População indígena no país cresceu 205% em duas décadas

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.

A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estava em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.

Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processos de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte - a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).

Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. "Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom", justificou.

A terra indígena mais populosa no país é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.

O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português.

 Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Amazônia cai 23% em um ano e petista elogia ações do governo

O desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação aos 12 meses anteriores. Os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que 2,04 mil km² foram desmatados no período. Com isso, quase 700 km² foram poupados.

O Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que, com exceção de Roraima, todos os Estados da região mantiveram ou reduziram a taxa de desmatamento local. O Maranhão foi o que registrou a maior queda de desmatamento (67%), seguido pelo Amazonas, com 45% menos áreas devastadas, e por Acre e Pará, onde a derrubada de árvores reduziu em 42% em cada Estado.

Para a ministra Izabella Teixeira, os números mostram “o resultado da robustez nas políticas e estratégias de monitoramento”. No ano passado, o Pará foi responsável por quase 47% do desmatamento.

O Deter revelou que o desmatamento da Região Amazônica aumentou apenas em Roraima, com acréscimo de 218% no período 2011/2012. A unidade federativa contabilizou 56 mil km² de áreas devastadas, enquanto no mesmo período anterior, a área desmatada somava 18 mil km².

“Roraima tinha números absolutos com explosão do desmatamento. O Estado agora está indicando tendência de queda”, avaliou Izabella. Apesar do otimismo, a ministra explicou que os dados do Deter indicam apenas uma tendência. “Não podemos afirmar que vai reduzir o desmatamento, mas é um indicativo”, disse ela.

Em 2011, nuvens cobriram parte significativa das imagens captadas pelos satélites, o que comprometeu o resultado do monitoramento do desmatamento em Mato Grosso, no mês de junho. Este ano, as nuvens encobriram apenas 16% das imagens captadas pelo satélite no mesmo mês.

Outro desafio do monitoramento é a mudança no perfil do desmatamento na região. O crime ambiental na Amazônia que tinha como característica a devastação de grandes áreas, passou a ser feito em pequenas áreas, inferiores a 25 hectares. A modalidade definida pela ministra Izabella Teixeira como “desmatamento puxadinho”, que domina há três anos as práticas criminosas na Amazônia, tem exigido melhorias tecnológicas que o atual satélite não tem capacidade de captar as imagens com resolução ideal.

“Viremos com nova tecnologia para captar esse novo perfil (de desmatamento). Esta nova tecnologia vai informar antes do crime. A gente vai colocar um óculos no Deter”, disse a ministra.

Em dezembro, o Inpe vai lançar o novo satélite Cbers 3, como resultado de uma cooperação com a China. A expectativa é que o satélite entre em operação em janeiro do ano que vem. “Com isso, poderemos contar com informação em muito mais alta resolução espacial. Vamos ter um monitoramento constante e semanal, podendo detectar pequenos desmatamentos de vários hectares”, explicou Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou a queda no desmatamento, em discurso no plenário da Câmara.  “É importante que se destaque essa redução no ritmo de derrubada da nossa maior floresta, uma vez que ela possui papel fundamental no controle do clima e é uma das maiores riquezas brasileiras”. Para o deputado, esta redução só está sendo possível devido a uma forte ação do governo federal.

Marroni lembrou que, no ano passado, o Brasil deu exemplo da seriedade com que trata este tema ao criar um gabinete para impedir os avanços sobre a floresta amazônica no Mato Grosso, uma das regiões onde havia uma destruição avançada dos recursos naturais que ia na contramão do que ocorre em termos gerais no território da Amazônia.

“Enquanto nos demais estados o controle do Governo tinha como resultado uma queda no ritmo de desmatamento, no Mato Grosso 95% das áreas da floresta eram destruídas de forma ilegal”.

“A partir do envolvimento conjunto dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, passou-se a investir em um controle ainda mais rigoroso do uso dos recursos da Amazônia, culminando com esta nova queda do desmatamento a qual se refere a Ministra Izabella”, informou.

Fonte: PT na Câmara

Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia parques tecnológicos na Amazônia

Foto: Roberto Carlos

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou na última segunda-feira, dia 23 de julho, que o governo federal pretende desenvolver uma política de parques tecnológicos na Amazônia. A informação foi divulgada após a participação do titular da pasta ministerial de CT&I na solenidade de abertura do Fórum Conjunto dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). O Fórum integra as atividades paralelas da 64ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até o próximo dia 27, em São Luís, capital do Maranhão.

O ministro fez questão de frisar a adoção de alternativas viáveis que possam ser desenvolvidas levando em consideração as potencialidades da região e os saberes tradicionais dos povos amazônidas. “Queremos utilizar os conhecimentos tradicionais que existem nessas regiões sobre os elementos da biodiversidade para desenvolver novos negócios”, afirmou.

Raupp disse que a ideia é oferecer orientação às populações ribeirinhas, seja por meio de engenheiros ou biólogos, por exemplo, de maneira que possam desenvolver novos modos de produção. “O paradigma, agora, para o desenvolvimento do país é promover crescimento econômico, gerar produtos,processos, serviços, mas com inclusão social”, disse o ministro, ressaltando que essa política deve se pautar pela lógica da sustentabilidade ambiental.

As ações iniciais em torno da criação de uma política de parques tecnológicos para a Amazônia já foram definidas. Em setembro, o ministro estará em Manaus para tratar sobre o assunto com diversos atores. Antes disso, no mês de agosto, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Álvaro Prata, realizará reunião com a reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, também sobre o tema.

“A Amazônia é muito estratégica para o governo federal, por isso, precisamos cada vez mais estimular a vocação local, porém, essas políticas só podem ser estabelecidas a partir de uma identidade própria e só é possível conseguir essa identidade quando parceiros e responsáveis pela criação e consolidação dos parques são atores locais”, destacou Prata, ressaltando que outras agendas estão previstas ainda para este ano na capital amazonense para tratar sobre a questão.

Fonte: Governo do Amazonas

SUS ofertará 2 novos medicamentos para tratamento da hepatite C

Mais de 5 mil pacientes serão beneficiados. Ministério lança ainda concurso cultural de prevenção contra hepatites em salões de beleza, estúdios de tatuagem e ação em partida de futebol.

Dois novos medicamentos contra hepatite C serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais modernos e eficazes, o Telaprevir e o Boceprevir devem beneficiar 5,5 mil pacientes, todos portadores de cirrose e fibrose avançada, que fazem parte do grupo de maior risco de progressão da doença e de morte. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante lançamento de campanha nacional contra hepatites virais na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília (DF). “Essa é mais uma das atividades realizadas em conjunto com os atores do sistema saúde para romper com o silêncio em relação às hepatites virais no muno inteiro. Esta é uma doença silenciosa sem sinais ou sintomas e por isso precisamos no esforçar para ações de prevenção e diagnóstico”, disse Padilha.

O ministro ainda apresentou os dados epidemiológicos mais atualizados das hepatites A, B, C, D e E. Cerca de 33 mil casos de hepatites são notificados anualmente.

Com o tema “As hepatites podem estar onde você menos espera”, a campanha marca o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no sábado (28). Prevê uma série de ações de diagnóstico e prevenção, entre as quais, a ampliação de testes rápidos de diagnóstico e a promoção de um concurso que vai premiar trabalhos artísticos realizados por manicures e tatuadores em unhas e tatuagens com mensagens de prevenção às hepatites. O concurso incentiva boas práticas para prevenção da doença em salões de beleza e estúdios de tatuagens, e divulgação de cartazes e folders orientando a população em diferentes locais e eventos.

Os novos medicamentos, direcionados ao tipo C, que devem estar disponíveis no SUS no início de 2013, e fazem parte da classe de inibidores de protease, a mais moderna para combater a doença em todo o mundo. O telaprevir e o boceprevir têm uma taxa de eficácia de 80% − o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que associa dois medicamentos, o Interferon Peguilato (injetável) e a Ribavirina (via oral), cujo tratamento tem duração de 48 a 72 semanas. Os novos medicamentos são administrados oralmente, e têm duração de até 48 semanas.

“Esse é um passo decisivo para o tratamento das hepatites que vai possibilitar aos brasileiros a oportunidade de receber o que há de melhor em relação ao tratamento das hepatites no país”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No Brasil, há cerca de 1,5 milhão de pessoas infectadas pela hepatite C, que é responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Da infecção até a fase da cirrose hepática pode levar de 20 a 30 anos, em média, sem nenhum sintoma.

TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE

A campanha do ministério envolve também os outros tipos de hepatite A, B, D e E. Os dois públicos prioritários são pessoas de até 29 anos, que serão incentivadas a tomar as três doses da vacina contra hepatite B, e acima de 45 anos, que deverão fazer o teste rápido de diagnóstico das hepatites B e C. Serão disponibilizados 2,3 milhões de unidades do teste rápido de diagnóstico das hepatites B e C no SUS, para serem distribuídos em um ano (de agosto de 2012 até agosto de 2013), conforme a demanda dos estados. “Convidamos estados e municípios a se engajarem para a ampliação da testagem, uma importante ação para o diagnóstico precoce das doenças, num estágio em que as chances de cura são altas”, reforçou o ministro. No ano passado, foram distribuídos 30 mil testes rápidos. E só no primeiro semestre deste ano, mais de 400 mil testes rápidos foram disponibilizados. Equipes de saúde estão sendo treinadas para essa nova tecnologia e ações educativas divulgadas.

CONCURSO VAI ENVOLVER TATUADORES E MANICURES

Manicures e tatuadores também são importantes parceiros na orientação da população e divulgação de boas práticas, uma vez que salões de beleza e estúdios de tatuagem são ambientes propícios para transmissão da hepatite B e C. É por isso que o ministério, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc), publicou esta semana edital do concurso “Arte, prevenção e hepatites para tatuadores e manicures”. Estes profissionais devem enviar trabalhos criativos de pintura de unhas ou desenho de tatuagens relacionados à prevenção da doença. O concurso irá premiar relatos de experiências de prevenção das doenças nos ambientes de trabalho.

Serão concedidos prêmios aos 15 primeiros colocados. Para os três primeiros lugares, os prêmios variam entre R$ 2 mil e 5 mil, mais um aparelho autoclave. As inscrições são gratuitas e vão até 20 de setembro. Os formulários estão disponíveis em www.aids.gov.br/artehepatites.

Os Correios lançaram carimbo e selo alusivos à campanha, destinados a franqueamento de correspondências, para colecionadores e suvenir/recordação, ao custo de R$1,20 a unidade.

PARTIDA DE FUTEBOL SERÁ PALCO PARA ALERTA
A campanha contra hepatites estará presente no jogo de futebol Bahia x Corinthians, no domingo (29), às 16h, no Estádio Pituaçu, em Salvador (BA). Um estande do Ministério da Saúde vai ser montado entre as principais entradas do estádio, onde médicos voluntários da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e técnicos das secretarias municipal e estadual de saúde estarão à disposição da população orientando sobre a doença. Cem agentes comunitários de saúde vão distribuir informativos e camisinhas dentro e fora do estádio. Durante o jogo, uma bandeira com o tema da campanha será levantada pela torcida do Bahia e o spot de rádio será veiculado no sistema de som. E os funcionários do estádio vão usar a camisa da campanha “As hepatites podem estar onde você menos espera”. 

SAIBA MAIS SOBRE A DOENÇA
As hepatites são doenças graves que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra e infecta mais homens do que mulheres. A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível (DST). E, assim como a hepatite C, pode ser também transmitida pelo sangue.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta, a hepatite B apresentou o maior número de casos entre todos os outros tipos nos últimos 14 anos. Foram 120,3 mil notificações de 1999 até 2011. A região Sudeste concentra o maior número: 36,3% do total, seguida da Sul, com 31,6% das notificações. A via sexual é a forma predominante de transmissão da hepatite B – 52,7% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 20 e 39 anos.

Em relação à hepatite C, de 1999 a 2011, houve 82 mil casos no Brasil. A maior parte dos infectados (90%) estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para São Paulo e Rio Grande do Sul, com 56,9% (46,6 mil) e 13% (10,6 mil), respectivamente.

Já a taxa de incidência de hepatite A vem caindo consideravelmente, ano a ano, desde 2006, no Brasil. Enquanto em 2005, quando ocorreu o ápice da incidência, o número foi de 11,7 por cada 100 mil habitantes, em 2011 a taxa ficou em 3,6. Neste caso, a região Norte é a campeã, registrando 15,6 em 2011. No Sudeste a taxa foi de 1,5. A faixa etária mais acometida são crianças de 5 a 9 anos, que compreendem 36,8% dos casos notificados no país de 1999 a 2011 (50,9 mil casos).

A hepatite D só pode infectar pessoas que já são portadoras do tipo B. Entre 1999 e 2011, houve 2.197 casos, concentrados na região Norte (76,4%), Amazonas (37%) e Acre (29,3%).

Fonte: Agência Saúde

Ministério da Saúde custeará unidades fluviais

Municípios e estados interessados em receber custeio para as embarcações poderão apresentar projetos ao Ministério da Saúde.

Em iniciativa inédita, publicada em portaria nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde estabelece critérios para que estados e municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Matogrossense, que possuam Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), requisitem custeio do órgão. Com a garantia de pagamento mensal às embarcações, as populações ribeirinhas ganham mais qualidade de vida e a certeza de mais saúde nas suas regiões.As embarcações terão até R$ 600 mil anuais para manutenção dos serviços.

“A população das regiões amazônicas necessitam deste tipo de serviço. Muitas vezes para chegar a um hospital convencional, o paciente passa dias viajando, seja em barco, carro ou de bicicleta. Com essas Unidades Básicas de Saúde Fluvial as comunidades ganham em agilidade e qualidade de vida”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As embarcações contam com Equipes de Saúde da Família Fluviais formadas, no mínimo, por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e de laboratório, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As embarcações também podem contar com dentista e auxiliar, ou ainda, de técnico de Saúde Bucal. Cada unidade será custeada no valor de R$ 50 mil mensais (para equipes com Saúde Bucal) e R$ 40 mil para equipes sem Saúde Bucal.

As unidades fluviais possuem consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

CONSTRUÇÃO - O Ministério da Saúde trabalha com uma política diferenciada para ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas aos serviços de saúde. Além do custeio inédito às unidades fluviais, o ministério aprovou, no ano passado, a liberação de verba para construção de 13 unidades no país. Outras 19 devem ser aprovadas ainda este ano.

Até 2014, serão 64 embarcações serão aprovadas. E para o funcionamento dos hospitais barcos o Ministério da Saúde investirá R$ 76,8 milhões.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde bucal indígena ganha 25 Unidades móveis

Cerca de 390 mil indígenas serão beneficiados com veículos adaptados para oferecer tratamento clínico odontológico, que podem realizar até 350 atendimentos por mês. São 25 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) que atenderão a população de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Também estão previstas ações de promoção e prevenção à saúde bucal.

Nesta sexta-feira (13), os dois primeiros veículos partiram de Tatuí, em São Paulo - onde são fabricados - em direção ao município de Barra do Garças, em Mato Grosso, próximo à comunidade Xavante. As outras vans seguirão viagem a partir da próxima segunda-feira (16).

O Ministério da Saúde investiu R$ 3,85 milhões na compra dos veículos e equipamentos. Os próximos distritos a receber as unidades são áreas às quais é possível ter acesso por terra, espalhadas por 23 unidades da Federação.

“As unidades móveis são componentes estratégicos do Programa Brasil Sorridente Indígena. A ação ampliará o acesso dessa população à atenção odontológica qualificada, levando aos locais que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, destacou o secretário Especial de Saúde Indígena, de Souza.

Brasil Sorridente Indígena
O programa Brasil Sorridente Indígena foi iniciado em dezembro de 2011 e tem ampliado o acesso da população ao atendimento odontológico. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em apenas seis meses, oito mil indígenas de distritos do Amazonas, Acre e Mato Grosso tiveram a oportunidade de fazer tratamentos odontológicos. Nesse período, o programa atendeu 2.025 indígenas, número quase três vezes maior que o obtido em 2010, quando foram realizados 863 atendimentos.

O objetivo é ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população indígena brasileira que, quando necessita de algum tratamento dentário (ou qualquer outro atendimento de saúde) precisa se deslocar até os polos-base, que são pontos de assistência instalados nas proximidades das aldeias. Atualmente, existem 50 polos no País, número insuficiente para atender toda a população de índios.

Unidades móveis
As UOMs contam com um consultório equipado com cadeira odontológica, kit de pontas (conhecido como motorzinho do dentista), cadeira do dentista, refletor, amalgamador e fotopolimerizador - materiais que fazem o preparo dos produtos utilizados nas restaurações dos dentes -, raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Todas as unidades possuem ar-condicionado, pia para lavagem das mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia à unidade.

Fonte: Portal Brasil

MS adquire 25 Unidades Odontológicas Móveis para atender população de aldeias

Reforço para ações de saúde bucal beneficiarão 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Cada unidade poderá realizar até 350 atendimentos por mês.

O Ministério da Saúde entregou, nesta sexta-feira (13), 25 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para atendimento à saúde bucal da população de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Aproximadamente 390 mil pessoas serão beneficiadas com veículos (vans) que oferecem tratamento clínico odontológico, além de ações de promoção e prevenção à saúde bucal. Cada UOM poderá realizar até 350 atendimentos por mês. A partir da próxima semana os distritos beneficiados nesta ação começarão a receber as unidades nos estados

A entrega simbólica ocorrerá na fábrica das unidades, em Tatuí (SP), e contará com a participação do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. O Ministério da Saúde investiu R$ 3,85 milhões na compra dos veículos e equipamentos. “Antes o indígena tinha que sair da aldeia até o pólo base ou ao município mais próximo para fazer uma restauração de um dente. Agora, as equipes de saúde bucal irão para a área indígena com todos os equipamentos e permanecerão o período que for necessário para zerar as necessidades odontológicas daquela comunidade”, afirmou.

Os DSEIs contemplados com a entrega das 25 UOMs serão aqueles com acesso terrestre (confira a relação abaixo). “As unidades móveis são componentes estratégicos do Programa Brasil Sorridente Indígena. A ação ampliará o acesso dessa população à atenção odontológica qualificada, levando aos locais que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, destacou o secretário.

PROGRAMA PILOTO – O programa Brasil Sorridente Indígena, iniciado em dezembro de 2011, tem ampliado o acesso da população ao atendimento odontológico. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde mostra que, em apenas seis meses, 8 mil indígenas dos DSEIs Alto Rio Solimões (AM), Alto Rio Purus (AC) e Xavante (MT) tiveram acesso ao atendimento odontológico.

Foram realizados 5.759 procedimentos restauradores utilizando-se da técnica restauradora atraumática com ionômero de vidro (técnica manual que dispensa o uso de equipamentos elétricos). Isso representa um aumento de 46,1% em relação ao total de procedimentos realizados em todo o ano de 2010, quando foram feitos 3.941 procedimentos deste tipo. Houve ainda aumento de 134% no número de pacientes que concluíram o tratamento odontológico básico em comparação com o ano de 2010. Só nos primeiros seis meses, o programa atendeu 2.025 indígenas, que graças ao atendimento, hoje se encontram livres de cárie e doença periodontal. Em 2010, o número de atendidos foi de 863.

PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS– Em um ano, somente nos DSEIs Alto Rio Solimões (AM), Alto Rio Purus (AC) e Xavante (MT), o número de trabalhadores de saúde bucal cresceu 131%, passando de 41 profissionais para 95, entre cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal. . Durante a Fase I do Programa também foram realizadas capacitações e treinamentos para as equipes de saúde bucal para reorganizar os serviços e realizar atendimento das necessidades odontológicas.

Além disso, foram adquiridos 8.214 equipamentos de trabalho de 58 tipos diferentes, tais como espelho clínico, pinças cirúrgicas, fórceps, tesouras clínicas e cirúrgicas, exploradores, alavancas apicais, curetas periodontias, curetas de dentina, ao custo de R$ 95 mil. O Ministério da Saúde também adquiriu 37 consultórios odontológicos portáteis.

O programa objetiva ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população indígena brasileira. É a extensão do Programa Brasil Sorridente, lançado pelo Ministério da Saúde em 2004, adaptado e aplicado às especificidades e complexidades da saúde indígena.

ASSISTÊNCIA –As UOMs contam com um consultório odontológico equipado com cadeira odontológica, kit de pontas (conhecido como “motorzinho do dentista”), mocho (cadeira do dentista), refletor, amalgamador e fotopolimerizador (materiais que fazem o preparo dos produtos utilizados nas restaurações dos dentes), raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Todas as unidades possuem ar-condicionado, pia para lavagem das mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia à UOM.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo quer criar empresa Amazul para cuidar das áreas da tecnologia e ...

  

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3538/12, do governo federal, que cria Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A (Amazul).

Segundo o relator do projeto, deputado Edson Santos (PT/RJ) o objetivo é dar condição ao governo de fomentar e desenvolver pesquisas voltadas para construção do reator nuclear. “Esse reator será o motor do submarino nuclear que está sendo planejado pela marinha brasileira”.

Edson Santos explicou que essa nova empresa é a melhor forma para o gerenciamento dos recursos humanos.

“A Amazul nos dará condição de qualificar os trabalhadores e remunerá-los de forma a inibir sua saída dos projetos para outros países retendo assim o conhecimento no setor”, avaliou.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado.

Edson Santos destaca que o Brasil precisa proteger sua plataforma continental não só por causa da soberania nacional e do petróleo que vai ser explorado no pré-sal.

“A Amazônia Azul tem cerca de 4 milhões e meio de km² é uma Amazônia com toda a diversidade como também minerais depositados no fundo do mar, como ouro, manganês, diamante e ferro”, afirmou .

Fonte: Fabricia Neves e Neide Freitas – Portal do PT

Governo Federal vai construir lanchas e barcos sociais para atendimento social no Interior do Amazonas

O Governo Federal vai construir 100 lanchas sociais e, posteriormente, barcos sociais. O termo de cooperação técnica para a construção dos veículos vai ser assinado na próxima segunda-feira (09), pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto.

As embarcações servirão como Centros de Referência de Assistência Social (Cras) itinerantes, em rios e lagos, em municípios das regiões Norte e Centro-Oeste.

Os recursos necessários para a primeira e segunda etapa (construção de 100 lanchas e projeto técnico para construção de barcos) somam R$ 23,1 milhões. As lanchas sociais serão construídas pela Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, sob supervisão técnica da Diretoria de Engenharia Naval e o gerenciamento do projeto será feito pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Por meio do termo de cooperação, técnicos prestarão serviços socioassistenciais, como busca ativa, cadastramento, acompanhamento, atendimento das famílias, serviço de convivência com adolescentes, idosos e a população em geral, atividades de grupo e campanhas de esclarecimento. O termo terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

Fonte: cbnmanaus.com.br

Governo Federal garante recursos para combate à Malária na Amazônia Brasileira



Só para o Estado do Amazonas, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde liberou mais de R$ 6 milhões de reais para 20 municípios do Estado.
 

Além dos recursos e dos mosqueteiros, municípios receberão
 ainda 194 microscópios para ampliar a rede de diagnósticos
 (Arquivo/AC)

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde liberou mais de R$ 6 milhões e 475.400 mosqueteiros para 20 municípios do Amazonas. Eles integram o projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileira.

Ao todo o projeto do Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 15 milhões a 47 municípios dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Os recursos serão destinados a apoiar as ações de instalação dos mais de 1.100.000 mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração para o controle da malária.

 A iniciativa, integra a Campanha de Mobilização contra a Malária marcada pelo estímulo ao uso adequado dos mosquiteiros, pela conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença e pelo incentivo à realização do tratamento completo. A ação atende os municípios localizados na região amazônica, considerada, área endêmica de malária no país.

 Além dos recursos e dos mosqueteiros, os municípios receberão ainda 194 microscópicos para ampliar a rede de diagnósticos da malária, 39 novas caminhonetes, 250 mil testes rápidos para diagnóstico da doença e outros 250 mil testes serão importados nos próximos meses.

 De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, os 20 municípios atendidos pelo Ministério da Saúde integram o grupo dos que apresentaram grande ocorrência da doença em 2007. Na ocasião, o Estado registrou 202 mil casos. Segundo ele, 2011 deve encerrará com aproximadamente 60 mil casos de malária.

Apesar da redução significativa na ocorrência da doença, Bernardino afirma que alguns municípios ainda requerem cuidados e têm recebido mosqueteiros e demais auxílios do governo do Estado e de organização internacional que atua contra a Aids, Tuberculose e Malária. Entre estes municípios estão: Borba, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. "Ainda no primeiro trimestre de 2012 o governo Federal deve concluir a entrega de todo material, ressalto que as 16 caminhonetes ao Estado já foi entregue. E o mesmo deve ocorrer com os recursos para os demais municípios não inclusos na lista dos 20", acrescentou o diretor-presidente da FVS.

Fonte: acritica.com

Ambientalismo precisa ter os pés no chão, diz ministra

Durante abertura da Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, Izabella Teixeira disse que o povo brasileiro está sendo generoso com o planeta, reduzindo as emissões.

O diálogo entre o governo e a sociedade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável |(Rio+20) ganhou um palco privilegiado na manhã deste sábado (16/06), no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Quatro ministros de Estado, ambientalistas e visitantes da Cúpula dos Povos participaram do primeiro debate sobre desenvolvimento sustentável na Arena Socioambiental. As principais perguntas foram sobre as ações do Estado para melhorar a vida de quem vive na Amazônia.

Num mundo cada vez mais globalizado, o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Manoel Cunha, interpelou as autoridades pela Internet, do Alto Juruá, no Amazonas. "As pessoas não querem favor, querem oportunidade", disse. Os representantes do governo federal defenderam os principais programas de suas pastas, voltados para a inclusão social, criação de emprego e melhoria de renda. Durante mais de uma hora falaram sobre os desafios do desenvolvimento com sustentabilidade.

PÉ NO CHÃO

"Não pensem que é fácil crescimento com inclusão e preservação", enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Destacou que não acredita em política ambiental para retirar as pessoas que vivem na floresta. Avalia que é preciso regularizar a terra e dar condições ao produtor. "Não é mandando o povo sair que vamos preservar", acrescentou. Segundo ela, o correto é promover a inclusão para que ninguém precise desmatar para produzir.

A ministra rebateu críticas à política ambiental brasileira, destacando que é fácil discutir meio ambiente em escritórios, com ar condicionado, sem se preocupar com a origem da energia elétrica. "Estou cansada dos achismos ambientais", ressaltou. E pregou a necessidade de um novo enfoque para a questão: "Temos que fazer política ambiental com o pé no chão", salientou. Para a Izabella, os brasileiros estão dando um grande exemplo de que o crescimento com inclusão e preservação não é só um papel do Estado. "Não é o governo que está reduzindo as emissões, é o povo brasileiro, que está sendo generoso com o planeta, disse.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, leu mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer à solenidade por recomendações médicas, destacando a importância da conferência. "A Rio+20 tem autonomia, poder e credibilidade para enfrentar esses desafios (de sustentabilidade com inclusão) e construir uma agenda de desenvolvimento sustentável, ressaltou Lula.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comparou a Arena a um orelhão onde o governo vai ouvir a sociedade. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,por sua vez, lembrou a valorização do salário mínimo, que permitiu a inclusão de milhares de brasileiros: "Nos últimos dez anos houve ganhos reais, acima da inflação".

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Amazônia terá papel de destaque na Rio +20

O Amazonas e os demais estados da Amazônia Legal têm papel de destaque na Conferência Rio +20 que acontece no Rio de Janeiro. A partir desta segunda-feira, inicia uma série de programação envolvendo os nove governadores, os secretários e representantes da sociedade organizada da região, com o objetivo de defender a proposta de desenvolvimento sustentável definidas pelas lideranças amazônicas em diversos eventos que antecederam a conferência mundial.

As propostas dos governadores estão expressas em dois documentos – a Carta da Amazônia, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade organizada, e a Carta dos Governadores da Amazônia, ambas aprovadas durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado entre 30, 31 de maio e 1º de junho, em Manaus, com a presença das ministras do Meio ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Os documentos, que propõem, entre outras questões, a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região, foram entregues para a presidente Dilma Rousseff.

Todas as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Espaço da Amazônia –  Desde quarta-feira (13) o Amazonas e mais oito Estados da região têm lugar garantido na área de exposição da Rio+20. Num espaço de 25 m2 a identidade do Estado está caracterizada a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região.

Fonte: Amazonas Notícias

Desmatamento da Amazônia Legal cai pela metade depois da Eco92, aponta IBGE

Segundo o Instituto a queda  é significativa devido às ações de fiscalização do governo federal.

O desmatamento da Amazônia Legal caiu praticamente pela metade 20 anos depois da Eco92, a primeira conferência do clima realizada no Rio de Janeiro. Naquele ano, em 1992, foram registrados 13.786 novos km² de desmatamento. Após atingir altos índices em 2004, quando 27.772 km² foram desmatados, a área afetada foi reduzida para a 6.238 km² em 2011.

Os dados são do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nessa segunda-feira (18). A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Social 2012 (IDS) traça um amplo panorama do País na área ambiental, social, econômica e institucional para subsidiar decisões políticas para o desenvolvimento sustentável.

Para a coordenadora técnica e de planejamento da pesquisa do IBGE, Denise Kronemberger, “a queda do desmatamento é significativa, devido às ações de fiscalização do governo federal. Um instrumento importante é o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Feito por meio de satélite, o monitoramento contribui de forma extensa para a construção dessas informações”, explicou.

A coordenadora ressalta que as principais ameaças ao ecossistema brasileiro são as queimadas e os incêndios florestais.  “O ano de 2011 atingiu um marco histórico de redução dos focos de queimadas com 61.267 focos contra 236.14 em 1991”, diz.

Segundo o IBGE, a concentração mais extensa e recorrente de queimadas é no Arco do Desflorestamento e das Queimadas, que fica ao sul e leste da Amazônia Legal – Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, oeste do Maranhão e Mato Grosso. Apesar da redução, a área desflorestada hoje é quase 20% da área florestal original da Amazônia.

A pesquisa aponta ainda que, na região do Arco do Desflorestamento, as queimadas estão associadas ao desmatamento, sendo corresponsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Entre outras conseqüências, além dos danos à biodiversidade, há a exposição do solo, intensificando processos erosivos e o comprometimento dos recursos hídricos.

A pesquisa mostra também que, nos últimos 11 anos, a reciclagem nacional do alumínio atingiu o mais alto da série histórica com 98,2%. “Em 1993, a reciclagem girava em torno de 50%. Estamos tão avançados nesse setor que superamos os Estados Unidos e a Europa com 58,1% e 64%, respectivamente”, afirmou a Kronemberger.

A coordenadora explicou que esse crescimento do setor acontece devido ao retorno financeiro oferecido para os catadores. “Atualmente, uma tonelada de alumínio equivale a R$ 3 mil”.

Apesar de estarem em ritmo crescente, o papel, o vidro, as latas de aço e a resina PET apresentaram índices de reciclagem menores que as latas de alumínio, de 47%. “Em 2009, o Brasil ocupou o segundo lugar em reciclagem PET no mundo pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem”. Segundo Kronemberger, a melhor forma de ampliar os níveis de reciclagem de materiais no Brasil é ampliar a coleta seletiva.

Fonte: Portal Brasil

Desmatamento na Amazônia Legal cai 8% entre agosto de 2010 e julho de 2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.

Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.

“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana. O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região.

As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte: Agência Brasil

Amazônia tem menor desmatamento em 23 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.

Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.

“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região. As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte: Portal Brasil

Carta dos Governadores da Amazônia é finalizada e apresentada à ministra do Meio Ambiente e de Relações Institucionais

Foto: Alex Pazuello

Foi finalizada pelos chefes executivos de nove  Estados da Amazônia , na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, a Carta dos Governadores da Amazônia, que será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. O documento, apresentado às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Fórum de Governadores da Amazônia, na sede do Governo do Estado, contém demandas dos Estados da região nas áreas de saúde, educação, energia, política fundiária e de ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável.

Os governadores também devem aprovar, na tarde desta sexta-feira, no último dia do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, o Tropical Hotel Manaus, a Carta da Amazônia da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento também será entregue à presidenta, a ministros de Estado e representantes do alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre pontos defendidos no documento é destaque a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia.  De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança  separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia.  E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Fonte: Governo do Amazonas

Fundo Amazônia tem 30 projetos, com R$ 300 milhões em financiamentos do BNDES

O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.


Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”

Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.

Projetos

Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.

“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar (os empréstimos)”.

Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.

Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no País, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.

No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões.

O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda



Fonte: Agência Brasil

Programa prevê R$ 2,1 milhões para estados do Norte

Portaria libera recursos para a construção de 14 polos da Academia da Saúde em três estados da região.

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 milhões para a construção de 14 polos em 13 municípios do Amazonas, Pará e Rondônia. A Portaria 606, que habilita a construção de 101 polos em 20 estados e no Distrito Federal, foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), totalizando R$ 14,3 milhões em investimentos. Com essas, já são 2.007 academias no Brasil, financiadas pelo Ministério, habilitadas para construção. A partir da habilitação, o município passar a receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

“A população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães que esteve em solenidade do Dia Mundial da Saúde (data oficial dia 7 de abril), no Distrito Federal, nesta quarta-feira, dia 4, para o anúncio da liberação das verbas. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à população da importância da atividade física, principalmente entre os idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”, acrescenta.

“As Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis – responsáveis por 72% das mortes no Brasil” alerta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Ele lembra que a proposta do programa é incentivar a prática de atividade física o que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo.

O PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Além dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao Programa Academia da Saúde.

CUSTEIO – Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.

Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.

Relação dos municípios e valores correspondentes

AM
 NOVA OLINDA DO NORTE
 180.000,00
 
PA
 ANANINDEUA
 180.000,00
 
PA
 ANANINDEUA
 180.000,00
 
PA
 ANAPU
 100.000,00
 
PA
 CASTANHAL
 180.000,00
 
PA
 GARRAFAO DO NORTE
 80.000,00
 
PA
 GURUPA
 180.000,00
 
PA
 IRITUIA
 80.000,00
 
PA
 NOVA ESPERANCA DO PIRIA
 180.000,00
 
PA
 REDENCAO
 180.000,00
 
PA
 SAO JOAO DE PIRABAS
 180.000,00
 
RO
 ARIQUEMES
 180.000,00
 
RO
 SERINGUEIRAS
 100.000,00
 
TO
 GUARAI
 180.000,00
 
TOTAL
  R$ 2.160.000
 

Fonte: Ministério da Saúde

Ministros assinam portaria que vai agilizar regularização fundiária na Amazônia Legal

O direito real de uso de terras à beira de rios em áreas da União, nos estados da Amazônia Legal, passará a ser concedido com mais agilidade a posseiros que cumpram os requisitos da lei. Este é o objetivo de portaria interministerial assinada nesta quinta (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI). A portaria delega ao Programa de regularização fundiária Terra Legal Amazônia a competência de emitir a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para de agricultores familiares atendidos pelo programa.

“Este documento amplia, acelera e facilita a regularização fundiária, com segurança jurídica, dentro de um modelo sustentável garantindo o desenvolvimento”, disse Afonso Florence. “O Terra Legal é fundamental para a redução das desigualdades”, frisou a ministra Miriam Belchior. “Com essa portaria, renovamos o compromisso de utilizar o patrimônio da União para o desenvolvimento econômico e social”, disse.

Com a assinatura da portaria, o Terra Legal vai passar a poder conceder a CDRU a posseiros residentes às margens de rios federais e áreas de fronteira na Amazônia Legal, junto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) . O objetivo é agilizar a regularização fundiária, fortalecer a implementação da CDRU, garantindo a segurança da posse e do domínio público e apoiar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Para poder receber a CDRU, os posseiros da Amazônia Legal, aproximadamente 70% são agricultores familiares, devem cumprir os requisitos da lei 11.952 de 2009: ser brasileiro nato ou naturalizado, não ser proprietário de outro imóvel rural em território nacional, estar ocupando e explorando a área de forma mansa e pacífica com ajuda da própria família ou de terceiros, e não ter sido beneficiário de programas de regularização fundiária ou de reforma agrária. A área concedida tem que estar ocupada pelo posseiro desde 2004.

A cerimônia de assinatura da portaria marca a abertura do Grupo Executivo Interministerial (GEI) do Terra Legal, composto por governo federal, governos estaduais e sociedade civil. São nove os estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará e parte oeste do Maranhão.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Busca ativa de famílias para o Bolsa Verde será feita em parceria entre os Governos Federal e Estadual no Amazonas

O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde. A ação vai ser lançada em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.

Na ocasião, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do “Plano Brasil Sem Miséria”, com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.

Participam da solenidade, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.

O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

Em todo o Estado, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Amazonas. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo “Plano Brasil sem Miséria”, que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do “Bolsa Família” e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.

Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. “O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País”, afirmou.

O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Fonte: Governo do Amazonas