Divulgadas cidades que receberão obras do PAC Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado da seleção de propostas a serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. Ao todo, a portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta inclui 22 municípios.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira (24) um investimento total de R$ 32 bilhões para 51 municípios de 18 estados incluídos no programa, que prevê construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, o “Diário Oficial” divulgou apenas 22 municípios porque são esses que receberão maior parte das obras devido à ‘abrangência de região metropolitana’ dos 22. As obras passarão pelos 51 municípios.

O PAC Mobilidade Urbana prevê construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.

De acordo com a portaria, os beneficiados terão prazo de até 18 meses para a entrega dos projetos finalizados. Se não atenderem ao prazo, serão excluídos do programa.

Segundo o documento, os municípios integrantes do grupo 1 são: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

No grupo 2 estão Manaus, Goiânia, São Luis, Belém, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

No grupo 3 estão Maceió, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Natal e São Bernardo do Campo (SP).

Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União". Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente.

Fonte: Portal G1

Mais recursos do PAC Mobilidade para o Amazonas

 Foto: Alex Pazuello

Nesta terça-feira, 24 de abril, foi destaque a inclusão no PAC Mobilidade Grandes Cidades, do Governo Federal, do projeto de implantação de um corredor exclusivo de 11,2 km que interligará as avenidas Governador José Lindoso (avenida das Torres) e Timbiras e a rodovia AM-010. Omar Aziz participou da solenidade de lançamento do programa federal nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.

O Amazonas está entre os 18 Estados brasileiros que tiveram projetos de mobilidade urbana selecionados no programa, executado através do Ministério das Cidades. Na obra do novo corredor serão investidos R$ 237 milhões, sendo R$ 60 milhões de contrapartida do Estado e o restante, R$ 177 milhões, referente ao repasse a fundo perdido da Ouvidoria Geral da União (OGU).

Mobilidade Sustentável – A presidenta Dilma Roussef destacou o empenho dos governadores que tiveram projetos selecionados no PAC Mobilidade, citando-os nominalmente durante seu discurso. Para a presidenta Dilma, o programa demonstra que o país reaprendeu a trabalhar em parcerias com os governos estaduais e municipais.

Dilma Roussef disse que o trabalho dos chefes de Estado se reflete na elaboração de projetos consistentes baseados na realidade local, evidenciando as adequações ambientais. “Quem melhor que os governadores para conhecer a situação das cidades contempladas. São propostas de qualidade, consistentes, que de fato serão capazes de enfrentar os desafios que o mundo urbano apresenta aos gestores”, frisou a presidenta.

Fonte: Governo do Amazonas

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

PAC Mobilidade Grandes Cidades beneficiará Amazonas

O Amazonas será contemplado no PAC Mobilidade. A capital, Manaus, vai receber 170 milhões de reais para construir mais 14 quilômetros da Avenida das Torres, que vai ligar o bairro de Cidade Nova até a avenida Torquato Tapajós. 

Fonte: pac.gov.br
 

Evento discute ações contra aids nas áreas indígenas

Oficina debate como ampliar medidas de prevenção, diagnóstico e assistência a pessoas com DSTs, aids e hepatite, envolvendo estados e municípios que possuem população indígena

O fortalecimento das ações de prevenção e controle das DST, aids e hepatites na população indígena o tema principal da 1ª Oficina Macrorregional de Avaliação e Planejamento para reorganização das redes de atenção para povos indígenas.  O evento começou nesta segunda-feira (23), em Belém (PA), e termina dia 26 (quinta-feira). O encontro é promovido pelas Secretarias de Vigilância em Saúde e Especial de Saúde Indígena, ambas do Ministério da Saúde, e reúne mais de 70 participantes, entre profissionais dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Guamá-Tocantins, Kaiapó do Pará, Altamira, Tapajós, Amapá/Norte do Pará e Tocantins e Casas de Saúde Indígena (CASAI) desses DSEI e lideranças indígenas. Participam, ainda, representantes das Secretarias Estaduais de Saúde do Pará, Amapá e Tocantins, secretarias de saúde de municípios desses estados que possuem população indígena na sua jurisdição, além de representantes dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública e Laboratórios de Fronteiras.

Durante o evento, os profissionais discutirão como ampliar as ações de prevenção, diagnóstico, assistência, promoção à saúde e vigilância epidemiológica das DST, aids e hepatites virais para cada um dos 34 DSEIs do país. O objetivo desta atividade é ampliar a articulação da rede de saúde indígena com a rede já instalada dos Estados e de Municípios. De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, a oficina faz parte de uma série de iniciativas relacionadas à promoção à saúde desses povos. “Os índios são mais vulneráveis às DST, ao HIV/aids e às hepatites virais do que outras populações, em função da alimentação compartilhada, de alguns rituais, poligamia, iniciação sexual precoce, contatos interétnicos com garimpeiros, entre outros”, destacou.

Dados do Ministério da Saúde apontam um crescimento, em dez anos, de 1.284% dos casos de aids nessa população. Enquanto no ano 2000 foram registrados 63 casos, em 2010, o número de casos acumulados saltou para 872. “O aumento pode estar relacionado à ampliação do acesso ao diagnóstico e também ao relacionamento maior de índios com não índios de forma desprotegida, além das questões culturais”, destacou o secretário.

Além dessa oficina em Belém, serão realizadas outras duas. A próxima oficina será no final de maio, em Campo Grande, e vai reunir os DSEIs Xingu, Araguaia, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Xavante e Mato Grosso do Sul. A outra será no final de junho, em Manaus, local com a maior população indígena do país, e vai reunir os DSEIs Alto Rio Solimões, Alto Rio Negro, Vale do Javari, Médio Solimões, Médio Purus, Manaus, Parintins, Leste Roraima e Yanomami.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais investimentos em mobilidade urbana para o Amazonas

Foi anunciada nesta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, mais uma seleção de municípios que serão beneficiados pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão contemplados novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Manaus terá R$ 170 milhões investidos para construir mais 14 km da Avenida das Torres, ligando o bairro de Cidade Nova até a avenida Torquato Tapajós.
 

Amazonas recebe quase R$1 milhão para aplicar em saúde

Haitianos no Acre. Foto: Divulgação/Sesacre

Com o montante, o Amazonas pretende garantir assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saude (MS) liberou, na última sexta-feira (20), o repasse de R$ 970 mil para atendimentos de alta e média complexidade de imigrantes haitianos que estão no Amazonas. Os recursos devem reforçar a capacidade de atendimento nos postos de saúde e hospitais do Estado.

De acordo com o MS, a ação evitará a introdução de novos problemas de saúde no Brasil com a entrada dos haitianos. Entre as atividades a serem realizadas, estão avaliações clínicas dos imigrantes que passam pelas fronteiras amazônicas. Segundo o MS, com as análises será possível diagnosticar as condições de saúde dos imigrantes.

As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). O recurso também poderá ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas atividade realizadas pela Susam.

Conforme determina a Portaria 763, publicada na sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas de R$ 161,7 mil, entre os meses de março e agosto. As ações também incluem o fornecimento de medicamentos e a realização de exames clínicos e laboratoriais.

A solicitação dos recursos partiu do governo estadual. O repasse será transferido em seis parcelas. Com o montante, o Amazonas pretende garantir assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Portal Amazônia

Amazonas receberá R$ 970 mil para reforçar atendimento

O valor será transferido ao fundo estadual pelo bloco da Alta e Média Complexidade em seis parcelas e reforçará a capacidade da rede do estado para atender os imigrantes haitianos.

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (20) a transferência de R$ 970 mil para reforçar a capacidade de atendimento do estado do Amazonas, por solicitação do governo do estado para atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos. “Com isso, queremos não só tratar as pessoas, mas também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil”, conclui Padilha.

A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Conforme determina Portaria 763, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o valor total incorporado ao bloco de financiamento será dividido em seis parcelas, entre os meses de março e agosto, no valor de R$ 161,7 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.

De acordo com os componentes do bloco MAC, o recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.

Fonte: Ministério da Saúde

PT quer dobrar número de representantes no Amazonas

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende dobrar seu número de representantes nas câmaras e prefeitura municipais do Amazonas. De acordo com o secretário de Organização regional do PT, Ernanis das Neves Rodrigues, a idéia é consolidar ainda mais o partido no norte do país.

O PT conseguiu no pleito de 2009, conquistar 36 assentos em Câmaras Municipais, cinco prefeituras e 12 cargos de vice-prefeitos pelo Estado. “Queremos duplicar esses números. O Partido dos Trabalhadores vem mostrando sua capacidade de crescimento, nas eleições de outubro não será diferente”, declarou Ernanis Rodrigues.

O secretário ressalta que o objetivo do Partido para as eleições de outubro é apresentar candidatura própria em 18 ou 20 municípios do Estado. E que em mais 12 lugares estão sendo estudadas possibilidades de aliança visando os cargos de vice-prefeito.

Filiados

Conforme informações do PT no Amazonas, em cada mês o número de filiados e simpatizantes do Partido no Estado, apresenta crescimento. A média seria de 800 a 1000 filiações. Atualmente ele conta com 20 mil filiados só no Amazonas.

PT pelo Brasil

O PT tem além da Presidência da República (Lugar ocupado pela primeira mulher a alcançar o posto, com Dilma Rousseff), a maior bancada na Câmara dos Deputados, a segunda maior bancada no Senado Federal, a terceira posição em número de governadores e a maior bancada nos legislativos estaduais.


Fonte: A Crítica

Comissão aprova projeto que restabelece fuso horário do Acre e parte do Amazonas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta  quarta-feira (18)  o projeto de lei  (PL 3078/11), do Executivo, que restabelece o fuso horário do Acre e de parte do Amazonas, vigente até abril de 2008. Pelo projeto, essas regiões voltarão a ter duas horas a menos que Brasília. Desde 2008, a diferença é de apenas uma hora.

A proposta altera o Decreto 2.784/13, que estabelece a hora legal em todo o território nacional, e revoga a Lei 11.662/08, que modificou o horário vigente desde 1913.

O projeto do Executivo atende a referendo realizado em 2010, quando a população do Acre decidiu restabelecer a antiga diferença de duas horas.

O texto encaminhado pelo Executivo também substitui outro projeto sobre o assunto (PL 1669/11), aprovado pelo Congresso no ano passado, mas que acabou vetado. O governo alegou que o texto aprovado por deputados e senadores estendia o fuso horário com diferença de duas horas para parte do Pará, o que provocaria inconvenientes.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelaa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Fonte: PT na Câmara