Divulgadas cidades que receberão obras do PAC Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado da seleção de propostas a serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. Ao todo, a portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta inclui 22 municípios.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira (24) um investimento total de R$ 32 bilhões para 51 municípios de 18 estados incluídos no programa, que prevê construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, o “Diário Oficial” divulgou apenas 22 municípios porque são esses que receberão maior parte das obras devido à ‘abrangência de região metropolitana’ dos 22. As obras passarão pelos 51 municípios.

O PAC Mobilidade Urbana prevê construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.

De acordo com a portaria, os beneficiados terão prazo de até 18 meses para a entrega dos projetos finalizados. Se não atenderem ao prazo, serão excluídos do programa.

Segundo o documento, os municípios integrantes do grupo 1 são: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

No grupo 2 estão Manaus, Goiânia, São Luis, Belém, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

No grupo 3 estão Maceió, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Natal e São Bernardo do Campo (SP).

Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União". Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente.

Fonte: Portal G1

Mais recursos do PAC Mobilidade para o Amazonas

 Foto: Alex Pazuello

Nesta terça-feira, 24 de abril, foi destaque a inclusão no PAC Mobilidade Grandes Cidades, do Governo Federal, do projeto de implantação de um corredor exclusivo de 11,2 km que interligará as avenidas Governador José Lindoso (avenida das Torres) e Timbiras e a rodovia AM-010. Omar Aziz participou da solenidade de lançamento do programa federal nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

O Amazonas está entre os 18 Estados brasileiros que tiveram projetos de mobilidade urbana selecionados no programa, executado através do Ministério das Cidades. Na obra do novo corredor serão investidos R$ 237 milhões, sendo R$ 60 milhões de contrapartida do Estado e o restante, R$ 177 milhões, referente ao repasse a fundo perdido da Ouvidoria Geral da União (OGU).

Mobilidade Sustentável – A presidenta Dilma Roussef destacou o empenho dos governadores que tiveram projetos selecionados no PAC Mobilidade, citando-os nominalmente durante seu discurso. Para a presidenta Dilma, o programa demonstra que o país reaprendeu a trabalhar em parcerias com os governos estaduais e municipais.

Dilma Roussef disse que o trabalho dos chefes de Estado se reflete na elaboração de projetos consistentes baseados na realidade local, evidenciando as adequações ambientais. “Quem melhor que os governadores para conhecer a situação das cidades contempladas. São propostas de qualidade, consistentes, que de fato serão capazes de enfrentar os desafios que o mundo urbano apresenta aos gestores”, frisou a presidenta.

Fonte: Governo do Amazonas

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

PAC Mobilidade Grandes Cidades beneficiará Amazonas

O Amazonas será contemplado no PAC Mobilidade. A capital, Manaus, vai receber 170 milhões de reais para construir mais 14 quilômetros da Avenida das Torres, que vai ligar o bairro de Cidade Nova até a avenida Torquato Tapajós. 

Fonte: pac.gov.br
 

Evento discute ações contra aids nas áreas indígenas

Oficina debate como ampliar medidas de prevenção, diagnóstico e assistência a pessoas com DSTs, aids e hepatite, envolvendo estados e municípios que possuem população indígena

O fortalecimento das ações de prevenção e controle das DST, aids e hepatites na população indígena o tema principal da 1ª Oficina Macrorregional de Avaliação e Planejamento para reorganização das redes de atenção para povos indígenas.  O evento começou nesta segunda-feira (23), em Belém (PA), e termina dia 26 (quinta-feira). O encontro é promovido pelas Secretarias de Vigilância em Saúde e Especial de Saúde Indígena, ambas do Ministério da Saúde, e reúne mais de 70 participantes, entre profissionais dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Guamá-Tocantins, Kaiapó do Pará, Altamira, Tapajós, Amapá/Norte do Pará e Tocantins e Casas de Saúde Indígena (CASAI) desses DSEI e lideranças indígenas. Participam, ainda, representantes das Secretarias Estaduais de Saúde do Pará, Amapá e Tocantins, secretarias de saúde de municípios desses estados que possuem população indígena na sua jurisdição, além de representantes dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratórios de Fronteiras.

Durante o evento, os profissionais discutirão como ampliar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência, promoção à saúde e vigilância epidemiológica das DST, aids e hepatites virais para cada um dos 34 DSEIs do país. O objetivo desta atividade é ampliar a articulação da rede de saúde indígena com a rede já instalada dos Estados e de Municípios. De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a oficina faz parte de uma série de iniciativas relacionadas à promoção à saúde desses povos. “Os índios são mais vulneráveis às DST, ao HIV/aids e às hepatites virais do que outras populações, em função da alimentação compartilhada, de alguns rituais, poligamia, iniciação sexual precoce, contatos interétnicos com garimpeiros, entre outros”, destacou.

Dados do Ministério da Saúde apontam um crescimento, em dez anos, de 1.284% dos casos de aids nessa população. Enquanto no ano 2000 foram registrados 63 casos, em 2010, o número de casos acumulados saltou para 872. “O aumento pode estar relacionado à ampliação do acesso ao diagnóstico e também ao relacionamento maior de índios com não índios de forma desprotegida, além das questões culturais”, destacou o secretário.

Além dessa oficina em Belém, serão realizadas outras duas. A próxima oficina será no final de maio, em Campo Grande, e vai reunir os DSEIs Xingu, Araguaia, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Xavante e Mato Grosso do Sul. A outra será no final de junho, em Manaus, local com a maior população indígena do país, e vai reunir os DSEIs Alto Rio Solimões, Alto Rio Negro, Vale do Javari, Médio Solimões, Médio Purus, Manaus, Parintins, Leste Roraima e Yanomami.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais investimentos em mobilidade urbana para o Amazonas

Foi anunciada nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, mais uma seleção de municípios que serão beneficiados pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão contemplados novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Manaus terá R$ 170 milhões investidos para construir mais 14 km da Avenida das Torres, ligando o bairro de Cidade Nova até a avenida Torquato Tapajós.
 

Amazonas recebe quase R$1 milhão para aplicar em saúde

Haitianos no Acre. Foto: Divulgação/Sesacre

Com o montante, o Amazonas pretende garantir assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saude (MS) liberou, na última sexta-feira (20), o repasse de R$ 970 mil para atendimentos de alta e média complexidade de imigrantes haitianos que estão no Amazonas. Os recursos devem reforçar a capacidade de atendimento nos postos de saúde e hospitais do Estado.

De acordo com o MS, a ação evitará a introdução de novos problemas de saúde no Brasil com a entrada dos haitianos. Entre as atividades a serem realizadas, estão avaliações clínicas dos imigrantes que passam pelas fronteiras amazônicas. Segundo o MS, com as análises será possível diagnosticar as condições de saúde dos imigrantes.

As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). O recurso também poderá ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas atividade realizadas pela Susam.

Conforme determina a Portaria 763, publicada na sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas de R$ 161,7 mil, entre os meses de março e agosto. As ações também incluem o fornecimento de medicamentos e a realização de exames clínicos e laboratoriais.

A solicitação dos recursos partiu do governo estadual. O repasse será transferido em seis parcelas. Com o montante, o Amazonas pretende garantir assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Portal Amazônia

Amazonas receberá R$ 970 mil para reforçar atendimento

O valor será transferido ao fundo estadual pelo bloco da Alta e Média Complexidade em seis parcelas e reforçará a capacidade da rede do estado para atender os imigrantes haitianos.

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (20) a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do estado do Amazonas, por solicitação do governo do estado para atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil”, conclui Padilha.

A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Conforme determina Portaria 763, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas, entre os meses de março e agosto, no valor de R$ 161,7 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.

De acordo com os componentes do bloco MAC, o recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.

Fonte: Ministério da Saúde

PT quer dobrar número de representantes no Amazonas

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende dobrar seu número de representantes nas câmaras e prefeitura municipais do Amazonas. De acordo com o secretário de Organização regional do PT, Ernanis das Neves Rodrigues, a idéia é consolidar ainda mais o partido no norte do país.

O PT conseguiu no pleito de 2009, conquistar 36 assentos em Câmaras Municipais, cinco prefeituras e 12 cargos de vice-prefeitos pelo Estado. “Queremos duplicar esses números. O Partido dos Trabalhadores vem mostrando sua capacidade de crescimento, nas eleições de outubro não será diferente”, declarou Ernanis Rodrigues.

O secretário ressalta que o objetivo do Partido para as eleições de outubro é apresentar candidatura própria em 18 ou 20 municípios do Estado. E que em mais 12 lugares estão sendo estudadas possibilidades de aliança visando os cargos de vice-prefeito.

Filiados

Conforme informações do PT no Amazonas, em cada mês o número de filiados e simpatizantes do Partido no Estado, apresenta crescimento. A média seria de 800 a 1000 filiações. Atualmente ele conta com 20 mil filiados só no Amazonas.

PT pelo Brasil

O PT tem além da Presidência da República (Lugar ocupado pela primeira mulher a alcançar o posto, com Dilma Rousseff), a maior bancada na Câmara dos Deputados, a segunda maior bancada no Senado Federal, a terceira posição em número de governadores e a maior bancada nos legislativos estaduais.


Fonte: A Crítica

Comissão aprova projeto que restabelece fuso horário do Acre e parte do Amazonas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta  quarta-feira (18)  o projeto de lei  (PL 3078/11), do Executivo, que restabelece o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas, vigente até abril de 2008. Pelo projeto, essas regiões voltarão a ter duas horas a menos que Brasília. Desde 2008, a diferença é de apenas uma hora.

A proposta altera o Decreto 2.784/13, que estabelece a hora legal em todo o território nacional, e revoga a Lei 11.662/08, que modificou o horário vigente desde 1913.

O projeto do Executivo atende a referendo realizado em 2010, quando a população do Acre decidiu restabelecer a antiga diferença de duas horas.

O texto encaminhado pelo Executivo também substitui outro projeto sobre o assunto (PL 1669/11), aprovado pelo Congresso no ano passado, mas que acabou vetado. O governo alegou que o texto aprovado por deputados e senadores estendia o fuso horário com diferença de duas horas para parte do Pará, o que provocaria inconvenientes.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelaa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Fonte: PT na Câmara

Minha Casa Minha Vida levará 107 mil casas a 2.582 cidades, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse durante seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, na manhã desta segunda-feira (16), que o governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 107 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, segundo ela, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2.

De acordo com Dilma, o programa vai atender principalmente o Norte e o Nordeste do país. “O Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes. As casas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres”.

Dilma afirmou que até 2014, o governo vai construir 2,4 milhões de moradias. “Faz parte do Minha Casa Minha Vida, Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria”.

A presidente explicou como vai funcionar o programa. “Vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil. E, além disso, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00”.

Fonte: Portal G1

Câmara da Saúde apresenta resultados de evento-teste

Representantes das cidades-sede e do Ministério da Saúde debatem, em Brasília, planejamento da área de Saúde para a Copa do Mundo de Futebol.

O Ministério da Saúde, estados e municípios se reúnem nesta semana com objetivo de dar continuidade ao planejamento das ações de Saúde preparatórias para Copa 2014. Na VI Câmara Temática da Saúde serão apresentadas as avaliações dos planos encaminhados ao Ministério e da programação de atividades para este ano. Além disso, o grupo discutirá os resultados do evento-teste em Recife para monitoramento de risco sanitário em eventos de massa.

O secretário-executivo adjunto, Adriano Massuda, coordenador da Câmara, lembra que o método de trabalho proposto pelo Ministério da Saúde é de apresentar conteúdos, diretrizes e informações para subsidiar o plano de ação das 12 cidades. “Nós queremos fazer do planejamento para a Copa um mecanismo para acelerar a preparação e qualificação da rede de saúde pública brasileira, em especial das cidades-sedes”, acrescenta.

A Câmara é coordenada pelo Ministério da Saúde, fazendo a interlocução com as 12 cidades e os estados onde serão realizados os jogos: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

O objetivo da Câmara Temática da Saúde é a coordenação do planejamento de ações nacionais na área da saúde, estabelecendo diretrizes gerais, metas e estratégias. Os integrantes da Câmara vão discutir e elaborar planos para contenção de epidemias, preparar campanhas preventivas sobre possíveis surtos e epidemias em municípios que receberão jogos e regiões turísticas próximas e organização de rede assistencial pública e privada para atender as demandas durante o evento.

CARNAVAL – Neste ano, a Câmara Temática da Saúde para a Copa 2014 realizou o primeiro evento-teste das ações de saúde em eventos de massa. O objetivo foi testar a capacidade de planejamento, execução, resposta e avaliação das ações de saúde no bloco carnavalesco Galo da Madrugada. O bloco, um dos mais tradicionais do país, reuniu uma aglomeração de mais de 1,5 milhão de pessoas.

As ações do evento-teste servirão como aprimoramento e qualificação da Força Nacional do SUS (FNSUS), criada ano passado para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.
 

Fonte: Ministério da Saúde

Manaus tem 52% da população com excesso de peso

Percentual da população acima do peso e de obesos aumentou desde 2006. O desafio do Ministério da Saúde é estacionar a tendência de crescimento.

O excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil, é o que aponta a última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), divulgado nesta terça-feira (10), pelo ministro Alexandre Padilha. Em Manaus (AM), o percentual de obesos passou de 13,5%, em 2006, para 17,8%, em 2011. Com relação ao excesso de peso, os números passaram de 43,7% para 52%, no mesmo período.

De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o resultado desse levantamento mostra que é necessário continuar investindo em ações preventivas, sobretudo aos mais jovens. “Com o resultado desse levantamento nós conseguimos resultados que permitem aprimorar nossas políticas públicas, que são essenciais para prevenir uma geração de pessoas com excesso de peso”, disse.

Na capital do Amazonas, 13,2% dos homens estavam obesos em 2006, já em 2011, este número subiu para 20,2%. Entre as mulheres, os números tiveram uma pequena alteração de 13,9% para 15,4%. Em seis anos, o percentual de homens com excesso de peso subiu de 51,3% para 55,1%, em 2011 e entre as mulheres o número foi de 35,4%, em 2006, para 48,3%, no ano passado.

A pesquisa Vigitel 2011 é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo. O estudo retrata os hábitos da população brasileira e é uma importante fonte para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde preventiva.  Foram entrevistados 54 mil adultos em todas as capitais e também no Distrito Federal, entre janeiro e dezembro de 2011.

Os altos percentuais podem ser explicados pelo estilo de vida comum à grande parcela da população que vive nas capitais do país, que alia estresse, falta de exercício físico e má alimentação.

A coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, relaciona os dados com o período em que a pessoa está ingressando no mercado de trabalho e consolidando sua carreira profissional. “Uma boa parcela da população não consegue organizar o tempo para manter a prática de atividades física e, com a má alimentação, o indivíduo ganha peso com mais velocidade”, explica a coordenadora.

COMBATE À OBESIDADE – A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos

Um dos objetivos do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), lançado em 2011, é parar o crescimento da proporção de adultos brasileiros com excesso de peso ou com obesidade. Para enfrentar este desafio, que começa na mesa, o Ministério da Saúde tem investido em promoção de hábitos saudáveis e firmado parcerias com o setor privado e com outras pastas do governo.

O consumo excessivo de sal, por exemplo, é apontado como fator de risco para a hipertensão arterial.  Para diminuir o consumo de sódio entre a população, o Ministério da Saúde firmou acordo voluntário com a indústria alimentícia que prevê a diminuição, gradual, do uso do sódio em 16 categorias de alimentos.

As metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2014 e aprofundadas até 2016. O pão francês, as massas instantâneas e a maionese são alguns dos alimentos que vão sofrer redução de sal. 

Fonte: Ministério da Saúde

Programa prevê R$ 2,1 milhões para estados do Norte

Portaria libera recursos para a construção de 14 polos da Academia da Saúde em três estados da região.

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 milhões para a construção de 14 polos em 13 municípios do Amazonas, Pará e Rondônia. A Portaria 606, que habilita a construção de 101 polos em 20 estados e no Distrito Federal, foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), totalizando R$ 14,3 milhões em investimentos. Com essas, já são 2.007 academias no Brasil, financiadas pelo Ministério, habilitadas para construção. A partir da habilitação, o município passar a receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

“A população brasileira está vivendo mais, mas é preciso viver melhor”, afirma o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães que esteve em solenidade do Dia Mundial da Saúde (data oficial dia 7 de abril), no Distrito Federal, nesta quarta-feira, dia 4, para o anúncio da liberação das verbas. “No dia da Saúde, aproveitamos para lembrar à população da importância da atividade física, principalmente entre os idosos, para ressaltar que é possível envelhecer com saúde”, acrescenta.

“As Academias da Saúde são extremamente importantes no combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis – responsáveis por 72% das mortes no Brasil” alerta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Ele lembra que a proposta do programa é incentivar a prática de atividade física o que ajuda a controlar e prevenir doenças como hipertensão e diabetes e seus fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo.

O PROGRAMA – Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Além dessas novas habilitações, outros 154 polos, que já funcionavam com estruturas semelhantes em 95 municípios, também foram incorporados ao Programa Academia da Saúde.

CUSTEIO – Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.

Para cada polo do Programa Academia da Saúde será obrigatório o cadastramento de profissionais de saúde de nível superior na quantidade mínima de um profissional com carga horária semanal de 40 horas ou dois profissionais com carga horária mínima individual de 20 horas semanais.

Relação dos municípios e valores correspondentes

AM
 NOVA OLINDA DO NORTE
 180.000,00
 
PA
 ANANINDEUA
 180.000,00
 
PA
 ANANINDEUA
 180.000,00
 
PA
 ANAPU
 100.000,00
 
PA
 CASTANHAL
 180.000,00
 
PA
 GARRAFAO DO NORTE
 80.000,00
 
PA
 GURUPA
 180.000,00
 
PA
 IRITUIA
 80.000,00
 
PA
 NOVA ESPERANCA DO PIRIA
 180.000,00
 
PA
 REDENCAO
 180.000,00
 
PA
 SAO JOAO DE PIRABAS
 180.000,00
 
RO
 ARIQUEMES
 180.000,00
 
RO
 SERINGUEIRAS
 100.000,00
 
TO
 GUARAI
 180.000,00
 
TOTAL
  R$ 2.160.000
 

Fonte: Ministério da Saúde

Governo federal inclui o Amazonas no Água para Todos

O Ministério da Integração Nacional vai investir R$ 40 milhões nas áreas rurais de 15 municípios do Amazonas. Os recursos, que fazem parte do Programa Água para Todos, foram liberados nesta sexta-feira (30/03) pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, com a presença do governador Omar Aziz. Em contrapartida, o estado entrará com o investimento de R$ 4 milhões.

“Esta é a primeira assinatura de convênio do Água para Todos fora do semiárido brasileiro. No Amazonas, mais de 10 mil famílias das comunidades rurais vão ser beneficiadas”, afirmou o ministro.

Serão instalados 8.418 sistemas de abastecimento de água, sendo 8.320 sistemas de captação e armazenamento de água da chuva (8.000 domiciliares e 320 coletivos, com substituição de 1.600 telhados de palha); e 98 sistemas de abastecimento de água subterrânea, dos quais 78 serão com torneiras públicas e 20 com ligação domiciliar. Todos os sistemas serão implantados em 2012.

As ações vão ser executadas nas calhas dos rios Purus, Solimões, Negro e Amazonas, beneficiando cerca de 53 mil moradores, distribuídos nos municípios de Beruri, Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini, Anamã, Anori, Caapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Careiro da Várzea e Itacoatiara.

Fonte: onordeste.com.br