Programa Luz para todos já atingiu 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas

Pelo menos 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas no programa Luz Para Todos já foi cumprida. A informação é do gerente de Energia da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Paulo Cesar Colares.
 

Implantado no início do governo Lula, em 2003, o Luz para Todos está presente em todos os municípios do Amazonas. A Sepror é parte integrante do programa no Amazonas.
 

Segundo Colares, foi estabelecido pelo Governo Federal que 81 mil domicílios receberão energia elétrica até o fim desta primeira etapa do programa. Até o momento, mais de 68 mil casas já tiveram energia elétrica ligada.
 

Colares afirma que, até o fim do ano, uma média de 70,7 mil moradias devem ser contempladas com o Luz para Todos e que a meta estipulada pelo Governo Federal para o Amazonas no primeiro termo de entendimento do programa deverá ser alcançada em meados de abril de 2012.
 

Conclusão da primeira fase – De acordo com Colares, até o mês de setembro passado o programa levou luz elétrica para 68.862 moradias do interior do Amazonas e área rural de Manaus. “Com a definição das novas empresas licitadas, até o fim do ano, o primeiro termo do programa será concluído”, ressaltou o gerente.
 

Nesta primeira fase, o programa foi orçado em R$ 506.526.472. Dez por cento desse valor foi investido pelo Governo do Estado, por meio da Sepror, que atua no projeto como interveniente fiscalizadora. A Eletrobrás Amazonas Energia entrou com mais 10% e os 80% restantes ficaram sob a responsabilidade do Governo Federal.
 

Tecnologia diferenciada para o Amazonas – Para atingir a meta estipulada para o Amazonas, a Eletrobrás Amazonas Energia desenvolveu um programa diferenciado devido às condições geográficas da região. Adotou a tecnologia de cabo subaquático, que facilita a travessia dos cabos, evitando a travessia aérea que, às vezes, coloca em risco a navegação.

 Além disso, no Estado também foi adotado um tipo diferenciado de poste feito de fibra, mais leve e muito mais fácil de transportar. “Para levantar um poste de concreto, eram necessários 20 homens ou mais. O poste de fibra pode ser levantado por somente três homens. Por isso, esse tipo de poste foi feito pela Eletrobrás para atender exclusivamente o Amazonas”, explicou Colares.
 

Luz para Todos em Itacoatiara – No último dia 8 de outubro, as comunidades do Paraná do Amatari, Lago do Jacaré e Lago do Januário, todas em Itacoatiara, foram contempladas pelo programa.
 

No total foram 384 domicílios beneficiados, o que representa uma média de 1,5 mil pessoas atendidas com luz elétrica. Nestas comunidades foram utilizados 2,2 quilômetros de cabos subaquáticos para levar energia da Vila do Engenho até essas três comunidades, que agora têm luz elétrica 24h.
 

O município de Itacoatiara é formado por 226 comunidades sendo que 100 já foram contemplados pelo Programa Luz para Todos, o que representa 70% do setor primário de Itacoatiara. Ainda este ano estão previstas obras do programa no Baixo, Médio e Alto Solimões, Baixo e Médio Amazonas e Madeira.
 

Prorrogação – O programa, que deveria encerrar no fim deste ano, com o alcance da meta estipulada, foi prorrogado por intermédio do decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, como parte das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 

O decreto prevê atendimento das pessoas que moram em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas, além de postos de saúde, escolas e poços de água comunitários. Os detalhes da segunda etapa do plano de ação do Luz para Todos ainda não foram definidos pelo Governo Federal.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma inaugura ponte Rio Negro e prorroga ZFM por mais 50 anos

Durante a cerimônia de inauguração da Ponte Rio Negro, que mede 3.595 metros e custou aproximadamente R$ 1 bilhão, a presidente Dilma Rousseff anunciou o presente prometido em sua última visita à cidade para o aniversário dos 342 anos da capital amazonense: a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a região metropolitana.

A presidente assinou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, que deverá ser encaminhada à Câmara e ao Senado para aprovação. Dilma ressaltou que a prorrogação, aliada à ponte, trará a geração de emprego e possibilitará a preservação do meio ambiente.

A Ponte Rio Negro é considerada a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.

Ao lado do Teatro Amazonas, a ponte vem sendo considerada o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM), criada em 2007 com oito municípios amazonenses e cerca de 2 milhões de habitantes.

Fonte: Manausonline.com

Lula participa de inauguração em Manaus e recebe prêmio no México

Ex-presidente recebe na Cidade do México o prêmio Amalia Solórzano, concedido a uma personalidade que se destacou no trabalho pelo desenvolvimento do seu país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta segunda-feira (24) para Manaus, onde acompanhará a cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Omar Aziz, que convidou o ex-presidente para participar do evento.

A ponte sobre Rio Negro ligará Manaus à cidade vizinha de Iranduba. É a maior ponte da Amazônia, com 3.595 metros de extensão. A data da inauguração coincide com o aniversário da cidade, que completa 342 anos.

Na terça-feira (25), o ex-presidente recebe na Cidade do México o prêmio Amalia Solórzano, concedido a uma personalidade que se destacou no trabalho pelo desenvolvimento do seu país. O prêmio é concedido pelo Centro Lázaro Cárdenas y Amalia Solórzano. A cerimônia será às 19:00 (horário local) no Palácio de Minería, Segundo Cuauhtémoc Cárdenas, fo prêmio será concedido à Lula por ele ter promovido, durante seu governo, as causas da paz, da integração latino-americano e da redução da exclusão social. Causas que o Centro pretende promover no México.

No México Lula também participará da IX Cumbre de Negócios, na cidade de Querétaro. O evento é um forum que reúne lideranças políticas e empresariais para debaterem os rumos do México. Lula falará na terça-feira (25) de manhã, antes da participação no evento do presidente mexicano Felipe Calderón.

Na quarta-feira (26) o ex-presidente retorna para São Bernardo do Campo.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Instituto Lula

Presidenta Dilma discursa na cerimônia de inauguração da ponte Rio Negro

Saúde repassa mais de R$ 22 milhões para o Amazonas

Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais das 62 cidades na segunda e na terceira semanas de outubro.

De 6 a 19 de outubro, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 22,66 milhões o estado do Amazonas, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O valor foi repassado para todas as 62 cidades do estado, por meio de seus fundos municipais e para o Fundo Estadual de Saúde.

Para o bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, entre outros, foram repassados mais de R$ 14,17 milhões. Foram alocados R$ 3,15 milhões pelo bloco de Vigilância em Saúde, cujos recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Quase R$ 1,95 milhão foram transferidos pelo bloco de Assistência Farmacêutica, que costuma envolver a aquisição de antirretrovirais do Programa DST e Aids, de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outros serviços e ações. O bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), destinado ao custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros, recebeu mais de R$ 2,33 milhões. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, o programa SAMU 192, o Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

O bloco Investimento contemplou os municípios de Rio Preto da Eva, que receberá R$ 50 mil para a implantação de um centro de especialidade odontológica (CEO). Nos CEO são oferecidos serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, alguns tipos de cirurgia oral, endodontia. Os CEO também oferecem atendimento para portadores de necessidades especiais.

Manaus - O total repassado para a capital amazonense foi quase R$ 8,17 milhões, sendo mais de R$ 3 milhões para o Fundo Estadual de Saúde, incluindo financiamento para casas de apoio para adultos vivendo com HIV/AIDS, incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST, programa de aquisição de medicamentos excepcionais, financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador e ações envolvendo nefrologia, entre outras modalidades. Para o fundo municipal foram repassados quase R$ 5 milhões, contemplando serviços e ações de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Vigilância em Saúde.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde reforça assistência no Amazonas

No total, serão contratados 370 profissionais de apoio que facilitarão o trabalho das equipes multidisciplinares no estado

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus divulgou nesta sexta-feira (07) medidas que beneficiarão os sete DSEIs responsáveis pelo atendimento em saúde indígena no estado do Amazonas. Entre as principais ações está a assinatura de convênios para a contratação, no total, de 370 profissionais, entre motoristas, secretárias, cozinheiras e auxiliares de cozinha.  Os profissionais irão apoiar o trabalho realizado nos seguintes DSEIS: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Manaus, Parintins, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Vale do Javari.

De acordo com a chefe do DSEI Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues, entre as principais ações está a contratação imediata de 124 motoristas. Para Adarcylene, a medida é importante, pois garantirá serviços essenciais, como o deslocamento das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) para o trabalho em área indígena e para a remoção de pacientes das aldeias. “Com a transição das ações da Funasa para Sesai precisávamos fazer novas contratações, pois os antigos contratos estavam vencidos ou iam vencer. Tivemos a sensibilidade de perceber que o mesmo problema era enfrentado pelos outros DSEIs, por isso fizemos os processos para atender a demanda de todos”, argumenta.

Além disso, o distrito também assinou convênio para a contratação de 123 cozinheiras e auxiliares de cozinha para os sete distritos. O contrato entra em vigor na próxima segunda-feira (10), e o papel destes profissionais será nas doze Casas de Saúde do Índio (Casais) do estado, no preparo das refeições diárias servidas aos pacientes. As Casais garantem alojamento, alimentação e atendimento de enfermagem aos pacientes e seus acompanhantes, durante a ausência dos indígenas da aldeia.

Além disso, as casas de apoio dos pólos base de Borba (AM), Itacoatiara (AM) e Manacapuru (AM) também receberão alimentação e cardápio produzidos pelas nutricionistas de Manaus.“Verificamos que muitos pacientes ficavam nessas casas de apoio dos pólos, e não tinham qualquer tipo de alimentação. Estas casas também fazem parte do DSEI, por isso estamos garantindo alimentação de qualidade para os indígenas”, explicou Adarcyline.

Outra melhoria anunciada foi a contratação do serviço de secretariado para os distritos. O contrato já está em vigência desde a segunda semana de setembro. No total são 123 secretárias a serviço dos distritos. O DSEI também concluiu a aquisição de linhas telefônicas para a Casai de Manaus. A medida visa solucionar o problema de comunicação, já que no local o sinal para telefones celulares e internet é baixo.  “A instalação de telefonia fixa na Casai Manaus é uma antiga reivindicação do movimento indígena amazonense, por tratar-se de uma Casai referência, que abriga indígenas dos sete DSEIs do Amazonas, além de pacientes de Roraima, Acre e Rondônia”, destacou.

Paralelo a esta medida, o DSEI Manaus realizou a manutenção emergencial de quatro veículos que estavam quebrados nas aldeias e pólos base do distrito. Os veículos voltaram a fazer parte da frota do atendimento à saúde indígena. Outras 13 viaturas ainda estão no processo de manutenção.  Adarcylene explica ainda que o distrito está preparando novo pregão eletrônico para a contratação de serviços de manutenção preventiva nos veículos. “A revisão evitará o desperdício de recursos com o conserto de veículos que só vão para as oficinas quando estão quebrados”, conclui.

Fonte: Ministério da Saúde

Luz para Todos no Amazonas

O Luz para Todos é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

A região Norte é coordenada pela Eletronorte e conta no Estado com um comitê gestor responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implantação do programa. O telefone do Comitê Gestor Estadual do Luz para Todos no Amazonas é (92) 2126 2274, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Os investimentos contratados no Estado do Amazonas chegam a R$ 515,2 milhões para a realização das obras do Luz para Todos. Deste total, R$ 412,4 são recursos do Governo Federal, que já repassou a fundo perdido R$ 362,4 milhões para a Eletrobras Amazonas Energia. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo Governo Federal visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores. Até o mês de agosto, 341 mil pessoas haviam sido atendidas gratuitamente no Estado. Em todo o Brasil, as obras do Luz para Todos já atenderam a cerca de 14,1 milhões de moradores no meio rural.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal.

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Confira as Portarias 2.303, 2.304 e 2.305
 

Fonte: Ministério da Saúde

“A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as florestas”

O programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (3/10) aborda o Bolsa Verde, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff em Manaus (AM). Criado para assegurar uma bolsa trimestral de R$ 300 para as famílias que se comprometerem a preservar os biomas brasileiros, o programa integra o Plano Brasil sem Miséria e irá beneficiar famílias cuja renda per capita mensal seja inferior a R$ 70.

A presidenta destacou que, na região Norte – foco de atuação do Bolsa Verde – 17% da população vive em condição de extrema pobreza. Neste mês, cerca de 3,5 mil extrativistas receberão o benefício e, até o fim do ano, o Bolsa Verde beneficiará 18 mil famílias. “A meta é chegar, em 2014, com 73 mil famílias participando do Bolsa Verde e trabalhando para preservar as nossas florestas”, destacou.
 

“Na região Norte, muitas famílias tiram o seu sustento da coleta de frutos, como o açaí, o bacuri, e também da pesca artesanal. Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha, e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês. O programa faz o casamento da geração da renda com a preservação ambiental, porque ele vai combinar essas duas coisas para que o país continue crescendo, sempre de forma sustentável.”

Dilma Rousseff frisou que as famílias serão localizadas por meio da Busca Ativa, ação na qual o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, irá procurar a população-alvo do Plano e inseri-la nos programas de transferência de renda e inclusão produtiva. Ela informou ainda que o pacto com os governadores da região Norte, firmado na semana passada, une esforços dos entes federados para “chegar a essas famílias, conhecer a realidade de cada uma delas e oferecer a política mais adequada para que elas possam melhorar de vida”.

Viagem internacional – O último assunto tratado pela presidenta Dilma Rousseff foi a viagem oficial de sete dias à Bélgica, Bulgária e Turquia. Nesta segunda-feira (3/10), ela está em Bruxelas, na Bélgica, onde se reunirá com o primeiro-ministro belga, Yves Leterme. Amanhã pela manhã, a presidenta participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia.

“O objetivo dessa viagem é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil e a Bélgica, a Bulgária e a Turquia. Por isso eu vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto

Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Fonte: Ministério da Saúde