Inauguração de obras em Humaitá

Na manhã desta quarta-feira, 24,  em Humaitá, foi inaugurado o  porto da cidade e 200 quilômetros da BR-319, que liga o município amazonense à capital de Rondônia, Porto Velho.

Os 200 quilômetros da estrada e o porto representam investimentos de cerca de R$ 200,15 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes.

Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de uma ponte sobre o madeira, de 1,1 quilômetro de extensão no valor de R$ 200 milhões.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que este é o início de uma etapa de obras em estradas no Amazonas e que terminará com a conclusão da BR-319.

A ministra Dilma Rousseff destacou o trabalho do Governo Federal desenvolvido em parceria com o governo do Estado.

Fonte: Governo do Amazonas

Copa: Manaus terá R$800 milhões para setor de transportes

O Governo Federal vai destinar R$ 800 milhões para obras no setor de transportes em Manaus com vistas à realização da Copa de 2014. O anúncio do presidente Lula foi feito durante cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta quarta-feira(13). Na cerimônia foi assinada a Matriz de Responsabilidades entre o Governo Federal e os governos dos estados e das cidades-sede da Copa de 2014 nas áreas de aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria.

Cerca de R$ 600 milhões serão investidos pelo Governo Federal na implantação do trem suspenso que vai ligar a zona Norte ao centro da capital amazonense. Outros R$ 200 milhões são destinados à construção do corredor rápido de ônibus(BRT) para a ligação do centro de Manaus à zona Leste. “Com esse anúncio o presidente Lula dá mais uma mostra de atenção especial ao Amazonas, que é uma marca do seu governo”, disse o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM).

Comitê – A Matriz de Responsabilidades prevê investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões nas 12 cidades-sede. O presidente Lula disse que os benefícios das obras não podem ficar restritos ao período da Copa. “A população tem que ser beneficiada antes, durante e depois da Copa”, afirmou Lula.

Fonte: Manausonline.com

Municípios do Amazonas recebem recursos do Minha Casa, Minha Vida

Cinquenta municípios do Amazonas foram contemplados com recursos do programa Minha Casa Minha Vida em cerimônia realizada em Brasília com a presença do presidente Lula, nesta terça-feira. Os recursos são destinados aos municípios do Amazonas com até 50 mil habitantes e os valores oscilam entre R$ 390 mil a R$ 960 mil.

Fonte: Manausonline.com

Amazonas tem aumento na produção industrial

A produção industrial cresceu em novembro em nove das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação a outubro de 2009. O principal destaque é o estado de Goiás, que teve crescimento de 11,6%, depois de uma queda de setembro para outubro.

O desempenho da indústria goiana, na avaliação do deputado Rubens Otoni (PT-GO), é fruto de uma parceria política intensa entre os governos estadual e federal. Segundo o parlamentar, ao investir na melhoria da infra-estrutura do estado, a exemplo dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo atrai investimentos do setor industrial para o Goiás, que também conta com uma localização geográfica privilegiada.
 

"São inúmeros os investimentos do governo federal que têm incentivado o desenvolvimento da nossa industria em diversos setores. O setor de agronegócios, tradicionalmente forte no estado, tem avançado muito na produção de soja e biodiesel. A indústria automobilística do estado também conta com duas novas grandes montadoras", explicou o parlamentar.

Outros estados - Em seguida, aparecem os estados da Bahia, com crescimento de 3,9%, e do Ceará, com aumento de 2,8%. Também apresentaram resultados positivos a Região Nordeste (1,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (1,9%), Amazonas (1,6%), São Paulo (1,6%), Pernambuco (1,0%) e Rio de Janeiro (0,2%).

Fontes: PT na Câmara e Agência Brasil

Lula homologa terras indígenas

Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados - equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo-- foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta o volume de floresta protegida no país, será publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União. A maior das nove terras indígenas homologadas ontem é a Trombetas Mapuera, no Estado do Amazonas.

 Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.

A segunda menor terra indígena homologada ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.

"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

O presidente da Funai, Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.

A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.

As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.

Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote de ontem.

O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.

Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios

Fonte: Portal PT

Amazonas dá mais um exemplo de sustentabilidade para o mundo, destaca Dilma

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou na manhã desta quinta-feira, 27, em Manaus, durante a inauguração do gasoduto Coari-Manaus, que vai viabilizar a utilização do gás natural de Urucu para a geração de energia elétrica, que o Amazonas dá mais um exemplo de sustentabilidade para o mundo.

Ao pontuar os investimentos realizados pelo governo federal para construir um novo Brasil, a ministra disse que a nova matriz energética do Amazonas, que possibilitará a substituição do óleo diesel pelo gás para a geração de energia, possibilitará a redução da emissão de 1.200 mil toneladas de gás carbônico para a atmosfera por ano.

“Nós vivemos hoje um momento muito especial no Brasil, mostrando que é possível fazer grandes mudanças”, destacou.

Fonte: Governo do Amazonas

Lula inaugura gasoduto e dá prazo para termoelétricas substituírem diesel pelo gás

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na quinta-feira, 26 de novembro, na capital do Amazonas, o gasoduto Coari-Manaus e disse que as termoelétricas que atuam no Estado têm até o dia 30 de setembro do próximo ano para substituir a queima do óleo diesel pelo gás natural de Urucu no processo de geração de energia elétrica.

Bem humorado, Lula afirmou que em 2010 estará de volta ao Amazonas para inaugurar a ponte que está sendo construída sobre o rio Negro e disse que pretende  atravessá-la correndo. 

Em breve discurso o presidente criticou os “invejosos” e todos aqueles que vivem torcendo pelo retrocesso do país e disse que a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus “era como se fosse um filho” para ele, o governador Eduardo Braga, a ministra Dilma Rousseff e o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma viabiliza projeto de gasoduto

No sábado, 17, foi comemorada a chegada do gás natural de Urucu a Manaus. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a responsável pela viabilização do projeto do gasoduto Coari-Manaus. Ela lembrou, ainda, que o Amazonas detém a segunda maior reserva de gás natural do Brasil, com 52 bilhões de metros cúbicos, atrás apenas do Rio de Janeiro. A ministra também falou que a entrada do gás natural  possibilitará  desenvolver indústrias não poluentes e servirá para mostrar ao mundo que é possível promover o desenvolvimento sem derrubar uma árvore.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Brasil reduz desmatamento na Amazônia em 65%

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 65% no último ano. De agosto de 2008 a julho deste ano, foram derrubados 1.766 km² de florestas, ante os 5.031 km² degradados nos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base em de informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).

A redução foi mais expressiva nos estados de Mato Grosso (-79%), Rondônia (-74%), Pará (-55%), Tocantins (-52%), Amazonas (-21%) e Roraima (-6%). Houve aumento na proporção de área desmatada no Acre (+3%), embora o acréscimo em termos absolutos no estado tenha sido pequeno – de apenas 1 km².

O SAD indica um aumento de 93% no desmatamento em julho de 2009 em comparação com julho de 2008. Mas, para os pesquisadores do Imazon, parte dessa degradação pode ter ocorrido em meses anteriores, quando a cobertura de nuvens sobre o Pará estava acentuada e impedia a captura de imagens por satélite. “Aproximadamente 55% do desmatamento detectado corresponde a áreas que estavam cobertas por nuvens em maio e junho de 2009”, pondera o relatório do Imazon.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, destaca o esforço do governo federal para conter o desmatamento. “O cuidado com as florestas exige não apenas medidas punitivas, mas também um trabalho de conscientização da sociedade”, afirmou o parlamentar que destacou a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fonte: PT na Câmara

Praciano destaca conquistas do setor pesqueiro em conferência em Manaus

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) participou na quinta-feira (2) da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca do Amazonas. O evento, realizado nos dias 2 e 3 de julho em Manaus, contou com a presença de pescadores locais, entidades voltadas à pesca e representantes de outros estados que debateram a evolução da atividade pesqueira no Brasil e ações de programas de pesca regionais.

Praciano destacou as conquistas do setor após a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), transformada em junho, no Ministério da Pesca e Aquicultura. “A importância da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura deve ser ressaltada principalmente por causa da dimensão continental do Brasil, com mais de oito mil quilômetros de costa e infindáveis rios, decisivos para fomentar a produção de pescado no país”, disse Praciano.

Outro ponto destacado por Praciano foi a sanção presidencial da nova Lei da Pesca, que irá regulamentar as atividades do setor. A Lei da Pesca tramitou por mais de 14 anos no Congresso Nacional e com ela pescadores e aquicultores passaram a ser produtores rurais, com acesso ao crédito rural e a recursos mais baratos para o financiamento da produção.

“Certamente a política de pesca do Brasil vai ter maior autonomia, mais programas de desenvolvimento e com certeza recursos para firmar o marco regulatório da atividade pesqueira do Brasil”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a atividade de pesca no Brasil não se limita a atender mercado mas, considerando que o consumo de peixes na região amazônica é dez vezes maior do que no resto do país, o incentivo e os programas para o setor o Brasil têm grandes possibilidades de aumentar o potencial de produção e de gerar emprego e renda. “ A pesca é questão de sobrevivência na região amazônica, ligada à segurança alimentar e um agente estimulante que gera empregos”, concluiu.

No fim da Conferência, Praciano lembrou a assinatura do decreto presidencial que convoca a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca que ocorrerá entre 30/09 à 02/10 em Brasília, evento que, na sua avaliação, trará grandes contribuições para o fortalecimento do setor.

Fonte: PT na Câmara