Amazonas terá mais 55 creches e 10 quadras poliesportivas

Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (14), convênio com os Ministérios da Educação e Planejamento para a construção de 55 creches e 10 quadras poliesportivas. O convênio foi assinado no Palácio do Planalto em solenidade de lançamento da Ação Brasil Carinhoso pela presidenta Dilma Roussef. A Ação Brasil Carinhoso faz parte do programa Brasil sem Miséria. O programa é um conjunto de medidas para reduzir os impactos da pobreza na primeira infância cuja faixa etária vai de zero aos seis anos que vivem em estado de miséria absoluta, principalmente no Norte e Nordeste, onde 78% vivem em condições extrema de vulnerabilidade social.

Para a construção das creches o governo federal deverá investir pouco mais de R$ 82 milhões de reais, enquanto que a Prefeitura Municipal de Manaus deverá investir como contrapartida pouco mais de 27 milhões de reais.

Fonte: Prefeitura de Manaus

Convênio para construção de 116 creches e 70 quadras poliesportivas em Manaus será assinado nesta segunda

O convênio para liberação de verba visando à construção de 116 creches e 70 quadras poliesportivas em Manaus será assinado nesta segunda-feira (14).

A verba faz parte do programa ProInfância pertencente a União, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, que tem por objetivo dar suporte financeiro aos municípios e Distrito Federal para a construção reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas públicas de educação infantil em especial nas capitais e regiões metropolitanas, onde há o maior índice de população infantil nesta faixa etária.

Solenidade

O ato será presidido pela presidenta Dilma Roussef, e faz parte da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância. O evento que acontece no Palácio do Planalto, também terá a participação dos ministros da Educação Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.

Fonte: acrítica.com

Convênio para construção de creches em Manaus

Nesta segunda-feira será assinado convênio para a construção de creches em Manaus. A assinatura do convênio será no Palácio do Planalto em solenidade presidida pela presidenta Dilma Rousseff. A assinatura do convênio ocorrerá na cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância. A solenidade contará com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, da Saúde Alexandre Padilha e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello.

Em agosto do ano passado a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Aceleração do Crescimento II, o PAC II, que dentre vários programas, está o ProInfância, que dentre várias ações está a construção de creches.

O ProInfância tem por objetivo dar suporte financeiro aos municípios e Distrito Federal para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e escolas públicas de educação infantil em especial nas capitais e regiões metropolitanas, onde há o maior índice de população infantil nesta faixa etária.

 

Fonte: Prefeitura de Manaus

Cartão Amazonas Solidário para mais famílias em 11 municípios atingidos pela cheia

Foto: Alex Pazuello

Foi anunciado, nesta quinta-feira, dia 10 de maio, durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que mais 11.889 famílias de 11 municípios atingidos pela cheia serão beneficiadas entre esta quinta e sexta-feira com o cartão Amazonas Solidário. Somando-se aos 10.588 cartões entregues na primeira fase em oito municípios, o número de famílias atendidas com o auxílio de R$ 400 do cartão chega a 22.477 e o total de investimentos na ação já somam R$ 8,9 milhões.

Durante a reunião, Fernando Bezerra assinou uma portaria instituindo o Comitê Integrado de Monitoramento para acompanhar a situação da cheia no Estado. O grupo de monitoramento, coordenado pelo Governo Estadual, é formado por representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dos ministérios das Minas e Energia, da Saúde, Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Defesa, além de representantes da Defesa Civil do Estado e do Município e outros órgãos indicados pelo governador Omar Aziz, a exemplo das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Associação Amazonense de Municípios (AAM).

A instalação do comitê foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e tem como objetivo subsidiar a tomada de decisões em relação aos prejuízos causados pela cheia, além de evitar danos mais críticos à população, uma vez que as previsões apontam para a maior cheia dos últimos 100 anos no Estado.

Pela manhã, durante a 11ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, o ministro anunciou a criação de um crédito emergencial de R$ 350 milhões para produtores rurais e demais setores afetados pela cheia na Região Norte.


Visita aos alagados – Em visita a área alagada, no bairro Presidente Vargas (Bariri), no início da tarde desta quinta-feira, dia 10, o ministro anunciou a liberação de R$ 10 milhões para auxiliar prefeituras do interior, fora o aporte de mais R$ 10 milhões prometidos à Prefeitura de Manaus. Na última quarta-feira, dia 9, o Ministério da Integração já havia anunciado a liberação de R$ 7 milhões para ajudar o Governo do Estado nas ações emergenciais.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Governo libera R$ 350 mi para atender prejudicados pelas cheias na região Norte

O Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do País. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com variação de R$ 12 mil a R$ 100 mil e juros de 3,5% ao ano, o crédito, que ainda será aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá ser solicitado nas agências do Banco da Amazônia. 

O anúncio foi feito pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho, nesta quinta-feira (10), em Manaus, durante a 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Serão beneficiados os municípios com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“Esta linha emergencial de crédito foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff, assim como foi feito nos estados castigados pela seca no Nordeste, e será uma ferramenta valiosa para gerar emprego e renda e para restabelecer a normalidade quando às águas baixarem”, afirmou o ministro.

Também foi criado um comitê, formado por integrantes dos governos federal, estadual e municipal, que ficará responsável por ações de apoio para as mais de 67 mil pessoas afetadas pelas cheias.  

O estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas.



Desenvolvimento sustentável
Representantes de nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão - participaram da reunião da Sudam.

O conselho aprovou o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, um plano estratégico-operacional que aponta as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. O objetivo do plano é acelerar o crescimento econômico da Amazônia Legal com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.



Fonte: Ministério da Integração Nacional

Governo federal repassa R$ 7 milhões para ações emergenciais referentes a cheia dos rios no Amazonas

O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 7 milhões para o Amazonas investir em ações relacionadas às medidas emergenciais referentes a cheia dos rios, que já afetou 38 municípios no Estado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (9). Hoje (10), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai estar em Manaus para tratar da situação.



Fonte:  emtempo.com.br
 

Força Nacional do SUS envia 10 toneladas de medicamentos para áreas alagadas no Amazonas

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNSUS) enviará ao Amazonas 47 kits de medicamentos para reforçar a assistência à população dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas e pela elevação do nível dos rios da região. Esses medicamentos totalizam, aproximadamente, 10 toneladas. A primeira remessa foi enviada na quarta-feira (9) e a segunda será na sexta-feira (11).

O Ministério da Saúde também repassará cerca de R$ 960 mil para que o estado possa adaptar três hospitais em balsas, nos municípios de Anamã, Anori e Barreirinha. Dois integrantes da FNSUS também serão enviados à região para integrar o gabinete de crise do governo estadual.

“Além dos problemas que impactam no cotidiano das pessoas, precisamos envidar esforços para evitar as doenças que as cheias podem trazer à população. A Força Nacional [do SUS] acompanhará permanentemente as ações de saúde para evitar, por exemplo, que resíduos sólidos acumulados com as cheias ofereçam riscos à saúde pública”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Força Nacional do SUS vai trabalhar de forma integrada com o governo do estado para atuar, de forma coordenada, no atendimento das necessidades da rede pública local. Criada no ano passado, a Força Nacional presta socorro imediato a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exigem uma resposta rápida e coordenada, com apoio logístico e equipamentos adequados. “Ainda em 2011, o papel da FNSUS foi decisivo para o atendimento de vítimas de desastres naturais em várias regiões do País”, lembra o ministro.

A FNSUS enviou no ano passado 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além de atuar junto com estados e municípios em ações de prevenção, vigilância e atenção à saúde. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.

O Ministério da Saúde adiantou, ainda, repasses para média e alta complexidade das cidades de Campos dos Goytacazes e de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, destinados à reconstrução de unidades de saúde e ampliação da assistência hospitalar. Além disso, os recursos custearam procedimentos como cirurgias e exames, e a aquisição de medicamentos e insumos.



Fonte: Ministério da Saúde

Saúde envia kits de medicamentos e Integração Nacional repassa R$ 7 mi para ajuda a vítimas de chuvas no Amazonas

O governo do Amazonas vai receber R$ 7 milhões para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos. O empenho e repasse foram autorizados pelo Ministério da Integração Nacional em portaria publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Com este recurso, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos da Integração Nacional para auxílio às vítimas das chuvas. Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O repasse será executado em parcela única.



Fonte: Ministério da Integração Nacional e Blog do Planalto

Dilma discute ações de enfrentamento das enchentes no Amazonas

A presidenta Dilma Rousseff realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma videoconferência com o governador do Amazonas, Omar Aziz, para discutir a continuidade das ações de enfrentamento das enchentes no estado. Foi decidido no encontro que uma equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, viajará na manhã desta quinta-feira (10) a Manaus para reunir-se com o governador e participar da criação do Comitê Local de Monitoramento.

Portaria publicada no Diário Oficial de hoje autoriza o repasse de R$ 7 milhões ao governo do Amazonas para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e aquisição de produtos de higiene e limpeza, além de medicamentos e alimentos.

Com estes recursos, o estado contabiliza o total de R$ 17,5 milhões recebidos do governo federal para auxílio às vítimas das chuvas.

Seca – Ainda no DOU, o Ministério da Integração Nacional instituiu o Comitê Integrado de Combate a Estiagem na região do semiárido brasileiro. A cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), ao comitê compete a articulação, coordenação e acompanhamento das ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do governo federal, estadual e municipal.

O comitê é composto em cada estado por técnicos da Secretaria Nacional Defesa Civil dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Exército Brasileiro; representantes da Defesa Civil de cada estado e representante da Associação dos Municípios de cada estado.

Os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já instituíram seus comitês. Juntos, os três estados somam 145 municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Fonte: Blog do Planalto

R$ 600 milhões já foram investidos em contenção de encostas

O Ministério das Cidades já investiu  R$ 608,3 milhões em obras de contenção de encostas em diversas regiões do país. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, somam R$ 1 bilhão, que serão aplicados em até quatro anos, em áreas de risco de deslizamentos de encostas. Todo valor será investido em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.

 Os benefícios do PAC Contenção de Encostas são destinados a estados e municípios com áreas propícias a deslizamentos e acidentes, ocorridos por desastres naturais extremos e regiões com assentamentos precários, mais vulneráveis às enchentes, enxurradas, erosões e impróprias para moradia.

 Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Alagoas e Espírito Santo foram selecionados para execução de obras por meio de chamada pública, na primeira seleção realizada pelo MinCidades. Na região serrana do Rio de Janeiro, por exemplo, foram beneficiados os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que sofreram com as fortes chuvas nos últimos anos. Em 2012, será aberta nova chamada pública para concluir o investimento de R$ 1 bilhão na área.

 As modalidades dessa seleção abrangem a execução de obras de contenção, elaboração de projetos de engenharia para a estabilização de encostas e elaboração de planos municipais de redução de riscos. Apenas prefeituras municipais e governos dos estados podem pleitear as verbas.

Fonte: Ministério das Cidades