Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego

A presidente Dilma Rousseff lançou no fim da manhã desta quinta-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para obras de mobilidade urbana em cidades entre 250 mil e 750 mil habitantes, que irá destinar 7 bilhões de reais para projetos em 75 municípios de médio porte no país.

O chamado PAC Mobilidade Médias Cidades é mais um esforço do governo de estimular a economia e a geração de empregos -como disse Dilma em seu discurso- por meio de investimentos estatais em um cenário de crise econômica mundial.

"Nós acreditamos que neste momento que nós estamos vivendo (o PAC Médias Cidades) é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e, ao mesmo tempo, é sem sombra de dúvida uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos", disse a presidente.

O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".

Dilma disse ainda que o foco é o transporte público urbano de qualidade. Em alguns casos, segundo representantes do Ministério do Planejamento, até mesmo obras de metrô podem ser permitidas. Além de estações e linhas de metrô, são esperados projetos para aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.

"(Com este PAC, o Executivo) completa este processo de intervenção do governo federal na questão urbana", disse ela.
 

Cada município poderá enviar até 31 de agosto dois projetos, que devem ser encaminhados ao Ministério das Cidades via formulário eletrônico.
 

Segundo o governo, 51 por cento das cidades escolhidas estão em regiões metropolitanas.
 

Por conta da legislação eleitoral, que veda a participação de candidatos em inaugurações e lançamentos de obras públicas, os prefeitos que tentam a reeleição em outubro foram aconselhados pelo Palácio do Planalto a não irem ao evento, mas enviarem representantes.
 

Fonte: Portal G1

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.

Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Mais informações: http://www.oit.org.br

Fonte: Portal do PT com informações do UOL

Campanha nas ruas e nas redes sociais

Nesta semana o presidente do PT, Rui Falcão, destaca a importância da atuação nas redes sociais. Porque como partido que vem do povo, dos trabalhadores, sabemos que é na rua que se mobiliza, que se conhece realidades, mas o que precisamos saber é que na internet que o debate é amplificado!

"Estamos em mais de 3000 municípios com candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador... Temos as caminhadas, as visitas de casa em casa, as panfletagens, mas é um instrumento de campanha decisivo que devemos nos aplicar: o trabalho de convencimento nas redes sociais", afirma Falcão.

O presidente chama a militância para fazer o cadastro no site do PT: "É um cadastro simples e direto, e nos permite entrar em contato com você".

Cadastre-se no link (www.pt.org.br/cadastro), atue, vá firme na rede social! PT, 13 para que as candidaturas sejam vitoriosas!

Viva o PT!

Fonte: Portal do PT

Plano Nacional de Banda Larga levará internet a 70% das residências até 2015, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o PNBL tem como meta chegar a 2015 com 70% dos domicílios conectados à internet.

Segundo o ministro, o plano visa diminuir custos e aumentar a qualidade e a velocidade das conexões de internet. Paulo Bernardo disse ainda que, além dos investimentos públicos, cobrará das empresas privadas grandes investimentos no setor.

“Achamos que o PNBL vai não apenas ter condição de atender a meta de 70%, que está fixada para 2015, em 2014, como nos permitirá também começar a pensar em um programa de universalização da internet, a exemplo do que temos no Luz para Todos, lançado no governo do presidente Lula. E até conversei com a presidenta Dilma. Acho que faz sentido começar a projetar um programa nacional de internet para todos”, afirmou.

Assista o pronunciamento do ministro no vídeo abaixo:

Fonte: Blog do Planalto

Vanessa é aplaudida na feira da Aparecida

A candidata à prefeitura de Manaus Vanessa Grazziotin (PCdoB) e seu vice Vital Melo (PT) fizeram uma caminhada de quase duas horas, no fim da tarde desta terça (17). Durante todo o trajeto na feira da Aparecida, na zona centro-sul da capital amazonense, Vanessa e Vital foram aplaudidos e cumprimentados pelos eleitores.

Contente com o resultado da primeira pesquisa divulgada, em que aparece em empate técnico nas primeiras colocações, a candidata a prefeita da coligação Melhor para Manaus (PCdoB, PT, PP, PSD, PMDB, PTN, PSL e PV) chegou à feira acompanhada de vereadores e candidatos a vereadores.

“É nela que a gente deposita todas as nossas esperanças, dessa feira ter estrutura para atrair mais gente”, disse o vendedor de verduras Lourival da Silva, de 29 anos, há 10 trabalhando como feirante. Ele contou que sonha em um dia ter uma aposentadoria, mas sempre trabalhou na informalidade.

Durante a caminhada, a candidata aproveitou para explicar aos feirantes alguns pontos do programa Empreendedor Individual, do governo federal, que ela pretende multiplicar o número de inscritos em Manaus. Ao se cadastrar, o empreendedor se enquadra no Simples Nacional, passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez, auxílio doença e salário maternidade.

O feirante Henrique Maciel Ferreira, de 72 anos, há 40 vendendo bananas nas feiras de Manaus, também fez uma apelo para que a candidata, quando eleita, olhe com carinho para as feiras. “A primeira-dama Nejmi Aziz esteve aqui e mandou colocar esses banheiros químicos, mas nós precisamos deles em todas as feiras e também de bancas estruturadas, mais higiene”, disse. A candidata se comprometeu a providenciar uma padronização e condições para higiene em todas as feiras da capital.

Vanessa ganhou presentinhos dos feirantes e saiu com sacolas com bananas, queijo e tucumãs. “Lembro dos tempos que estudava aqui pertinho e vinha comer pastel nessa feira”, contou. No fim da caminhada, sentou num banquinho em um dos lanches, onde comeu tapioca com tucumã e bebeu um suco, acompanhada dos vereadores Leonel Feitoza (PSD), Dr. Gomes (PSD), Glória Carrate (PSD), Massami Miki (PSL) e Lúcia Antony (PCdoB).

Fonte: PCdoB

Manaus: três candidatos iniciam campanha empatados

Três candidatos estão empatados tecnicamente na liderança da eleição para a Prefeitura de Manaus, aponta pesquisa dos institutos UP (Unidade de Pesquisa) e DMP (Design, Marketing e Propaganda) divulgada ontem pela “Rádio CBN Manaus”.

O ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) está com 20,6%, o presidente estadual do PSB, Serafim Corrêa, tem 18,1% e a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) está com 17,1% – todos na margem de erro, de três pontos percentuais para mais ou para menos. Não foi feita pesquisa de segundo turno.

A pesquisa mostra ainda que 81,5% dos moradores de Manaus aprovam a administração da presidente Dilma Rousseff (PT), contra 9,5% que a acham “regular” e 7,6% que a desaprovam. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), tem aprovação de 75,5% dos eleitores da capital, contra 13,8% de regular e 8,2% que o reprovam. Já o prefeito Amazonino Mendes (PDT) é considerado ruim por 44,6%, ante 35,4% que aprovam sua gestão.

Foram ouvidas 1257 pessoas entre 12 a 15 de julho. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) com o número 00006/2012.
 

Fonte: Valor Econômico

Ministério da Saúde muda regras do programa Melhor em Casa

Medida permitirá que mais 432 municípios disponibilizem o serviço de atendimento domiciliar. Atualmente, 44 municípios já contam com equipes atendendo em casa.

Para ampliar a oferta do serviço, o Melhor em Casa, programa do governo federal que oferece atenção domiciliar, mudou as regras de adesão dos municípios. Com a nova portaria nº 1.533 publicada nesta terça-feira (17), mais 432 municípios poderão implantar as equipes de atendimento domiciliar, chegando ao total de 759 cidades. Atualmente, o programa Melhor em Casa está presente em 44 municípios em 15 estados.

A principal mudança é que municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil habitantes às regiões metropolitanas. “Essa mudança proporcionará um aumento de 130% do número de municípios que podem ter as equipes de atenção domiciliar”, destaca o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.

Outra mudança importante refere-se à flexibilidade da carga horária dos profissionais que compõem as equipes. “A nova portaria facilitará o processo de contratação das equipes pelos gestores, de acordo com a realidade local”, explica o coordenador Aristides Oliveira. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de 120 horas. A portaria anterior previa 160 horas semanais. Hoje são 105 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 44 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) atendendo pacientes em casa.

Os critérios para implantação de mais de uma equipe de atendimento domiciliar também foram reduzidos. O município que tiver acima de 150 mil habitantes poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de 200 mil habitantes para constituir a segunda equipe. 

Cada equipe pode atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente. O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.

ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS –Com o intuito de instruir os gestores e os profissionais de atendimento domiciliar nos estados e municípios, o Ministério da Saúde preparou dois Cadernos de Atenção Domiciliar. “Os cadernos servirão de orientação aos municípios que já possuem equipes habilitadas e aos que estão em processo de implantação”, enfatiza Aristides Oliveira.

O material traz informações sobre os aspectos históricos da atenção domiciliar no Brasil; gerenciamento do serviço; fluxos assistenciais; situações e procedimentos comuns em atenção domiciliar; situações especiais, como cuidados paliativos; intercorrências agudas; abordagem familiar; dentre outras.

“Estes cadernos estavam sendo aguardados pelos gestores e trabalhadores de todo o país. Eles são frutos de um esforço conjunto do Ministério da Saúde com vários parceiros, que são referência em Atenção Domiciliar no Brasil”, explica Oliveira. Dentre os parceiros estão: os coordenadores dos Serviços de Atendimento Domiciliar de Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Cascavel e Pelotas; Associação Brasileira de Atenção Domiciliar (ABRASAD); Sociedade Brasileira de Atenção Domiciliar (SIBRAD); Instituto Nacional do Câncer (INCA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Núcleo de Atenção Domiciliar Interdisciplinar do Hospital das Clínicas – FMUSP (NADI) e da Universidade Federal de Ouro Preto.

Os cadernos serão disponibilizados no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e a versão impressa será enviada para todos os serviços habilitados em atendimento domiciliar no país.

Fonte: Ministério da Saúde

MS investirá R$ 2,7 bi para construção de 900 UPAs

Durante o programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (16), que mais de dois milhões de brasileiros já são atendidos pelas 200 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) em funcionamento no país.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPAs. As novas unidades se somarão as 200 Unidades Pronto Atendimento (24 horas)  que já estão funcionando em todo o país e atendem a mais de 2 milhões de pessoas por mês. “Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, destacou.

A presidenta explicou durante o programa como é o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h. “ A UPA foi criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde. Pode ser uma criança que quebrou um braço ou que está com febre, ou que está com diarreia, ou teve asma... Mas pode também ser alguém que sofreu um acidente, um infarto, por exemplo. A UPA está preparada para atender a todos esses casos. Lá na UPA tem médico durante todo o tempo, além de uma equipe de enfermeiros, com equipamentos de raio-X, laboratórios para exames, leitos para os pacientes que precisam ficar em observação e até pequenas UTIs. Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU”. Segundo a presidenta, a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. De cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa.

A presidenta comentou, ainda, que o atendimento melhorou muito onde as UPAs já estão funcionando. Isso porque a UPA desafoga a emergência dos hospitais, que é para onde todo mundo vai quando tem um problema de saúde. Um exemplo dado pela presidenta foi o que aconteceu no Hospital Miguel Couto, que é um grande hospital do Rio de Janeiro. “Antes da construção das UPAs na região do hospital, cerca de 850 pessoas procuravam o serviço de emergência do Miguel Couto todo dia. Muitas pessoas acabavam esperando muito tempo na fila ou até ficavam sem atendimento. Agora não, com as UPAs, o hospital está recebendo 350 pacientes na emergência e eles são atendidos com mais rapidez. Um hospital como o Miguel Couto tem toda uma estrutura para atender pacientes que precisam de uma cirurgia de emergência, precisam ficar internados na UTI por um tempo maior ou de uma cirurgia programada, por exemplo. Então, ao desafogar o hospital, a UPA ajuda a melhorar todo o sistema de saúde”.

Dilma Rousseff destacou, também, que os pacientes que precisam continuar o tratamento médico iniciado na UPA, devem procurar as Unidades Básicas de Saúde, que são os postos de saúde. Ela explicou que, às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA.

“Nós ainda, precisamos avançar muito, mas, hoje, o SUS é uma rede que conta com hospitais, com o socorro e o transporte eficiente do SAMU, com as UPAs e com o programa Saúde da Família, que atende nas Unidades Básicas. Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde. Até 2014, nós vamos investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde, e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país”, assegurou.

A presidenta concluiu o programa afirmando que se preocupa e trabalha muito para fazer o Brasil crescer e se desenvolver, mas é preciso cuidar especialmente do desenvolvimento das pessoas, porque um país só se desenvolve de verdade se a vida das pessoas melhora. “É isso que estamos fazendo quando investimos na saúde. Porque dar qualidade ao atendimento de saúde, é cuidar bem das pessoas, é investir no bem-estar de todos os brasileiros e brasileiras. Uma coisa eu posso te garantir, Luciano, nós vamos continuar avançando, a cada dia mais”, concluiu.
 

Fonte: Ministério da Saúde

140 milhões vão às urnas nas eleições municipais de outubro

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.
 
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.
 
No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

 
Fonte: Agência Brasil

Candidata Vanessa diz que trará investimentos para ZFM

Durante entrevista, a candidata do PC do B à prefeitura de Manaus, Vanessa Grazziotin, disse que trará mais investimentos para a Zona Franca de Manaus e que pretende fazer uma administração transparente.

Candidata Vanessa diz que trará investimentos para ZFM

Fonte: Portal A Crítica