terça-feira, 12 de junho de 2012

PT no Amazonas traça estratégias para as Eleições 2012


O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar do primeiro seminário realizado no Estado.

Manaus - O PT iniciou o processo de preparação para as Eleições de 2012 e deve ter candidato próprio à Prefeitura de Manaus, mesmo que dirigentes estaduais e nacionais ainda evitem falar de possíveis pré-candidatos.

O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar  do primeiro seminário realizado no Estado, onde será feita uma avaliação dos seis primeiros meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Também começaram a ser discutidas as estratégias eleitorais do próximo ano.

O Encontro continua durante todo o dia de hoje no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e vai contar com a presença de 13 presidentes de diretórios municipais e de quatro prefeitos do partido, candidatos à reeleição. 

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, na sede do partido em Manaus, Rui Falcão, que já esteve em outras capitais para tratar do tema, disse que a possibilidade do PT deixar de ter candidato próprio em Manaus para apoiar um candidato lançado pelo governador Omar Aziz será definida pelos diretórios regionais, mas que é desejo do partido ter o maior número de candidatos.

Segundo Falcão, o objetivo do PT é tentar a reeleição dos que já estão no cargo e lançar candidatura nas cidades com mais de 150 mil habitantes e capitais. Ele disse, porém, que   uma discussão mais aprofundada sobre o assunto só acontecerá em agosto, durante evento nacional da legenda no Rio de Janeiro, quando serão definidas as políticas de aliança, o calendário político e táticas eleitorais.

Sobre o nome do deputado federal Francisco Praciano, como um provável candidato, Rui Falcão declarou apenas que o parlamentar preenche os requisitos para ser candidato, mas declarou que ele não é o único.

“Não será por falta de quadros que o PT não terá candidato. Temos bons nomes”, declarou, mas deixou claro que eleger prefeitos em capitais é uma maneira de fortalecer a legenda já pensando em possíveis candidaturas para 2014.

O presidente Regional do PT, senador João Pedro, declarou que as conversas em torno do tema já iniciaram, mas que eles ainda não estão trabalhando com nomes. “Se fala muito nos bastidores em Praciano, já se falou na Marilene, mas ainda não temos nada definido. Estamos iniciando os trabalhos”.

De acordo com João Pedro, o objetivo é manter o partido no controle das Prefeituras de Itacoatiara, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoreira e Anamã, além de tentar eleger o maior número de vereadores, principalmente em Manaus, que tem hoje apenas dois na Câmara Municipal (CMM). Em todo o Estado o PT tem 43 vereadores.

Diferente de João Pedro, o deputado estadual José Ricardo dá como certa a candidatura própria da sigla e o nome de Praciano. “A escolha do Praciano é um desejo da maioria dentro do PT e ter um candidato à Prefeitura é estratégico para o partido que quer eleger vereadores. Só espero que se decidirem ter candidato que não ocorra o mesmo da última eleição quando alguns partidários trabalharam para outros candidatos”.

Além de participar do seminário, Rui Falcão também veio a Manaus para se econtrar com o prefeito Amazonino Mendes e com o governador Omar Aziz. O encontro com Omar não ocorreu por conta de uma viagem do governador.

Fonte: d24am.com.br

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Presidenta Dilma. Fonte: d24am.com

Dilma aponta ação do governo por queda no desmatamento



Atualmente, segundo a presidente, mais de 80% da floresta amazônica estão preservados, enquanto na maioria dos países da Europa o índice fica em torno de 10%.

Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a queda do índice é resultado “da forte ação do governo” na fiscalização e do trabalho conjunto de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e as Forças Armadas.

“Também é importante dizer que temos oferecido alternativas de produção e renda para a população que vive em nossas florestas, para que esses trabalhadores possam produzir e garantir o seu sustento sem desmatar ou destruir o meio ambiente”, disse, ao destacar estratégias como o Bolsa Verde – benefício de R$ 300 pago a cada três meses para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.

Para a presidenta, combinar uma fiscalização forte com ações que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais ajuda a manter as florestas.

Dilma ressaltou que, a partir de agora, as compras feitas pelo governo federal vão dar prioridade a produtos e serviços que forem fabricados respeitando o meio ambiente. A medida inclui produtos como papéis, livros escolares, fardamentos, areia, tijolos, asfalto e cimento. Apenas em 2010, as compras públicas movimentaram R$ 70 bilhões.

“Esse é o modelo de desenvolvimento que vamos continuar seguindo, que tem como base três eixos que são igualmente importantes: o eixo crescer, o eixo incluir e o eixo proteger. Isso é o que vamos apresentar ao mundo durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa nesta semana no Rio de Janeiro”, concluiu.


Fonte: d24am.com

Márcio Macêdo apoia vetos de Dilma e medida provisória na defesa do meio ambiente

 Deputado petista que atua na área ambiental considera que MP dará segurança a produtores

O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou à TVPT que os vetos feitos pela presidenta Dilma à proposta de Código Florestal aprovada na Câmara foram providenciais para evitar danos maiores ao meio ambiente e apoio a Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso.

“A presidenta Dilma teve uma ação muito equilibrada, respeitou o Congresso Nacional e o debate que teve aqui durante dois anos, fez os vetos naqueles pontos que são extremamente nocivos produzido pela Câmara Federal, como por exemplo, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a anistia aos desmatadores e enviou a Medida Provisória que pode dar a segurança jurídica necessária que os produtores e proprietários, tanto grandes como pequenos, sejam do agronegócio ou agricultura familiar, possam ter. E que isso possa acontecer protegendo os recursos naturais do Brasil”, afirmou o parlamentar.



Fonte: Portal do PT

sábado, 9 de junho de 2012

Programa Amazonas Digital terá 500 pontos de acesso no Amazonas


O Programa Amazonas Digital que disponibiliza internet sem fio e gratuita à população, deverá ter 500 pontos de acesso, no Estado, já no próximo ano. Atualmente, a rede conta com 130 pontos instalados na capital e no interior. Nesta semana, as escolas da rede estadual de educação também começaram a ser integradas ao sistema, que deve chegar a todas as unidades educacionais, nos próximos seis meses.

O programa tem a missão de facilitar o acesso da população à internet e a novas tecnologias, a fim de promover a inclusão digital do cidadão. É coordenado pelas Secretarias de Estados de Planejamento (Seplan), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Educação (Seduc) executado pela empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam).

Em Manaus, a rede possui 30 pontos de acesso, incluindo escolas, Centros de Convivência, praças públicas e os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). O diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva, frisa que o sinal wireless (Wi-Fi) da rede Amazonas Digital pode ser acessado num raio de 150 metros no entorno de cada ponto instalado.

Segundo ele, isso permite que os moradores dessas áreas adjacentes possam ter acesso permanente à internet, mesmo sem sair de casa. O acesso à web deve ser feito por meio de aparelhos móveis pessoais como laptop, notebook, celular, tablet, entre outros. O usuário deve se conectar à rede, através de aparelho com capacidade para internet Wi-Fi, fazer seu cadastramento prévio (fornecendo no login  número de CPF e nome completo).

No caso da rede de ensino, o secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim, destaca que, no âmbito do processo educacional, o programa será importante para dinamizar o processo de ensino e disseminar o uso de novas tecnologias em prol da educação.

Em Manaus, o Amazonas Digital conta com 30 pontos de acesso e também está disponível em praças públicas: Polícia e São Sebastião; Prosamim – Igarapé de Manaus, Parque Jeferson Péres, Mestre Chico, Alvorada e São Raimundo. Está, ainda, nos PACs São José; Compensa; PAC Porto; Cidade Nova; Alvorada; e PAC Educandos.

Além dos centros de convivência: Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida; e Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, Santo Antônio; C.E.C.F. Padre Pedro Vignolia, rua Gandu, Cidade Nova II; C.E.C.F. Theonizia Lobo, Mutirão/Amazonino Mendes; C.E.C.F. Maria de Miranda Leão, Alvorada; C.E.C.F.  André Araújo, Raiz; C.E.C.F. 31 de Março, Japiim.

Fonte: Amazonas Notícias

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Amazonas é destaque na Olimpíada de Matemática

Amazonas se destacou com 186 estabelecimentos cadastrados neste ano.

As regiões Norte e Nordeste do País se destacam em número de instituições de ensino recentemente cadastradas pela organização, respondendo por mais da metade do total das novatas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Só no Norte, 462 novas escolas participam pela primeira vez da competição.

Amazonas se destacou com 186 estabelecimentos cadastrados neste ano. O estado é o segundo do País no ranking das unidades cadastradas até o final do período de inscrições, em março último. Do restante das novas escolas inscritas no Norte, 168 são do Pará, 52 de Roraima, 30 de Tocantins, 13 do Acre, dez de Rondônia e três do Amapá.

As provas da primeira etapa da Obmep foram realizadas na última terça-feira (5) em todo o País. A região Norte conta com mais de dois milhões de participantes. O maior número de alunos é do Pará, com 941.317; seguido do Amazonas, com 463.835; Tocantins, com 197.224; Rondônia, com 195.374; Amapá, com 102.751; Acre, com 91.989; e Roraima, com 72.788.

No total, participam da olimpíada na região mais de seis mil escolas, de 449 municípios, sendo 2.344 do Pará; 2.100 do Amazonas; 688 do Tocantins; 517 de Rondônia; 236 de Roraima; 182 do Acre; 152 do Amapá.


Desempenho
Ano passado, a região Norte conquistou 154 medalhas na Obmep, sendo dez de ouro, 20 de prata e 120 de bronze. Outros 1.132 estudantes receberam menção honrosa pelo desempenho nas provas.



Fonte: Portal Brasil

Metas e diretrizes sobre o desenvolvimento sustentável dos estados da Amazônia Legal foram estabelecidas no documento a ser entregue à Presidenta Dilma e aos chefes de estado presentes na Rio +20


Falando pela Liderança da Bancada, o deputado Sibá destacou em Plenário, a Carta da Amazônia, documento redigido pelos governadores da Região e resultado de uma série de debates realizados durante o Fórum dos Governadores, encerrado no início deste mês de junho em Manaus.

Englobando temas ambientais, sociais e econômicos, uma das principais reivindicações da “Carta” é solicitar à presidenta Dilma Rousseff a criação do Conselho do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que reuniria representantes da sociedade civil e agentes públicos, traduzindo-se numa espécie de regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que atende a todos os Estados brasileiros.

Os governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins, presentes no encontro, propuseram também a criação do PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia Florestal na Amazônia, com o objetivo de impulsionar o crescimento do setor florestal.

“A Carta, em alguns de seus aspectos, vem de encontro ao que ando propondo e debatendo na Região Amazônica, que é a defesa do investimento em tecnologia, em pesquisa; entendo que a grande riqueza que a Amazônia tem para oferecer não é só aquela que fala dos recursos hídricos, dos minérios, dos solos férteis para a produção agropecuária, da madeira e assim por diante”, ressaltou Sibá, lembrando que a rica biodiversidade da Região é o seu maior patrimônio. “E é com ela e a partir dela que vamos estabelecer um novo parâmetro de desenvolvimento, pois o sistema de commodities não deixa riquezas, não traz melhorias de vida para a população local”, disse Sibá, destacando ainda que muitas de suas sugestões foram acatadas na Carta, a exemplo da implantação de um programa regional nos moldes do Ciência Sem Fronteira, para intercâmbios entre as instituições e centros de pesquisa locais com o restante do país.

A Carta dos Governadores será dividida em Carta Brasil, direcionada à Presidenta Dilma, e Carta Mundo, para ser encaminhada aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio+20.


Fonte: pt.org.br

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Governo anuncia menor taxa de desmatamento na Amazônia em 23 anos e Dilma cria novas unidades de conservação


A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (5), durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas.

 “A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que entre 2004 e 2011 o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%. Essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”, destacou a presidenta.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou decretos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A presidenta também ampliou as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. Outro decreto assinado por Dilma torna sustentáveis as compras públicas governamentais.

Também foi anunciado um plano de ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. Ao anunciar o plano, Dilma afirmou que é preciso dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.

Fonte: Amazonas Notícias

Integração libera R$ 12,5 milhões para socorro às vítimas de enchentes no Amazonas

O Amazonas receberá recursos adicionais do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 12,5 milhões para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais à população atingida pelas cheias no estado.

A autorização para empenho e transferência do montante consta de portaria publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. O dinheiro será liberado em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente nas ações especificadas no plano de trabalho.

Com esta soma, o governo federal já repassou R$ 54 milhões para o estado. Em maio, também foi anunciada a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 350 milhões para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do país.

O prazo para execução das obras e serviços indicados é de 365 dias a partir da liberação dos recursos, e a prestação de contas final deverá ser feita em até 30 dias após o término das ações a serem implementadas.

MS melhora acesso e atenção à saúde em aldeias do Amazonas


Plano visa prevenir óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica na saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do estado.

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias do Amazonas. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado,  nesta terça-feira (5), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.  O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica), que garantirá transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde.  “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.

O plano começou, neste sábado (2), pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. Nos DSEIs Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Vale do Javari , Médio Rio Purus e Médio Solimões e Afluentes, localizados no estado do Amazonas, o plano será iniciado em agosto e continuará permanentemente nos meses seguintes.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal. A intenção do governo é regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.

A operacionalização desse Plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. Só nestes cinco DSEIs do Amazonas o número de profissionais subiu de 1.304 para 1.985 – salto de 52%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Os cinco DSEIs que receberão a iniciativa abrangem, aproximadamente, 102 mil indígenas que moram em 2.469  aldeias, que pertencem predominantemente às etnias Baré, Ticuna, Marubo, Apurinã, Kulina e Kocama. As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área também serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

AÇÃO NACIONAL – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) coordenará as ações que contemplarão, até o final do ano, os 16 DSEIs do país considerados selecionados. O restante de toda a rede, que engloba mais 18 DSEIs, também será beneficiada.  O Plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os 16 DSEIs selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ainda em 2012, o Plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (CASAI). Os DSEIs que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.
 


Fonte: Amazonas Notícias