Amazônia Legal e MS terão 32 unidades fluviais

Até 2014, investimento do governo federal será superior a R$ 38 milhões. Embarcações vão ampliar assistência em regiões alagadas ou isoladas

O Ministério da Saúde inicia hoje (24) o cadastramento das propostas de adesão dos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul às primeiras Unidades Fluviais de Saúde. Até 2014, serão 32 embarcações que prestarão assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas.

Durante o lançamento do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que uma das principais ações das unidades – também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais – é levar um pré-natal de qualidade às gestantes, o que contribui diretamente e de forma significativa para a redução das mortalidades materna. “A ideia foi construir um programa que fizesse parte de uma Política de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica de Saúde, que estamos chamando de Saúde Mais Perto de Você”, destacou o ministro.

Para a construção das embarcações, o governo federal garantiu um investimento de R$ 38,4 milhões. E, quando as unidades estiverem instaladas, elas poderão receber até R$ 40 mil mensais equivalentes a recursos de manutenção/custeio das UBSs Fluviais. Estes valores já começam a ser liberados este ano e à medida das adesões municipais. Até 2012, metades das embarcações (ou seja, 16 unidades) deverão estar em pleno funcionamento nos municípios selecionados.

Durante o lançamento do programa, o ministro Alexandre Padilha também aproveitou a presença de representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde para mobilizá-los no sentido de fortalecer o diagnóstico e o combate ao câncer de mama e de colo do útero, em todo o país. Esta é uma das diretrizes do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde. As embarcações prestarão assistência às gestantes – desde o pré-natal e até os dois anos de vida do bebê – e reforçarão as ações de planejamento familiar e de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, da hipertensão e do diabetes.

COMPOSIÇÃO – As UBSs Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal.

As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

ADESÃO – As unidades serão implementadas a partir da adesão dos municípios do Mato Grosso do Sul e dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Roraima, Rondônia e Mato Grosso). Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde.

Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o próximo dia 30 de setembro. Depois deste prazo, as propostas serão analisadas e publicadas, quando serão informados os locais onde as 16 primeiras UBSs Fluviais serão instaladas.

UBSs – Para os estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul também estão previstas novas Unidades Básicas de Saúde. Esta região já tem 189 UBSs com a primeira parcela de recursos financeiros paga e inserida no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) II, correspondendo a um total de R$ 50,2 milhões. Estes estados também estão inseridos no Programa Brasil Sem Miséria.

A classificação das UBSs determina o valor dos recursos financeiros para a construção das unidades, em que o número de equipes de Saúde da Família vinculado a elas é considerado para o cálculo. Unidades Básicas de Saúde com uma equipe recebem o incentivo federal de R$ 200 mil. Com duas equipes, o valor sobe para R$ 266,6 mil. A partir daí, são acrescidos R$ 133,3 mil.
 

Fonte: Ministério da Saúde

Indústria de Bacalhau da Amazônia é inaugurada com mercado garantido para o produto

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 25 de agosto, em Maraã (a 635 quilômetros de Manaus), a primeira fábrica do ‘Bacalhau da Amazônia’, produzido a partir do pirarucu. Na presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sergio de Oliveira, do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, do prefeito de Maraã, Dilmar Ávila, e da senadora Vanessa Grazziotin, entre outras autoridades, o governador Omar Aziz acompanhou todo o processamento do pirarucu, cujo produto final já tem mercado garantido, inclusive fora do Estado. Mostras do bacalhau embalado e pronto para o consumo foi entregue às autoridades presentes.

Parte da produção será vendida nos supermercados da Rede Pão de Açúcar que, no início do ano, durante a realização do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, firmou parceria com o Governo do Estado para comprar o pescado proveniente do manejo praticado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Estado. Além de Maraã, com capacidade de processar 1,5 mil toneladas por ano, uma outra fábrica será  inaugurada, ainda este ano, em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus), com capacidade para 3 mil toneladas/ano.

As fábricas serão abastecidas com o pescado de áreas de manejo, como a reserva de Mamirauá e outras RDS da região. A estimativa é de geração de 150 empregos diretos e outros 5 mil indiretos somente com a fábrica de Maraã.

Para o ministro Luis Sérgio de Oliveira, a indústria de Bacalhau da Amazônia tem tudo para ser um sucesso, levando em consideração que o Brasil é o segundo maior consumidor de bacalhau, depois de Portugal. “O Bacalhau da Amazônia vai chegar no cardápio dos restaurantes do Amazonas e também do resto do  Brasil”, comentou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

INCA capacita radialistas comunitários da Amazônia

Objetivo é levar informações aos comunicadores sobre prevenção do câncer do colo do útero: Norte do país lidera o ranking da doença com 23 casos, a cada 100 mil mulheres.
 

Divulgar e disseminar informações sobre a prevenção do câncer do colo a quem fala com a população.Esse é o principal objetivo da oficina da capacitação de radialistas comunitários da Região Norte do país, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), nos próximos dias 25 e 26, em Belém do Pará.

 A ideia é que os comunicadores estejam aptos para falar sobre o câncer cervical, que apesar de ser prevenível, ainda têm altas taxas de incidência e mortalidade no Norte do país: são 23 casos por 100 mil mulheres, a cada ano e quase 10 mortes por 100 mil mulheres.  Foram convidados 25 radialistas comunitários de diferentes cidades do Amazonas (São Gabriel da Cachoeira, Coari), Pará (Belém, Rondon do Pará, Monte Alegre, Rio Maria, Goianésia, Oriximiná. Alenquer, Jacundá) e Acre (Ji-Paraná, Rio Branco e Tarauacá).

“A região Norte ocupa o primeiro lugar na mortalidade por esse tipo de câncer no país. No ano de 2007, cerca de 15% de todos os óbitos por câncer nas mulheres de lá foram causados pelo câncer do colo do útero”, explica a coordenadora da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do INCA, Ana Ramalho.

A médica completa dizendo que a ação é estratégica para que todos, inclusive, os companheiros e familiares das mulheres dessas comunidades estejam bem informados sobre o câncer do colo do útero. Além disso, mulheres, com pouca informação sobre a doença, resistem para fazer o exame, que ainda é visto com algum preconceito.

A coordenadora da Ong Criar Brasil, parceira do INCA na ação, Adriana Maria, diz que os comunicadores populares são, em geral, vozes de liderança dentro das comunidades e ferramentas poderosas para propagar as orientações dos profissionais da saúde.

Durante o primeiro dia de capacitação, os radialistas vão ter orientações sobre as técnicas radiofônicas, assim como a produção de materiais informativos veiculados em rádios, como entrevistas, flashes, spots e radionovelas. Já no segundo dia, os radialistas irão produzir materiais radiofônicos sobre o câncer do colo do útero. Será criada uma comunidade no site www.radiotube.org.br  onde serão postados os materiais de áudio que poderão ser compartilhados por um vasto número de comunicadores, não só da Região Norte como de outros estados.

A ONG Criar Brasil, parceira do INCA e responsável pela capacitação, trabalha há 17 anos pela democratização da comunicação no Brasil, através da produção de materiais radiofônicos ligados à cidadania e capacitações com comunicadores populares.

Entre 2007 e 2008 a Criar Brasil foi responsável pela produção da Rádio INCA. Foram 40 programas e 40 spots distribuídos para 600 rádios comunitárias de todo o país sobre prevenção do câncer.

Fonte: Ministério da Saúde

Formalização de novos negócios acumula alta de 7,9% no Amazonas

A abertura de novas empresas no Amazonas acumulou alta de 7,9% nos últimos sete meses do ano na comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), de janeiro a julho, 3.845 novos negócios, entre micro e pequenas empresas, empresas de sociedade limitada e anônima, foram constituídos no Estado.

O desempenho reflete o crescimento da economia brasileira, que avançou 1,3% no primeiro trimestre, e o início do processo de modernização e descentralização da Jucea. Até o final do ano, o órgão vai inaugurar sedes próprias em cinco municípios do interior. Atualmente, Manaus e Itacoatiara, que inaugurou sua sede recentemente, possuem unidades da Jucea para a realização do cadastro de novos negócios.

Segundo a presidente do órgão, Luiza Eneida Erse, com a instalação de sedes da Jucea no interior, a expectativa é aumentar a formalização de novas empresas com a regularização daqueles pequenos empreendimentos que funcionam de maneira informal. “Isso terá como consequência também o aumento da arrecadação de impostos”, frisou.

Pela programação da Jucea, até dezembro, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga e Manacapuru devem inaugurar as suas sedes municipais da Junta Comercial, o que vai facilitar a vida de quem pretende abrir uma empresa. As novas sedes estão sendo instaladas pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prefeituras municipais e associações comerciais das cidades.

Até que as sedes municipais sejam inauguradas, o empresário deve se dirigir à sede da Jucea em Manaus, com exceção daqueles que residem em Itacoatiara, para formalizar um novo negócio, com o benefício de receber desconto de 80% no valor das taxas de abertura, que variam conforme o tipo do empreendimento. Com a instalação das sedes no interior, os empreendedores também terão acesso ao serviço de abertura de empresas de capital societário anônimo, atualmente só disponível para empresas sediadas na capital do Estado.

Serviço online – Com o projeto de descentralização e modernização da Jucea, uma das vantagens será a possibilidade de o empresário protocolar o pedido de abertura de negócios online, através do site do órgão. A novidade entrará em vigor daqui a duas semanas e começará pelos pedidos de constituição de microempresas, que representam mais de 60% dos pedidos de abertura.

Pela internet, será possível solicitar a abertura da microempresa, enviar os documentos necessários e realizar as correções apontadas após as análises dos técnicos da Jucea. Essa etapa corresponde à primeira fase exigida para a legalização de um negócio e não exclui a entrega presencial de documentos na sede da Junta, exigidos em fases posteriores. Com a digitalização do processo, a análise documental para a abertura do negócio, que atualmente leva até três dias para ser concluído, será finalizada no mesmo dia.

“Com essa descentralização e a possibilidade da inscrição pela internet, nós vamos facilitar a regularização de negócios. Estamos também com outras novidades como a participação na Rede SIM (Rede Nacional de Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), pela qual o novo empresário já sairá com o registro em diversos órgãos. Nós somos o Estado mais avançado nessa questão”, disse Luiza Erse.

Abertura em julho – Somente no mês de julho, a Jucea registrou a abertura de 513 novos empreendimentos. As microempresas, com receita financeira bruta igual ou inferior a R$ 240 mil, lideraram entre os novos negócios com 68% do total de constituições. No mês, foram abertas 349 microempresas. Na sequência, ficaram as empresas de capital social limitado, com 161 negócios formalizados. A Jucea registrou ainda a abertura de duas novas empresas de sociedade anônima e uma cooperativa.

No acumulado até julho, as microempresas também lideram o número de abertura de novos negócios no Estado. Das novas empresas registradas na Junta Comercial, 2.554 foram microempresas, 1.263 empresas de capital social limitado, 20 cooperativas e outras sete empresas de sociedade anônima.

Para abrir um novo negócio, além da apresentação de documentos na Jucea, o empreendedor precisa efetuar pagamentos com taxas. Os valores variam conforme o tipo do empreendimento. Microempresas individuais não pagam taxa para abertura. Já para a abertura de microempresas, é preciso desembolsar R$ 148,50 na capital e R$ 29,70 no interior. Em ambos os casos, o empreendedor paga ainda R$ 10 para a emissão da DARF, o documento de arrecadação da Receita Federal.

Nos casos de abertura de empresas de capital societário limitado, o empreendedor deve efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 267, quando a sede do negócio for na capital do Estado, e R$ 53,40 para o interior, além de R$ 21 para a emissão do DARF. Para abertura de empresas de sociedade anônima, o que atualmente só é permitido na capital, é preciso pagar uma taxa de R$ 504.

Fonte: www.amazonas.am.gov.br