Região Norte vai receber mais de R$ 62 milhões para Banda Larga

Para 2012, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas

 

 Em 2013, cerca de 50 cidades devem receber o plano
(Foto: Dan Anderson/Reuters)

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta quarta-feira (14), o repassar de R$ 62,5 milhões para a Telebras para acelerar os projetos do PNBL na região Norte. O governo federal decidiu antecipar para o próximo ano o início da construção da rede de infraestrutura na Região Norte para o acesso à internet por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

 Com os R$ 62,5 milhões adicionais, a Telebras vai estender a sua rede de backbone para atender a demanda da região Norte, no trecho entre os municípios de Santarém e Jurupari, no Estado do Pará, e entre as capitais Macapá e Manaus, completando o anel norte da Rede Nacional de telecomunicações.

 A previsão original do PNBL era construir a infraestrutura na Região Norte a partir de 2014, mas por causa da pressão de parlamentares da região, o governo decidiu antecipar em dois anos as ações na região.

“Enfrentamos protestos e solicitações das bancadas da região e concordamos que deveríamos antecipar para o ano que vem. Achamos que as cobranças eram justar principalmente porque a região de fato está muito desassistida”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 Para o ano que vem, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios em 51 cidades. Para 2013, a ideia é chegar a 24 municípios do Pará, 10 em Rondônia, 1 no Acre e mais 1 em Tocantins. Já para o ano de 2014, a rede da Telebras deverá atingir outras 69 cidades paraenses, 27 em Rondônia, 5 no Acre, 6 no Amapá, 15 no Amazonas e 5 no Tocantins.

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas e a construção de 20 pontos de presença, que são os locais que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL. A Telebras também firmou acordo de cessão de fibras da Eletronorte nas redes de transmissão que já existem e nas que estão em construção.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a Telebras vai oferecer o sinal de internet por meio de fibra ótica ou rádio até um ponto central da cidade. A partir daí, o sinal será levado até os usuários pelos provedores de acesso da região.

 

Fonte: Portal G1

Bolsa Verde entra em vigor e deve beneficiar mais de mil famílias no AM

Programa vai pagar R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza
Famílias beneficiadas residem em Unidades de Conservação

Produção de farinha na comunidade Tapajós-Arapiuns
 (Foto: Divulgação/ICMBio)

A lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal, entra em vigor nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Pobreza. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O primeiro pagamento será efetuado em outubro. O recurso será pago pela Caixa Econômica Federal.

Em todo o Amazonas, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Estado. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Para receber o benefício, as famílias devem fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação nas áreas previstas. A família também deverá estar inscrita em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Segundo o Governo Federal, o Bolsa Verde deve atender 73 mil famílias até 2014. O programa foi regulamentado no mês de setembro pela presidente Dilma durante visita a Manaus (AM). A cerimônia de assinatura do Pacto Brasil Sem Miséria e a apresentação do Bolsa Verde ocorreu no Teatro Amazonas, com a presença dos sete governadores da região Norte.

Fonte: Portal G1

Governo repassará mais de R$ 3 milhões para segurança na fronteira do Amazonas

O Ministério da Justiça assinou, nesta quinta-feira (8), os termos de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, que possibilita o repasse de R$ 3,5 milhões ao Amazonas para investimentos em segurança na região de fronteira.

O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, envolve as Forças Armadas e as forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. No Amazonas, de acordo com o Governo do Estado, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais receberão as ações do plano. A linha de fronteira internacional do Estado é de 6.838 quilômetros, abrangendo oito municípios.

 O Ministério da Justiça informou que os estados apresentaram projetos com propostas para o investimento dos recursos. Os planos estão em fase de análise pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

 De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a verba repassada deverá ser utilizada para implementação de gabinetes de gestão integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades das polícias militares, civis e perícia, além do fortalecimento da segurança pública nas vias hídricas.

Fonte: Portal G1

Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio+20

Arte: Nilton Vilhena - PT Nacional

Na pauta, o debate sobre os grandes temas que nortearão a Conferência Rio+20

Em reunião realizada esta semana na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, líderes petistas que atuam na Amazônia Legal, que engloba os estados do Norte, mais os estados do Maranhão e Mato Grosso, para compartilharem informações e experiências sobre as ações desenvolvidas na Amazônia.

O evento também serviu para o debate sobre os desafios que a humanidade enfrenta em busca de uma vida ambientalmente sustentável. O foco principal do evento, no entanto, foram as diretrizes para serem levadas para a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro dos dias 13 a 22 junho.

O deputado federal Siba Machado (AC) reforçou a importância da Amazônia na pauta da Rio+20. “Um dos temas que chamam a atenção no Brasil e fora dele é a Amazônia. Hoje, a Rio+20 vai tratar do grande tema que ela chama de economia verde. As lideranças de todos os estados da Amazônia Legal estão fazendo uma reflexão sobre os temas, os documentos que já foram elaborados, para que possamos tirar propostas de maneira organizada que serão apresentadas na Conferência”.

O deputado federal Siba Machado (AC) reforçou a importância da Amazônia na pauta da Rio+20. “Um dos temas que chamam a atenção no Brasil e fora dele é a Amazônia. Hoje, a Rio+20 vai tratar do grande tema que ela chama de economia verde. As lideranças de todos os estados da Amazônia Legal estão fazendo uma reflexão sobre os temas, os documentos que já foram elaborados, para que possamos tirar propostas de maneira organizada que serão apresentadas na Conferência”.

 A ex-senadora Fátima Cleide (RO), integrante da Comissão Executiva Nacional do PT, também participou do encontro. “Nós estamos reunindo dirigentes, parlamentares do PT da Amazônia para pautar a nossa participação na Rio+20. Nós,da Amazônia, que temos um acumulo histórico, uma contribuição, em termos de formulação e elaboração de políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nestes nove anos pelo Governo Federal”.

 O deputado federal Zé Geraldo (PA) reforçou a importância do debate e a participação direta do Partido. “Eu acredito que o PT que governa o Brasil e que está desenvolvendo politicas públicas, politicas econômicas, politicas estruturantes para a Amazônia precisa exatamente aprofundar este debate as vésperas da Rio+20,para que nós possamos dizer o que nós queremos para a Amazônia, o que nós estamos fazendo para a Amazônia.”

 Na mesma direção, o ex-senador João Pedro (AM), atual presidente do PT do Amazonas, lembrou a experiência política do PT da região que nasceu das lutas em defesa da floresta e da organização dos trabalhadores e dos movimentos.
“Nós temos esta experiência de partido que se formou lá na floresta, nos sindicatos, nas federações, nos movimentos de bairro e temos agora um acumulo de nove anos de governo, com o Luz Para Todos, com a definição de terras indígenas, nós ampliamos e dialogamos, interagimos com a populações tradicionais, criando unidades de conservação. Enfim, o PT está maduro para uma discussão internacional.”

Além das lideranças petistas também participaram do debate membros de órgãos do governo, academia científica, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

 

Fonte: pt.org.br

João Pedro (PT/AM) - Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio+20

Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio 20 - João Pedro (PT-AM) by ptbrasil

Amazonas registrou queda de 35% na mortalidade materna

O número de mortes maternas caiu 35% no Amazonas. De janeiro a setembro de 2011, o estado contabilizou 70 óbitos de mulheres decorrentes de complicações na gravidez e no parto, 37 casos a menos do que foram registrados no mesmo período do ano anterior. Maranhão acompanha a tendência de queda detectada no Brasil em 2011, primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde.

No Brasil, entre janeiro e setembro do ano passado, foram registrados 1.038 óbitos maternos, o que representa redução de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.

Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. O estado do Amazonas está finalizando o processo de adesão à Rede Cegonha. No entanto, dois municípios já receberam recursos para qualificar o atendimento pré-natal e mais 18 receberão recursos na próxima portaria, que deve ser publicada em junho.

“O desafio existe. Nosso esforço é para impedir mortes maternas evitáveis, em parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. A Rede Cegonha é uma importante aliada da mulher, pois oferece cuidados integrais à saúde da mulher e da criança”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação dos dados em videoconferência do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais de saúde. O encontro, que ocorrerá periodicamente, permitirá melhor acompanhamento das avaliações do óbito materno e compartilhamento das ações de enfrentamento.

ESTRATÉGIA– A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os dois anos de idade, entre outras ações. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à Rede Cegonha.

Outra novidade é a distribuição - para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam o pré-natal - do sonar, equipamento para auscultar ouvir e monitorar o coração do bebê ainda na barriga da mãe e verificar as condições físicas dele. Já foram entregues mais de seis mil sonares para os estados da Bahia e Pernambuco. Nos próximos meses serão entregues 19,3 mil nas regiões Norte e Nordeste.

A Rede Cegonha também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00.

SERVIÇO - O Ministério da Saúde também quer conhecer cada mulher que teve seu filho no SUS e saber como foi o atendimento recebido durante toda gestação, parto e pós-parto. A Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está ligando para essas mães avaliarem os serviços prestados. Já existem mais de 75 mil mulheres cadastradas.

SÉRIE HISTÓRICA - A redução de 21% na mortalidade no Brasil em 2011 é um marco histórico, que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos - de 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial Organização das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% do número de óbitos maternos neste período no Brasil.

Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações das mortes de mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.

Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo amplia o programa Saúde da Família

As equipes do programa do Governo Federal Saúde da Família (ESF) vai receber um reforço de 243 novas equipes preparadas para atuar em 52 municípios brasileiros, ao todo serão contratados médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. A iniciativa tem o objetivo de prevenir diagnosticar, além de agir na recuperação.

Serão beneficiados os estados do Amazonas, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.

Hoje, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional, contabilizando um total de 5.288 municípios.  Com esse aumento o governo espera ampliar o número de atendimentos dando maior qualidade de vida a essa população.



PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Saúde da Família se trata de uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, os grupos se organizam em localidades geograficamente delimitadas. A atuação se caracteriza com base nas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e ministro do Esporte, Aldo Rebelo (Fonte: www.pac.gov.br)

Governo Federal garante recursos para obras da Copa de 2014

"Os recursos para as obras das cidades-sede estão garantidos ainda que existam eventuais atrasos. Não há nenhuma perspectiva de retirada de recursos porque essas obras foram escolhidas com bastante cuidado e são fundamentais tanto nos aeroportos, quanto nos portos e em mobilidade”, afirmou nesta quarta-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Essa afirmação foi feita pela ministra durante entrevista coletiva que aconteceu após apresentação do terceiro Balanço das Ações do Governo Brasileiro para a Copa de 2014, respondendo a pergunta sobre a possível retirada de obras da Matriz de Responsabilidade da Copa.

Para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a Matriz de Responsabilidade poderá até mesmo incluir novas obras. “Nossa ideia não é trabalhar com exclusão, nossa ideia é exatamente a da inclusão, de ampliar se for possível e necessário o número de obras na Matriz de Responsabilidade”, explicou o ministro.

O balanço apresentado hoje no Ministério dos Esportes mostra que o governo federal está fazendo 60 obras em 12 cidades-sede e que o investimento de R$ 27,1 bilhões está mantido.

PAC
Apenas as obras de portos e aeroportos fazem parte do conjunto de empreendimentos do PAC para a Copa de 2014. De acordo com o balanço, serão investidos R$ 7,4 bilhões para 31 empreendimentos em 13 aeroportos. Já para os portos há uma previsão de R$ 900 milhões em investimentos para readequação e revitalização de sete unidades. O porto de Manaus (AM) está na fase de elaboração de projeto.
 

Fonte: Ministério do Planejamento

Amazonas terá remédio de graça para asma em 131 farmácias populares

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol . No Amazonas, 55 farmácias, entre públicas e particulares, distribuirão os medicamentos. Além disso, o ministério vai ampliar seu programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.

As medidas fazem parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nessa segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A expectativa do ministério é que as ações tenham impacto positivo na saúde infantil: redução dos casos de anemia na primeira infância em 10%, de deficiência de Vitamina A em 5% ao ano; e diminuição do número de internações por asma.

A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram de crianças de 0 a 6 anos. Só no Amazonas, de 1.391 pessoas internadas pela doença, 893 eram crianças nesta faixa etária. Já o número de internações por anemia foi de 71.534 no país em 2011, e de 599 no estado – desses, 112 eram crianças de até 6 anos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos e suplementos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Não só estamos salvando vidas, como também estimulando o desenvolvimento da criança”, disse.

Fonte: Jornal do Brasil

Amazonas reduz em 98% o número de casos graves de dengue

O Estado registrou uma morte causada pela doença em 2012

O número de casos graves de dengue no Estado do Amazonas caiu 98% nos quatro primeiros meses de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados até o momento, cinco casos contra 263, em 2011. Entre janeiro e abril de 2011, foram registrados 16 óbitos. Em 2012, no mesmo período, ocorreu uma morte no Estado. Em 2012, no mesmo período, ocorreram 17 mortes no Estado.De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução é reflexo da importante parceria com os municípios.
 
 O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Enquanto naquele ano foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril, o primeiro quadrimestre deste ano teve 74 óbitos. Os dados são de balanço feito pelo ministro da Saúde, nesta quinta-feira (17) em Brasília.

“Esses resultados expressivos só reforçam o trabalho do ministério em parceria com os municípios e as secretarias estaduais nas ações no período fora da epidemia, que foram pactuados no ano passado. Os planos por incentivo de desempenho, a checagem pelo LIRAa, o acompanhamento do plano de contingência e as visitas aos estados contribuíram efetivamente para a organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, analisou Padilha.

Ele disse ainda que “o ministério considera um crime contra a saúde pública qualquer paralisação das atividades de combate à dengue por causa das atividades eleitorais. O segundo semestre é fundamental para a mobilização no combate à doença. É o momento de estruturar os serviços de saúde, capacitar profissionais e organizar as ações de vigilância”, reforçou.

O balanço da dengue em 2012 revela outros índices positivos no combate à doença. Houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845 em 2010 para 1.083 registros em 2012. Já o número total de casos teve retração de 58% - foram 286.011 casos da doença em 2012, contra 682.130 em 2011.

O ministro destaca o conjunto de ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, como fatores para a redução da doença. Exemplo disso é o repasse de R$ 92 milhões repassados a 1.158 municípios, como adicional de 20% aos recursos regulares, com foco na qualificação das ações de prevenção e controle. O Ministério da Saúde aprovou 10 projetos municipais contra dengue, que garantiram ao Amazonas um adicional de R$ 3 milhões contra a doença. “Com esse recurso, os gestores ganharam maior capacidade para aprimorar as ações, priorizando o controle de vetores, a vigilância epidemiológica e para promover uma organização mais eficiente da rede de assistência do SUS”, acrescenta Padilha.

O repasse de verba garantiu ainda o abastecimento regular aos estados e municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes aegypti. Foram adquiridos cerca de sete mil kits suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de adulticidas (fumacê).

Outra ação foi o investimento em atividades de mobilização da população, através da campanha “Toda hora é hora de combater a dengue”, além da distribuição aos municípios de 450 mil cartazes com orientações sobre a classificação de risco do paciente. Também foi incrementado o esforço de capacitação dos profissionais de saúde.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA - Dez estados concentram 81,6% (233.488) dos casos notificados em 2012 - Rio de Janeiro (80.160), Bahia (28.154), Pernambuco (27.393), São Paulo (19.670), Ceará (17.205), Minas Gerais (14.006), Mato Grosso (13.802), Tocantins (11.589), Pará (11.223) e Rio Grande do Norte (10.286).

Já os dez municípios com o maior número de casos no período foram: Rio de Janeiro (64.675), Fortaleza (10.156), Recife (6.343), Palmas (4.706), Cuiabá (4.460), Goiânia (4.128), Natal (3.779), Itabuna (3.088), Aparecida de Goiânia (3.022) e Teresina (3.000). Considerando a incidência (calculada na proporção de um caso a cada 100 mil habitantes), os três municípios com as maiores taxas registradas foram: Palmas (2.494,7), Itabuna (1.445,3) e Rio de Janeiro (1.045,4), respectivamente.

CIRCULAÇÃO VIRAL– No país circulam quatro tipos de vírus da dengue. Em 2012, os tipos DENV 1 e DENV 4 foram os mais comuns, com 59,3% e 36,4%, respectivamente. Foram avaliadas 2.098 amostras positivas.

No entanto, essa distribuição apresenta variações entre as cinco regiões brasileiras. No Norte o percentual de 85,5% e no Nordeste registrou-se 81,5% de predomínio do DENV 4. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul o DENV 1 circulou com maior predominância (53,3% e 83,8%). Já no Sudeste há equilíbrio entre os dois sorotipos - 46,8% de DEN 1 e 49,7% de DEN 4.

“É importante reforçar que não existe um tipo viral mais agressivo, mas a exposição da população a diversas infecções pelo vírus da dengue ao longo dos últimos anos constitui-se em um fator de risco adicional para a ocorrência das formas mais graves da doença, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.


Fonte: Ministério da Saúde

Vice-presidente Michel Temer reafirma parceria das Forças Armadas com o Governo do Amazonas para enfrentamento à cheia



Nesta terça-feira, 15 de maio, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim visitaram o estado. Eles vieram a Manaus acompanhados dos comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, brigadeiro do Ar Juniti Saito, que apresentaram o plano das Forças Armadas nas ações emergenciais de enfrentamento à cheia no Estado e as ações da Operação Ágata de proteção das fronteiras na Amazônia.

As Forças Armadas estão atuando em parceria com o Governo do Estado em vários municípios e na capital na assistência às populações ribeirinhas e de regiões alagadas. O Exército tem 200 homens envolvidos diretamente na capital no cadastramento de famílias afetadas, na construção de marombas e pontes, na distribuição de cestas básicas e limpeza de igarapés. No interior, a Marinha atua com barcos hospitais no atendimento médico aos ribeirinhos, enquanto a Aeronáutica está, desde fevereiro, levando medicamento e cestas básicas a municípios do Acre e da fronteira com o Amazonas que foram afetados pelas enchentes dos rios. As atividades estão inseridas no contexto da Operação Ágata.

Em reunião no Comando Militar da Amazônia (CMA), que foi transmitida via videoconferência para todas as unidades da Operação Ágata na região, Temer reafirmou o compromisso da presidenta Dilma Rousseff em ajudar o Governo do Amazonas no apoio direto às populações que sofrem com uma das maiores cheias de todos os tempos no Estado.
Chega a 49 o número de municípios em situação de emergência

A quantidade de municípios em situação de emergência por causa da cheia continua aumentando no Amazonas. De acordo com o relatório divulgado nesta terça-feira (15) pelo Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado (Subcomadec), já são aproximadamente 76 mil famílias afetadas e 49 cidades com decreto de emergência por conta dos prejuízos e isolamento, o equivalente a 79% dos municípios amazonenses.

As últimas cidades a decretarem emergência foram Maués, Codajás, Boa Vista do Ramos e Uarini, conforme a Defesa Civil. As cidades serão incluídas na programação de distribuição de ajuda humanitária, o que abrange um total de 17 municípios. Os mantimentos deverão ser encaminhados nas próximas semanas também para Borba, Tapauá, Manaquiri, Urucará, Careiro Castanho, Fonte Boa, Alvarães, Parintins, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Jutaí e Japurá.


Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas terá mais 55 creches e 10 quadras poliesportivas

Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (14), convênio com os Ministérios da Educação e Planejamento para a construção de 55 creches e 10 quadras poliesportivas. O convênio foi assinado no Palácio do Planalto em solenidade de lançamento da Ação Brasil Carinhoso pela presidenta Dilma Roussef. A Ação Brasil Carinhoso faz parte do programa Brasil sem Miséria. O programa é um conjunto de medidas para reduzir os impactos da pobreza na primeira infância cuja faixa etária vai de zero aos seis anos que vivem em estado de miséria absoluta, principalmente no Norte e Nordeste, onde 78% vivem em condições extrema de vulnerabilidade social.

Para a construção das creches o governo federal deverá investir pouco mais de R$ 82 milhões de reais, enquanto que a Prefeitura Municipal de Manaus deverá investir como contrapartida pouco mais de 27 milhões de reais.

Fonte: Prefeitura de Manaus

Convênio para construção de 116 creches e 70 quadras poliesportivas em Manaus será assinado nesta segunda

O convênio para liberação de verba visando à construção de 116 creches e 70 quadras poliesportivas em Manaus será assinado nesta segunda-feira (14).

A verba faz parte do programa ProInfância pertencente a União, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, que tem por objetivo dar suporte financeiro aos municípios e Distrito Federal para a construção reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas públicas de educação infantil em especial nas capitais e regiões metropolitanas, onde há o maior índice de população infantil nesta faixa etária.

Solenidade

O ato será presidido pela presidenta Dilma Roussef, e faz parte da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância. O evento que acontece no Palácio do Planalto, também terá a participação dos ministros da Educação Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.

Fonte: acrítica.com

Convênio para construção de creches em Manaus

Nesta segunda-feira será assinado convênio para a construção de creches em Manaus. A assinatura do convênio será no Palácio do Planalto em solenidade presidida pela presidenta Dilma Rousseff. A assinatura do convênio ocorrerá na cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância. A solenidade contará com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, da Saúde Alexandre Padilha e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.

Em agosto do ano passado a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Aceleração do Crescimento II, o PAC II, que dentre vários programas, está o ProInfância, que dentre várias ações está a construção de creches.

O ProInfância tem por objetivo dar suporte financeiro aos municípios e Distrito Federal para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas públicas de educação infantil em especial nas capitais e regiões metropolitanas, onde há o maior índice de população infantil nesta faixa etária.

 

Fonte: Prefeitura de Manaus

Cartão Amazonas Solidário para mais famílias em 11 municípios atingidos pela cheia

Foto: Alex Pazuello

Foi anunciado, nesta quinta-feira, dia 10 de maio, durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que mais 11.889 famílias de 11 municípios atingidos pela cheia serão beneficiadas entre esta quinta e sexta-feira com o cartão Amazonas Solidário. Somando-se aos 10.588 cartões entregues na primeira fase em oito municípios, o número de famílias atendidas com o auxílio de R$ 400 do cartão chega a 22.477 e o total de investimentos na ação já somam R$ 8,9 milhões.

Durante a reunião, Fernando Bezerra assinou uma portaria instituindo o Comitê Integrado de Monitoramento para acompanhar a situação da cheia no Estado. O grupo de monitoramento, coordenado pelo Governo Estadual, é formado por representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dos ministérios das Minas e Energia, da Saúde, Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Defesa, além de representantes da Defesa Civil do Estado e do Município e outros órgãos indicados pelo governador Omar Aziz, a exemplo das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Associação Amazonense de Municípios (AAM).

A instalação do comitê foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e tem como objetivo subsidiar a tomada de decisões em relação aos prejuízos causados pela cheia, além de evitar danos mais críticos à população, uma vez que as previsões apontam para a maior cheia dos últimos 100 anos no Estado.

Pela manhã, durante a 11ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, o ministro anunciou a criação de um crédito emergencial de R$ 350 milhões para produtores rurais e demais setores afetados pela cheia na Região Norte.


Visita aos alagados – Em visita a área alagada, no bairro Presidente Vargas (Bariri), no início da tarde desta quinta-feira, dia 10, o ministro anunciou a liberação de R$ 10 milhões para auxiliar prefeituras do interior, fora o aporte de mais R$ 10 milhões prometidos à Prefeitura de Manaus. Na última quarta-feira, dia 9, o Ministério da Integração já havia anunciado a liberação de R$ 7 milhões para ajudar o Governo do Estado nas ações emergenciais.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Governo libera R$ 350 mi para atender prejudicados pelas cheias na região Norte

O Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do País. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com variação de R$ 12 mil a R$ 100 mil e juros de 3,5% ao ano, o crédito, que ainda será aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá ser solicitado nas agências do Banco da Amazônia. 

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira (10), em Manaus, durante a 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Serão beneficiados os municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“Esta linha emergencial de crédito foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff, assim como foi feito nos estados castigados pela seca no Nordeste, e será uma ferramenta valiosa para gerar emprego e renda e para restabelecer a normalidade quando às águas baixarem”, afirmou o ministro.

Também foi criado um comitê, formado por integrantes dos governos federal, estadual e municipal, que ficará responsável por ações de apoio para as mais de 67 mil pessoas afetadas pelas cheias.  

O estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas.



Desenvolvimento sustentável
Representantes de nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão - participaram da reunião da Sudam.

O conselho aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, um plano estratégico-operacional que aponta as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. O objetivo do plano é acelerar o crescimento econômico da Amazônia Legal com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.



Fonte: Ministério da Integração Nacional

Governo federal repassa R$ 7 milhões para ações emergenciais referentes a cheia dos rios no Amazonas

O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 7 milhões para o Amazonas investir em ações relacionadas às medidas emergenciais referentes a cheia dos rios, que já afetou 38 municípios no Estado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9). Hoje (10), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai estar em Manaus para tratar da situação.



Fonte:  emtempo.com.br
 

Força Nacional do SUS envia 10 toneladas de medicamentos para áreas alagadas no Amazonas

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNSUS) enviará ao Amazonas 47 kits de medicamentos para reforçar a assistência à população dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e pela elevação do nível dos rios da região. Esses medicamentos totalizam, aproximadamente, 10 toneladas. A primeira remessa foi enviada na quarta-feira (9) e a segunda será na sexta-feira (11).

O Ministério da Saúde também repassará cerca de R$ 960 mil para que o estado possa adaptar três hospitais em balsas, nos municípios de Anamã, Anori e Barreirinha. Dois integrantes da FNSUS também serão enviados à região para integrar o gabinete de crise do governo estadual.

“Além dos problemas que impactam no cotidiano das pessoas, precisamos envidar esforços para evitar as doenças que as cheias podem trazer à população. A Força Nacional [do SUS] acompanhará permanentemente as ações de saúde para evitar, por exemplo, que resíduos sólidos acumulados com as cheias ofereçam riscos à saúde pública”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Força Nacional do SUS vai trabalhar de forma integrada com o governo do estado para atuar, de forma coordenada, no atendimento das necessidades da rede pública local. Criada no ano passado, a Força Nacional presta socorro imediato a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exigem uma resposta rápida e coordenada, com apoio logístico e equipamentos adequados. “Ainda em 2011, o papel da FNSUS foi decisivo para o atendimento de vítimas de desastres naturais em várias regiões do País”, lembra o ministro.

A FNSUS enviou no ano passado 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.

O Ministério da Saúde adiantou, ainda, repasses para média e alta complexidade das cidades de Campos dos Goytacazes e de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, destinados à reconstrução de unidades de saúde e ampliação da assistência hospitalar. Além disso, os recursos custearam procedimentos como cirurgias e exames, e a aquisição de medicamentos e insumos.



Fonte: Ministério da Saúde

Saúde envia kits de medicamentos e Integração Nacional repassa R$ 7 mi para ajuda a vítimas de chuvas no Amazonas

O governo do Amazonas vai receber R$ 7 milhões para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos. O empenho e repasse foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional em portaria publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Com este recurso, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas. Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O repasse será executado em parcela única.



Fonte: Ministério da Integração Nacional e Blog do Planalto

Dilma discute ações de enfrentamento das enchentes no Amazonas

A presidenta Dilma Rousseff realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma videoconferência com o governador do Amazonas, Omar Aziz, para discutir a continuidade das ações de enfrentamento das enchentes no estado. Foi decidido no encontro que uma equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, viajará na manhã desta quinta-feira (10) a Manaus para reunir-se com o governador e participar da criação do Comitê Local de Monitoramento.

Portaria publicada no Diário Oficial de hoje autoriza o repasse de R$ 7 milhões ao governo do Amazonas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos.

Com estes recursos, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos do governo federal para auxílio às vítimas das chuvas.

Seca – Ainda no DOU, o Ministério da Integração Nacional instituiu o Comitê Integrado de Combate a Estiagem na região do semiárido brasileiro. A cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ao comitê compete a articulação, coordenação e acompanhamento das ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal.

O comitê é composto em cada estado por técnicos da Secretaria Nacional Defesa Civil dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Exército Brasileiro; representantes da Defesa Civil de cada estado e representante da Associação dos Municípios de cada estado.

Os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já instituíram seus comitês. Juntos, os três estados somam 145 municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Fonte: Blog do Planalto

R$ 600 milhões já foram investidos em contenção de encostas

O Ministério das Cidades já investiu  R$ 608,3 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.

 Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos e regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.

 Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública, na primeira seleção realizada pelo MinCidades. Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Em 2012, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.

 As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.

Fonte: Ministério das Cidades