Programa Luz para Todos visa atingir seis mil famílias no Amazonas

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa.

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, tem a perspectiva de até o final do ano atingir seis mil famílias dos municípios do Amazonas. Atualmente, 38 municípios já foram beneficiadas pelo programa.

Segundo o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, Robson Bastos, o programa foi prejudicado pela enchente do Rio Negro, mas não paralisou totalmente as obras. Para solucionar o problema, os equipamentos para a execução das obras estão sendo levados para os municípios atingidos para que após a vazante as equipes possam atuar e concluir as obras.

Por enquanto, as equipes do Programa Luz Para Todo estão realizando as obras nos municípios não atingidos pela enchente, como aconteceu neste fim de semana em Itacoatiara, a 176km de Manaus.

Ainda de acordo com ele, 74 domicílios rurais foram beneficiados com o programa, totalizando 500 mil pessoas desde 2003. "O programa visa dar acesso a todos os moradores e comunidades desses municípios, proporcionando a interação das ações, além de poder fazer a informação chegar até onde estiveram, tirando o isolamento", disse.

O Programa Luz para Todos se integra aos diversos programas sociais de desenvolvimento rural implementados pelo Governo Federal e pelos Estados para assegurar que o esforço de eletrificação do campo resulte em incremento da produção agrícola, proporcionando o crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento de renda e a inclusão social da população beneficiada.
 

Fonte: Portal G1

Amazonas recebeu R$ 78,2 milhões em verba federal através de convênios

O Estado do Amazonas recebeu, este ano, até agora, R$ 78.207.997 em tranferências de recursos referentes a convênios firmados com o governo federal. Deste montante, pelo menos R$ 51,9 milhões são destinados a ações em Manaus, através de Secretarias Estaduais. No interior do Estado, Japurá, Careiro e Apuí foram os municípios que mais receberam recursos, até maio deste ano, segundo dados do Portal da Transparência.

O valor recebido pelo Estado através de convênios, em 2012, representa apenas 9% do total de transferências feitas para o Amazonas, que é de R$ 854,5 milhões, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses da União.

O convênio de maior valor, firmado entre o Estado e o governo federal, é destinado à  contenção de desabamentos nas orlas de municípios do interior. O convênio, de R$ 60 milhões, foi firmado em 2009, mas a última parcela do acordo, de R$ 10 milhões, foi paga em fevereiro deste ano.

O segundo maior convênio, no valor de R$ 46 milhões, é destinado à construção de unidades habitacionaisem Manaus. Oacordo foi firmado em 2007, com o governo do Estado, e até agora, R$ 23,5 milhões foram liberados. O último repasse deste montante foi feito no dia 11 de maio, no valor de R$ 343.784,62 .

Um convênio semelhante para a “Construção de Unidades Habitacionais visando a remoção de moradias em área de risco”, no valor de R$ 41 milhões, foi firmado em 2008. Do total, R$ 38,5 milhões já foram liberados e o último repasse ocorreu no dia 2 de maio, no valor de R$ 405 mil.

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) é a entidade com maior quantidade de convênios. Este ano, já recebeu repasses referentes a sete convênios com o governo federal, que juntos totalizam R$ 8,2 milhões. Só em maio, foram liberados R$ 3,9 milhões,  para aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para apoio ao desenvolvimento agrícola dos municípios do interior.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam) também está entre as entidades com mais convênios firmados. Juntos, eles somam R$ 12,7 milhões. O maior deles, de R$ 8,8 milhões, foi firmado em 2010 e é destinado ao desenvolvimento da tecnologia da informação e modernização da infraestrutura das instituições de pesquisa.

Fonte: d24am.com

Pescador no Amazonas. Fonte: Blog da Floresta

Ministério da Pesca libera recursos para o Amazonas

Cerca de cinco retroescavadeiras serão compradas para a criação de espaços úteis para a prática da piscicultura, no Amazonas. O Governo Federal assinou,  em  Brasília, um convênio que vai destinar cerca de R$ 1,1 milhão para o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) para a compra dos equipamentos. Foi destinada, também, verba no valor de R$ 765 mil para a criação de 14 estações de alevinos.

Fonte: Blog da Floresta

Recursos do Minc intensificam políticas públicas do Governo do Estado

A ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que Governo Federal vai continuar investindo na área cultural no Amazonas, por meio do fortalecimento de programas e expressões culturais que também são fomentados pelo Governo Estadual. Ela esteve em Manaus, na noite desta quarta-feira, para participar do I Encontro Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal, no Palacete Provincial.

Para a ministra, além de gerar oportunidade de renda, desenvolver a cidadania e a economia local, os recursos federais permitem investimentos na cultura local, um dos segmentos mais valorizados pelo Governo do Estado, por meio da Secrataria Estadual de Cultura (SEC).

Durante o evento em Manaus, Ana de Holanda destacou que o programa Microprojetos Mais Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), beneficiaram não somente os projetos de Manaus, mas também do interior do Estado. Na edição deste ano do programa, foram beneficiados no Amazonas 88 microprojetos de 12 segmentos, incluindo desde as artes visuais, passando pela literatura, cultura popular, música, artes cênicas e até a cultura indígena. A premiação varia de um a 35 salários mínimos para cada contemplado. Em todo o País, foram destinados R$ 14 milhões para 903 projetos.

No Amazonas, seis projetos de cultura indígena foram beneficiados pelo programa no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Os financiamentos se estenderam, ainda, aos deficientes auditivos com o projeto Cia Teatro Ato Cênico “No falar das mãos”, cujo idealizador é o professor de teatro do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro, Thiago Oliveira.

Cultura verde

A ministra da Cultura ressaltou que, apesar da grandeza territorial, o Amazonas ainda é uma “incógnita” para o restante do Brasil. “A Amazônia é atuante. Os artistas estão criando em vários setores e a função do Ministério da Cultura é desenvolver atividades para cada região, mas para o Amazonas é preciso ter um olhar especial”, frisou, acrescentando que “os projetos culturais que servem ao Sul e ao Sudeste são diferentes para a Região Norte. O olhar é diferenciado para o Amazonas”.

Ana de Holanda disse, ainda, que não tem definido o próximo projeto que irá beneficiar a região da Amazônia Legal – território que extrapola os limites da Região Norte, engloba trechos da Região Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A primeira experiência do Minc na aplicação de verbas em microprojetos aconteceu na Região do Semiárido Brasileiro, em 2009, quando foram investidos cerca R$ 13,5 milhões em 1.189 iniciativas culturais daquela região.

 Fonte: Governo do Amazonas

Ministros do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia garantem apoio à ZFM

Foi realizada reunião dos  ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel e  de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante com governador do Amazonas, Omar Aziz, para tratar de compensações à perda de competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) com a edição da Medida Provisória (MP) 534, que desonera a produção de tablets em todo o País. Pimentel e Mercadante garantiram apoio técnico e político às emendas que serão apresentadas pela bancada do Amazonas na tramitação da MP no Senado e na Câmara Federal.

No encontro com Mercadante, ficou definida a formação de uma equipe do Governo Estadual e do Ministério para que sejam definidas prioridades nas emendas propostas pela bancada do Amazonas. Coordenarão as discussões o secretário executivo de Fazenda, Thomás Nogueira, pelo Governo do Amazonas, e o assessor técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Cordeiro. Para o ministro, ainda há prazo suficiente para conseguir inserir mudanças na legislação para que o Estado não seja prejudicado.

“Estamos dispostos a discutir o que Manaus pode produzir na questão do PPB (Processo Produtivo Básico)”, disse Mercadante, ao destacar que avalia que o PIM deve se especializar na produção de softwares, hardwares e games. “Sabemos que o Polo Industrial de Manaus é um instrumento de desenvolvimento na região amazônica e não quereremos prejudicá-lo”, frisou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

Carta dos Governadores da Amazônia é finalizada e apresentada à ministra do Meio Ambiente e de Relações Institucionais

Foto: Alex Pazuello

Foi finalizada pelos chefes executivos de nove  Estados da Amazônia , na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, a Carta dos Governadores da Amazônia, que será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. O documento, apresentado às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Fórum de Governadores da Amazônia, na sede do Governo do Estado, contém demandas dos Estados da região nas áreas de saúde, educação, energia, política fundiária e de ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável.

Os governadores também devem aprovar, na tarde desta sexta-feira, no último dia do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, o Tropical Hotel Manaus, a Carta da Amazônia da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento também será entregue à presidenta, a ministros de Estado e representantes do alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre pontos defendidos no documento é destaque a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia.  De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança  separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia.  E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Fonte: Governo do Amazonas

Fundo Amazônia tem 30 projetos, com R$ 300 milhões em financiamentos do BNDES

O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo.


Do total de projetos aprovados, 21 estão contratados, atingindo valor de R$ 440,6 milhões em investimentos e R$ 260 milhões em financiamentos. Até agora, foram liberados pelo BNDES R$ 89,3 milhões. O Fundo Amazônia será mostrado aos estrangeiros que participarão, este mês, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em estande do BNDES no Parque dos Atletas.

O diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou que os recursos do Fundo Amazônia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele país para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amazônia Legal.”

Esse é o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora já engrenou”, salientou Lacerda. Além de projetos diretamente ligados à preservação do meio ambiente, são financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para geração de renda e novos padrões de desenvolvimento. O incentivo à agricultura orgânica é um dos campos incentivados.

Um dos projetos beneficiários dos recursos desembolsados pelo BNDES é o Fundo Kaiapó de Conservação de Terras Indígenas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milhões em financiamento, dos quais R$ 7,2 já foram liberados.

Projetos

Outro projeto do BNDES na área de meio ambiente que será apresentado na Rio+20 é o Fundo Clima. Segundo o responsável pela área, Guilherme Lacerda, a instituição está “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos disponíveis do fundo Clima, lançado no início deste ano. Até agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.

“Precisamos aumentar essa difusão para os setores potenciais que podem tomar (os empréstimos)”.

Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condições favoráveis, para projetos que atuem na perspectiva da redução de emissões de carbono e projetos inovadores, com mais eficiência, que reduzam a desertificação”.

Os recursos do Fundo Clima são originários de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrolífera no País, incluindo extração, industrialização e beneficiamento do petróleo. Os recursos são administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Ministério do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para criação do Fundo Clima.

No primeiro momento, os recursos disponíveis no Fundo Clima alcançam R$ 560 milhões.

O BNDES está, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento até 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de crédito mais elevado. A perspectiva é que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda



Fonte: Agência Brasil

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