Cartão Amazonas Solidário para mais famílias em 11 municípios atingidos pela cheia

Foto: Alex Pazuello

Foi anunciado, nesta quinta-feira, dia 10 de maio, durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que mais 11.889 famílias de 11 municípios atingidos pela cheia serão beneficiadas entre esta quinta e sexta-feira com o cartão Amazonas Solidário. Somando-se aos 10.588 cartões entregues na primeira fase em oito municípios, o número de famílias atendidas com o auxílio de R$ 400 do cartão chega a 22.477 e o total de investimentos na ação já somam R$ 8,9 milhões.

Durante a reunião, Fernando Bezerra assinou uma portaria instituindo o Comitê Integrado de Monitoramento para acompanhar a situação da cheia no Estado. O grupo de monitoramento, coordenado pelo Governo Estadual, é formado por representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dos ministérios das Minas e Energia, da Saúde, Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Defesa, além de representantes da Defesa Civil do Estado e do Município e outros órgãos indicados pelo governador Omar Aziz, a exemplo das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Associação Amazonense de Municípios (AAM).

A instalação do comitê foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e tem como objetivo subsidiar a tomada de decisões em relação aos prejuízos causados pela cheia, além de evitar danos mais críticos à população, uma vez que as previsões apontam para a maior cheia dos últimos 100 anos no Estado.

Pela manhã, durante a 11ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, o ministro anunciou a criação de um crédito emergencial de R$ 350 milhões para produtores rurais e demais setores afetados pela cheia na Região Norte.


Visita aos alagados – Em visita a área alagada, no bairro Presidente Vargas (Bariri), no início da tarde desta quinta-feira, dia 10, o ministro anunciou a liberação de R$ 10 milhões para auxiliar prefeituras do interior, fora o aporte de mais R$ 10 milhões prometidos à Prefeitura de Manaus. Na última quarta-feira, dia 9, o Ministério da Integração já havia anunciado a liberação de R$ 7 milhões para ajudar o Governo do Estado nas ações emergenciais.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Governo libera R$ 350 mi para atender prejudicados pelas cheias na região Norte

O Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do País. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com variação de R$ 12 mil a R$ 100 mil e juros de 3,5% ao ano, o crédito, que ainda será aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá ser solicitado nas agências do Banco da Amazônia. 

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira (10), em Manaus, durante a 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Serão beneficiados os municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“Esta linha emergencial de crédito foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff, assim como foi feito nos estados castigados pela seca no Nordeste, e será uma ferramenta valiosa para gerar emprego e renda e para restabelecer a normalidade quando às águas baixarem”, afirmou o ministro.

Também foi criado um comitê, formado por integrantes dos governos federal, estadual e municipal, que ficará responsável por ações de apoio para as mais de 67 mil pessoas afetadas pelas cheias.  

O estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas.



Desenvolvimento sustentável
Representantes de nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão - participaram da reunião da Sudam.

O conselho aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, um plano estratégico-operacional que aponta as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. O objetivo do plano é acelerar o crescimento econômico da Amazônia Legal com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.



Fonte: Ministério da Integração Nacional

Governo federal repassa R$ 7 milhões para ações emergenciais referentes a cheia dos rios no Amazonas

O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 7 milhões para o Amazonas investir em ações relacionadas às medidas emergenciais referentes a cheia dos rios, que já afetou 38 municípios no Estado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9). Hoje (10), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai estar em Manaus para tratar da situação.



Fonte:  emtempo.com.br
 

Força Nacional do SUS envia 10 toneladas de medicamentos para áreas alagadas no Amazonas

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNSUS) enviará ao Amazonas 47 kits de medicamentos para reforçar a assistência à população dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e pela elevação do nível dos rios da região. Esses medicamentos totalizam, aproximadamente, 10 toneladas. A primeira remessa foi enviada na quarta-feira (9) e a segunda será na sexta-feira (11).

O Ministério da Saúde também repassará cerca de R$ 960 mil para que o estado possa adaptar três hospitais em balsas, nos municípios de Anamã, Anori e Barreirinha. Dois integrantes da FNSUS também serão enviados à região para integrar o gabinete de crise do governo estadual.

“Além dos problemas que impactam no cotidiano das pessoas, precisamos envidar esforços para evitar as doenças que as cheias podem trazer à população. A Força Nacional [do SUS] acompanhará permanentemente as ações de saúde para evitar, por exemplo, que resíduos sólidos acumulados com as cheias ofereçam riscos à saúde pública”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Força Nacional do SUS vai trabalhar de forma integrada com o governo do estado para atuar, de forma coordenada, no atendimento das necessidades da rede pública local. Criada no ano passado, a Força Nacional presta socorro imediato a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exigem uma resposta rápida e coordenada, com apoio logístico e equipamentos adequados. “Ainda em 2011, o papel da FNSUS foi decisivo para o atendimento de vítimas de desastres naturais em várias regiões do País”, lembra o ministro.

A FNSUS enviou no ano passado 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.

O Ministério da Saúde adiantou, ainda, repasses para média e alta complexidade das cidades de Campos dos Goytacazes e de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, destinados à reconstrução de unidades de saúde e ampliação da assistência hospitalar. Além disso, os recursos custearam procedimentos como cirurgias e exames, e a aquisição de medicamentos e insumos.



Fonte: Ministério da Saúde

Saúde envia kits de medicamentos e Integração Nacional repassa R$ 7 mi para ajuda a vítimas de chuvas no Amazonas

O governo do Amazonas vai receber R$ 7 milhões para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos. O empenho e repasse foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional em portaria publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Com este recurso, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas. Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O repasse será executado em parcela única.



Fonte: Ministério da Integração Nacional e Blog do Planalto

Dilma discute ações de enfrentamento das enchentes no Amazonas

A presidenta Dilma Rousseff realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma videoconferência com o governador do Amazonas, Omar Aziz, para discutir a continuidade das ações de enfrentamento das enchentes no estado. Foi decidido no encontro que uma equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, viajará na manhã desta quinta-feira (10) a Manaus para reunir-se com o governador e participar da criação do Comitê Local de Monitoramento.

Portaria publicada no Diário Oficial de hoje autoriza o repasse de R$ 7 milhões ao governo do Amazonas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos.

Com estes recursos, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos do governo federal para auxílio às vítimas das chuvas.

Seca – Ainda no DOU, o Ministério da Integração Nacional instituiu o Comitê Integrado de Combate a Estiagem na região do semiárido brasileiro. A cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ao comitê compete a articulação, coordenação e acompanhamento das ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal.

O comitê é composto em cada estado por técnicos da Secretaria Nacional Defesa Civil dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Exército Brasileiro; representantes da Defesa Civil de cada estado e representante da Associação dos Municípios de cada estado.

Os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já instituíram seus comitês. Juntos, os três estados somam 145 municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Fonte: Blog do Planalto

R$ 600 milhões já foram investidos em contenção de encostas

O Ministério das Cidades já investiu  R$ 608,3 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.

 Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos e regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.

 Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública, na primeira seleção realizada pelo MinCidades. Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Em 2012, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.

 As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.

Fonte: Ministério das Cidades

Divulgadas cidades que receberão obras do PAC Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado da seleção de propostas a serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. Ao todo, a portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta inclui 22 municípios.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira (24) um investimento total de R$ 32 bilhões para 51 municípios de 18 estados incluídos no programa, que prevê construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, o “Diário Oficial” divulgou apenas 22 municípios porque são esses que receberão maior parte das obras devido à ‘abrangência de região metropolitana’ dos 22. As obras passarão pelos 51 municípios.

O PAC Mobilidade Urbana prevê construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.

De acordo com a portaria, os beneficiados terão prazo de até 18 meses para a entrega dos projetos finalizados. Se não atenderem ao prazo, serão excluídos do programa.

Segundo o documento, os municípios integrantes do grupo 1 são: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

No grupo 2 estão Manaus, Goiânia, São Luis, Belém, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

No grupo 3 estão Maceió, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Natal e São Bernardo do Campo (SP).

Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União". Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente.

Fonte: Portal G1

Mais recursos do PAC Mobilidade para o Amazonas

 Foto: Alex Pazuello

Nesta terça-feira, 24 de abril, foi destaque a inclusão no PAC Mobilidade Grandes Cidades, do Governo Federal, do projeto de implantação de um corredor exclusivo de 11,2 km que interligará as avenidas Governador José Lindoso (avenida das Torres) e Timbiras e a rodovia AM-010. Omar Aziz participou da solenidade de lançamento do programa federal nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

O Amazonas está entre os 18 Estados brasileiros que tiveram projetos de mobilidade urbana selecionados no programa, executado através do Ministério das Cidades. Na obra do novo corredor serão investidos R$ 237 milhões, sendo R$ 60 milhões de contrapartida do Estado e o restante, R$ 177 milhões, referente ao repasse a fundo perdido da Ouvidoria Geral da União (OGU).

Mobilidade Sustentável – A presidenta Dilma Roussef destacou o empenho dos governadores que tiveram projetos selecionados no PAC Mobilidade, citando-os nominalmente durante seu discurso. Para a presidenta Dilma, o programa demonstra que o país reaprendeu a trabalhar em parcerias com os governos estaduais e municipais.

Dilma Roussef disse que o trabalho dos chefes de Estado se reflete na elaboração de projetos consistentes baseados na realidade local, evidenciando as adequações ambientais. “Quem melhor que os governadores para conhecer a situação das cidades contempladas. São propostas de qualidade, consistentes, que de fato serão capazes de enfrentar os desafios que o mundo urbano apresenta aos gestores”, frisou a presidenta.

Fonte: Governo do Amazonas

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

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