Programa Minha Casa Minha Vida: construção de 30 mil unidades habitacionais

O Governo do Amazonas planeja construir 30 mil casas até os próximos dois anos para reduzir o déficit habitacional no Estado. Desse total, pelo menos cerca de 5 mil unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal.

O programa está sendo executado em parceria com a Caixa Econômica Federal. Cerca de 15 mil unidades habitacionais estão em fase de construção em Manaus, entre elas 800 apartamentos do conjunto Osias Monteiro, na zona norte, 200 do Cidadão X e 512 do Cidadão XII, além do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), que também tem unidades em fase de conclusão.

Fonte: Governo do Amazonas

Mais de R$126 milhões para agricultura familiar no Amazonas



O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (28), investimentos de mais de R$ 126 milhões para incentivar a agricultura familiar no Estado, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, no auditório da Sede do Governo.

Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnica para a implementação do Plano Safra, que entre outras ações está destinando R$ 100 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o setor primário no Estado. Os governos federal e estadual também assinaram um convênio no valor de R$ 26 milhões para o programa de regularização fundiária “Terra Legal”. A meta é expedir cerca de 15 mil títulos até 2013.

 

Os R$ 100 milhões liberados pelo Pronaf são para financiamento da atividade rural voltada especificamente para a agricultura familiar. O valor é dividido em duas partes, ou seja, R$ 50 milhões para as operações de crédito de investimento e R$ 50 milhões para o custeio de equipamentos. Os juros são de 1% para empréstimo até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil.

Os recursos já se encontram disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho. Para ter acesso ao crédito é preciso ser agricultor familiar, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), tanto no caso da pessoa física quanto jurídica, no caso das cooperativas e associações. Os agricultores que estivem adimplentes podem procurar um agente financeiro até o dia 29 de fevereiro de 2012. Já os inadimplentes têm prazo para pagar o financiamento até 28 de fevereiro de 2013.

Segundo o ministro Afonso Florence, a determinação da presidenta Dilma Rousseff é de que havendo gastos acima dos R$ 100 milhões no Estado novos recursos possam ser liberados. “A agricultura familiar tem sido fundamental para estabilidade econômica no nosso país”, disse Florence, ao destacar que as ações neste sentido fazem parte do projeto de governo para a inclusão produtiva e segurança alimentar no país. O ministro apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a agricultura familiar como sendo responsável por 70% de tudo que vai para a mesa do brasileiro. O setor também é responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio nacional.

Regularização fundiária - Durante a cerimônia, foi feita a entrega simbólica de títulos de terra expedidos pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e a entrega de contratos de concessão de uso e contratos de direito real de uso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O agricultor Antonio de Souza Antunes, 51 anos, estava entre os beneficiados com o título definitivo de seu lote de terra localizado no ramal Jatuarana, no município de Careiro da Várzea. Na propriedade de 1mx280m, Antonio cultiva banana e conta que a falta do título definitivo sempre foi um entrave para melhorar seu negócio. “Por meio desse documento a gente pode pegar financiamento e o melhor: dizer que é dono da terra. Era isso que faltava na vida da gente”, declarou.

Os R$ 26 milhões para o Programa de Regularização Fundiária serão usados em várias ações, entre elas a informatização dos cartórios e o georreferenciamento, etapa inicial do processo de regularização, que confirma os limites das propriedades e torna possível a concessão dos títulos as seus legítimos donos. Nesta segunda-feira foi dada a ordem de serviço para o georreferenciamento de 2,6 mil quilômetros no perímetro dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Tapauá; cerca de 4,2 mil quilômetros nos limites de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte; outros 4,2 mil quilômetros entre Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e São Sebastião do Uatumã; 3,3 mil quilômetro entre Canutama, Caruari e Tapauá.

Entre os objetivos do Plano Safra estão ainda a garantia de renda aos produtores com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM). Dessa forma, o produtor tem a certeza de receber o preço mínimo do produto, pré-fixado no início da safra. Esse mecanismo possibilita ainda a compra, a preços justos, de produtos que serão destinados aos estoques governamentais. Para este ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a iniciativa.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também será reforçado no Amazonas. Até o final de 2011 o programa disponibilizará no Estado R$ 6,5 milhões.

Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nessa safra, serão ampliados os serviços de acesso às tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas, como a retirada de documentos. De acordo com o MDA, os serviços da Ater serão reforçados ainda esse ano no Amazonas com a liberação de 4,7 milhões, entre convênios e contratos.

Fonte: Governo do Amazonas

Programa Telessaúde será ampliado no Amazonas

Serviço de teleconferência será expandido, no estado, com qualidade e rapidez nos atendimentos realizados no SUS. Ministério da Saúde vai investir R$ 2 milhões em um ano.

O governo federal está ampliando as ações do projeto Telessaúde Brasil Redes para todo o país. O Ministério da Saúde investirá nos próximos 12 meses R$ 2 milhões para expansão do serviço no Amazonas. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação.

O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde.

“Na prática, a expansão do Telessaúde significa mais agilidade e menos tempo de espera. Às vezes, o paciente faz um eletrocardiograma num posto de saúde, mas não há um médico apto a realizar a leitura do mesmo. Com o programa nas UBS, este profissional terá em tempo real um diagnóstico do paciente para poder proceder rapidamente o encaminhamento adequado”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O serviço funciona articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxilia a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnósticos ágeis e precisos. Atualmente, 1.471 serviços de saúde contam com o programa, que beneficia 947 municípios em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre.

Para se habilitar ao novo financiamento, os gestores locais no Amazonas devem cadastrar as suas propostas até o dia 15 de novembro, com possibilidade de recebimento da verba ainda esse ano, ou entre o dia 15 e 30 de novembro, com recebimento apenas em 2012. Os projetos devem ser enviados pelo site http://dab.saude.gov.br/.Os valores destinados ao estado foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da avaliação do número de habitantes na região e pela quantidade de Equipes de Saúde da Família. No Amazonas, 517 ESF atendem à população.

EXPANSÃO -O ministro Alexandre Padilha lembra, ainda, que com a expansão do programa um número maior de brasileiros será beneficiado pelas facilidades do programa. “O nosso investimento representa um grande avanço na saúde do país e um significativo aumento na capacidade dos postos de saúde em atender a população”. Atualmente, o país conta com 43 mil Unidades Básica de Saúde. O Telessaúde Brasil Redes passou, em novembro, a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), lançado este ano pelo governo federal e que está ampliando e qualificando as UBS em todo o país, além da construção de novas unidades.

VANTAGENS –Nas localidades onde o Telessaúde Brasil já foi implantado, as teleconsultorias e as segundas opiniões formativas (discussão de casos clínicos com outros profissionais) evitaram o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população.


Fonte: Ministério da Saúde

Ministério amplia em R$ 2,93 milhões repasse contra dengue no AM

O valor é referente a incentivo financeiro para a qualificação das ações e controle da doença. Municípios devem entregar plano até dezembro para garantir recurso

Os municípios do Amazonas receberão um incentivo R$ 2,93 milhões para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.

Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciadapelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.
 
Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico - As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.   O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministro anuncia implantação de 13 academias da saúde no AM

Lançada em abril, a estratégia estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para o Amazonas, serão destinadas 13 unidades, em 13 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.  Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

SEDENTARISMO E OBESIDADE– De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou outros tipos de trabalho. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, durante cinco ou mais vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%) e existe diferença importante em relaçao a escolaridade, 12% da populaçao com menos escolaridade é ativa e 20% da populaçao com 12 anos ou mai s de escolaridade é ativa, mostrando a importancia de investir em espaços que promovam atividade física para ampliar o acesso da populaçcoa de baixa renda.  A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”, alerta Deborah Malta.

SAÚDE BRASIL – Durante a Expoepi, como ocorre em todos os anos, são lançadas publicações relacionados ao segmento. Um dos destaques é a edição 2010 do Saúde Brasil –  uma análise geral da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte. A obra, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde.

A EXPOSIÇÃO– A Expoepi é promovida pela SVS do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar visibilidade às ações de Vigilância em Saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento da área. O encontro mobiliza trabalhadores do SUS de todas as regiões e estados. Este ano, está prevista a participação de 2,5 mil  profissionais de saúde da rede pública.

A participação ativa de representantes e trabalhadores do SUS no encontro reflete a incorporação crescente da epidemiologia no planejamento, na análise e na reorientação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em saúde pública. Além disso, reafirma a valorização dos profissionais empenhados em monitorar e promover a saúde, prevenir doenças e agravos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Durante a Expoepi serão premiadas produções técnico-científicas de profissionais da rede pública que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde por meio de trabalhos de pós-graduação. Os vencedores recebem prêmios de R$ 3 mil (especialização), R$ 6 mil (mestrado) e R$ 9 mil reais (doutorado). Ao todo serão premiados três trabalhos, um em cada categoria de pós-graduação, no valor total de R$ 18 mil.

 Fonte: Ministério da Saúde