Ministério da Saúde reforça assistência no Amazonas

No total, serão contratados 370 profissionais de apoio que facilitarão o trabalho das equipes multidisciplinares no estado

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus divulgou nesta sexta-feira (07) medidas que beneficiarão os sete DSEIs responsáveis pelo atendimento em saúde indígena no estado do Amazonas. Entre as principais ações está a assinatura de convênios para a contratação, no total, de 370 profissionais, entre motoristas, secretárias, cozinheiras e auxiliares de cozinha.  Os profissionais irão apoiar o trabalho realizado nos seguintes DSEIS: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Parintins, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Vale do Javari.

De acordo com a chefe do DSEI Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues, entre as principais ações está a contratação imediata de 124 motoristas. Para Adarcylene, a medida é importante, pois garantirá serviços essenciais, como o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) para o trabalho em área indígena e para a remoção de pacientes das aldeias. “Com a transição das ações da Funasa para Sesai precisávamos fazer novas contratações, pois os antigos contratos estavam vencidos ou iam vencer. Tivemos a sensibilidade de perceber que o mesmo problema era enfrentado pelos outros DSEIs, por isso fizemos os processos para atender a demanda de todos”, argumenta.

Além disso, o distrito também assinou convênio para a contratação de 123 cozinheiras e auxiliares de cozinha para os sete distritos. O contrato entra em vigor na próxima segunda-feira (10), e o papel destes profissionais será nas doze Casas de Saúde do Índio (Casais) do estado, no preparo das refeições diárias servidas aos pacientes. As Casais garantem alojamento, alimentação e atendimento de enfermagem aos pacientes e seus acompanhantes, durante a ausência dos indígenas da aldeia.

Além disso, as casas de apoio dos pólos base de Borba (AM), Itacoatiara (AM) e Manacapuru (AM) também receberão alimentação e cardápio produzidos pelas nutricionistas de Manaus.“Verificamos que muitos pacientes ficavam nessas casas de apoio dos pólos, e não tinham qualquer tipo de alimentação. Estas casas também fazem parte do DSEI, por isso estamos garantindo alimentação de qualidade para os indígenas”, explicou Adarcyline.

Outra melhoria anunciada foi a contratação do serviço de secretariado para os distritos. O contrato já está em vigência desde a segunda semana de setembro. No total são 123 secretárias a serviço dos distritos. O DSEI também concluiu a aquisição de linhas telefônicas para a Casai de Manaus. A medida visa solucionar o problema de comunicação, já que no local o sinal para telefones celulares e internet é baixo.  “A instalação de telefonia fixa na Casai Manaus é uma antiga reivindicação do movimento indígena amazonense, por tratar-se de uma Casai referência, que abriga indígenas dos sete DSEIs do Amazonas, além de pacientes de Roraima, Acre e Rondônia”, destacou.

Paralelo a esta medida, o DSEI Manaus realizou a manutenção emergencial de quatro veículos que estavam quebrados nas aldeias e pólos base do distrito. Os veículos voltaram a fazer parte da frota do atendimento à saúde indígena. Outras 13 viaturas ainda estão no processo de manutenção.  Adarcylene explica ainda que o distrito está preparando novo pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção preventiva nos veículos. “A revisão evitará o desperdício de recursos com o conserto de veículos que só vão para as oficinas quando estão quebrados”, conclui.

Fonte: Ministério da Saúde

Luz para Todos no Amazonas

O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

A região Norte é coordenada pela Eletronorte e conta no Estado com um comitê gestor responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implantação do programa. O telefone do Comitê Gestor Estadual do Luz para Todos no Amazonas é (92) 2126 2274, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Os investimentos contratados no Estado do Amazonas chegam a R$ 515,2 milhões para a realização das obras do Luz para Todos. Deste total, R$ 412,4 são recursos do Governo Federal, que já repassou a fundo perdido R$ 362,4 milhões para a Eletrobras Amazonas Energia. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo Governo Federal visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores. Até o mês de agosto, 341 mil pessoas haviam sido atendidas gratuitamente no Estado. Em todo o Brasil, as obras do Luz para Todos já atenderam a cerca de 14,1 milhões de moradores no meio rural.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal.

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Confira as Portarias 2.303, 2.304 e 2.305
 

Fonte: Ministério da Saúde

“A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as florestas”

O programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (3/10) aborda o Bolsa Verde, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff em Manaus (AM). Criado para assegurar uma bolsa trimestral de R$ 300 para as famílias que se comprometerem a preservar os biomas brasileiros, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria e irá beneficiar famílias cuja renda per capita mensal seja inferior a R$ 70.

A presidenta destacou que, na região Norte – foco de atuação do Bolsa Verde – 17% da população vive em condição de extrema pobreza. Neste mês, cerca de 3,5 mil extrativistas receberão o benefício e, até o fim do ano, o Bolsa Verde beneficiará 18 mil famílias. “A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, destacou.
 

“Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, como o açaí, o bacuri, e também da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável.”

Dilma Rousseff frisou que as famílias serão localizadas por meio da Busca Ativa, ação na qual o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, irá procurar a população-alvo do Plano e inseri-la nos programas de transferência de renda e inclusão produtiva. Ela informou ainda que o pacto com os governadores da região Norte, firmado na semana passada, une esforços dos entes federados para “chegar a essas famílias, conhecer a realidade de cada uma delas e oferecer a política mais adequada para que elas possam melhorar de vida”.

Viagem internacional – O último assunto tratado pela presidenta Dilma Rousseff foi a viagem oficial de sete dias à Bélgica, Bulgária e Turquia. Nesta segunda-feira (3/10), ela está em Bruxelas, na Bélgica, onde se reunirá com o primeiro-ministro belga, Yves Leterme. Amanhã pela manhã, a presidenta participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia.

“O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidenta fala do Bolsa Verde no Hoje em Dia

“Vou fazer de tudo para melhorar a Saúde”, afirma a Presidenta em entrevista ao Hoje em Dia

Presidenta Dilma Rousseff concedeu na manhã desta quinta-feira (29/9) entrevista exclusiva ao programa Hoje em Dia, da Rede Record. Ela conversou com os apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. Veja, abaixo, alguns trechos da entrevista:

Primeira mulher a abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas
 

“Em muitos lugares ainda no mundo, infelizmente, as mulheres são vítimas de práticas bastante… de segregação mesmo, de discriminação pesada. E aí, eu acredito que a presença de uma mulher abrindo o Debate Geral da Assembleia é simbólico de que não é assim no resto do mundo. Então, é um exemplo para esses países de que países mais democráticos e que tenham uma política de respeito aos direitos humanos, porque um dos principais direitos humanos é a não discriminação da mulher, torna e transforma uma realidade concreta, para milhões, bilhões, até, de mulheres. Então eu também me senti, ali na ONU, representando as mulheres. É claro que eu representava o Brasil, não é? É claro, porque o Brasil é, não só, por direito, quem abre a Assembleia, mas é também um Brasil numa fase de extrema valorização internacional.”

Bolsa Verde
 

“Ontem, nós fomos lá na Região Norte e, especificamente em Manaus, no encontro com sete governadores da Região Norte, e lá, nós lançamos o Bolsa Verde. O que é o Bolsa Verde? Sabe aquelas populações que moram nas florestas espalhadas por toda a nossa Amazônia? O que nós estamos fazendo é dando um incentivo de R$ 100,00 por mês para que elas mantenham a floresta em pé, para que elas preservem aquilo que é um patrimônio, uma das grandes riquezas deste país (…). Nós estamos então juntos com os povos da floresta, que é a casa delas como ela falou muito bem, junto com toda aquela população que mora em reserva, dando esse incentivo que, com o Bolsa Família combinado, vai permitir que eles façam o manejo da floresta, que façam todo o extrativismo necessário e nós vamos comprar os produtos.”

Crise internacional

“Nenhum país do mundo, neste mundo globalizado, está livre das consequências da crise. Quais são as consequências que nós não controlamos? Por exemplo, o mercado consumidor americano, o mercado consumidor europeu, eles diminuem a quantidade de produtos que eles compram, mas o Brasil aposta em algumas coisas que fazem com que ele esteja bem mais distante da crise e bem mais protegido da crise. Primeiro, a força do mercado interno brasileiro, a força do consumo de todas essas pessoas que vocês passaram hoje, a força de consumo. Elas compram, elas hoje têm uma renda melhor, elas podem comprar alimentos de melhor qualidade para suas famílias, elas têm acesso à compra, por parcelamento, de produtos como geladeira, fogão, têm acesso a vários produtos. Então, essa força desse mercado, o fato de o brasileiro consumir, comprar, ter rendimento, ter trabalho, protege o Brasil.”

Indústria automobilística
 

“Se nós aceitarmos que, na produção de veículos, alguém venha aqui, abra uma loja, produza o produto no seu país, crie empregos lá, pegue o carro prontinho e venha vender aqui, nós estamos cedendo a eles uma coisa que nós conquistamos com o maior esforço, que é o nosso mercado interno. Então, nós queremos que qualquer empresa estrangeira que vier para o Brasil, para ela não pagar um imposto maior, ela tem de produzir aqui. Ela tem de gerar empregos aqui. Essa medida é uma medida a favor do emprego e contra o fato de que o nosso mercado interno, enquanto depender deste governo, não será objeto de pirataria por país nenhum.”

Saúde
 

“O meu compromisso é o seguinte: eu vou fazer de tudo para melhorar a Saúde. Eu, inclusive… nós fizemos uma pesquisa recente e essa pesquisa mostra que as pessoas criticam muito a Saúde – uma pesquisa só sobre Saúde – e elas apontam a ausência de médicos e, obviamente, do atendimento pessoal como sendo a questão mais importante. Primeiro, eu quero te dizer o seguinte, que é… esse vai ser o maior esforço meu, de melhorar: 1. a qualidade dos hospitais; 2. de aumentar o número de médicos; 3. de garantir que esses médicos não fiquem concentrados só em algumas regiões mais ricas do país. Porque mesmo em uma cidade como São Paulo, você tem um desequilíbrio imenso: aqui tem médico, ali não tem. E nós queremos garantir um padrão de hospital e de tratamento médico de melhor qualidade para a população (…), por isso nós vamos formar 4,5 mil médicos; incentivá-los, inclusive, financiamos todo o curso dele, e, se ele servir, se essa pessoa que teve seu recurso financiado for e se dispor a atender no SUS, ele não precisa pagar o seu financiamento.”

Jogos Pan-Americanos
 

“Eu acho que o Esporte tem duas funções, nós precisamos muito do Esporte no Brasil. Nós precisamos porque ele tem a capacidade de moldar… alguém falou ali “molda uma nação”. Molda. Ele permite que os jovens e as crianças tenham uma forma de socialização que as tira das drogas, da violência. Nós precisamos muito do Esporte, porque este país adora o Esporte. Este é um país que, de fato, você não tem de fazer muito, ele já adora naturalmente. Então, esse lado do Esporte é muito importante. O outro é que eu acho que o Esporte é civilização. Eu acho que quando você coloca 42 nações, e você tem essa possibilidade de fazer com que eles troquem, eles disputem e seja uma disputa em que ganha o melhor, é muito importante, em um mundo também que tem uma pressão muito grande pela guerra e por conflitos étnicos. Eu acho que esta região – e por isso o Pan-Americano é muito importante – esta é uma região de paz.”

Fonte: Blog do Planalto

Vídeo institucional Brasil sem Miséria Região Norte

Bolsa Verde é um estímulo para a preservação ambiental, avalia líder extrativista

O extrativista Nelson Martins da Silva, líder comunitário na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada em Bragança (PA), viveu ontem (28/9) um momento que definiu como inesquecível: representando 2 mil famílias, Nelson recebeu, em Manaus (AM), das mãos da presidenta Dilma Rousseff, certificado de inclusão no programa Bolsa Verde, integrante do Plano Brasil sem Miséria.

As famílias que Nelson representou vivem da pesca e catado de mariscos e caranguejos. Lá, muitas vezes, o pescado é utilizado apenas para consumo das próprias famílias e, ainda assim, o volume é insuficiente para alimentação digna. Os R$ 300 trimestrais que cada família receberá será utilizado, principalmente, para a complementação da alimentação e compra de produtos de higiene e material escolar, explica Nelson. Muitas delas já são, inclusive, beneficiárias do Bolsa Família.

Mas o líder extrativista chama atenção para um ponto fundamental do novo benefício: mais que complementar a renda dos trabalhadores da região, o Bolsa Verde será um estímulo para a preservação do meio ambiente. Ele concorda com a tese levantada pela presidenta Dilma, que em seu discurso, na cerimônia de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Norte, afirmou que “pessoas com mais renda, com mais oportunidades, serão sempre mais comprometidas com o mundo em que vivem, com o seu entorno e com a preservação do meio ambiente”.

“Nossa expectativa é que o Bolsa Verde possa dar condições melhores para que os nossos extrativistas possam ajudar e conservar melhor o nosso meio ambiente. Nós precisamos saber que eles podem ter essa responsabilidade, e até mesmo poder valorizar e dar importância para isso, que é deles mesmos. Todos nós temos essa grande responsabilidade de preservar e cuidar do nosso meio ambiente, para o futuro dos nossos filhos”, afirmou.

Entre as 2 mil famílias da reserva, 1.649 já assinaram o termo de adesão ao programa; as demais estão cadastradas e aguardam a assinatura do termo para começarem a receber o benefício. Essas famílias foram localizadas pela Busca Ativa, estratégia do governo para localizar a população que vive com menos de R$ 70,00 por mês. Na região Norte, 2,65 milhões de brasileiros vivem nessa situação, sendo 56% na área rural. Para chegar até essa população, o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, busca contato com gestores de unidades extrativistas, de assentamentos e de associações de moradores.

Fonte: Blog do Planalto

Sistema de comunicação será utilizado para localizar famílias extremamente pobres na Região Norte

Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias beneficiárias do Plano Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (28/9), em Manaus (AM), a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.

A iniciativa compõe as diferentes estratégias do governo para localizar e cadastrar pessoas que ainda não acessam os programas sociais, a Busca Ativa. O objetivo é levar o Estado até a população mais pobre, com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, oferta de serviços públicos próximo do local de moradia das famílias e identificação das que não recebem os benefícios a que têm direito, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O monitoramento do Bolsa Verde será feito por meio do satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que mapeará as áreas onde vivem as famílias atendidas. Também haverá visitas aos locais para avaliar o impacto da iniciativa. O programa não impede plantações, desde que feitas de forma sustentável.

Bolsa Verde - Para participar do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre. Atualmente, mais de oito mil famílias já e assinaram o termo de adesão; outras 10 mil já estão cadastradas e assinarão o termo até dezembro de 2011. Dados do governo mostram que a criação e manutenção de unidades de conservação, onde estão 9% da água captada para consumo humano, impediram a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono.

Fonte: Blog do Planalto

Presidenta Dilma no Norte

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR