Eleições 2012: Manual de instruções para o horário eleitoral gratuito

Confira as instruções elaboradas pelo Departamento Jurídico do Partido dos Trabalhadores

Clique aqui para ver o Manual de Instruções do Horário Eleitoral Gratuito

Fonte: Portal do PT

Amazonas será contemplado com unidades habitacionais no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

 Foto: Chico Batata

Moradores de áreas de risco do interior do Amazonas serão contemplados com a construção de 8 mil unidades habitacionais por meio do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O novo programa do Governo Federal foi lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na última quarta-feira, 8, em Brasília, e contou com a presença do vice-governador do Amazonas, José Melo, que representou o governador Omar Aziz na cerimônia.

Para atender as demandas das regiões afetadas por problemas como cheia, seca e deslizamentos de terra, o Governo Federal está disponibilizando R$ 15 bilhões aos Estados.

Monitoramento constante – As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos (prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres) e prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais. A intenção é proteger vidas, garantir a segurança das pessoas, minimizar os danos decorrentes de desastres e preservar o meio ambiente.

Durante o lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff disse que os investimentos que serão realizados pelo Governo Federal serão uma oportunidade para que o País possa desenvolver tecnologia. De acordo com Dilma, esta iniciativa implica em uma grande mobilização dos entes federados, além de soma de esforços das Forças Armadas e da participação solidária da sociedade.

Depois de anunciar o programa, a presidente inaugurou as novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Elas estão localizadas no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Brasília (DF). Dessa unidade são emitidas as informações que permitem o planejamento de ações preventivas. A Defesa Civil do Estado do Amazonas é um dos órgãos que compõe o centro.

Fonte: com informações da Agência Amazonas

Caminhada de Vanessa e Vital no Morro

A caminhada de Vanessa pelas ruas do Morro da Liberdade contou com a presença do seu vice Vital Melo, do senador Eduardo Braga e de vários candidatos ao cargo de vereador da coligação Melhor pra Manaus (PCdoB, PMDB, PP, PSD,PSL, PT, PTN,PV).

Vanessa ouviu dos moradores declarações de voto e de apoio para a sua candidatura, mas também algumas reclamações sobre os problemas da região. Dentre as mais comuns estão: a falta de água, a demora na coleta do lixo, a ausência de garis para fazer a limpeza pública, os vários buracos nas vias, o alto valor cobrado pela prefeitura na taxa de esgoto e o posto de saúde do bairro que está fechado.

Mãe do pequeno Pietro de apenas 7 meses, a contadora Daniela Dantas mora há 4 anos no bairro e afirmou que seu filho toma as vacinas e faz o acompanhamento pediátrico no posto de saúde do bairro São Lázaro, que fica nas proximidades. Durante a caminhada desta manhã, Vanessa passou em frente da casa dela e ouviu atentamente as observações feitas pela moradora, além de lhe dar a garantia de que, caso seja eleita, o posto voltará a funcionar normalmente.

Ao passar pela avenida São Pedro, Vanessa, Vital e Eduardo entraram no restaurante Dal Delícias, de dona Dalcimar Portela e foram recebidos com um abraço carinhoso. “É um honra recebê-los aqui no meu restaurante. Pode ter certeza que meu voto é para a senhora”, declarou dona Dalcimar.
 

Fonte: com informações do Portal Vermelho

Ministro Gilberto Carvalho apoia Vanessa Grazziotin em Manaus

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apoia Vanessa Grazziotin em Manaus.

Fonte: TV PT

Em arrancada para a vitória, Vanessa inaugura comitê de campanha

Cerca de l,5 mil pessoas lotaram o Parque 10 na capital amazonense para participar da inauguração do Comitê Central da campanha de Vanessa Grazziottin (PCdoB, PT, PMDB, PP, PSD, PSL, PTN e PV) à Prefeitura neste domingo (12). A candidata e seu vice, Vital Melo, foram acompanhados no palanque pelo governador Omar Aziz e o senador Eduardo Braga.

O ambiente era de grande animação. “Um novo olhar pra cuidar da cidade de Manuas, ética, certeza, transparência e alto astral”, cantavam os presentes ao som do jingle da campanha. “Vanessa tá chegando e convocando sua gente pra juntar as forças num projeto inteligente”, cantava Márcia Siqueira, comandando o coro.

Presente no ato político, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, foi o primero a tomar a palavra. Ele fez um histórico da trajetória política da candidata e destacou o fato de que ela protagoniza uma ampla frente política que é a maior de todas as candidaturas do Partido às prefeituras em capitais brasileiras. Em Manaus o PCdoB está coligado com os três maiores partidos da cena política nacional, o PT, o PMDB e o PSD, além do PP, do PSL, do PTN e do PV.

Na véspera, o presidente nacional do PCdoB já havia demonstrado seu entusiasmo com a candidatura da senadora comunista à Prefeitura: “A candidatura de Vanessa Grazziotin à Prefeitura de Manaus é a mais forte e importante para o PCdoB nacional, pois além da aliança poderosa de oito partidos, temos apoios amplos que vão desde o governador do Amazonas à presidenta da República”, enfatizou.

“Vamos às ruas e botar fogo nessa campanha que estão dizendo que está morna, mas de forma ética e animada. Isso tudo que falam é provocação e discriminação contra a mulher, porque duvido que se fosse um homem como candidato, com essas alianças fortes que temos, ninguém diria que ele não sabe caminhar sozinho”, afirmou Vanessa, em seu discurso.

O governador Aziz emendou defendendo que uma mulher com a história de Vanessa não precisa de muletas: “O que ela tem são parcerias garantidas”. Para Aziz, essas parcerias certas “incomodam e geram picuinhas”. “Picuinha não ganha eleição, o que dá a vitória é compromisso e trabalho”, destacou.

“Desde o início do governo Lula estamos mudando o Amazonas para melhor, com parceria que tive quando governador, e Omar também tem com Dilma. Agora, precisamos garantir essa parceria da presidenta também com a Prefeitura de Manaus, e Vanessa é essa certeza, para nossa cidade ter uma qualidade de vida de exemplo para o país”, defendeu Braga.

Aziz frisou que “no dia seguinte à vitória de Vanessa, a pendência com o Proama vai acabar e Manaus terá água”. “E o programa Ronda nos Bairros vai ter a parceria garantida e efetiva da guarda municipal, especialmente nas portas das escolas”.

Estiveram também presentes ao evento o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah, deputados federais, estaduais, secretários de Estado, vereadores e candidatos a vereador.

Fonte: Correio do Brasil com informações da Sucursal do Amazonas e do Blog de Renato Rabelo
 

Vanessa e Vital caminham na Ponta Negra

A candidata a prefeita da coligação Melhor pra Manaus (PCdoB, PT, PMDB, PP, PSD, PSL, PTN e PV) Vanessa Grazziotin e seu vice Vital Melo caminharam na manhã deste domingo (12) pela areia e calçadão na Ponta Negra. Cumprimentaram pais pelo Dia dos Pais, que comemoravam a data no domingo ensolarado passeando com suas famílias.

Vanessa e Vital  ouviram as preocupações dos trabalhadores das barracas. “Estamos pagando muito caro pelo aluguel das barracas, e nem podemos colocar cadeiras para alugar. Pagamos R$ 2 mil e tem meses que não tiramos nem isso “, disse Maria de Lourdes da Silva, de 59 anos. “Não se preocupe que, sendo eleita, tudo vai melhorar. Tudo o que a gente quer é dar força e condições para quem quer trabalhar, nunca atrapalhar”, respondeu a candidata.

A candidata parou para abraçar e tirar fotografias com eleitores que passavam seu dia de lazer na praia. “Precisamos muito de mais espaços de lazer pelos bairros e esperamos que a senhora na prefeitura democratize isso”, disse o vendedor Luis Souza, de 34 anos. A candidata afirmou que  uma das principais prioridades é providenciar lazer próximo às casas da pessoas. “Vamos fazer dessa cidade um lugar onde as pessoas tenham prazer de viver, e vivam bem”, destacou Vanessa.

Verificando que há poucas lixeiras ao longo da praia, Vanessa disse que uma medida para manter o ambiente limpo é aumentar o número das lixeiras. A gari Maria do Carmo Silva Moreira, de 49 anos, disse que o trabalho no local é duro e diário. “Se o lixo fosse jogado todo nas lixeiras e não no chão, já ajudaria muito a gente”, disse Maria do Carmo.

Fonte: Portal do Holanda

Amazonas receberá 20 unidades odontológicas móveis

Novas unidades levarão atendimento odontológico às populações que vivem em regiões de extrema pobreza, beneficiadas pelo programa Brasil Sem Miséria.

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Amazonas vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 20 serão doadas para o estado (clique aqui).

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. No estado do Amazonas, o aumento foi de 1.553 para 1.988.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.

O ministro Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Deste valor, R$ 49,22 milhões vão para Amazonas.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: Ministério da Saúde

Rui Falcão recebe presidente da JPT, Jefferson Lima

O presidente nacional do PT recebeu o secretário nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, em reunião na sede do Diretório Nacional do partido em São Paulo.

Segundo Jefferson o principal assunto tratado foi a realização de “Uma campanha com a irreverência da juventude do PT”, na oportunidade o secretário fez um balanço da gestão e pautou a participação da militância juvenil petista nas eleições de 2012.

Em tempo Jefferson apresentou o mapeamento das candidaturas jovens no Brasil, enfatizou o projeto de comunicação que vem sendo desenvolvido pela secretaria em apoio as candidaturas, e destacou a participação da juventude do PT nos programas de governo.

No inicio deste mês a secretaria lançou a “Cartilha de PPJs da JPT” um documento elaborado pela secretaria com o objetivo de subsidiar o debate das PPJs nos municípios, este subsidio tem sido divulgado amplamente e pode ser baixado pelo blog www.juventudevota13.wordpress.com.

Rui Falcão reiterou o apoio e a importância do papel da juventude no processo eleitoral, dentre outras iniciativas destacadas pelo presidente a ênfase foi na “Caravana da Juventude” que está percorrendo o Brasil construindo o “Pacto pela Juventude” nos municípios do interior e capitais.

Como resultado desta reunião o presidente divulgou um vídeo destacando a importância da juventude e reiterando a necessidade de renovação na política brasileira e a valorização das candidaturas jovens do PT.

A reunião aconteceu ontem quinta-feira (9).
 

Fonte: assessoria JPT

Lula vem a Manaus para a campanha de Vanessa Grazziotin e Vital Melo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá a Manaus para participar da campanha da candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB) à prefeitura da capital amazonense. A informação é do secretário nacional de organização do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Frateschi. A agenda de Lula começou a ser definida ontem, pela manhã, em reunião entre o ex-presidente, os assessores dele Frateschi, no Instituto Lula, em São Paulo.

Paulo Frateschi lembrou que, em Manaus, o partido apoia a candidatura de Vanessa Grazziotin. A senadora tem como vice o petista Vital Melo. “Além da candidata, que insiste para Lula ir lá, o governador (Omar Aziz, PSD) que faz parte da nossa frente, também pediu”, disse o secretário.

Lula deverá visitar dez capitais, além de São Paulo, em apoio às candidaturas do PT e de aliados antes do primeiro turno das eleições de outubro. O partido disputa prefeituras, como cabeça de chapa, em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estenderá até setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos.

Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do mensalão em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas.

“Ele está doido para viajar e quer ir para todos os lugares. Temos de planejar com cuidado para aproveitar a presença dele ao máximo”, disse Frateschi. O desafio, segundo ele, será compatibilizar a agenda dele com a dos candidatos. Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife estão entre os primeiros destinos.

No Nordeste, está definido que Lula vai também a Fortaleza e Salvador. Se houver tempo, vai a outras capitais.

No Rio, o Estado em que a aliança entre o PT e o PMDB mais deu resultado, Lula vai apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB). “É um processo importante que estamos consolidando e o ex-presidente faz questão de estar lá,” disse Paulo Frateschi. Na Região Sul, Lula pretende visitar Porto Alegre, onde o PT lançou Adão Villaverde à prefeitura.

Fonte: com informações de a A Crítica

População indígena no país cresceu 205% em duas décadas

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.

A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estava em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.

Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processos de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte - a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).

Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. "Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom", justificou.

A terra indígena mais populosa no país é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.

O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português.

 Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

Fonte: Agência Brasil