Programa Minha Casa Minha Vida: construção de 30 mil unidades habitacionais

O Governo do Amazonas planeja construir 30 mil casas até os próximos dois anos para reduzir o déficit habitacional no Estado. Desse total, pelo menos cerca de 5 mil unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal.

O programa está sendo executado em parceria com a Caixa Econômica Federal. Cerca de 15 mil unidades habitacionais estão em fase de construção em Manaus, entre elas 800 apartamentos do conjunto Osias Monteiro, na zona norte, 200 do Cidadão X e 512 do Cidadão XII, além do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), que também tem unidades em fase de conclusão.

Fonte: Governo do Amazonas

Mais de R$126 milhões para agricultura familiar no Amazonas



O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (28), investimentos de mais de R$ 126 milhões para incentivar a agricultura familiar no Estado, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, no auditório da Sede do Governo.

Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnica para a implementação do Plano Safra, que entre outras ações está destinando R$ 100 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o setor primário no Estado. Os governos federal e estadual também assinaram um convênio no valor de R$ 26 milhões para o programa de regularização fundiária “Terra Legal”. A meta é expedir cerca de 15 mil títulos até 2013.

 

Os R$ 100 milhões liberados pelo Pronaf são para financiamento da atividade rural voltada especificamente para a agricultura familiar. O valor é dividido em duas partes, ou seja, R$ 50 milhões para as operações de crédito de investimento e R$ 50 milhões para o custeio de equipamentos. Os juros são de 1% para empréstimo até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil.

Os recursos já se encontram disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho. Para ter acesso ao crédito é preciso ser agricultor familiar, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), tanto no caso da pessoa física quanto jurídica, no caso das cooperativas e associações. Os agricultores que estivem adimplentes podem procurar um agente financeiro até o dia 29 de fevereiro de 2012. Já os inadimplentes têm prazo para pagar o financiamento até 28 de fevereiro de 2013.

Segundo o ministro Afonso Florence, a determinação da presidenta Dilma Rousseff é de que havendo gastos acima dos R$ 100 milhões no Estado novos recursos possam ser liberados. “A agricultura familiar tem sido fundamental para estabilidade econômica no nosso país”, disse Florence, ao destacar que as ações neste sentido fazem parte do projeto de governo para a inclusão produtiva e segurança alimentar no país. O ministro apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a agricultura familiar como sendo responsável por 70% de tudo que vai para a mesa do brasileiro. O setor também é responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio nacional.

Regularização fundiária - Durante a cerimônia, foi feita a entrega simbólica de títulos de terra expedidos pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e a entrega de contratos de concessão de uso e contratos de direito real de uso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O agricultor Antonio de Souza Antunes, 51 anos, estava entre os beneficiados com o título definitivo de seu lote de terra localizado no ramal Jatuarana, no município de Careiro da Várzea. Na propriedade de 1mx280m, Antonio cultiva banana e conta que a falta do título definitivo sempre foi um entrave para melhorar seu negócio. “Por meio desse documento a gente pode pegar financiamento e o melhor: dizer que é dono da terra. Era isso que faltava na vida da gente”, declarou.

Os R$ 26 milhões para o Programa de Regularização Fundiária serão usados em várias ações, entre elas a informatização dos cartórios e o georreferenciamento, etapa inicial do processo de regularização, que confirma os limites das propriedades e torna possível a concessão dos títulos as seus legítimos donos. Nesta segunda-feira foi dada a ordem de serviço para o georreferenciamento de 2,6 mil quilômetros no perímetro dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Tapauá; cerca de 4,2 mil quilômetros nos limites de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte; outros 4,2 mil quilômetros entre Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e São Sebastião do Uatumã; 3,3 mil quilômetro entre Canutama, Caruari e Tapauá.

Entre os objetivos do Plano Safra estão ainda a garantia de renda aos produtores com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM). Dessa forma, o produtor tem a certeza de receber o preço mínimo do produto, pré-fixado no início da safra. Esse mecanismo possibilita ainda a compra, a preços justos, de produtos que serão destinados aos estoques governamentais. Para este ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a iniciativa.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também será reforçado no Amazonas. Até o final de 2011 o programa disponibilizará no Estado R$ 6,5 milhões.

Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nessa safra, serão ampliados os serviços de acesso às tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas, como a retirada de documentos. De acordo com o MDA, os serviços da Ater serão reforçados ainda esse ano no Amazonas com a liberação de 4,7 milhões, entre convênios e contratos.

Fonte: Governo do Amazonas

Programa Telessaúde será ampliado no Amazonas

Serviço de teleconferência será expandido, no estado, com qualidade e rapidez nos atendimentos realizados no SUS. Ministério da Saúde vai investir R$ 2 milhões em um ano.

O governo federal está ampliando as ações do projeto Telessaúde Brasil Redes para todo o país. O Ministério da Saúde investirá nos próximos 12 meses R$ 2 milhões para expansão do serviço no Amazonas. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação.

O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet. A ferramenta, que integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permite ações como uma segunda opinião médica, além discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde.

“Na prática, a expansão do Telessaúde significa mais agilidade e menos tempo de espera. Às vezes, o paciente faz um eletrocardiograma num posto de saúde, mas não há um médico apto a realizar a leitura do mesmo. Com o programa nas UBS, este profissional terá em tempo real um diagnóstico do paciente para poder proceder rapidamente o encaminhamento adequado”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O serviço funciona articulado com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e auxilia a população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnósticos ágeis e precisos. Atualmente, 1.471 serviços de saúde contam com o programa, que beneficia 947 municípios em 12 estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,Tocantins, Mato Grosso do Sul e Acre.

Para se habilitar ao novo financiamento, os gestores locais no Amazonas devem cadastrar as suas propostas até o dia 15 de novembro, com possibilidade de recebimento da verba ainda esse ano, ou entre o dia 15 e 30 de novembro, com recebimento apenas em 2012. Os projetos devem ser enviados pelo site http://dab.saude.gov.br/.Os valores destinados ao estado foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da avaliação do número de habitantes na região e pela quantidade de Equipes de Saúde da Família. No Amazonas, 517 ESF atendem à população.

EXPANSÃO -O ministro Alexandre Padilha lembra, ainda, que com a expansão do programa um número maior de brasileiros será beneficiado pelas facilidades do programa. “O nosso investimento representa um grande avanço na saúde do país e um significativo aumento na capacidade dos postos de saúde em atender a população”. Atualmente, o país conta com 43 mil Unidades Básica de Saúde. O Telessaúde Brasil Redes passou, em novembro, a integrar o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), lançado este ano pelo governo federal e que está ampliando e qualificando as UBS em todo o país, além da construção de novas unidades.

VANTAGENS –Nas localidades onde o Telessaúde Brasil já foi implantado, as teleconsultorias e as segundas opiniões formativas (discussão de casos clínicos com outros profissionais) evitaram o encaminhamento dos pacientes para atendimento em outro serviço de saúde em 70% a 80% dos casos. Isso tem um relevante impacto financeiro, além de ampliar o acesso e melhorar a resolubilidade da atenção à saúde prestada à população.


Fonte: Ministério da Saúde

Ministério amplia em R$ 2,93 milhões repasse contra dengue no AM

O valor é referente a incentivo financeiro para a qualificação das ações e controle da doença. Municípios devem entregar plano até dezembro para garantir recurso

Os municípios do Amazonas receberão um incentivo R$ 2,93 milhões para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.

Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciadapelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.
 
Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico - As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.   O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministro anuncia implantação de 13 academias da saúde no AM

Lançada em abril, a estratégia estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou os municípios que serão contemplados pelo Programa Academia da Saúde, que estimulam a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer. Em todo o Brasil, foram selecionados 2 mil polos que serão instalados em 1.828 municípios. Para o Amazonas, serão destinadas 13 unidades, em 13 municípios. O anúncio foi realizado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários e apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre.

“As Academias da Saúde são mais do que espaços públicos de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas”, ressalta o ministro. Padilha observa que a construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção de enfermidades e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – medidas previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. Lançado em agosto, tem como meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças. O objetivo é alcançar melhorias em indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, sedentarismo, à alimentação inadequada e obesidade.

Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para a prática de atividade física. As atividades devem estar ligadas aos serviços de atenção básica. Lançada no último mês de abril, a estratégia Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Vitória.  Os secretários de saúde destes municípios receberam, durante a Expoepi, uma homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

SEDENTARISMO E OBESIDADE– De acordo com o estudo Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários; ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, nem mesmo nos deslocamentos diários ou em atividades como a limpeza da casa ou outros tipos de trabalho. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, durante cinco ou mais vezes por semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%) e existe diferença importante em relaçao a escolaridade, 12% da populaçao com menos escolaridade é ativa e 20% da populaçao com 12 anos ou mai s de escolaridade é ativa, mostrando a importancia de investir em espaços que promovam atividade física para ampliar o acesso da populaçcoa de baixa renda.  A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, durante cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, por exemplo”, alerta Deborah Malta.

SAÚDE BRASIL – Durante a Expoepi, como ocorre em todos os anos, são lançadas publicações relacionados ao segmento. Um dos destaques é a edição 2010 do Saúde Brasil –  uma análise geral da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte. A obra, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde.

A EXPOSIÇÃO– A Expoepi é promovida pela SVS do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar visibilidade às ações de Vigilância em Saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento da área. O encontro mobiliza trabalhadores do SUS de todas as regiões e estados. Este ano, está prevista a participação de 2,5 mil  profissionais de saúde da rede pública.

A participação ativa de representantes e trabalhadores do SUS no encontro reflete a incorporação crescente da epidemiologia no planejamento, na análise e na reorientação das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em saúde pública. Além disso, reafirma a valorização dos profissionais empenhados em monitorar e promover a saúde, prevenir doenças e agravos e melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Durante a Expoepi serão premiadas produções técnico-científicas de profissionais da rede pública que contribuíram para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde por meio de trabalhos de pós-graduação. Os vencedores recebem prêmios de R$ 3 mil (especialização), R$ 6 mil (mestrado) e R$ 9 mil reais (doutorado). Ao todo serão premiados três trabalhos, um em cada categoria de pós-graduação, no valor total de R$ 18 mil.

 Fonte: Ministério da Saúde

Governo federal libera R$ 1,3 bi em crédito para o Amazonas

A liberação é fruto da reunião, ocorrida nesta quinta-feira (27/10), com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores.

O governo federal liberou crédito no valor de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para o interior do Amazonas, segundo informou o governador Omar Aziz, por meio de suas assessoria.
 

Omar participou, nesta quinta-feira (27/10), de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
 

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.
 

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. “Além de dar uma boa injeção na economia, isso é muito bom, porque se nota claramente a confiança da equipe econômica e da presidenta Dilma em relação à nossa economia”, afirmou o governador Omar Aziz.
 

Ele anunciou que dos recursos disponíveis para empréstimo, R$ 800 milhões serão usados para completar o valor do sistema de monotrilho, que já tem garantidos R$ 600 milhões do BNDES, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade. A obra, já licitada, vai custar R$ 1,4 bilhão e aguarda apenas a liberação dos recursos para iniciar.
 

Segundo o governador, o crédito vem no momento certo, quando há uma crise econômica sobre os Estados Unidos e a Europa. “Isso nos deixa mais tranquilos. Há um crescimento real na nossa economia. Não é aquilo que esperávamos, mas a possibilidade de poder injetar recursos, gerar emprego com essas obras e investimentos, contribui para o desenvolvimento econômico do País”.
 

Omar Aziz também ressaltou que as medidas de proteção à indústria nacional tomada pelo Governo Federal ajudam a dar uma certa tranquilidade. “A gente espera que as coisas possam rapidamente ser resolvidas na Europa e Estados Unidos”.
 

Ele destacou que o Amazonas vem cumprido as metas fiscais e tem boa capacidade de endividamento, diferente de muitos Estados. “O Estado do Amazonas tem condições de fazer endividamento até o dobro da arrecadação”, garantiu.
 

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas obtém do Governo Federal autorização de crédito de R$ 1,392 bilhão para empréstimo

 Foto: Alex Pazuello

A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros.

Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. “E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária.

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

Projeto vai combater o tracoma nas aldeias

Ministério capacita profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento dessa doença – um tipo de conjuntivite crônica bacteriana que pode levar à cegueira

Olhos irritados, lacrimejantes, coceira, sensação de “areia nos olhos” e fotofobia (aversão à luz). Estes podem ser sintomas de uma doença contagiosa: o tracoma, uma espécie de conjuntivite crônica que pode levar à cegueira.  Para prevenir a doença, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza, desde o último sábado (22) até a próxima quinta-feira (27), em São Gabriel da Cachoeira (AM), a capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico da doença em população indígena. O objetivo é conhecer a situação epidemiológica e desenvolver ações para o tratamento e controle dos casos.

Para o secretário da Sesai, Antônio Alves, com o treinamento certo, a prevenção do tracoma pode ser levada a qualquer ambiente. “Conhecendo a doença e o tratamento, é possível cuidar do paciente em qualquer lugar do país, seja cidade ou aldeia. Por isso, é importante que as equipes estejam preparadas para reconhecer os sintomas”, explicou o secretário.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (Dasi) da Sesai, Irânia Marques, o tracoma é uma doença que reflete as condições sanitárias e de higiene das populações com mais baixos indicadores de qualidade de vida. Deste modo, o plano para eliminação do tracoma inclui as comunidades indígenas como áreas estratégicas, por serem áreas de risco epidemiológico. “O tracoma é uma doença evitável que está vinculada aos hábitos de higiene. Dessa forma, nós temos grandes chances de eliminar ou pelo menos diminuir e muito a incidência desse problema de saúde pública nas comunidades indígenas”, afirmou.

Durante os seis dias de curso “Capacitação em Saúde Ocular, Vigilância Epidemiológica e Controle do Tracoma no DSEI Alto Rio Negro”, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde, entre outros profissionais que compõe as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, estão tendo aulas teóricas e práticas sobre anatomia e fisiologia do olho, acuidade visual, inversão da pálpebra, padronização do diagnóstico, vigilância epidemiológica e exames. Esse curso faz parte do projeto-piloto para Eliminação do Tracoma nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A previsão é que a expansão da ação ocorra no próximo ano.

De acordo com o oftalmologista Jonathan Lake, a doença é transmitida pelo contato direto, pessoa a pessoa, ou por meio de objetivos contaminados (toalhas e fronhas). Além disso, o contato das mãos ao coçar os olhos pode acabar levando a bactériaChlamydia e ao desenvolvimento do tracoma. “É uma doença que tem prevenção por que está relacionada às condições sanitárias em geral. A iniciativa para detecção dos casos de tracoma é fundamental para que ao detectar o tracoma em estágio final não se chegue aos estágios finais, que são as cicatrizes e cegueira”, destacou.

Após a capacitação, os profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena atuarão nas 666 aldeias do DSEI Alto Rio Negro, que abrangem três municípios amazonenses: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Somados os municípios, a população é de mais de 30 mil índios, distribuídos em 46 etnias:

O QUE É TRACOMA: É uma doença que atinge 41 milhões de pessoas no mundo, aproximadamente, sendo responsável por 1,3 milhão dos casos de cegueira.  A doença não é de notificação compulsória nacional. Mas, em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, entre 2000 e 2008, foram examinados 11.808 índios de 292 comunidades, distribuídos em 34 municípios pertencentes aos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Amazonas. Foram detectados 3.637 casos de tracoma. A prevalência da doença nas formas inflamatórias foi de 21,7%, muito acima do nível máximo aceitável (5%), o que revela a magnitude e relevância da doença nesta população. As prevalências encontradas das formas cicatriciais foram: tracoma cicatricial, 11,2%; opacificação de córnea, 0,2% e triquíase tracomatosa, 0,4%.

O tracoma é uma conjuntivite crônica provocada pela bactéria Chlamydia trachomatis, sorotipos A, B e C. De acordo com a OMS, o tracoma é uma importante causa de cegueira nos países emergentes, apresentando a peculiaridade de ser irreversível e refratária ao transplante de córnea.

 

Fonte: Ministério da Saúde