Ministério da Pesca libera recursos para o Amazonas

Cerca de cinco retroescavadeiras serão compradas para a criação de espaços úteis para a prática da piscicultura, no Amazonas. O Governo Federal assinou,  em  Brasília, um convênio que vai destinar cerca de R$ 1,1 milhão para o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) para a compra dos equipamentos. Foi destinada, também, verba no valor de R$ 765 mil para a criação de 14 estações de alevinos.

Fonte: Blog da Floresta

Recursos do Minc intensificam políticas públicas do Governo do Estado

A ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que Governo Federal vai continuar investindo na área cultural no Amazonas, por meio do fortalecimento de programas e expressões culturais que também são fomentados pelo Governo Estadual. Ela esteve em Manaus, na noite desta quarta-feira, para participar do I Encontro Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal, no Palacete Provincial.

Para a ministra, além de gerar oportunidade de renda, desenvolver a cidadania e a economia local, os recursos federais permitem investimentos na cultura local, um dos segmentos mais valorizados pelo Governo do Estado, por meio da Secrataria Estadual de Cultura (SEC).

Durante o evento em Manaus, Ana de Holanda destacou que o programa Microprojetos Mais Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), beneficiaram não somente os projetos de Manaus, mas também do interior do Estado. Na edição deste ano do programa, foram beneficiados no Amazonas 88 microprojetos de 12 segmentos, incluindo desde as artes visuais, passando pela literatura, cultura popular, música, artes cênicas e até a cultura indígena. A premiação varia de um a 35 salários mínimos para cada contemplado. Em todo o País, foram destinados R$ 14 milhões para 903 projetos.

No Amazonas, seis projetos de cultura indígena foram beneficiados pelo programa no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Os financiamentos se estenderam, ainda, aos deficientes auditivos com o projeto Cia Teatro Ato Cênico “No falar das mãos”, cujo idealizador é o professor de teatro do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro, Thiago Oliveira.

Cultura verde

A ministra da Cultura ressaltou que, apesar da grandeza territorial, o Amazonas ainda é uma “incógnita” para o restante do Brasil. “A Amazônia é atuante. Os artistas estão criando em vários setores e a função do Ministério da Cultura é desenvolver atividades para cada região, mas para o Amazonas é preciso ter um olhar especial”, frisou, acrescentando que “os projetos culturais que servem ao Sul e ao Sudeste são diferentes para a Região Norte. O olhar é diferenciado para o Amazonas”.

Ana de Holanda disse, ainda, que não tem definido o próximo projeto que irá beneficiar a região da Amazônia Legal – território que extrapola os limites da Região Norte, engloba trechos da Região Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A primeira experiência do Minc na aplicação de verbas em microprojetos aconteceu na Região do Semiárido Brasileiro, em 2009, quando foram investidos cerca R$ 13,5 milhões em 1.189 iniciativas culturais daquela região.

 Fonte: Governo do Amazonas

Ministros do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia garantem apoio à ZFM

Foi realizada reunião dos  ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel e  de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante com governador do Amazonas, Omar Aziz, para tratar de compensações à perda de competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) com a edição da Medida Provisória (MP) 534, que desonera a produção de tablets em todo o País. Pimentel e Mercadante garantiram apoio técnico e político às emendas que serão apresentadas pela bancada do Amazonas na tramitação da MP no Senado e na Câmara Federal.

No encontro com Mercadante, ficou definida a formação de uma equipe do Governo Estadual e do Ministério para que sejam definidas prioridades nas emendas propostas pela bancada do Amazonas. Coordenarão as discussões o secretário executivo de Fazenda, Thomás Nogueira, pelo Governo do Amazonas, e o assessor técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Cordeiro. Para o ministro, ainda há prazo suficiente para conseguir inserir mudanças na legislação para que o Estado não seja prejudicado.

“Estamos dispostos a discutir o que Manaus pode produzir na questão do PPB (Processo Produtivo Básico)”, disse Mercadante, ao destacar que avalia que o PIM deve se especializar na produção de softwares, hardwares e games. “Sabemos que o Polo Industrial de Manaus é um instrumento de desenvolvimento na região amazônica e não quereremos prejudicá-lo”, frisou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

Carta dos Governadores da Amazônia é finalizada e apresentada à ministra do Meio Ambiente e de Relações Institucionais

Foto: Alex Pazuello

Foi finalizada pelos chefes executivos de nove  Estados da Amazônia , na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, a Carta dos Governadores da Amazônia, que será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. O documento, apresentado às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Fórum de Governadores da Amazônia, na sede do Governo do Estado, contém demandas dos Estados da região nas áreas de saúde, educação, energia, política fundiária e de ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável.

Os governadores também devem aprovar, na tarde desta sexta-feira, no último dia do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, o Tropical Hotel Manaus, a Carta da Amazônia da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento também será entregue à presidenta, a ministros de Estado e representantes do alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre pontos defendidos no documento é destaque a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia.  De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança  separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia.  E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Fonte: Governo do Amazonas

Fundo Amazônia tem 30 projetos, com R$ 300 milhões em financiamentos do BNDES

O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.


Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”

Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.

Projetos

Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.

“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar (os empréstimos)”.

Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.

Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no País, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.

No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões.

O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda



Fonte: Agência Brasil

Amazonas: infraestrutura

Amazonas: social

Região Norte vai receber mais de R$ 62 milhões para Banda Larga

Para 2012, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas

 

 Em 2013, cerca de 50 cidades devem receber o plano
(Foto: Dan Anderson/Reuters)

O Ministério das Comunicações anunciou, nesta quarta-feira (14), o repassar de R$ 62,5 milhões para a Telebras para acelerar os projetos do PNBL na região Norte. O governo federal decidiu antecipar para o próximo ano o início da construção da rede de infraestrutura na Região Norte para o acesso à internet por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

 Com os R$ 62,5 milhões adicionais, a Telebras vai estender a sua rede de backbone para atender a demanda da região Norte, no trecho entre os municípios de Santarém e Jurupari, no Estado do Pará, e entre as capitais Macapá e Manaus, completando o anel norte da Rede Nacional de telecomunicações.

 A previsão original do PNBL era construir a infraestrutura na Região Norte a partir de 2014, mas por causa da pressão de parlamentares da região, o governo decidiu antecipar em dois anos as ações na região.

“Enfrentamos protestos e solicitações das bancadas da região e concordamos que deveríamos antecipar para o ano que vem. Achamos que as cobranças eram justar principalmente porque a região de fato está muito desassistida”, explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 Para o ano que vem, a previsão é atender a cerca de 2 milhões de domicílios em 51 cidades. Para 2013, a ideia é chegar a 24 municípios do Pará, 10 em Rondônia, 1 no Acre e mais 1 em Tocantins. Já para o ano de 2014, a rede da Telebras deverá atingir outras 69 cidades paraenses, 27 em Rondônia, 5 no Acre, 6 no Amapá, 15 no Amazonas e 5 no Tocantins.

O projeto prevê a construção de 2,8 mil quilômetros de fibras óticas e a construção de 20 pontos de presença, que são os locais que abrigam a infraestrutura e os equipamentos para o funcionamento do PNBL. A Telebras também firmou acordo de cessão de fibras da Eletronorte nas redes de transmissão que já existem e nas que estão em construção.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a Telebras vai oferecer o sinal de internet por meio de fibra ótica ou rádio até um ponto central da cidade. A partir daí, o sinal será levado até os usuários pelos provedores de acesso da região.

 

Fonte: Portal G1

Bolsa Verde entra em vigor e deve beneficiar mais de mil famílias no AM

Programa vai pagar R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza
Famílias beneficiadas residem em Unidades de Conservação

Produção de farinha na comunidade Tapajós-Arapiuns
 (Foto: Divulgação/ICMBio)

A lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal, entra em vigor nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Pobreza. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e desenvolvam ações para preservá-las. O primeiro pagamento será efetuado em outubro. O recurso será pago pela Caixa Econômica Federal.

Em todo o Amazonas, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Estado. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Para receber o benefício, as famílias devem fazer parte do cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolver atividades de conservação nas áreas previstas. A família também deverá estar inscrita em cadastro a ser mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e aderir ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental por meio da assinatura de termo de adesão. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada.

Entre as áreas de conservação abrangidas pela lei estão florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Segundo o Governo Federal, o Bolsa Verde deve atender 73 mil famílias até 2014. O programa foi regulamentado no mês de setembro pela presidente Dilma durante visita a Manaus (AM). A cerimônia de assinatura do Pacto Brasil Sem Miséria e a apresentação do Bolsa Verde ocorreu no Teatro Amazonas, com a presença dos sete governadores da região Norte.

Fonte: Portal G1

Governo repassará mais de R$ 3 milhões para segurança na fronteira do Amazonas

O Ministério da Justiça assinou, nesta quinta-feira (8), os termos de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, que possibilita o repasse de R$ 3,5 milhões ao Amazonas para investimentos em segurança na região de fronteira.

O Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, envolve as Forças Armadas e as forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. No Amazonas, de acordo com o Governo do Estado, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais receberão as ações do plano. A linha de fronteira internacional do Estado é de 6.838 quilômetros, abrangendo oito municípios.

 O Ministério da Justiça informou que os estados apresentaram projetos com propostas para o investimento dos recursos. Os planos estão em fase de análise pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

 De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a verba repassada deverá ser utilizada para implementação de gabinetes de gestão integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades das polícias militares, civis e perícia, além do fortalecimento da segurança pública nas vias hídricas.

Fonte: Portal G1