Fundo Amazônia tem 30 projetos, com R$ 300 milhões em financiamentos do BNDES

O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.


Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”

Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.

Projetos

Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.

“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar (os empréstimos)”.

Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.

Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no País, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.

No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões.

O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda



Fonte: Agência Brasil

Amazonas: infraestrutura

Amazonas: social

Região Norte vai receber mais de R$ 62 milhões para Banda Larga

Para 2012, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas

 

 Em 2013, cerca de 50 cidades devem receber o plano
(Foto: Dan Anderson/Reuters)

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta quarta-feira (14), o repassar de R$ 62,5 milhões para a Telebras para acelerar os projetos do PNBL na região Norte. O governo federal decidiu antecipar para o próximo ano o início da construção da rede de infraestrutura na Região Norte para o acesso à internet por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

 Com os R$ 62,5 milhões adicionais, a Telebras vai estender a sua rede de backbone para atender a demanda da região Norte, no trecho entre os municípios de Santarém e Jurupari, no Estado do Pará, e entre as capitais Macapá e Manaus, completando o anel norte da Rede Nacional de telecomunicações.

 A previsão original do PNBL era construir a infraestrutura na Região Norte a partir de 2014, mas por causa da pressão de parlamentares da região, o governo decidiu antecipar em dois anos as ações na região.

“Enfrentamos protestos e solicitações das bancadas da região e concordamos que deveríamos antecipar para o ano que vem. Achamos que as cobranças eram justar principalmente porque a região de fato está muito desassistida”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 Para o ano que vem, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios em 51 cidades. Para 2013, a ideia é chegar a 24 municípios do Pará, 10 em Rondônia, 1 no Acre e mais 1 em Tocantins. Já para o ano de 2014, a rede da Telebras deverá atingir outras 69 cidades paraenses, 27 em Rondônia, 5 no Acre, 6 no Amapá, 15 no Amazonas e 5 no Tocantins.

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas e a construção de 20 pontos de presença, que são os locais que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL. A Telebras também firmou acordo de cessão de fibras da Eletronorte nas redes de transmissão que já existem e nas que estão em construção.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a Telebras vai oferecer o sinal de internet por meio de fibra ótica ou rádio até um ponto central da cidade. A partir daí, o sinal será levado até os usuários pelos provedores de acesso da região.

 

Fonte: Portal G1

Bolsa Verde entra em vigor e deve beneficiar mais de mil famílias no AM

Programa vai pagar R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza
Famílias beneficiadas residem em Unidades de Conservação

Produção de farinha na comunidade Tapajós-Arapiuns
 (Foto: Divulgação/ICMBio)

A lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal, entra em vigor nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Pobreza. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O primeiro pagamento será efetuado em outubro. O recurso será pago pela Caixa Econômica Federal.

Em todo o Amazonas, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Estado. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Para receber o benefício, as famílias devem fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação nas áreas previstas. A família também deverá estar inscrita em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Segundo o Governo Federal, o Bolsa Verde deve atender 73 mil famílias até 2014. O programa foi regulamentado no mês de setembro pela presidente Dilma durante visita a Manaus (AM). A cerimônia de assinatura do Pacto Brasil Sem Miséria e a apresentação do Bolsa Verde ocorreu no Teatro Amazonas, com a presença dos sete governadores da região Norte.

Fonte: Portal G1

Governo repassará mais de R$ 3 milhões para segurança na fronteira do Amazonas

O Ministério da Justiça assinou, nesta quinta-feira (8), os termos de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, que possibilita o repasse de R$ 3,5 milhões ao Amazonas para investimentos em segurança na região de fronteira.

O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, envolve as Forças Armadas e as forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. No Amazonas, de acordo com o Governo do Estado, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais receberão as ações do plano. A linha de fronteira internacional do Estado é de 6.838 quilômetros, abrangendo oito municípios.

 O Ministério da Justiça informou que os estados apresentaram projetos com propostas para o investimento dos recursos. Os planos estão em fase de análise pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

 De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a verba repassada deverá ser utilizada para implementação de gabinetes de gestão integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades das polícias militares, civis e perícia, além do fortalecimento da segurança pública nas vias hídricas.

Fonte: Portal G1

Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio+20

Arte: Nilton Vilhena - PT Nacional

Na pauta, o debate sobre os grandes temas que nortearão a Conferência Rio+20

Em reunião realizada esta semana na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, líderes petistas que atuam na Amazônia Legal, que engloba os estados do Norte, mais os estados do Maranhão e Mato Grosso, para compartilharem informações e experiências sobre as ações desenvolvidas na Amazônia.

O evento também serviu para o debate sobre os desafios que a humanidade enfrenta em busca de uma vida ambientalmente sustentável. O foco principal do evento, no entanto, foram as diretrizes para serem levadas para a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro dos dias 13 a 22 junho.

O deputado federal Siba Machado (AC) reforçou a importância da Amazônia na pauta da Rio+20. “Um dos temas que chamam a atenção no Brasil e fora dele é a Amazônia. Hoje, a Rio+20 vai tratar do grande tema que ela chama de economia verde. As lideranças de todos os estados da Amazônia Legal estão fazendo uma reflexão sobre os temas, os documentos que já foram elaborados, para que possamos tirar propostas de maneira organizada que serão apresentadas na Conferência”.

O deputado federal Siba Machado (AC) reforçou a importância da Amazônia na pauta da Rio+20. “Um dos temas que chamam a atenção no Brasil e fora dele é a Amazônia. Hoje, a Rio+20 vai tratar do grande tema que ela chama de economia verde. As lideranças de todos os estados da Amazônia Legal estão fazendo uma reflexão sobre os temas, os documentos que já foram elaborados, para que possamos tirar propostas de maneira organizada que serão apresentadas na Conferência”.

 A ex-senadora Fátima Cleide (RO), integrante da Comissão Executiva Nacional do PT, também participou do encontro. “Nós estamos reunindo dirigentes, parlamentares do PT da Amazônia para pautar a nossa participação na Rio+20. Nós,da Amazônia, que temos um acumulo histórico, uma contribuição, em termos de formulação e elaboração de políticas públicas que vem sendo desenvolvidas nestes nove anos pelo Governo Federal”.

 O deputado federal Zé Geraldo (PA) reforçou a importância do debate e a participação direta do Partido. “Eu acredito que o PT que governa o Brasil e que está desenvolvendo politicas públicas, politicas econômicas, politicas estruturantes para a Amazônia precisa exatamente aprofundar este debate as vésperas da Rio+20,para que nós possamos dizer o que nós queremos para a Amazônia, o que nós estamos fazendo para a Amazônia.”

 Na mesma direção, o ex-senador João Pedro (AM), atual presidente do PT do Amazonas, lembrou a experiência política do PT da região que nasceu das lutas em defesa da floresta e da organização dos trabalhadores e dos movimentos.
“Nós temos esta experiência de partido que se formou lá na floresta, nos sindicatos, nas federações, nos movimentos de bairro e temos agora um acumulo de nove anos de governo, com o Luz Para Todos, com a definição de terras indígenas, nós ampliamos e dialogamos, interagimos com a populações tradicionais, criando unidades de conservação. Enfim, o PT está maduro para uma discussão internacional.”

Além das lideranças petistas também participaram do debate membros de órgãos do governo, academia científica, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

 

Fonte: pt.org.br

João Pedro (PT/AM) - Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio+20

Lideranças petistas da Amazônia Legal discutem Rio 20 - João Pedro (PT-AM) by ptbrasil

Amazonas registrou queda de 35% na mortalidade materna

O número de mortes maternas caiu 35% no Amazonas. De janeiro a setembro de 2011, o estado contabilizou 70 óbitos de mulheres decorrentes de complicações na gravidez e no parto, 37 casos a menos do que foram registrados no mesmo período do ano anterior. Maranhão acompanha a tendência de queda detectada no Brasil em 2011, primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde.

No Brasil, entre janeiro e setembro do ano passado, foram registrados 1.038 óbitos maternos, o que representa redução de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.

Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. O estado do Amazonas está finalizando o processo de adesão à Rede Cegonha. No entanto, dois municípios já receberam recursos para qualificar o atendimento pré-natal e mais 18 receberão recursos na próxima portaria, que deve ser publicada em junho.

“O desafio existe. Nosso esforço é para impedir mortes maternas evitáveis, em parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. A Rede Cegonha é uma importante aliada da mulher, pois oferece cuidados integrais à saúde da mulher e da criança”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação dos dados em videoconferência do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais de saúde. O encontro, que ocorrerá periodicamente, permitirá melhor acompanhamento das avaliações do óbito materno e compartilhamento das ações de enfrentamento.

ESTRATÉGIA– A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os dois anos de idade, entre outras ações. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à Rede Cegonha.

Outra novidade é a distribuição - para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam o pré-natal - do sonar, equipamento para auscultar ouvir e monitorar o coração do bebê ainda na barriga da mãe e verificar as condições físicas dele. Já foram entregues mais de seis mil sonares para os estados da Bahia e Pernambuco. Nos próximos meses serão entregues 19,3 mil nas regiões Norte e Nordeste.

A Rede Cegonha também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00.

SERVIÇO - O Ministério da Saúde também quer conhecer cada mulher que teve seu filho no SUS e saber como foi o atendimento recebido durante toda gestação, parto e pós-parto. A Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está ligando para essas mães avaliarem os serviços prestados. Já existem mais de 75 mil mulheres cadastradas.

SÉRIE HISTÓRICA - A redução de 21% na mortalidade no Brasil em 2011 é um marco histórico, que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos - de 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial Organização das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% do número de óbitos maternos neste período no Brasil.

Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações das mortes de mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.

Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo amplia o programa Saúde da Família

As equipes do programa do Governo Federal Saúde da Família (ESF) vai receber um reforço de 243 novas equipes preparadas para atuar em 52 municípios brasileiros, ao todo serão contratados médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. A iniciativa tem o objetivo de prevenir diagnosticar, além de agir na recuperação.

Serão beneficiados os estados do Amazonas, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros.

Hoje, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional, contabilizando um total de 5.288 municípios.  Com esse aumento o governo espera ampliar o número de atendimentos dando maior qualidade de vida a essa população.



PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Saúde da Família se trata de uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, os grupos se organizam em localidades geograficamente delimitadas. A atuação se caracteriza com base nas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.

Fonte: Ministério da Saúde