O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde. A ação vai ser lançada em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.
Na ocasião, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do “Plano Brasil Sem Miséria”, com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.
Participam da solenidade, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.
O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.
Em todo o Estado, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Amazonas. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.
Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo “Plano Brasil sem Miséria”, que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do “Bolsa Família” e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.
Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. “O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País”, afirmou.
O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
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