Dilma lança Bolsa Verde e assina de pacto com governadores do Norte

Nesta quarta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff estará em Manaus para o lançamento do programa Bolsa Verde e para assinatura do Termo de Pactuação com os Governadores do Norte do “Plano Brasil Sem Miséria”. A solenidade será no Teatro Amazonas, às 11h, e terá a participação de mais seis governadores da Região Norte.

O Bolsa Verde é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. De acordo com o governo federal, serão pagos, a cada trimestre, R$ 300 por família dentro do Bolsa Verde, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, criado pelo Governo Federal para elevar a renda e as condições de bem-estar à população, principalmente de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União.

O Termo de Pactuação que será assinado pelos governadores da Região Norte tem por objetivo a execução de ações governamentais necessárias à superação da extrema pobreza na região. Assinam o termo o governador do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior. Participam da cerimônia as ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de senadores, deputados federais e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Além do lançamento do Bolsa Verde e da assinatura do pacto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinam termos de parcerias com cooperativas e associações de produtores do Acre e do Pará. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também assina termos de cooperação técnica com os governos do Amapá e Rondônia. Ao final da solenidade, a presidente Dilma Rousseff e comitiva retornam para Brasília (DF).

Fonte: Governo do Amazonas

Repasses para o Amazonas são de R$ 13,3 milhões

Recursos foram repassados para os 62 municípios do estado na penúltima semana de setembro

O Ministério da Saúde repassou R$ 13,3 milhões para todos os municípios do estado do Amazonas, no período de 16 a 21 de setembro, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A maior parte do recurso – R$ 9,6 milhões – foi destinada pelo bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, além de vacinação, pequenas cirurgias, dentre outras ações.

Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de R$ 1,4 milhão – verba que é destinada, geralmente, à aquisição de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outras. Pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), seis municípios amazonenses receberam juntos R$ 570,5 mil.

Do total dedicado ao Amazonas, R$ 5 milhões foram repassados para Manaus, que recebeu quase R$ 1,7 milhão pelo bloco Investimento. Trata-se da segunda parcela do FNS para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, que corresponde a 65% do valor total da obra.

Outros R$ 2,2 milhões foram transferidos para o custeio da Atenção Básica na capital e R$ 738,9 mil para a Assistência Farmacêutica. Mais R$ 1,9 milhão foi transferido via bloco de MAC, destinados especificamente para procedimentos de Nefrologia, serviços de atendimento móvel as urgências (SAMU 192) e para o centro de especialidades odontológicas.

O município de Parintins foi contemplado com R$ 432 mil para os blocos MAC (R$ 8,8 mil), Atenção Básica (R$ 377,7 mil) e Assistência Farmacêutica (R$ 45,5 mil). A cidade de Itacoatiara foi beneficiada com R$ 354,3 mil, sendo R$ 8,8 mil para Média e Alta Complexidade, R$ 307,5 mil para Atenção Básica e R$ 38 mil para Assistência Farmacêutica. Para o município de Manacapuru foram destinados R$ 347,6 mil e para a cidade de Iranduba R$ 329,4 mil.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqu io repasse Fundo a Fundo para o seu município.
 

Fonte: Minsitério da Saúde

Saúde inicia reforma de Unidades Básicas no AM

Governo federal vai investir R$ 3,2 milhões para melhorar as condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal vai investir R$ 3,2 milhões para reformar unidades no Amazonas. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

Atualmente, 648 UBS estão em funcionamento no Amazonas. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

“Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados. 

CRITÉRIOS – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

PARTICIPAÇÃO - Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo da reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.

O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Mercadante anuncia nova fábrica de games na Zona Franca de Manaus

Fábrica de ponta vai gerar empregos e abrir um mercado promissor no Brasil, afirmou o ministro.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que em breve será anunciada a instalação de uma nova fábrica de games na Zona Franca.

“É um investimento grande, importante, que vai gerar empregos. É uma fábrica de ponta na área de games que vai abrir um mercado muito promissor para o Brasil na produção de equipamentos e de games, com transferência de tecnologia”, explicou o ministro.

O ministro Mercadante participou de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde defendeu uma partilha mais equilibrada dos royalties do pré-sal.

“A minha visão é que nós deveríamos alocar os recursos do pré-sal em uma poupança estratégica do Brasil e aplicar os resultados especialmente em educação, ciência e tecnologia porque é isso que vai criar a economia do futuro, que vai preparar o Brasil para uma sociedade do conhecimento, sustentável, ecológica, que vai ser a exigência do futuro. É isso que vai preparar o país para o século 21”, enfatizou.

O ministro abordou também durante a conversa com os jornalistas após a sessão diversos temas como a produção de chips, incentivo aos cursos de pós-graduação na área tecnológica, inclusão digital e sistema de monitoramento e alerta sobre as alterações climáticas.

Fonte: pt.org.br

Governo realiza segunda reunião do Brasil Sem Miséria com municípios

O Governo do Amazonas realiza nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), a segunda e última reunião do processo de implantação do Plano Brasil Sem Miséria nos 62 municípios amazonenses.
 

O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, pretendendo elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70/mês. Também pretende ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos.
 

O encontro na Seas contará com a participação de 48 secretários do interior, responsáveis pelos projetos de transferência de renda, como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 

A reunião será coordenada pela titular da Seas, Regina Fernandes, que apresentará as principais diretrizes do Brasil Sem Miséria e como ele será implantado no Estado. A secretária informou que o objetivo do encontro é iniciar o processo de identificação das mais de 630 mil pessoas, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE-2010), vivem no Amazonas com renda inferior a R$ 70, para serem incluídas no plano Federal.
 

No último dia 26 de agosto, aconteceu a primeira reunião, que reuniu mais de 12 secretários dos municípios de Anamã, Anori, Autazes, Baruri, Caapiranga, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga e Manacapuru.
 

“Agora vamos fazer com um público maior. Até hoje (quinta-feira, dia 1º), mais de 40 representantes confirmaram presença. Queremos a participação de todos os municípios, porque a meta do Governo do Amazonas é garantir os benefícios do Brasil Sem Miséria para todos os amazonenses”, informou Regina Fernandes.
 

Três eixos – No encontro, a secretária vai apresentar os três eixos do plano lançado pela presidente Dilma Rousseff, em maio deste ano, que são a garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
 

“Queremos que as prefeituras localizem as famílias extremamente pobres, que ainda não são atendidas pelo Governo, para serem incluídas de forma integrada nos mais diversos programas sociais do plano, de acordo com as suas necessidades visando sempre à melhoria de vida”, disse.
 

Além dos gestores municipais, Regina Fernandes apresentou o Brasil Sem Miséria aos secretários estaduais de Educação (Seduc), Gedeão Amorim; Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra; Saúde (Susam), Wilson Alecrim; Políticas Públicas (Searp), José Farias (Zeca do PT); e aos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e do Fundo Amazônas Sustentável (FAS). “Queremos a participação de todos, desde os órgãos do Governo, até os secretários municipais”, ressaltou.

Fonte: Governo do Amanonas

Amazônia Legal e MS terão 32 unidades fluviais

Até 2014, investimento do governo federal será superior a R$ 38 milhões. Embarcações vão ampliar assistência em regiões alagadas ou isoladas

O Ministério da Saúde inicia hoje (24) o cadastramento das propostas de adesão dos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul às primeiras Unidades Fluviais de Saúde. Até 2014, serão 32 embarcações que prestarão assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas.

Durante o lançamento do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que uma das principais ações das unidades – também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais – é levar um pré-natal de qualidade às gestantes, o que contribui diretamente e de forma significativa para a redução das mortalidades materna. “A ideia foi construir um programa que fizesse parte de uma Política de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica de Saúde, que estamos chamando de Saúde Mais Perto de Você”, destacou o ministro.

Para a construção das embarcações, o governo federal garantiu um investimento de R$ 38,4 milhões. E, quando as unidades estiverem instaladas, elas poderão receber até R$ 40 mil mensais equivalentes a recursos de manutenção/custeio das UBSs Fluviais. Estes valores já começam a ser liberados este ano e à medida das adesões municipais. Até 2012, metades das embarcações (ou seja, 16 unidades) deverão estar em pleno funcionamento nos municípios selecionados.

Durante o lançamento do programa, o ministro Alexandre Padilha também aproveitou a presença de representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde para mobilizá-los no sentido de fortalecer o diagnóstico e o combate ao câncer de mama e de colo do útero, em todo o país. Esta é uma das diretrizes do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde. As embarcações prestarão assistência às gestantes – desde o pré-natal e até os dois anos de vida do bebê – e reforçarão as ações de planejamento familiar e de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, da hipertensão e do diabetes.

COMPOSIÇÃO – As UBSs Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal.

As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

ADESÃO – As unidades serão implementadas a partir da adesão dos municípios do Mato Grosso do Sul e dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Roraima, Rondônia e Mato Grosso). Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde.

Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o próximo dia 30 de setembro. Depois deste prazo, as propostas serão analisadas e publicadas, quando serão informados os locais onde as 16 primeiras UBSs Fluviais serão instaladas.

UBSs – Para os estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul também estão previstas novas Unidades Básicas de Saúde. Esta região já tem 189 UBSs com a primeira parcela de recursos financeiros paga e inserida no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) II, correspondendo a um total de R$ 50,2 milhões. Estes estados também estão inseridos no Programa Brasil Sem Miséria.

A classificação das UBSs determina o valor dos recursos financeiros para a construção das unidades, em que o número de equipes de Saúde da Família vinculado a elas é considerado para o cálculo. Unidades Básicas de Saúde com uma equipe recebem o incentivo federal de R$ 200 mil. Com duas equipes, o valor sobe para R$ 266,6 mil. A partir daí, são acrescidos R$ 133,3 mil.
 

Fonte: Ministério da Saúde

Indústria de Bacalhau da Amazônia é inaugurada com mercado garantido para o produto

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 25 de agosto, em Maraã (a 635 quilômetros de Manaus), a primeira fábrica do ‘Bacalhau da Amazônia’, produzido a partir do pirarucu. Na presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sergio de Oliveira, do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, do prefeito de Maraã, Dilmar Ávila, e da senadora Vanessa Grazziotin, entre outras autoridades, o governador Omar Aziz acompanhou todo o processamento do pirarucu, cujo produto final já tem mercado garantido, inclusive fora do Estado. Mostras do bacalhau embalado e pronto para o consumo foi entregue às autoridades presentes.

Parte da produção será vendida nos supermercados da Rede Pão de Açúcar que, no início do ano, durante a realização do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, firmou parceria com o Governo do Estado para comprar o pescado proveniente do manejo praticado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Estado. Além de Maraã, com capacidade de processar 1,5 mil toneladas por ano, uma outra fábrica será  inaugurada, ainda este ano, em Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus), com capacidade para 3 mil toneladas/ano.

As fábricas serão abastecidas com o pescado de áreas de manejo, como a reserva de Mamirauá e outras RDS da região. A estimativa é de geração de 150 empregos diretos e outros 5 mil indiretos somente com a fábrica de Maraã.

Para o ministro Luis Sérgio de Oliveira, a indústria de Bacalhau da Amazônia tem tudo para ser um sucesso, levando em consideração que o Brasil é o segundo maior consumidor de bacalhau, depois de Portugal. “O Bacalhau da Amazônia vai chegar no cardápio dos restaurantes do Amazonas e também do resto do  Brasil”, comentou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

INCA capacita radialistas comunitários da Amazônia

Objetivo é levar informações aos comunicadores sobre prevenção do câncer do colo do útero: Norte do país lidera o ranking da doença com 23 casos, a cada 100 mil mulheres.
 

Divulgar e disseminar informações sobre a prevenção do câncer do colo a quem fala com a população.Esse é o principal objetivo da oficina da capacitação de radialistas comunitários da Região Norte do país, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), nos próximos dias 25 e 26, em Belém do Pará.

 A ideia é que os comunicadores estejam aptos para falar sobre o câncer cervical, que apesar de ser prevenível, ainda têm altas taxas de incidência e mortalidade no Norte do país: são 23 casos por 100 mil mulheres, a cada ano e quase 10 mortes por 100 mil mulheres.  Foram convidados 25 radialistas comunitários de diferentes cidades do Amazonas (São Gabriel da Cachoeira, Coari), Pará (Belém, Rondon do Pará, Monte Alegre, Rio Maria, Goianésia, Oriximiná. Alenquer, Jacundá) e Acre (Ji-Paraná, Rio Branco e Tarauacá).

“A região Norte ocupa o primeiro lugar na mortalidade por esse tipo de câncer no país. No ano de 2007, cerca de 15% de todos os óbitos por câncer nas mulheres de lá foram causados pelo câncer do colo do útero”, explica a coordenadora da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do INCA, Ana Ramalho.

A médica completa dizendo que a ação é estratégica para que todos, inclusive, os companheiros e familiares das mulheres dessas comunidades estejam bem informados sobre o câncer do colo do útero. Além disso, mulheres, com pouca informação sobre a doença, resistem para fazer o exame, que ainda é visto com algum preconceito.

A coordenadora da Ong Criar Brasil, parceira do INCA na ação, Adriana Maria, diz que os comunicadores populares são, em geral, vozes de liderança dentro das comunidades e ferramentas poderosas para propagar as orientações dos profissionais da saúde.

Durante o primeiro dia de capacitação, os radialistas vão ter orientações sobre as técnicas radiofônicas, assim como a produção de materiais informativos veiculados em rádios, como entrevistas, flashes, spots e radionovelas. Já no segundo dia, os radialistas irão produzir materiais radiofônicos sobre o câncer do colo do útero. Será criada uma comunidade no site www.radiotube.org.br  onde serão postados os materiais de áudio que poderão ser compartilhados por um vasto número de comunicadores, não só da Região Norte como de outros estados.

A ONG Criar Brasil, parceira do INCA e responsável pela capacitação, trabalha há 17 anos pela democratização da comunicação no Brasil, através da produção de materiais radiofônicos ligados à cidadania e capacitações com comunicadores populares.

Entre 2007 e 2008 a Criar Brasil foi responsável pela produção da Rádio INCA. Foram 40 programas e 40 spots distribuídos para 600 rádios comunitárias de todo o país sobre prevenção do câncer.

Fonte: Ministério da Saúde

Formalização de novos negócios acumula alta de 7,9% no Amazonas

A abertura de novas empresas no Amazonas acumulou alta de 7,9% nos últimos sete meses do ano na comparação com igual período do ano passado. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), de janeiro a julho, 3.845 novos negócios, entre micro e pequenas empresas, empresas de sociedade limitada e anônima, foram constituídos no Estado.

O desempenho reflete o crescimento da economia brasileira, que avançou 1,3% no primeiro trimestre, e o início do processo de modernização e descentralização da Jucea. Até o final do ano, o órgão vai inaugurar sedes próprias em cinco municípios do interior. Atualmente, Manaus e Itacoatiara, que inaugurou sua sede recentemente, possuem unidades da Jucea para a realização do cadastro de novos negócios.

Segundo a presidente do órgão, Luiza Eneida Erse, com a instalação de sedes da Jucea no interior, a expectativa é aumentar a formalização de novas empresas com a regularização daqueles pequenos empreendimentos que funcionam de maneira informal. “Isso terá como consequência também o aumento da arrecadação de impostos”, frisou.

Pela programação da Jucea, até dezembro, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga e Manacapuru devem inaugurar as suas sedes municipais da Junta Comercial, o que vai facilitar a vida de quem pretende abrir uma empresa. As novas sedes estão sendo instaladas pelo Governo do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prefeituras municipais e associações comerciais das cidades.

Até que as sedes municipais sejam inauguradas, o empresário deve se dirigir à sede da Jucea em Manaus, com exceção daqueles que residem em Itacoatiara, para formalizar um novo negócio, com o benefício de receber desconto de 80% no valor das taxas de abertura, que variam conforme o tipo do empreendimento. Com a instalação das sedes no interior, os empreendedores também terão acesso ao serviço de abertura de empresas de capital societário anônimo, atualmente só disponível para empresas sediadas na capital do Estado.

Serviço online – Com o projeto de descentralização e modernização da Jucea, uma das vantagens será a possibilidade de o empresário protocolar o pedido de abertura de negócios online, através do site do órgão. A novidade entrará em vigor daqui a duas semanas e começará pelos pedidos de constituição de microempresas, que representam mais de 60% dos pedidos de abertura.

Pela internet, será possível solicitar a abertura da microempresa, enviar os documentos necessários e realizar as correções apontadas após as análises dos técnicos da Jucea. Essa etapa corresponde à primeira fase exigida para a legalização de um negócio e não exclui a entrega presencial de documentos na sede da Junta, exigidos em fases posteriores. Com a digitalização do processo, a análise documental para a abertura do negócio, que atualmente leva até três dias para ser concluído, será finalizada no mesmo dia.

“Com essa descentralização e a possibilidade da inscrição pela internet, nós vamos facilitar a regularização de negócios. Estamos também com outras novidades como a participação na Rede SIM (Rede Nacional de Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), pela qual o novo empresário já sairá com o registro em diversos órgãos. Nós somos o Estado mais avançado nessa questão”, disse Luiza Erse.

Abertura em julho – Somente no mês de julho, a Jucea registrou a abertura de 513 novos empreendimentos. As microempresas, com receita financeira bruta igual ou inferior a R$ 240 mil, lideraram entre os novos negócios com 68% do total de constituições. No mês, foram abertas 349 microempresas. Na sequência, ficaram as empresas de capital social limitado, com 161 negócios formalizados. A Jucea registrou ainda a abertura de duas novas empresas de sociedade anônima e uma cooperativa.

No acumulado até julho, as microempresas também lideram o número de abertura de novos negócios no Estado. Das novas empresas registradas na Junta Comercial, 2.554 foram microempresas, 1.263 empresas de capital social limitado, 20 cooperativas e outras sete empresas de sociedade anônima.

Para abrir um novo negócio, além da apresentação de documentos na Jucea, o empreendedor precisa efetuar pagamentos com taxas. Os valores variam conforme o tipo do empreendimento. Microempresas individuais não pagam taxa para abertura. Já para a abertura de microempresas, é preciso desembolsar R$ 148,50 na capital e R$ 29,70 no interior. Em ambos os casos, o empreendedor paga ainda R$ 10 para a emissão da DARF, o documento de arrecadação da Receita Federal.

Nos casos de abertura de empresas de capital societário limitado, o empreendedor deve efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 267, quando a sede do negócio for na capital do Estado, e R$ 53,40 para o interior, além de R$ 21 para a emissão do DARF. Para abertura de empresas de sociedade anônima, o que atualmente só é permitido na capital, é preciso pagar uma taxa de R$ 504.

Fonte: www.amazonas.am.gov.br

Portos de sete capitais estarão prontos, em 2013, para a Copa do Mundo Fifa 2014

O ministro da Secretaria de Portos, José Leônidas Cristino durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (7/7).

Foto: Elza Fiúza/ABr
 

“Sem dúvida nenhuma, nós vamos concluir todas essas obras até o final de 2013…”. A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, ao falar no programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (7/7), transmitido pela Rede Nacional de Rádio, via satélite, a partir de Brasília, sobre os sete novos terminais que serão construídos no país. As cidades de Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos – beneficiadas com estes terminais – vão ampliar a oferta de leitos de hospedagem durante a Copa do Mundo Fifa 2014 que acontecerá no Brasil. O ministro informou, também, que os R$ 740 milhões destinados às obras já estão assegurados pelo governo federal.

Segundo Leônidas Cristino, até o final de julho ou começo de agosto, o governo federal pretende colocar em disputa os editais de licitação, para que a partir do próximo ano as obras nos portos possam ser iniciadas. O ministro informou que o processo licitatório deve começar por Recife, que é uma obra menor, seguida de Salvador, Santos, e depois Rio de Janeiro que – de acordo com ele – será uma obra maior, com seis berços exclusivos para passageiros.

Durante a entrevista, Leônidas Cristino ressaltou que a estrutura que será construída nos portos pelo governo federal para a Copa do Mundo de 2014 vai permanecer e vai melhorar, sem dúvida nenhuma, a movimentação de passageiros. Na sua avaliação, isso terá “um retorno extraordinário para a economia dessas cidades e também desses estados.”

Ele explicou que no caso dos sete terminais, especificamente, tem sido feito um acompanhamento diário porque as obras têm que estar prontas até o final de 2013. Mas, lembrou o ministro, o governo também está construindo obras estruturantes na maioria dos portos públicos nacionais, para melhorar a movimentação de cargas porque, segundo ele, o Brasil precisa ter a tranquilidade de produzir e de poder exportar os seus produtos. Hoje o Brasil tem 34 portos públicos, sendo 18 geridos diretamente pelo governo federal, e 16 delegados, informou ele.

“O governo está investindo em todos esses portos, fazendo dragagem, recuperando a estrutura portuária, melhorando a inteligência logística, e contribuindo para que a gestão fique mais moderna, para que aumente a movimentação de cargas nos portos.”

Fonte: Blog do Planalto