quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Amazonas obtém do Governo Federal autorização de crédito de R$ 1,392 bilhão para empréstimo


 Foto: Alex Pazuello

A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 
Fonte: Governo do Amazonas

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária.

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.


Fonte: Ministério da Saúde

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Projeto vai combater o tracoma nas aldeias


Ministério capacita profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento dessa doença – um tipo de conjuntivite crônica bacteriana que pode levar à cegueira

Olhos irritados, lacrimejantes, coceira, sensação de “areia nos olhos” e fotofobia (aversão à luz). Estes podem ser sintomas de uma doença contagiosa: o tracoma, uma espécie de conjuntivite crônica que pode levar à cegueira.  Para prevenir a doença, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza, desde o último sábado (22) até a próxima quinta-feira (27), em São Gabriel da Cachoeira (AM), a capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico da doença em população indígena. O objetivo é conhecer a situação epidemiológica e desenvolver ações para o tratamento e controle dos casos.

Para o secretário da Sesai, Antônio Alves, com o treinamento certo, a prevenção do tracoma pode ser levada a qualquer ambiente. “Conhecendo a doença e o tratamento, é possível cuidar do paciente em qualquer lugar do país, seja cidade ou aldeia. Por isso, é importante que as equipes estejam preparadas para reconhecer os sintomas”, explicou o secretário.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (Dasi) da Sesai, Irânia Marques, o tracoma é uma doença que reflete as condições sanitárias e de higiene das populações com mais baixos indicadores de qualidade de vida. Deste modo, o plano para eliminação do tracoma inclui as comunidades indígenas como áreas estratégicas, por serem áreas de risco epidemiológico. “O tracoma é uma doença evitável que está vinculada aos hábitos de higiene. Dessa forma, nós temos grandes chances de eliminar ou pelo menos diminuir e muito a incidência desse problema de saúde pública nas comunidades indígenas”, afirmou.

Durante os seis dias de curso “Capacitação em Saúde Ocular, Vigilância Epidemiológica e Controle do Tracoma no DSEI Alto Rio Negro”, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde, entre outros profissionais que compõe as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, estão tendo aulas teóricas e práticas sobre anatomia e fisiologia do olho, acuidade visual, inversão da pálpebra, padronização do diagnóstico, vigilância epidemiológica e exames. Esse curso faz parte do projeto-piloto para Eliminação do Tracoma nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A previsão é que a expansão da ação ocorra no próximo ano.

De acordo com o oftalmologista Jonathan Lake, a doença é transmitida pelo contato direto, pessoa a pessoa, ou por meio de objetivos contaminados (toalhas e fronhas). Além disso, o contato das mãos ao coçar os olhos pode acabar levando a bactériaChlamydia e ao desenvolvimento do tracoma. “É uma doença que tem prevenção por que está relacionada às condições sanitárias em geral. A iniciativa para detecção dos casos de tracoma é fundamental para que ao detectar o tracoma em estágio final não se chegue aos estágios finais, que são as cicatrizes e cegueira”, destacou.

Após a capacitação, os profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena atuarão nas 666 aldeias do DSEI Alto Rio Negro, que abrangem três municípios amazonenses: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Somados os municípios, a população é de mais de 30 mil índios, distribuídos em 46 etnias:

O QUE É TRACOMA: É uma doença que atinge 41 milhões de pessoas no mundo, aproximadamente, sendo responsável por 1,3 milhão dos casos de cegueira.  A doença não é de notificação compulsória nacional. Mas, em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, entre 2000 e 2008, foram examinados 11.808 índios de 292 comunidades, distribuídos em 34 municípios pertencentes aos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Amazonas. Foram detectados 3.637 casos de tracoma. A prevalência da doença nas formas inflamatórias foi de 21,7%, muito acima do nível máximo aceitável (5%), o que revela a magnitude e relevância da doença nesta população. As prevalências encontradas das formas cicatriciais foram: tracoma cicatricial, 11,2%; opacificação de córnea, 0,2% e triquíase tracomatosa, 0,4%.

O tracoma é uma conjuntivite crônica provocada pela bactéria Chlamydia trachomatis, sorotipos A, B e C. De acordo com a OMS, o tracoma é uma importante causa de cegueira nos países emergentes, apresentando a peculiaridade de ser irreversível e refratária ao transplante de córnea.

 
Fonte: Ministério da Saúde

PAC 2 pode gerar quase 3 milhões de empregos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 poderá gerar fluxo anual de investimentos na construção civil de R$ 137,2 bilhões e um total de 2,83 milhões de empregos. Os dados são de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), divulgado quarta-feira.

Segundo o estudo, apenas no setor da construção civil podem ser gerados 1,94 milhão de empregos e 888 mil nos demais setores. Os investimentos vão injetar R$ 124 bilhões adicionais na economia, sendo R$ 74 bilhões na construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.

O estudo também analisou o fluxo de investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que poderá gerar uma renda de R$ 62, 856 bilhões na economia, só no setor da construção civil. A renda que poderá ser criada com o programa pode chegar a 37,552 bilhões. O programa pode gerar 1,434 milhão de empregos, sendo que 984 mil deles na construção civil.

Também foi analisada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período de 24 meses para materiais de construção. A estimativa é de que, no período, o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma elevação de 1,34% e a expansão no nível de emprego seria de 1,72%. Além disso, haveria uma queda na cargada tributária de 0,013 ponto percentual, mas, por outro lado, haveria uma variação positiva na arrecadação global de impostos e contribuições de 1,3%.

A análise mostra ainda que a desoneração deve retirar 211 mil famílias, por ano, do déficit habitacional.


Fonte: Jornal do Brasil

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Dilma no Amazonas. Fonte: Manausonline.com


Dilma e Lula em Manaus

Ao lado do ex-presidente Lula, presidenta Dilma inaugura
a ponte Rio Negro, em Manaus. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR



 

Presidenta inaugura Ponte do Rio Negro em Manaus

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (24) a Ponte Rio Negro, que liga Manaus ao município de Iranduba (AM). Com 3,5 quilômetros de extensão, é a maior ponte estaiada do Brasil em águas fluviais, somando 400 metros os trechos suspensos por cabos. Uma multidão enfrentou o calor para participar da cerimônia de inauguração do empreendimento no dia em que a capital amazonense comemorou seus 342 anos.
“Essa ponte mostra que é possível fazer com que aqui se gere empregos e, ao mesmo tempo, se preserve o meio ambiente”, disse a presidenta Dilma sobre a obra que levou três anos e dez meses para ser concluída, e gerou 3,4 mil empregos diretos.

O empreendimento começou ainda no governo do ex-presidente Lula, que também participou da inauguração. “Hoje é dia de alegria. Valeu a pena”, afirmou ele.
Na cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff também assinou Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Lei para prorrogar por 50 anos a Zona Franca de Manaus e ampliá-la à Região Metropolitana. Os textos serão enviados ao Congresso Nacional.

“É o reconhecimento da situação do povo do Amazonas e também do que representam a floresta e a biodiversidade, essa imensa riqueza”, ressaltou a presidenta.

Ponte Rio Negro – Após a cerimônia de inauguração, a presidenta Dilma atravessou, de carro, os 3,5 quilômetros da ponte sobre o Rio Negro. O empreendimento custou R$ 1,099 bilhão, o que inclui obras complementares, como a construção de 7,4 quilômetros de acessos viários do lado de Manaus e de Iranduba, e a implantação dos sistemas de proteção dos pilares contra choque de embarcações, de sinalização náutica e de iluminação da ponte e de seus acessos.

Do total de recursos aplicados, R$ 586 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 513 milhões do Governo do Amazonas.


Fonte: Portal Blog do Planalto

Programa Luz para todos já atingiu 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas

Pelo menos 85% da meta estipulada para a primeira etapa no Amazonas no programa Luz Para Todos já foi cumprida. A informação é do gerente de Energia da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Paulo Cesar Colares.
 
Implantado no início do governo Lula, em 2003, o Luz para Todos está presente em todos os municípios do Amazonas. A Sepror é parte integrante do programa no Amazonas.
 
Segundo Colares, foi estabelecido pelo Governo Federal que 81 mil domicílios receberão energia elétrica até o fim desta primeira etapa do programa. Até o momento, mais de 68 mil casas já tiveram energia elétrica ligada.
 
Colares afirma que, até o fim do ano, uma média de 70,7 mil moradias devem ser contempladas com o Luz para Todos e que a meta estipulada pelo Governo Federal para o Amazonas no primeiro termo de entendimento do programa deverá ser alcançada em meados de abril de 2012.
 
Conclusão da primeira fase – De acordo com Colares, até o mês de setembro passado o programa levou luz elétrica para 68.862 moradias do interior do Amazonas e área rural de Manaus. “Com a definição das novas empresas licitadas, até o fim do ano, o primeiro termo do programa será concluído”, ressaltou o gerente.
 
Nesta primeira fase, o programa foi orçado em R$ 506.526.472. Dez por cento desse valor foi investido pelo Governo do Estado, por meio da Sepror, que atua no projeto como interveniente fiscalizadora. A Eletrobrás Amazonas Energia entrou com mais 10% e os 80% restantes ficaram sob a responsabilidade do Governo Federal.
 
Tecnologia diferenciada para o Amazonas – Para atingir a meta estipulada para o Amazonas, a Eletrobrás Amazonas Energia desenvolveu um programa diferenciado devido às condições geográficas da região. Adotou a tecnologia de cabo subaquático, que facilita a travessia dos cabos, evitando a travessia aérea que, às vezes, coloca em risco a navegação.

 Além disso, no Estado também foi adotado um tipo diferenciado de poste feito de fibra, mais leve e muito mais fácil de transportar. “Para levantar um poste de concreto, eram necessários 20 homens ou mais. O poste de fibra pode ser levantado por somente três homens. Por isso, esse tipo de poste foi feito pela Eletrobrás para atender exclusivamente o Amazonas”, explicou Colares.
 
Luz para Todos em Itacoatiara – No último dia 8 de outubro, as comunidades do Paraná do Amatari, Lago do Jacaré e Lago do Januário, todas em Itacoatiara, foram contempladas pelo programa.
 
No total foram 384 domicílios beneficiados, o que representa uma média de 1,5 mil pessoas atendidas com luz elétrica. Nestas comunidades foram utilizados 2,2 quilômetros de cabos subaquáticos para levar energia da Vila do Engenho até essas três comunidades, que agora têm luz elétrica 24h.
 
O município de Itacoatiara é formado por 226 comunidades sendo que 100 já foram contemplados pelo Programa Luz para Todos, o que representa 70% do setor primário de Itacoatiara. Ainda este ano estão previstas obras do programa no Baixo, Médio e Alto Solimões, Baixo e Médio Amazonas e Madeira.
 
Prorrogação – O programa, que deveria encerrar no fim deste ano, com o alcance da meta estipulada, foi prorrogado por intermédio do decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de julho, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2014, como parte das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 
O decreto prevê atendimento das pessoas que moram em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas, além de postos de saúde, escolas e poços de água comunitários. Os detalhes da segunda etapa do plano de ação do Luz para Todos ainda não foram definidos pelo Governo Federal.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma inaugura ponte Rio Negro e prorroga ZFM por mais 50 anos

Durante a cerimônia de inauguração da Ponte Rio Negro, que mede 3.595 metros e custou aproximadamente R$ 1 bilhão, a presidente Dilma Rousseff anunciou o presente prometido em sua última visita à cidade para o aniversário dos 342 anos da capital amazonense: a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a região metropolitana.

A presidente assinou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, que deverá ser encaminhada à Câmara e ao Senado para aprovação. Dilma ressaltou que a prorrogação, aliada à ponte, trará a geração de emprego e possibilitará a preservação do meio ambiente.

A Ponte Rio Negro é considerada a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.

Ao lado do Teatro Amazonas, a ponte vem sendo considerada o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM), criada em 2007 com oito municípios amazonenses e cerca de 2 milhões de habitantes.

Fonte: Manausonline.com