Amazônia terá papel de destaque na Rio +20

O Amazonas e os demais estados da Amazônia Legal têm papel de destaque na Conferência Rio +20 que acontece no Rio de Janeiro. A partir desta segunda-feira, inicia uma série de programação envolvendo os nove governadores, os secretários e representantes da sociedade organizada da região, com o objetivo de defender a proposta de desenvolvimento sustentável definidas pelas lideranças amazônicas em diversos eventos que antecederam a conferência mundial.

As propostas dos governadores estão expressas em dois documentos – a Carta da Amazônia, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade organizada, e a Carta dos Governadores da Amazônia, ambas aprovadas durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado entre 30, 31 de maio e 1º de junho, em Manaus, com a presença das ministras do Meio ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Os documentos, que propõem, entre outras questões, a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região, foram entregues para a presidente Dilma Rousseff.

Todas as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Espaço da Amazônia –  Desde quarta-feira (13) o Amazonas e mais oito Estados da região têm lugar garantido na área de exposição da Rio+20. Num espaço de 25 m2 a identidade do Estado está caracterizada a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região.

Fonte: Amazonas Notícias

Governo Federal libera de R$ 21 milhões para a reforma da Colina



Na última sexta-feira, dia 15 de junho, a presidenta Dilma Rousseff garantiu de liberação de R$ 21 milhões para a reforma e ampliação do estádio Ismael Benigno, (Colina).

Os recursos, provenientes de emenda de bancada, serão liberados via Ministério dos Esportes para a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer (Sejel).

O estádio da Colina, que pertence ao clube do São Raimundo, será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs) durante a Copa do Mundo de 2014 e consistirá em um dos legados deixados pelo evento para a cidade de Manaus.

O projeto de reforma, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai transformá-lo em um estádio com capacidade para 11,4 mil expectadores, dentro dos padrões e das exigências da FIFA para campos oficiais.

O gramado, por exemplo, terá que ser igual ao utilizado nos campos de futebol das arenas da Copa. O estádio também terá estacionamento com 200 vagas e acessos exclusivos para os jogadores, imprensa e o público.

Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas imuniza mais de 244 mil crianças contra Poliomielite

Balanço aponta que 65% da meta do Estado contra a Pólio foi alcançada. Municípios de Barreirinha e Urucurituba já atingiram a meta.

No Amazonas, 244.688 crianças menores de cinco anos de idade já foram imunizadas contra a Poliomielite. Os dados foram divulgados pela coordenação estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI) nesta segunda-feira (18).

Com base no balanço parcial da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio, 65% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde foi alcançada.

 Até o final da campanha que encerra no próximo dia 6 de julho, 357.466 crianças deverão ser vacinadas no Estado. Em Manaus, na última parcial divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde foram imunizadas 149.521 crianças, o que corresponde 84% da meta de 167, 2 mil crianças da capital. Já no interior do AM, os municípios de Silves, Barreirinha e Urucurituba já atingiram a meta, vacinando 100% da população menor de cinco anos.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, na capital a vacina contra poliomielite está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos 12 Centros de Atenção Integral à Crianças (Caics).

Os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No interior, a Campanha de Vacinação prossegue nos municípios onde a meta ainda não foi atingida.

Fonte: Portal G1

MMA lança mapeamento de REDD+ na Amazônia

Objetivo é canalizar recursos e desenvolver uma economia verde de base florestal.

A estratégia de redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no Brasil é uma oportunidade de desenvolver e canalizar recursos para uma economia verde de base florestal. É o que mostram estudos lançados neste sábado (16/06) pelo Ministério do Meio Ambiente no Parque dos Atletas, área que reúne eventos paralelos aos encontros oficiais da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O levantamento "REDD+ nos estados amazônicos" compreende sete dos nove estados da Amazônia brasileira e apresenta panorama das políticas e iniciativas relacionadas às mudanças climáticas e florestas na região. Foi realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com financiamento da Embaixada do Reino Unido.

No evento, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, lembrou que REDD+ começou a operar no país por meio do Fundo Amazônia e disse que o grande desafio é criar incentivos nos vários biomas brasileiros. "É muitíssimo importante a aproximação com outros níveis de governo, como estados e municípios" destacou.

Jorge Hargrave, pesquisador do IPEA, destacou que REDD+ atrai a atenção pelo dividendo triplo que tem: controla desmatamento, controla emissões e ainda poderá distribui renda. E completou: "transferências intergovernamentais podem ser mecanismos da estratégia brasileira de REDD+".

O Brasil já ofereceu resultados significativos de REDD+ nos últimos anos, por meio do controle do desmatamento na Amazônia. Segundo Mariano Cenamo, um dos autores do levantamento nos estados amazônicos, mais de 2 GtonCo2e foram reduzidas entre 2005 e 2010, e outros 7 GtonCo2e poderão ser evitados até 2020 na região. "Isso supera os compromissos de muitos países desenvolvidos".

A SMCQ também lançou o Relatório de Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios em REDD+. "Esse estudo é importante porque mostra com que um marco regulatório terá que trabalhar", comentou o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Marco Antonio Fujihara, um dos especialistas que participou do painel técnico, lembrou ainda que 58% do potencial de redução das emissões no mundo está no Brasil. "Temos que avançar e quebrar as resistências em relação a essa questão", afirmou ele.

Plínio Ribeiro, da empresa Biofílica, disse que ainda que existam projetos em construção no país, há baixa implementação. "Não podemos errar com Redd porque levaríamos vinte anos mais para valorar os ecossistemas", destacou.

Para saber mais

O conjunto de políticas e medidas voltadas à redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável e aumento de estoques é conhecido como REDD+.

Os países comprometeram-se, durante a COP 16, a deter, retardar e reverter a perda de florestas globamente até 2020. Por meio de REDD+, almeja-se ainda promover a restauração dos ecossistemas florestais.

Para isso, os países em desenvolvimento estão desenvolvendo estratégias nacionais, com apoio financeiro técnico de países desenvolvidos.

No Brasil, a estratégia está sendo desenvolvida pelo Grupo Interministerial de REDD+.

Mais informações em www.florestal.gov.br/reddwww.florestal.gov.br/redd

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Moradias construídas com recursos do PAC são entregues em Manaus

Foi entregue nesta sexta-feira, 15 de junho, o conjunto habitacional Ozias Monteiro I, localizado na Avenida Max Teixeira, na Cidade Nova I, zona norte de Manaus. Os 800 apartamentos estão sendo financiados através da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para os funcionários públicos do Estado que não possuem imóvel e que tenham famílias constituídas com filhos. O evento de inauguração contou com a presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), a primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, do vice-governador, José Melo e várias autoridades políticas locais.

O Ozias Monteiro I foi financiado com recursos da Caixa Econômica, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total foi de R$ 33.876.020,44, sendo R$ 25.389.752,08 financiados pela Caixa e os outros R$ 8.486.268,36 de contrapartida estadual, incluindo nesse valor toda a parte de infraestrutura sob a responsabilidade do Governo do Estado.

Os imóveis poderão ser financiados em até 20 anos com desconto em folha de pagamento. Para ter direito a uma unidade, o funcionário público estadual também precisa ter margem consignada que permita o desconto. As prestações ficam em torno de R$ 280.

Os apartamentos do Ozias Monteiro possuem cerca de 32 metros quadrados. Cada torre é composta por 32 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A construtora responsável pelo empreendimento é a Direcional Engenharia.

A professora Carla Botelho, 35, foi uma das pessoas selecionadas para a primeira etapa do conjunto Ozias Monteiro. Com a felicidade estampada no rosto, ela e o marido, o industriário Allan Almeida Lima, 29, assinaram os documentos do imóvel na última quarta-feira (13) e logo depois começaram a mudança para o novo lar. Casados há sete anos, moravam em uma casa alugada com as duas filhas, a adolescente Sara Gyovanna, 14, e a pequena Anna Clara, de três anos.

“Estou me sentindo realizada. Esperei muito por essa oportunidade de ter a minha casa com a minha família. Agora posso dizer que concretizei meu sonho, com as chaves nas mãos e pisando no meu apartamento. Vamos fazer dessa nossa casa um pedacinho de céu”, comemorou a professora.

Para o policial militar aposentado, Geraldo Dácio Aparício, 53, o apartamento no conjunto residencial também veio em boa hora. Ele morava com a família em uma casa construída no terreno da mãe, no bairro do Japiim, na zona sul de Manaus. “É bom demais estar no que é da gente. A gente vai pagar sabendo que é nosso, da nossa família. Além de tudo, essa é uma área bem localizada e valorizada, perto de tudo”, acrescentou.

 “Sair do aluguel direto para minha casa é muito bom. Meu coração está a mil, uma felicidade que não tenho como explicar. Desde que fiz o cadastro na Suhab acreditei que seria contemplada. Agora é só benção”, festejou a dona de casa Francíria Maria da Silva, 32, beijando a chave da casa nova.

Seleção – A seleção dos beneficiados foi iniciada em agosto de 2011. De acordo com a gerente de Serviço Social da Suhab, Cheila Bortoleto, muitos funcionários já estavam no banco de dados do órgão. “Há seis anos quando entregamos o conjunto Nova Cidade, o primeiro conjunto financiado a funcionários do estado, algumas servidores não puderam ser atendidos por diversos motivos, entre eles, falta de margem para financiamento; serem solteiros e não possuírem filhos, entre outros critérios que definem quem deve ter prioridade. Agora, essas pessoas foram as primeiras a serem reavaliadas”.

Fonte: Amazonas Notícias

Linha de crédito federal vai auxiliar na reconstrução de localidades atingidas pela cheia

 Foto - Alex Pazuello/AGECOM

O governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que a linha de crédito especial para os Estados anunciada na manhã desta sexta-feira, 15 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff, vai contribuir para a reconstrução de localidades atingidas pela cheia recorde nos rios do Estado. O anúncio foi feito pela presidenta durante reunião com governadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Os recursos são do Tesouro Nacional. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os Estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Governo Federal, de acordo com a Agência Brasil, ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada Estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.

“O dinheiro vai ser disponibilizado pelo BNDES nos próximos anos e depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional, que deverá ser reunir na próxima semana. É uma conta de rápida utilização para os Estados de modo que os investimentos possam ser elevados já neste ano”, disse o ministro.

O tempo de financiamento é de 20 anos, com mais um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 6% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 7,1% ou 8,1%, dependendo de haver aval. Segundo Mantega, a taxa é bastante baixa para esse tipo de investimento.

Outra medida anunciada pelo Governo Federal aos governadores é o estímulo às parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal reduzirá a tributação do pagamento que os Estados fazem para remunerar os investimentos feitos pela iniciativa privada nesse tipo de parceria.

Outra medida altera o limite para que os Estados possam fazer as PPPs. O comprometimento da Receita Corrente Líquida dos Estados passará de 3% para 5%.

O Governo Federal decidiu também iniciar uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos Estados. Aqueles que apresentam resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos. “Estamos abrindo um novo ano de negociação para os Estados de modo que, daqui a um mês, um mês e meio, os Estados assinarão com a União novos contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de investimentos”, disse Mantega.

Segundo o ministro, no ano passado, houve um aporte de R$ 40 bilhões para os Estados e agora, neste ano, o Governo está abrindo novamente a possibilidade de os Estados usarem novos recursos para obras de transporte e mobilidade urbana, entre outras. “O Pró-Investe é de curto prazo, pois calculamos que os Estados poderão receber os recursos em média em três meses. Já o novo espaço fiscal, com o novo Programa de Ajuste Fiscal, viabilizará obras de médio e longo prazo”, disse.

Fonte: Governo do Amazonas

Governo federal enviará R$ 16,8 milhões para implantar Programa de Saúde no AM

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.229, de 14 de junho de 2012, divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Além do Amazonas, mais dez Estados receberam a verba que será liberada em duas parcelas, a primeira de 11,7 milhões e a segunda de R$ 5 milhões

O governo federal, através do Ministério da Saúde, destinará R$ 16,8 milhões para a implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil. O projeto visa atender os pacientes dos 62 municípios do Estado por meio de videoconferência.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.229, de 14 de junho de 2012, divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Além do Amazonas, mais dez Estados receberam a verba que será liberada em duas parcelas, a primeira de 11,7 milhões e a segunda de R$ 5 milhões.

O primeiro malote servirá para a estruturação do programa, e a segunda para a efetivação do Telessáude, com a implantação do banco de dados para administrar as informações dos pacientes atendidos.

Fonte: acritica.com

Minha Casa Minha Vida

Bolsa família

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC