Brasil reduz desmatamento na Amazônia em 65%

O desmatamento na Amazônia Legal caiu 65% no último ano. De agosto de 2008 a julho deste ano, foram derrubados 1.766 km² de florestas, ante os 5.031 km² degradados nos 12 meses anteriores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base em de informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD).

A redução foi mais expressiva nos estados de Mato Grosso (-79%), Rondônia (-74%), Pará (-55%), Tocantins (-52%), Amazonas (-21%) e Roraima (-6%). Houve aumento na proporção de área desmatada no Acre (+3%), embora o acréscimo em termos absolutos no estado tenha sido pequeno – de apenas 1 km².

O SAD indica um aumento de 93% no desmatamento em julho de 2009 em comparação com julho de 2008. Mas, para os pesquisadores do Imazon, parte dessa degradação pode ter ocorrido em meses anteriores, quando a cobertura de nuvens sobre o Pará estava acentuada e impedia a captura de imagens por satélite. “Aproximadamente 55% do desmatamento detectado corresponde a áreas que estavam cobertas por nuvens em maio e junho de 2009”, pondera o relatório do Imazon.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, destaca o esforço do governo federal para conter o desmatamento. “O cuidado com as florestas exige não apenas medidas punitivas, mas também um trabalho de conscientização da sociedade”, afirmou o parlamentar que destacou a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fonte: PT na Câmara

Praciano destaca conquistas do setor pesqueiro em conferência em Manaus

O deputado Francisco Praciano (PT-AM) participou na quinta-feira (2) da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca do Amazonas. O evento, realizado nos dias 2 e 3 de julho em Manaus, contou com a presença de pescadores locais, entidades voltadas à pesca e representantes de outros estados que debateram a evolução da atividade pesqueira no Brasil e ações de programas de pesca regionais.

Praciano destacou as conquistas do setor após a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), transformada em junho, no Ministério da Pesca e Aquicultura. “A importância da criação do Ministério da Pesca e Aquicultura deve ser ressaltada principalmente por causa da dimensão continental do Brasil, com mais de oito mil quilômetros de costa e infindáveis rios, decisivos para fomentar a produção de pescado no país”, disse Praciano.

Outro ponto destacado por Praciano foi a sanção presidencial da nova Lei da Pesca, que irá regulamentar as atividades do setor. A Lei da Pesca tramitou por mais de 14 anos no Congresso Nacional e com ela pescadores e aquicultores passaram a ser produtores rurais, com acesso ao crédito rural e a recursos mais baratos para o financiamento da produção.

“Certamente a política de pesca do Brasil vai ter maior autonomia, mais programas de desenvolvimento e com certeza recursos para firmar o marco regulatório da atividade pesqueira do Brasil”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, a atividade de pesca no Brasil não se limita a atender mercado mas, considerando que o consumo de peixes na região amazônica é dez vezes maior do que no resto do país, o incentivo e os programas para o setor o Brasil têm grandes possibilidades de aumentar o potencial de produção e de gerar emprego e renda. “ A pesca é questão de sobrevivência na região amazônica, ligada à segurança alimentar e um agente estimulante que gera empregos”, concluiu.

No fim da Conferência, Praciano lembrou a assinatura do decreto presidencial que convoca a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca que ocorrerá entre 30/09 à 02/10 em Brasília, evento que, na sua avaliação, trará grandes contribuições para o fortalecimento do setor.

Fonte: PT na Câmara

Lula destaca papel estratégico da ponte que está sendo construída sobre o rio Negro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na manhã da segunda-feira, 27 de abril, durante sua visita ao canteiro de obras da ponte que vai ligar Manaus a Iranduba e outros 30 municípios, a importância estratégica do empreendimento e reafirmou o compromisso de realizar novos investimentos no Estado. Ao lado do governador do Amazonas, Eduardo Braga, e do vice, Omar Aziz, o presidente disse que a ponte é uma iniciativa estratégica para o país, porque vai integrar uma grande metrópole da Amazônia com cidades vizinhas e promover desenvolvimento, abrindo um novo leque de oportunidades para o Estado e o seu povo.

Lula lembrou, ainda, que a construção da ponte é uma das iniciativas do “Plano Amazônia Sustentável”, lançado em maio de 2008 que prevê a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira e engloba, ao todo, 16 compromissos assumidos pelo governo federal para colocar em prática ações emergenciais e estruturantes na região.

De acordo com o presidente, além de dinamizar a integração a ponte sobre o rio Negro vai dinamizar o fortalecimento de várias atividades produtivas, porque facilitará os transportes de passageiros e cargas e reduzirá os custos do escoamento da produção.

Agenda

A agenda do presidente prevê, ainda, visita às obras do Terminal Hidroviário de São Raimundo, almoço com os governadores da Amazônia Legal, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, participação da solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária, lançamento do Plano de Cadeias da Sociobiodiversidade e assinatura do “Compromisso mais Amazônia pela Cidadania” com os governadores da Amazônia.

O “Compromisso mais Amazônia pela Cidadania” tem por objetivo acelerar a redução das desigualdades e apresenta como um dos seus principais eixos a erradicação do subregistro civil de nascimento.

No Amazonas, o Governo do Estado desenvolve desde 2003 vários projetos na capital e no interior como, por exemplo, o “Pronto Atendimento Itinerante (PAI) e o “Governo Cidadão”, que facilitam o acesso à cidadania nos pontos mais distantes da capital.

Em 2008, por exemplo, o barco Zona Franca Verde, que concentra os serviços oferecidos pelo PAI, emitiu mais de 3,9 mil certidões de nascimento nas comunidades das calhas dos rios Purus, Juruá e Baixo Amazonas, principalmente para populações indígenas.

Após o almoço Lula vai visitar o Lar Azamor Gonçalves Pinheiro, na Colônia Antônio Aleixo, que está sendo modernizado para abrigar pessoas portadoras de necessidades especiais provocadas pela hanseníase.

Depois, por volta das 17 horas, Lula participa, juntamente com o governador Eduardo Braga, da inauguração do Hospital Maternidade Chapot Prevost, na Colônia Antônio Aleixo.

A agenda do presidente em Manaus deverá ser encerrada por volta das 18h10, com a inauguração do Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial, que conta com 500 unidades.

Fonte: Governo do Amazonas

Farmácias Populares beneficiaram 265 mil usuários em Manaus

As cinco unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil, instaladas em Manaus, beneficiaram cerca de 265 mil pacientes durante o ano de 2008. As farmácias disponibilizam mais de cem itens de medicamentos essenciais a preços até 90% mais baratos que os praticados pela rede comercial de drogarias e atendem cerca de 850 usuários todos os dias. O Programa, executado pelo Governo do Amazonas em parceria com o Ministério da Saúde, tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos essenciais e evitar que o paciente interrompa o tratamento por falta de recursos.

Segundo a gerente estadual das Farmácias Populares em Manaus, Ana Paula Batista, entre os usuários do Programa estão portadores de doenças como hipertensão e diabetes e até pessoas que receberam transplante de órgãos. "Mensalmente, atendemos entre 18 e 20 mil usuários".

Qualquer cidadão pode adquirir os medicamentos disponibilizados nas Farmácias Populares, bastando para isso apresentar o receituário médico ou odontológico, da rede pública ou da rede particular. Os remédios são adquiridos Fundação Oswaldo Cruz, a preço de custo.

Segundo Ana Paula, o medicamento mais barato disponível na Farmácia Popular é o Propanolol, utilizado para o controle da hipertensão. A cartela com 10 comprimidos de 40mg custa apenas R$ 0,20. O remédio mais caro, R$ 14,00, é a Azatioprina de 50mg, utilizada por pacientes com problemas reumáticos e por transplantados.

Entre os remédios mais procurados estão a Sinvastatina, utilizada para o controle do mau colesterol e cuja cartela com 15 comprimidos custa apenas R$ 3,80, e o Omeprazol, indicado para o tratamento de pacientes com gastrite, cuja cartela com 14 comprimidos é disponibilizada por R$ 3,22. Constam ainda na lista dos mais procurados o Captopril e o Atenolol, para o controle da hipertensão e o Sulconazol, para o tratamento de verminoses. As Farmácias também vendem preservativo masculino, que custa somente R$ 0,30.

Os medicamentos disponibilizados nas Farmácias Populares fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e são considerados os mais eficazes e seguros no tratamento das doenças de maior prevalência entre a população como hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses.

As cinco farmácias estão localizadas no Centro Comercial de Manaus, no Shopping Grande Circular, atendendo a população da zona Leste de Manaus, nos bairros de Santa Etelvina e Cidade Nova, atendendo a população da zona norte e no serviço de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, atendendo a população das zonas Oeste e Centro-oeste da cidade.

População do interior do estado também é beneficiada

Sete municípios do interior do estado já têm uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil em funcionamento, disponibilizando medicamentos mais barato para a população. São eles Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tefé, São Gabriel da Cachoeira e Humaitá.

De acordo com a gerente estadual do programa a meta é gradativamente implantar o programa em todos os municípios do estado e garantir que toda a população tenha acesso aos medicamentos por um custo menor.

Fonte: Governo do Estado do Amazonas

Governo reduz IOF para motos produzidas em Manaus

O Governo Federal publicou na sexta-feira, 21 de novembro, no Diário Oficial da União, o decreto 6.655/2.008 reduzindo de 3,38% para 0,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o financiamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores para pessoas físicas.

A medida de reduzir o IOF deve representar uma queda de 6% nas prestações das motos. De acordo com os fabricantes, numa parcela de R$ 200,00 comum no segmento, a economia será de R$ 12,00 ao mês. A redução do IOF vai baratear o custo do produto e estimular o consumo. A renúncia fiscal da medida gira em torno de R$ 300 milhões para o governo federal.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Lula lança projeto Cartografia da Amazônia durante abertura da FIAM e reafirma compromisso com a região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quarta-feira, 10 de setembro, em Manaus, na abertura da 4ª Feira Internacional da Amazônia o projeto Cartografia da Amazônia, que vai contar com R$ 350 milhões em investimentos para a atualização e conclusão do mapeamento terrestre, geológico e náutico da Amazônia, e reafirmou o seu compromisso com a região.

Lula disse que além do campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), de Coari, inaugurado pela manhã, o governo federal também vai implantar novos complexos em Maués, Presidente Figueiredo, Lábrea, Benjamin Constant, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, para dinamizar a capacitação dos jovens e a multiplicação do conhecimento, indispensável para o aproveitamento racional das riquezas naturais da Amazônia.

Após destacar a importância da Feira, como instrumento de divulgação da região, Lula disse que o novo projeto vai possibilitar o aprofundamento dos conhecimentos sobre a Amazônia brasileira, oferecendo informações para o monitoramento regional, de segurança e de defesa, e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Cartografia
O Projeto será executado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado à Casa Civil, em parceria com o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e o Ministério de Minas e Energia, com previsão de conclusão em 2012.

Parte dos recursos serão investidos na modernização dos sistemas de aquisição, processamento e tratamento de dados e imagens existentes, capacitação de recursos humanos, aquisição de novas tecnologias e construção de cinco navios hidrográficos.

Feira Internacional da Amazônia
A Feira Internacional da Amazônia, que vai até o sábado, dia 13 de setembro, é uma promoção Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e funciona como uma espécie de vitrine dos produtos da região, particularmente dos produzidos no Pólo Industrial de Manaus, com tecnologias de ponta desenvolvidas pelos institutos e centros de pesquisa da região.

Nos estandes é possível obter informações sobre as potencialidades dos estados participantes: Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Maranhão.

Além da exposição de produtos, também estão sendo realizados diversos seminários sobre temas de interesse da região, tais como energia, biotecnologia, indústria mineral e de óleo e gás, logística, recursos hídricos, turismo, meio ambiente e políticas públicas, entre outros.

O objetivo da iniciativa é expor as oportunidades de negócios, atrair investimentos, estimular exportações, fomentar parcerias na área acadêmico-científica e incrementar o turismo.

Investimentos na região amazônica

O desenvolvimento da região Amazônica está diretamente ligado aos investimentos que o governo federal vem fazendo nas áreas de educação, energia, gás, meio ambiente e turismo, entre outros.

O número de empregos formais registrados no estado do Amazonas em julho deste ano foi de 479,6 mil. Apenas o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que vai garantir o transporte do gás natural produzido na Bacia do Solimões (AM) e gerar energia elétrica para a cidade de Manaus, está gerando cerca de 6,82 mil empregos diretos e 19,6 mil indiretos na região.

Para formar e qualificar a mão-de-obra, o governo federal está fazendo diversos investimentos na educação. Desde 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já beneficiou cerca de 4,4 mil estudantes no Amazonas; o ensino superior conta com cinco novas unidades funcionando nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins; o ensino técnico já oferece uma unidade, e há mais cinco previstas até 2009; e o ProJovem já atendeu cerca de 6,6 mil alunos nos últimos quatro anos.

Em 41 anos de existência, a Suframa viabilizou a implantação dos três pólos que compõem a Zona Franca de Manaus: comercial, industrial e agropecuário. Além de promover a interiorização do desenvolvimento, o órgão identifica oportunidades de negócios e atrai investimentos para a região. Apenas o Pólo Industrial conta com mais de 460 fábricas de diferentes setores industriais. Segundo a Suframa, no ano passado o Pólo gerou cerca de 101 mil empregos diretos e faturou US$ 25,7 bilhões

Fonte: Governo do Amazonas

Manaus ganha nova unidade de Farmácia Popular

O Ministério da Saúde inaugura hoje (25) uma unidade do programa Farmácia Popular em Manaus. A nova farmácia beneficiará 215 mil habitantes na capital.O Amazonas já possui 35 unidades.

Os medicamentos vendidos a baixo custo nas Farmácias Populares são adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As unidades funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e aos sábados, das 8h às 12h.

Medicamentos mais procurados

Na lista dos remédios mais vendidos em todas as unidades da Farmácia Popular estão o sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite) e captopril (para tratamento de doenças cardiovasculares).

Fonte: Portal da Amazônia

PAC estação de água e conjuntos habitacionais no estado

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal incluiu a construção de quatro novos conjuntos habitacionais em Manaus e de uma estação de captação, tratamento e distribuição de água na Ponte das Lages.
Para a construção do complexo de distribuição de água que vai atender as zonas Norte e Leste da cidade vão ser investidos R$ 280 milhões. Já a edificação dos quatro conjuntos, com 2.243 unidades, vai exigir algo em torno de R$ 56,6 milhões em investimentos.


Fonte: www.amazonas.am.gov.br