúde

Amazonas recebe R$ 500 mil para Projeto Vida no Trânsito

Recursos liberados pelo Ministério da Saúde deverão ajudar o estado a desenvolver ações e programas que melhorem a segurança no trânsito

Para fortalecer as ações de segurança no trânsito e reduzir os índices de óbitos em acidentes, o Ministério da Saúde autorizou novos repasses para Amazonas, referentes ao Projeto Vida no Trânsito. Serão destinados R$ 250 mil para o estado, mais R$ 250 mil para Manaus, o que resulta em R$ 500 mil no total. O recurso faz parte dos R$ 12,8 milhões que vão para todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito a partir da melhora da informação, da conscientização e mobilização da sociedade.

Ao todo, considerando os recursos já enviados desde o início do projeto e os novos repasses, o total destinado para o Amazonas chega a R$ 1 milhão, somando os investimentos direcionados para Manaus. Um dos pontos principais do Projeto Vida no Trânsito é qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o projeto por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles farão a integração das informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa mostra a preocupação do Ministério da Saúde com a violência no trânsito. Uma das prioridades é intervir nos principais fatores de risco, que são responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. Essas intervenções são desenvolvidas em articulação com outros setores, como educação, trânsito, transporte e segurança pública, dentre outros setores governamentais e da sociedade civil.  Nosso objetivo principal é reduzir a grande quantidade de óbitos e lesões no trânsito, que poderiam ser evitados com medidas preventivas”, observa Marta Maria Alves da Silva, coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

PRIMEIROS PASSOS – Uma capital de cada região brasileira havia sido definida inicialmente, em 2010, para o reforço das ações de vigilância e prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR). Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde incluiu, em 2011, as outras 22 capitais e mais os estados.

O Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Amazonas receberá R$ 145,3 mil para capacitação

Valor será destinado à formação de técnicos. Gestores têm 60 dias para enviar projetos

O Ministério da Saúde repassará R$ 145,3 mil ao Amazonas para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria 2010. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que, com os recursos, seja possível qualificar, em um ano, cerca de dois mil novos técnicos em prótese dentária, em todo o país, ao custo de R$ 6 milhões.

A carga horária do curso será de, no mínimo, 1,2 mil horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além disso, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de saúde poderão utilizar suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenha este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.

Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria 2010 (da última segunda-feira, 17) a para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constam do anexo da portaria.

Os recursos repassados a cada estado foram definidos com base na Portaria 3189, de 18 de dezembro de 2009.

BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali­ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.

Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Elas estão distribuídas em 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referência para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados – um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano.

Em 2011, o país produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde vai repassar R$ 6 milhões para capacitação. Veja recursos para o Amazonas na tabela final

Valor será destinado para a formação de cerca de 2 mil novos técnicos. Secretarias Estaduais têm 60 dias a partir da publicação da portaria para enviarem seus projetos.


O Ministério da Saúde repassará R$ 6 milhões às secretarias estaduais de Saúde para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria n. 2010 de 17 de setembro de 2012. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que com os recursos seja possível qualificar em um ano cerca de 2 mil novos técnicos em prótese dentária em todo o País.

A carga horária do curso terá no mínimo 1.200 horas que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além desta carga horária, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de Saúde poderão utilizar as suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenham este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.

Os dados devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constantes no anexo da portaria.

BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali­ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Estas estão distribuídas por 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referências para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados, um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano. Em 2011, o Brasil produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.

Acompanhe abaixo os recursos que serão repassados pelo Profaps as Secretarias Estaduais de Saúde:

UF	TOTAL
Acre	242.240,00
Amazonas	145.344,00
Pará	218.016,00
Amapá	242.240,00
Rondônia	236.184,00
Roraima	199.848,00
Tocantins	218.016,00
Maranhão	236.184,00
Piauí	230.128,00
Ceará	187.736,00
Rio Grande do Norte	224.072,00
Paraíba	211.960,00
Pernambuco	230.128,00
Alagoas	296.744,00
Sergipe	224.072,00
Bahia	272.520,00
Minas Gerais	290.688,00
Espírito Santo	145.344,00
Rio de Janeiro	224.072,00
São Paulo	496.592,00
Paraná	193.792,00
Santa Catarina	181.680,00
Rio Grande do Sul	187.736,00
Mato Grosso do Sul	230.128,00
Mato Grosso	175.624,00
Goiás	211.960,00
Distrito Federal	102.952,00
TOTAL	6.056.000,00

Fonte: Ministério da Saúde

Manaus é PT: Ministro Gilberto Carvalho apoia Vanessa Grazziotin

Saúde destina R$ 51,1 milhões para o Amazonas

O valor referente à primeira etapa será aplicado em ações previstas na estratégia para ampliar e qualificar a rede de assistência à mulher e ao bebê
O Ministério da Saúde aprovou a destinação de recursos para a Rede Cegonha no Estado do Amazonas. Serão R$ 51,1 milhões que vão para o custeio de sete Centros de Parto Normal e quatro Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, além da criação de 92 leitos de Gestação de Alto Risco, cinco leitos de UTI Adulto tipo II, 35 leitos de UTI neonatal tipo II, 83 leitos de UCI Neonatal e 55 leitos de UCI Canguru. Também serão qualificados sete leitos de UTI Adulto tipo II, 40 leitos de UTI Neonatal tipo II e mais 36 leitos de UCI Neonatal.

O repasse dos recursos consta da Portaria número 1.924, publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União (DOU). De imediato, serão repassados R$ 8,2 milhões para os serviços existentes. O restante do valor será pago conforme andamento da Rede Cegonha no estado. "Este montante permitirá que o estado amazonense possa qualificar e ampliar a rede de assistência à mulher e ao bebê", destaca a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Esther Vilela.

 

Lançada no ano passado, a estratégia fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. A portaria aprova a primeira etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha para novos investimentos no Amazonas, referente às regiões dos municípios de Coari (R$ 538 mil), Itacoatiara (R$ 4,2 milhões), Manacapuru (R$ 6,3 milhões), São Gabriel da Cachoeira (R$ 1,2 milhão), além da capital Manaus (R$ 38,8 milhões).

 

"O plano tem a participação ativa do Governo Federal, estados e municípios", explica a coordenadora. A portaria autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde do Estado e municípios da Rede de Assistência, após habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.

 

As ações previstas na estratégia Rede Cegonha visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as gestantes possam dar à luz e cuidar de seus bebês de forma segura e humanizada. "Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e, para isso, é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas", enfatiza Esther Vilela.
 

 

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde libera recursos para CAPS no Amazonas

Aumento de repasses vai proporcionar melhor qualidade no atendimento e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que vai proporcionar melhores condições de tratamento às pessoas com transtornos mentais e/ou que fazem uso de álcool e outras drogas.

Com a medida, o Ministério investirá mais de R$ 6 milhões para custeio de 16 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito Federal e em oito estados - Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Entre as unidades destacam-se duas voltadas ao atendimento de usuários de álcool e drogas, localizadas em Bragança (PA) e a outra em Andradina (SP).

Os CAPS oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

APOIO – O aumento do limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos estados faz parte das ações do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado - com ações interministeriais - que envolvem os ministérios da Justiça, Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.

O programa prevê investimento nos próximos três anos de R$ 4 bilhões no combate ao crack. Do total, cerca de R$ 2 bilhões são destinados à saúde do cidadão brasileiro.

Acesse a portaria aqui

 

 

Fonte: Ministério da Saúde

Amazonas contará com R$ 5,6 milhões para novas cirurgias de catarata

Ação prevê ampliar o acesso às cirurgias e zerar a fila de espera no estado, ampliando o acesso e a assistência

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de catarata, o Estado do Amazonas contará com investimento no valor de R$ 5,6 milhões, 47% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 3,8 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de catarata.

Estima-se que em 2012, sejam realizadas 7.318 cirurgias no Amazonas. Até junho já foram feitas 3.659 intervenções através do SUS. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 2,3 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Os pacientes que são atendidos pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao procedimento cirúrgico. Se houver algum problema durante e/ou o pós-cirúrgico, o paciente será encaminhado a um serviço de referência do estado.

CONTRAPARTIDA - Além desse investimento, Amazonas também receberá mais R$ 8,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas, sendo R$ 4,2 milhões especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 4,2 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

INVESTIMENTOS –O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados para a realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, 216 mil já foram feitas no âmbito SUS. Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.


Fonte: Ministério da Saúde

Programa Ensino Médio Inovador é aplicado em 41 escolas da rede pública estadual

                           Foto: Eduardo Cavalcante

A matriz curricular dos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino está ganhando no Brasil um novo adicional pedagógico por meio da implantação do programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). De iniciativa do Governo Federal, o ProEMI já está sendo aplicado em 41 escolas do Amazonas e beneficiando diretamente 18.856 estudantes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as instituições de ensino estão buscando beneficiar os estudantes a partir da aplicação de atividades complementares envolvendo ciência, tecnologia, cultura e trabalho.

No início de agosto, uma equipe do Ministério da Educação (MEC) esteve em Manaus coordenando o encontro “Diálogos com o Ensino Médio”, onde representantes das Secretarias de Educação dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins, Piauí e Ceará receberam orientações para o desenvolvimento efetivo do programa.

Coordenado pelo Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais, o encontro “Diálogos com o Ensino Médio” teve como objetivo promover a interlocução, produzir e socializar conhecimentos entre professores, alunos e comunidade escolar envolvidos com o ensino médio, além de formular políticas públicas.

Durante a reunião, também foi ministrada a aula inaugural do projeto “Juventude Brasileira e Ensino Médio Inovador (JUBEMI)”, que é um curso à distância que contemplará 25 professores do Amazonas, os quais terão acesso a informações e atualizações em caráter exclusivo sobre o ensino médio brasileiro.

Programa no Amazonas — Atualmente, 41 escolas públicas estaduais no Amazonas já desenvolvem o projeto “Ensino Médio Inovador”, sendo 14 na capital e 27 no interior, beneficiando diretamente 18.856 estudantes.

Uma das unidades de ensino que já soma resultados positivos com o programa é a escola estadual Nossa Senhora das Dores, no município de Eirunepé. Lá, o projeto é aplicado desde 2010 e atende atualmente a 798 alunos com os projetos: “De olho no Enem”, “Recuperando”, “Investigação científica da malária” “Projeto Feira de Ciências” “Produção de Texto”, “Leitura, Vitalidade e Saúde”, e “Redução da evasão escolar”.

 

Em Manaus, a escola estadual Isaac Swerner é uma das 14 instituições que aplicam o programa e segundo a gestora da instituição, Odisséia Rocha, a expectativa pelos resultados é grande. “Estamos em fase de implantação do projeto e pretendemos focar no ensino noturno, pretendendo reduzir a evasão escolar, que é uma problemática a ser combatida com medidas atrativas”, informou.

Fonte: com informações de Agência Amazonas

Parceria qualifica 1.500 profissionais de saúde

Ministério da Saúde e  Hospital Sírio-Libânes realizam cursos que têm como foco a gestão do SUS. A meta é formar 11.400 profissionais de todo o País até 2014

Parceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libânes promove a qualificação de 1.500 profissionais da rede pública de saúde de 10 regiões de saúde: Aracaju, Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal e Vitória. Serão realizados três cursos, dentro do projeto Gestão da Clínica no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem o objetivo de promover o desenvolvimento profissional levando em consideração valores e a aplicação do conhecimento na solução de problemas do SUS. A aula inaugural foi realizada nesta quarta-feira (22), pela manhã, por videoconferência.

O projeto filantrópico “Gestão da Clínica no SUS” integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) para o triênio 2012-2014.A meta é envolver 70 regiões de saúde do País e ofertar 11.400 vagas até 2014. O Hospital Sírio-Libânes está investindo no projeto R$ 50,8 milhões.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales, o principal objetivo do projeto é capacitar gestores e profissionais de saúde que atuam nos hospitais públicos, criando uma rede colaborativa de gestão hospitalar.  A capacitação permitirá que os profissionais aprimorem a assistência e o cuidado em saúde bem como a racionalização de custos, redução de danos e em outros processos como internações e complicações.

“É fundamental que o Brasil avance na capacidade de regular todo o processo de hierarquização e de acesso ao SUS, estabelecendo condições para a atenção à saúde de uma maneira integral. Que os princípios sejam garantidos e fundamentalmente a otimização em recursos em saúde, direcionando o perfil assistencial das unidades, a composição e a estruturação da rede”, destacou.

O período letivo dos três cursos começou hoje e termina dia 5 de junho de 2013, com um período de recesso entre 13 de dezembro de 2012 e 18 de fevereiro de 2013. A carga horária será de 360 horas, sendo: 288 horas presenciais e 72 horas de trabalho a distância. Os cursos de especialização são orientados por competência profissional e utilizam abordagens pedagógicas inovadoras, incluindo a aprendizagem baseada em problemas, a aprendizagem baseada em equipes, a educação a distância e a avaliação baseada em critérios.

Segundo o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, o Projeto Gestão da Clínica no SUS se insere como uma das estratégias de fortalecimento e consolidação do SUS e visa à melhoria da qualidade e da segurança na atenção à saúde. “Esperamos que essa experiência educacional contribua concretamente para o crescimento pessoal e profissional dos nossos profissionais da saúde.”

Para o superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libânes, Gonzalo Vecina,a educação é transformadora para os dois lados envolvidos, se referindo à aquele que aprende e aquele que ensina.  “Nós precisamos disso (educação) para o SUS e para isso nós temos que agregar o conhecimento. O desafio é levar conhecimento num País desse tamanho”, afirmou.

A abertura nacional dos cursos do Sírio Libânes (Gestão da Clínica, Regulação em Saúde e Formação de Preceptores para o SUS) contou com a participação dos secretários da SGTES, Mozart Sales, da SAS, Helvécio Magalhães, da SE, Márcia Amaral, gestores estaduais e municipais das regionais  selecionadas,  representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), da presidente da Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libânes, Vivian Abdalla Hannud, do superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libânes, Gonzalo Vecina, do diretor de Ensino do Instituto Sírio-Libânes de Ensino e Pesquisa, Roberto Padilha, além dos 1.500 alunos.

Fonte: Minsitério da Saúde

Municípios do Amazonas atingidos por enchentes terão R$ 1,78 milhão

Três cidades amazonenses atingidas por enchentes e inundações receberão recursos para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais do Ministério da Integração Nacional.

Serão R$ 869.600 para Careiro da Várzea, R$ 521.760 para Nova Olinda do Norte e R$ 391.320 para Manaquiri. As portarias autorizando o empenho e transferência dos recursos foram publicadas nessa segunda-feira (13), no Diário Oficial da União.

Os municípios beneficiados terão 365 dias para execução das obras e serviços especificados, e a prestação de contas final deverá ser feita até 30 dias após o término de vigência das portarias.

Fonte: Em Questão

Amazonas será contemplado com unidades habitacionais no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

 Foto: Chico Batata

Moradores de áreas de risco do interior do Amazonas serão contemplados com a construção de 8 mil unidades habitacionais por meio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O novo programa do Governo Federal foi lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na última quarta-feira, 8, em Brasília, e contou com a presença do vice-governador do Amazonas, José Melo, que representou o governador Omar Aziz na cerimônia.

Para atender as demandas das regiões afetadas por problemas como cheia, seca e deslizamentos de terra, o Governo Federal está disponibilizando R$ 15 bilhões aos Estados.

Monitoramento constante – As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos (prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres) e prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais. A intenção é proteger vidas, garantir a segurança das pessoas, minimizar os danos decorrentes de desastres e preservar o meio ambiente.

Durante o lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff disse que os investimentos que serão realizados pelo Governo Federal serão uma oportunidade para que o País possa desenvolver tecnologia. De acordo com Dilma, esta iniciativa implica em uma grande mobilização dos entes federados, além de soma de esforços das Forças Armadas e da participação solidária da sociedade.

Depois de anunciar o programa, a presidente inaugurou as novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Elas estão localizadas no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília (DF). Dessa unidade são emitidas as informações que permitem o planejamento de ações preventivas. A Defesa Civil do Estado do Amazonas é um dos órgãos que compõe o centro.

Fonte: com informações da Agência Amazonas

Amazonas receberá 20 unidades odontológicas móveis

Novas unidades levarão atendimento odontológico às populações que vivem em regiões de extrema pobreza, beneficiadas pelo programa Brasil Sem Miséria.

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Amazonas vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 20 serão doadas para o estado (clique aqui).

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. No estado do Amazonas, o aumento foi de 1.553 para 1.988.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.

O ministro Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Deste valor, R$ 49,22 milhões vão para Amazonas.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo investirá R$ 100 bi em rodovias, ferrovias e portos

O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira (15) um pacote de concessões de rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos. Esta é primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidenta para aquecer a economia e fomentar o crescimento do país. No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.

O pacote, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar). Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.

No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos.

Aeroportos
Em setembro, será a vez dos aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados. As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.
 

Fonte: Portal Vermelho

Em seis anos, Disque 180 recebe mais de 329 mil denúncias de violência contra a mulher

No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados hoje (9) na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% (47,5 mil) foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% (12,9 mil) dos registros no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães.

Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano). Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem como agressores em 11%.

Das unidades federativas, o Distrito Federal registrou o maior número de denúncias de violência contra a mulher no primeiro semestre do ano - 625 para cada 100 mil mulheres - seguido pelo Pará (515) e pela Bahia (512). Os que menos receberam ligações, no mesmo período, foram Amazonas (93), Santa Catarina (156) e Rondônia (173). Em 2011, os estados que lideravam o ranking eram Bahia, Sergipe e Pará.

A secretária da Mulher do Distrito Federal (DF), Olgamir Amância Ferreira, justificou a grande quantidade de denúncias porque as mulheres estão procurando mais o serviço de atendimento. No DF, são recebidas 15 denúncias por dia. “Elas têm acesso à informação e sabem da existência de suporte como casa abrigo, centro de referência e núcleo de atendimento, o que faz com que se sintam mais fortalecidas e empoderadas e denunciem”, disse.

O governo distrital inaugurou hoje um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) na 102 Sul, próximo à estação do metrô. A localização foi escolhida pela grande circulação de pessoas e para facilitar o acesso das mulheres à rede de proteção.

Participam do evento as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Políticas de Pormoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de juízas, promotores e delegados.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal investe em empreendimentos de água em áreas urbanas do Amazonas

O Governo Federal investe em 77 empreendimentos de água em áreas urbanas do Amazonas. Confira:

Ampliação do SAA - nova ETA, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus - Abastecimento de água em Manaus - Manaus - AM
Ampliação do SAA nas zonas norte e leste da sede municipal - Abastecimento de água em Manaus - Manaus - AM
Abastecimento de água - Alvarães - AM
Abastecimento de água - Apuí - AM
Abastecimento de água - Autazes - AM
Abastecimento de água - Boa Vista do Ramos - AM
Abastecimento de água - Borba - AM
Abastecimento de água - Caapiranga - AM
Abastecimento de água - Carauari - AM
Abastecimento de água - Careiro - AM
Abastecimento de água - Careiro da Várzea - AM
Abastecimento de água - Eirunepé - AM
Abastecimento de água - Envira - AM
Abastecimento de água - Fonte Boa - AM
Abastecimento de água - Itamarati - AM
Abastecimento de água - Juruá - AM
Abastecimento de água - Lábrea - AM
Abastecimento de água - Manaquiri - AM
Abastecimento de água - Manicoré - AM
Abastecimento de água - Maraã - AM
Existem 77 empreendimentos de Água em Áreas Urbanas - Amazonas
Abastecimento de água - Novo Aripuanã - AM
Abastecimento de água - São Gabriel da Cachoeira - AM
Água em áreas indígenas - Barreirinha - AM
Água em áreas indígenas - Beruri - AM
Água em áreas indígenas - Beruri - AM
Água em áreas indígenas - Boca do Acre - AM
Água em áreas indígenas - Boca do Acre - AM
Água em áreas indígenas - Boca do Acre - AM
Água em áreas indígenas - Boca do Acre - AM
Água em áreas indígenas - Borba - AM
Água em áreas indígenas - Borba - AM
Água em áreas indígenas - Humaitá - AM
Água em áreas indígenas - Jutaí - AM
Água em áreas indígenas - Manicoré - AM
Água em áreas indígenas - Manicoré - AM
Água em áreas indígenas - Maraã - AM
Água em áreas indígenas - Maués - AM
Água em áreas indígenas - Maués - AM
Água em áreas indígenas - Maués - AM
Água em áreas indígenas - Maués - AM

Água em áreas indígenas - Nhamundá - AM
Água em áreas indígenas - Nhamundá - AM
Água em áreas indígenas - Nhamundá - AM
Água em áreas indígenas - Nhamundá - AM
Água em áreas indígenas - Nhamundá - AM
Água em áreas indígenas - Novo Airão - AM
Água em áreas indígenas - São Gabriel da Cachoeira - AM
Água em áreas indígenas - São Gabriel da Cachoeira - AM
Água em áreas indígenas - São Paulo de Olivença - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tapauá - AM
Água em áreas indígenas - Tonantins - AM
Água em áreas rurais - Anamã, Anori, Autazes, Barreirinha, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Japurá, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Uarini, Urucará - AM
Água na escola - Careiro - AM
Água na escola - Careiro - AM
Água na escola - Coari - AM
Água na escola - Coari - AM
Água na escola - Coari - AM
Água na escola - Coari - AM
Água na escola - Codajás - AM
Água na escola - Codajás - AM
Água na escola - Eirunepé - AM
Água na escola - Itacoatiara - AM
Água na escola - Itacoatiara - AM
Água na escola - Maués - AM
Água na escola - Maués - AM
Água na escola - Maués - AM
Água na escola - Maués - AM
Água na escola - Nova Olinda do Norte - AM
Água na escola - Novo Aripuanã - AM
Ampliação do SAA na sede municipal - Parintins - AM
Controle da qualidade da água - Tabatinga - AM
Para saber mais detalhes, clique aqui.

Fonte: www.pac.gov.br

Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até esta quarta-feira (8)

Eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá pedi-la até o dia 27 de setembro

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o eleitor, que estiver fora do seu domicílio eleitoral, possa requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende pegar o documento, se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na que requereu.

O cidadão deve informar o local onde pretende pegar o documento ao fazer a solicitação.

O eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá pedi-la até o dia 27 de setembro. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais ocorrerão no dia 7, primeiro turno, e 28 de outubro, segundo turno, em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O processo para adquirir a segunda via é simples. Basta que o eleitor, se dirija à zona eleitoral na qual está inserido ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

Alguns documentos precisam ser apresentados tais como a carteira de identidade ou documento emitido pelos órgãos profissionais, e se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Eleições 2012

O TSE já contabilizou 15.351 candidaturas a cargo de prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo País. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, a previsão é de que haja segundo turno, marcada para o dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados no Brasil para as eleições municipais de outubro. Mas 252 mil eleitores que moram no exterior devem justificar a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

 

Fonte: Portal do PT

Pronatec vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes até 2014, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), na coluna Conversa com a Presidenta, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer oito milhões de vagas gratuitas em cursos técnicos e profissionalizantes até 2014. Ao responder pergunta de Francisco Chagas, 47 anos, comerciante da Estrutural (DF), Dilma também disse que o Pronatec Copa oferecerá 240 mil vagas para capacitar trabalhadores para o Mundial de 2014.

“O Pronatec foi criado para ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. São 8 milhões de vagas até 2014, gratuitas, em cursos de mais de 400 áreas do conhecimento. Esses cursos são oferecidos principalmente nas 403 unidades das escolas técnicas federais, nas escolas do Sistema S e nas escolas técnicas estaduais. Criamos também o Pronatec Copa, pensando no crescimento do turismo, com 240 mil vagas gratuitas em 29 opções de cursos até 2014, além de 32 mil vagas para o aprendizado de inglês, espanhol e libras”, disse.

Na coluna, a presidenta Dilma explicou aos interessados nas vagas oferecidas pelo Pronatec quais órgãos devem ser procurados para obter informações sobre os cursos.

“Os interessados nos cursos técnicos do Pronatec devem procurar a secretaria de educação do seu estado. Para curso de qualificação profissional, o trabalhador deve procurar o posto do Sine, o Sistema Nacional de Emprego, ou usar o site http://maisemprego.mte.gov.br/portal. Mais informações sobre o Pronatec Copa estão em http://www.pronateccopa.turismo.gov.br. Em Brasília, Francisco, o Instituto Federal de Brasília – IFB (http://www.ifb.edu.br) oferece cursos técnicos e de qualificação profissional do Pronatec em 10 campus”, afirmou.

Janice de Oliveira, 40 anos, contadora de Dourados (MS), perguntou à presidenta como fiscalizar a aplicação de recursos federais em sua cidade.

“Você pode utilizar o Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) para acompanhar as transferências de recursos da União para estados, municípios, instituições privadas e para os cidadãos que recebem benefícios, como o Bolsa Família e o Seguro-Defeso. Pode ainda acompanhar os gastos diretos do Governo Federal com obras, compras governamentais, cartão de pagamento e diárias pagas a servidores, entre outros”, explicou Dilma.

A presidenta respondeu ainda pergunta de Joeleno Albuquerque de Almeida, 69 anos, professor aposentado de Aracaju (SE), sobre as mudanças na caderneta de poupança.

“A caderneta de poupança continua com as vantagens que sempre caracterizaram essa aplicação, como a segurança, a simplicidade dos depósitos, a rentabilidade mensal e a isenção do Imposto de Renda. Fizemos uma mudança para que as taxas de juros continuem caindo para todas as empresas e pessoas que precisam tomar algum empréstimo em banco, mas que, ao mesmo tempo, continua protegendo pessoas como você, que usam a poupança para fazer um pé-de-meia. As aplicações feitas até o dia 3 de maio continuaram com as mesmas regras de antes, com rendimento de 6,17% ao ano acrescido da Taxa de Referência, a TR. Para os depósitos feitos do dia 4 de maio em diante, a remuneração continuará igual à regra antiga nos períodos em que a taxa básica de juros, a Selic, que é definida pelo Banco Central, estiver acima de 8,5% ao ano. Nos momentos em que a Selic estiver em 8,5% ao ano, ou abaixo disso, o rendimento da poupança será o equivalente a 70% da Selic mais a TR”, disse.

Fonte: Blog do Planalto

SUS terá vacina contra catapora a partir de 2013

Ministério da Saúde, Fiocruz e GSK firmaram, neste sábado (4), parceria para a produção nacional e distribuição gratuita do imunizante.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, anunciaram neste sábado (4), no Rio de Janeiro, parceria para transferência de tecnologia entre o laboratório público Bio-Manguinhos e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK). A parceria possibilitará a produção nacional da vacina tetra viral, que vai imunizar as crianças contra quatro doenças – caxumba, rubéola e sarampo, já inseridas na tríplice viral, ofertada no Sistema Único de Saúde desde 1992 -, e a varicela, mais conhecida como catapora.

A vacina será disponibilizada ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde a partir de agosto de 2013. Será aplicada em duas doses: a primeira, quando a criança tem 12 meses, e a segunda, aos quatro anos de idade.

“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde investirá R$ 127,3 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano. Atualmente, a vacina contra catapora não faz parte do calendário básico de imunizações anual do SUS. É disponível em dose separada na rede pública apenas em épocas de surto e campanhas específicas.

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de capacitar os profissionais e criar plataformas para o desenvolvimento de outras vacinas, esse tipo de acordo barateia significativamente o preço das doses. “O preço global da vacina tetra custará R$ 28 por unidade, incluindo o preço da tríplice. No mercado privado, essa vacina custa R$ 150. Só podemos ter um programa que distribui gratuitamente vacinas para todo o país, porque temos a competência nacional de produzi-las”.

A vacina tetra viral que vai entrar para o calendário básico de imunizações do SUS é segura - tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Com a inclusão da vacina no SUS, o Ministério da Saúde estima uma redução de 80% das hospitalizações por catapora. Por ano, cerca de 11 mil pessoas são internadas pela doença. Com a tetra viral, o SUS passa a oferta 25 vacinas, 13 delas já disponibilizadas no calendário básico de imunizações.

PARCERIAS- Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), feito com os laboratórios públicos. Nessa parceria o Ministério é responsável pela compra dos medicamentos. Já os laboratórios da rede privada, são responsáveis por produzir o princípio ativo e transferir a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.

Esta é a sétima parceria entre o laboratório privado GSK e o laboratório público Bio-Manguinhos. Desde 1980, os laboratórios produzem em parceria as vacinas contra poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b (Hib) – que causa meningites e outras infecções bacterianas –, tríplice viral, rotavírus, dengue e pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite causada por pneumococo.

Ao total, estão em vigor 35 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e quatro vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros.
 

Fonte: Tatiana Alarcon, da Agência Saúde – Ascom/MS