Governo federal libera R$ 1,3 bi em crédito para o Amazonas

A liberação é fruto da reunião, ocorrida nesta quinta-feira (27/10), com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores.

O governo federal liberou crédito no valor de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para o interior do Amazonas, segundo informou o governador Omar Aziz, por meio de suas assessoria.
 

Omar participou, nesta quinta-feira (27/10), de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
 

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.
 

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. “Além de dar uma boa injeção na economia, isso é muito bom, porque se nota claramente a confiança da equipe econômica e da presidenta Dilma em relação à nossa economia”, afirmou o governador Omar Aziz.
 

Ele anunciou que dos recursos disponíveis para empréstimo, R$ 800 milhões serão usados para completar o valor do sistema de monotrilho, que já tem garantidos R$ 600 milhões do BNDES, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade. A obra, já licitada, vai custar R$ 1,4 bilhão e aguarda apenas a liberação dos recursos para iniciar.
 

Segundo o governador, o crédito vem no momento certo, quando há uma crise econômica sobre os Estados Unidos e a Europa. “Isso nos deixa mais tranquilos. Há um crescimento real na nossa economia. Não é aquilo que esperávamos, mas a possibilidade de poder injetar recursos, gerar emprego com essas obras e investimentos, contribui para o desenvolvimento econômico do País”.
 

Omar Aziz também ressaltou que as medidas de proteção à indústria nacional tomada pelo Governo Federal ajudam a dar uma certa tranquilidade. “A gente espera que as coisas possam rapidamente ser resolvidas na Europa e Estados Unidos”.
 

Ele destacou que o Amazonas vem cumprido as metas fiscais e tem boa capacidade de endividamento, diferente de muitos Estados. “O Estado do Amazonas tem condições de fazer endividamento até o dobro da arrecadação”, garantiu.
 

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas obtém do Governo Federal autorização de crédito de R$ 1,392 bilhão para empréstimo

 Foto: Alex Pazuello

A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária.

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

Projeto vai combater o tracoma nas aldeias

Ministério capacita profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento dessa doença – um tipo de conjuntivite crônica bacteriana que pode levar à cegueira

Olhos irritados, lacrimejantes, coceira, sensação de “areia nos olhos” e fotofobia (aversão à luz). Estes podem ser sintomas de uma doença contagiosa: o tracoma, uma espécie de conjuntivite crônica que pode levar à cegueira.  Para prevenir a doença, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza, desde o último sábado (22) até a próxima quinta-feira (27), em São Gabriel da Cachoeira (AM), a capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico da doença em população indígena. O objetivo é conhecer a situação epidemiológica e desenvolver ações para o tratamento e controle dos casos.

Para o secretário da Sesai, Antônio Alves, com o treinamento certo, a prevenção do tracoma pode ser levada a qualquer ambiente. “Conhecendo a doença e o tratamento, é possível cuidar do paciente em qualquer lugar do país, seja cidade ou aldeia. Por isso, é importante que as equipes estejam preparadas para reconhecer os sintomas”, explicou o secretário.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (Dasi) da Sesai, Irânia Marques, o tracoma é uma doença que reflete as condições sanitárias e de higiene das populações com mais baixos indicadores de qualidade de vida. Deste modo, o plano para eliminação do tracoma inclui as comunidades indígenas como áreas estratégicas, por serem áreas de risco epidemiológico. “O tracoma é uma doença evitável que está vinculada aos hábitos de higiene. Dessa forma, nós temos grandes chances de eliminar ou pelo menos diminuir e muito a incidência desse problema de saúde pública nas comunidades indígenas”, afirmou.

Durante os seis dias de curso “Capacitação em Saúde Ocular, Vigilância Epidemiológica e Controle do Tracoma no DSEI Alto Rio Negro”, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde, entre outros profissionais que compõe as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, estão tendo aulas teóricas e práticas sobre anatomia e fisiologia do olho, acuidade visual, inversão da pálpebra, padronização do diagnóstico, vigilância epidemiológica e exames. Esse curso faz parte do projeto-piloto para Eliminação do Tracoma nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A previsão é que a expansão da ação ocorra no próximo ano.

De acordo com o oftalmologista Jonathan Lake, a doença é transmitida pelo contato direto, pessoa a pessoa, ou por meio de objetivos contaminados (toalhas e fronhas). Além disso, o contato das mãos ao coçar os olhos pode acabar levando a bactériaChlamydia e ao desenvolvimento do tracoma. “É uma doença que tem prevenção por que está relacionada às condições sanitárias em geral. A iniciativa para detecção dos casos de tracoma é fundamental para que ao detectar o tracoma em estágio final não se chegue aos estágios finais, que são as cicatrizes e cegueira”, destacou.

Após a capacitação, os profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena atuarão nas 666 aldeias do DSEI Alto Rio Negro, que abrangem três municípios amazonenses: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Somados os municípios, a população é de mais de 30 mil índios, distribuídos em 46 etnias:

O QUE É TRACOMA: É uma doença que atinge 41 milhões de pessoas no mundo, aproximadamente, sendo responsável por 1,3 milhão dos casos de cegueira.  A doença não é de notificação compulsória nacional. Mas, em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, entre 2000 e 2008, foram examinados 11.808 índios de 292 comunidades, distribuídos em 34 municípios pertencentes aos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Amazonas. Foram detectados 3.637 casos de tracoma. A prevalência da doença nas formas inflamatórias foi de 21,7%, muito acima do nível máximo aceitável (5%), o que revela a magnitude e relevância da doença nesta população. As prevalências encontradas das formas cicatriciais foram: tracoma cicatricial, 11,2%; opacificação de córnea, 0,2% e triquíase tracomatosa, 0,4%.

O tracoma é uma conjuntivite crônica provocada pela bactéria Chlamydia trachomatis, sorotipos A, B e C. De acordo com a OMS, o tracoma é uma importante causa de cegueira nos países emergentes, apresentando a peculiaridade de ser irreversível e refratária ao transplante de córnea.

 

Fonte: Ministério da Saúde

PAC 2 pode gerar quase 3 milhões de empregos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar fluxo anual de investimentos na construção civil de R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado quarta-feira.

Segundo o estudo, apenas no setor da construção civil podem ser gerados 1,94 milhão de empregos e 888 mil nos demais setores. Os investimentos vão injetar R$ 124 bilhões adicionais na economia, sendo R$ 74 bilhões na construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.

O estudo também analisou o fluxo de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderá gerar uma renda de R$ 62, 856 bilhões na economia, só no setor da construção civil. A renda que poderá ser criada com o programa pode chegar a 37,552 bilhões. O programa pode gerar 1,434 milhão de empregos, sendo que 984 mil deles na construção civil.

Também foi analisada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período de 24 meses para materiais de construção. A estimativa é de que, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma elevação de 1,34% e a expansão no nível de emprego seria de 1,72%. Além disso, haveria uma queda na cargada tributária de 0,013 ponto percentual, mas, por outro lado, haveria uma variação positiva na arrecadação global de impostos e contribuições de 1,3%.

A análise mostra ainda que a desoneração deve retirar 211 mil famílias, por ano, do déficit habitacional.

Fonte: Jornal do Brasil

Dilma no Amazonas. Fonte: Manausonline.com

Dilma e Lula em Manaus

Ao lado do ex-presidente Lula, presidenta Dilma inaugura

a ponte Rio Negro, em Manaus. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Presidenta inaugura Ponte do Rio Negro em Manaus

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (24) a Ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba (AM). Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos. Uma multidão enfrentou o calor para participar da cerimônia de inauguração do empreendimento no dia em que a capital amazonense comemorou seus 342 anos.

“Essa ponte mostra que é possível fazer com que aqui se gere empregos e, ao mesmo tempo, se preserve o meio ambiente”, disse a presidenta Dilma sobre a obra que levou três anos e dez meses para ser concluída, e gerou 3,4 mil empregos diretos.

O empreendimento começou ainda no governo do ex-presidente Lula, que também participou da inauguração. “Hoje é dia de alegria. Valeu a pena”, afirmou ele.

Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff também assinou Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Lei para prorrogar por 50 anos a Zona Franca de Manaus e ampliá-la à Região Metropolitana. Os textos serão enviados ao Congresso Nacional.

“É o reconhecimento da situação do povo do Amazonas e também do que representam a floresta e a biodiversidade, essa imensa riqueza”, ressaltou a presidenta.

Ponte Rio Negro – Após a cerimônia de inauguração, a presidenta Dilma atravessou, de carro, os 3,5 quilômetros da ponte sobre o Rio Negro. O empreendimento custou R$ 1,099 bilhão, o que inclui obras complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e de Iranduba, e a implantação dos sistemas de proteção dos pilares contra choque de embarcações, de sinalização náutica e de iluminação da ponte e de seus acessos.

Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas.

Fonte: Portal Blog do Planalto

Programa Luz para todos já atingiu 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas

Pelo menos 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas no programa Luz Para Todos já foi cumprida. A informação é do gerente de Energia da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Paulo Cesar Colares.
 

Implantado no início do governo Lula, em 2003, o Luz para Todos está presente em todos os municípios do Amazonas. A Sepror é parte integrante do programa no Amazonas.
 

Segundo Colares, foi estabelecido pelo Governo Federal que 81 mil domicílios receberão energia elétrica até o fim desta primeira etapa do programa. Até o momento, mais de 68 mil casas já tiveram energia elétrica ligada.
 

Colares afirma que, até o fim do ano, uma média de 70,7 mil moradias devem ser contempladas com o Luz para Todos e que a meta estipulada pelo Governo Federal para o Amazonas no primeiro termo de entendimento do programa deverá ser alcançada em meados de abril de 2012.
 

Conclusão da primeira fase – De acordo com Colares, até o mês de setembro passado o programa levou luz elétrica para 68.862 moradias do interior do Amazonas e área rural de Manaus. “Com a definição das novas empresas licitadas, até o fim do ano, o primeiro termo do programa será concluído”, ressaltou o gerente.
 

Nesta primeira fase, o programa foi orçado em R$ 506.526.472. Dez por cento desse valor foi investido pelo Governo do Estado, por meio da Sepror, que atua no projeto como interveniente fiscalizadora. A Eletrobrás Amazonas Energia entrou com mais 10% e os 80% restantes ficaram sob a responsabilidade do Governo Federal.
 

Tecnologia diferenciada para o Amazonas – Para atingir a meta estipulada para o Amazonas, a Eletrobrás Amazonas Energia desenvolveu um programa diferenciado devido às condições geográficas da região. Adotou a tecnologia de cabo subaquático, que facilita a travessia dos cabos, evitando a travessia aérea que, às vezes, coloca em risco a navegação.

 Além disso, no Estado também foi adotado um tipo diferenciado de poste feito de fibra, mais leve e muito mais fácil de transportar. “Para levantar um poste de concreto, eram necessários 20 homens ou mais. O poste de fibra pode ser levantado por somente três homens. Por isso, esse tipo de poste foi feito pela Eletrobrás para atender exclusivamente o Amazonas”, explicou Colares.
 

Luz para Todos em Itacoatiara – No último dia 8 de outubro, as comunidades do Paraná do Amatari, Lago do Jacaré e Lago do Januário, todas em Itacoatiara, foram contempladas pelo programa.
 

No total foram 384 domicílios beneficiados, o que representa uma média de 1,5 mil pessoas atendidas com luz elétrica. Nestas comunidades foram utilizados 2,2 quilômetros de cabos subaquáticos para levar energia da Vila do Engenho até essas três comunidades, que agora têm luz elétrica 24h.
 

O município de Itacoatiara é formado por 226 comunidades sendo que 100 já foram contemplados pelo Programa Luz para Todos, o que representa 70% do setor primário de Itacoatiara. Ainda este ano estão previstas obras do programa no Baixo, Médio e Alto Solimões, Baixo e Médio Amazonas e Madeira.
 

Prorrogação – O programa, que deveria encerrar no fim deste ano, com o alcance da meta estipulada, foi prorrogado por intermédio do decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, como parte das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 

O decreto prevê atendimento das pessoas que moram em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas, além de postos de saúde, escolas e poços de água comunitários. Os detalhes da segunda etapa do plano de ação do Luz para Todos ainda não foram definidos pelo Governo Federal.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma inaugura ponte Rio Negro e prorroga ZFM por mais 50 anos

Durante a cerimônia de inauguração da Ponte Rio Negro, que mede 3.595 metros e custou aproximadamente R$ 1 bilhão, a presidente Dilma Rousseff anunciou o presente prometido em sua última visita à cidade para o aniversário dos 342 anos da capital amazonense: a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a região metropolitana.

A presidente assinou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, que deverá ser encaminhada à Câmara e ao Senado para aprovação. Dilma ressaltou que a prorrogação, aliada à ponte, trará a geração de emprego e possibilitará a preservação do meio ambiente.

A Ponte Rio Negro é considerada a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.

Ao lado do Teatro Amazonas, a ponte vem sendo considerada o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM), criada em 2007 com oito municípios amazonenses e cerca de 2 milhões de habitantes.

Fonte: Manausonline.com

Lula participa de inauguração em Manaus e recebe prêmio no México

Ex-presidente recebe na Cidade do México o prêmio Amalia Solórzano, concedido a uma personalidade que se destacou no trabalho pelo desenvolvimento do seu país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta segunda-feira (24) para Manaus, onde acompanhará a cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Omar Aziz, que convidou o ex-presidente para participar do evento.

A ponte sobre Rio Negro ligará Manaus à cidade vizinha de Iranduba. É a maior ponte da Amazônia, com 3.595 metros de extensão. A data da inauguração coincide com o aniversário da cidade, que completa 342 anos.

Na terça-feira (25), o ex-presidente recebe na Cidade do México o prêmio Amalia Solórzano, concedido a uma personalidade que se destacou no trabalho pelo desenvolvimento do seu país. O prêmio é concedido pelo Centro Lázaro Cárdenas y Amalia Solórzano. A cerimônia será às 19:00 (horário local) no Palácio de Minería, Segundo Cuauhtémoc Cárdenas, fo prêmio será concedido à Lula por ele ter promovido, durante seu governo, as causas da paz, da integração latino-americano e da redução da exclusão social. Causas que o Centro pretende promover no México.

No México Lula também participará da IX Cumbre de Negócios, na cidade de Querétaro. O evento é um forum que reúne lideranças políticas e empresariais para debaterem os rumos do México. Lula falará na terça-feira (25) de manhã, antes da participação no evento do presidente mexicano Felipe Calderón.

Na quarta-feira (26) o ex-presidente retorna para São Bernardo do Campo.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Instituto Lula

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de inauguração da ponte Rio Negro

Saúde repassa mais de R$ 22 milhões para o Amazonas

Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais das 62 cidades na segunda e na terceira semanas de outubro.

De 6 a 19 de outubro, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,66 milhões o estado do Amazonas, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O valor foi repassado para todas as 62 cidades do estado, por meio de seus fundos municipais e para o Fundo Estadual de Saúde.

Para o bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, entre outros, foram repassados mais de R$ 14,17 milhões. Foram alocados R$ 3,15 milhões pelo bloco de Vigilância em Saúde, cujos recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Quase R$ 1,95 milhão foram transferidos pelo bloco de Assistência Farmacêutica, que costuma envolver a aquisição de antirretrovirais do Programa DST e Aids, de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outros serviços e ações. O bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), destinado ao custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros, recebeu mais de R$ 2,33 milhões. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, o programa SAMU 192, o Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

O bloco Investimento contemplou os municípios de Rio Preto da Eva, que receberá R$ 50 mil para a implantação de um centro de especialidade odontológica (CEO). Nos CEO são oferecidos serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, alguns tipos de cirurgia oral, endodontia. Os CEO também oferecem atendimento para portadores de necessidades especiais.

Manaus - O total repassado para a capital amazonense foi quase R$ 8,17 milhões, sendo mais de R$ 3 milhões para o Fundo Estadual de Saúde, incluindo financiamento para casas de apoio para adultos vivendo com HIV/AIDS, incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST, programa de aquisição de medicamentos excepcionais, financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador e ações envolvendo nefrologia, entre outras modalidades. Para o fundo municipal foram repassados quase R$ 5 milhões, contemplando serviços e ações de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Vigilância em Saúde.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde reforça assistência no Amazonas

No total, serão contratados 370 profissionais de apoio que facilitarão o trabalho das equipes multidisciplinares no estado

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus divulgou nesta sexta-feira (07) medidas que beneficiarão os sete DSEIs responsáveis pelo atendimento em saúde indígena no estado do Amazonas. Entre as principais ações está a assinatura de convênios para a contratação, no total, de 370 profissionais, entre motoristas, secretárias, cozinheiras e auxiliares de cozinha.  Os profissionais irão apoiar o trabalho realizado nos seguintes DSEIS: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Parintins, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Vale do Javari.

De acordo com a chefe do DSEI Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues, entre as principais ações está a contratação imediata de 124 motoristas. Para Adarcylene, a medida é importante, pois garantirá serviços essenciais, como o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) para o trabalho em área indígena e para a remoção de pacientes das aldeias. “Com a transição das ações da Funasa para Sesai precisávamos fazer novas contratações, pois os antigos contratos estavam vencidos ou iam vencer. Tivemos a sensibilidade de perceber que o mesmo problema era enfrentado pelos outros DSEIs, por isso fizemos os processos para atender a demanda de todos”, argumenta.

Além disso, o distrito também assinou convênio para a contratação de 123 cozinheiras e auxiliares de cozinha para os sete distritos. O contrato entra em vigor na próxima segunda-feira (10), e o papel destes profissionais será nas doze Casas de Saúde do Índio (Casais) do estado, no preparo das refeições diárias servidas aos pacientes. As Casais garantem alojamento, alimentação e atendimento de enfermagem aos pacientes e seus acompanhantes, durante a ausência dos indígenas da aldeia.

Além disso, as casas de apoio dos pólos base de Borba (AM), Itacoatiara (AM) e Manacapuru (AM) também receberão alimentação e cardápio produzidos pelas nutricionistas de Manaus.“Verificamos que muitos pacientes ficavam nessas casas de apoio dos pólos, e não tinham qualquer tipo de alimentação. Estas casas também fazem parte do DSEI, por isso estamos garantindo alimentação de qualidade para os indígenas”, explicou Adarcyline.

Outra melhoria anunciada foi a contratação do serviço de secretariado para os distritos. O contrato já está em vigência desde a segunda semana de setembro. No total são 123 secretárias a serviço dos distritos. O DSEI também concluiu a aquisição de linhas telefônicas para a Casai de Manaus. A medida visa solucionar o problema de comunicação, já que no local o sinal para telefones celulares e internet é baixo.  “A instalação de telefonia fixa na Casai Manaus é uma antiga reivindicação do movimento indígena amazonense, por tratar-se de uma Casai referência, que abriga indígenas dos sete DSEIs do Amazonas, além de pacientes de Roraima, Acre e Rondônia”, destacou.

Paralelo a esta medida, o DSEI Manaus realizou a manutenção emergencial de quatro veículos que estavam quebrados nas aldeias e pólos base do distrito. Os veículos voltaram a fazer parte da frota do atendimento à saúde indígena. Outras 13 viaturas ainda estão no processo de manutenção.  Adarcylene explica ainda que o distrito está preparando novo pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção preventiva nos veículos. “A revisão evitará o desperdício de recursos com o conserto de veículos que só vão para as oficinas quando estão quebrados”, conclui.

Fonte: Ministério da Saúde

Luz para Todos no Amazonas

O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

A região Norte é coordenada pela Eletronorte e conta no Estado com um comitê gestor responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implantação do programa. O telefone do Comitê Gestor Estadual do Luz para Todos no Amazonas é (92) 2126 2274, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Os investimentos contratados no Estado do Amazonas chegam a R$ 515,2 milhões para a realização das obras do Luz para Todos. Deste total, R$ 412,4 são recursos do Governo Federal, que já repassou a fundo perdido R$ 362,4 milhões para a Eletrobras Amazonas Energia. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo Governo Federal visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores. Até o mês de agosto, 341 mil pessoas haviam sido atendidas gratuitamente no Estado. Em todo o Brasil, as obras do Luz para Todos já atenderam a cerca de 14,1 milhões de moradores no meio rural.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal.

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Confira as Portarias 2.303, 2.304 e 2.305
 

Fonte: Ministério da Saúde

“A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as florestas”

O programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (3/10) aborda o Bolsa Verde, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff em Manaus (AM). Criado para assegurar uma bolsa trimestral de R$ 300 para as famílias que se comprometerem a preservar os biomas brasileiros, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria e irá beneficiar famílias cuja renda per capita mensal seja inferior a R$ 70.

A presidenta destacou que, na região Norte – foco de atuação do Bolsa Verde – 17% da população vive em condição de extrema pobreza. Neste mês, cerca de 3,5 mil extrativistas receberão o benefício e, até o fim do ano, o Bolsa Verde beneficiará 18 mil famílias. “A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, destacou.
 

“Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, como o açaí, o bacuri, e também da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável.”

Dilma Rousseff frisou que as famílias serão localizadas por meio da Busca Ativa, ação na qual o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, irá procurar a população-alvo do Plano e inseri-la nos programas de transferência de renda e inclusão produtiva. Ela informou ainda que o pacto com os governadores da região Norte, firmado na semana passada, une esforços dos entes federados para “chegar a essas famílias, conhecer a realidade de cada uma delas e oferecer a política mais adequada para que elas possam melhorar de vida”.

Viagem internacional – O último assunto tratado pela presidenta Dilma Rousseff foi a viagem oficial de sete dias à Bélgica, Bulgária e Turquia. Nesta segunda-feira (3/10), ela está em Bruxelas, na Bélgica, onde se reunirá com o primeiro-ministro belga, Yves Leterme. Amanhã pela manhã, a presidenta participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia.

“O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto