Convênios do Governo Federal com Amazonas garantem mais de R$ 82 milhões para o estado



Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 30 de março, com o Governo Federal, convênios que vão garantir o repasse de cerca de R$ 82 milhões para ações integradas de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no Estado e para o programa “Água para Todos no Amazonas”. Os recursos foram anunciados durante cerimônia na sede do Governo do Estado, na presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Para as ações de socorro aos municípios atingidos pelas cheias dos rios, cuja previsão já aponta para uma das maiores da história, foram assinados um termo de compromisso que prevê repasse de R$ 30 milhões para ações de contenção de encostas nos municípios afetados pela erosão durante a subida das águas, além do convênio de R$ 8 milhões que serão usados pelo Governo do Estado para emissão do Cartão Solidariedade. Através do cartão, o Governo do Estado vai destinar R$ 400 para cada uma das famílias em situação de risco.

Os R$ 8 milhões irão somar-se a outros R$ 6 milhões destinados pelo Governo do Estado para a emissão de cartões e outras ações de auxílio imediato às famílias atingidas pelas cheias. “Estamos muito gratos à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro que atenderam ao nosso apelo para que possamos ajudar as famílias que estão precisando de solidariedade nesse momento”, disse o governador. Segundo ele, a entrega dos cartões inicia na próxima semana pela região do Purus. O município de Boca do Acre será o primeiro a ser beneficiado.

O outro convênio, no valor R$ 44 milhões, é para o programa de acesso à água potável, sendo R$ 40 milhões com recursos federais e R$ 4 milhões de contrapartida estadual. O programa será executado no Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e vai beneficiar 10.560 famílias de 15 municípios. O Amazonas é o primeiro estado fora do semiárido nordestino a ser incluído no programa federal.

De acordo com o ministro, serão construídos sistemas individuais e coletivos de coleta de água, além da perfuração de poços artesianos para atender as famílias do interior que sofrem com a falta de água no período da vazante dos rios.

“Estamos agindo em duas frentes. No caso das cheias, o Governo Federal acompanha de perto a situação no Amazonas e esta ajuda será importante para a compra imediata de alimentos, remédios, colchões e outros produtos para atender as famílias que tiveram as casas alagadas”, afirmou o ministro.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, 19 municípios já estão em situação de emergência no Estado e 27.599 famílias já sofrem com efeitos das alagações. Até o final do período de cheia dos rios, previsto para junho, a expectativa é de que cerca de 30 municípios entrem em situação de emergência.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Ministério do Esporte lança Programa Segundo Tempo no Amazonas

O Ministério do Esporte lançou, em parceria com o governo do Amazonas, o Programa Segundo Tempo em Manaus, nesta sexta-feira (30.03). A iniciativa atenderá a 21 mil alunos da rede pública na capital do estado e em mais 13 cidades. A meta do ministério, agora, é expandir o projeto para os municípios amazonenses mais distantes e para aqueles que fazem fronteira com outros países. Nesta primeira fase o investimento federal e estadual será de R$ 6 milhões.

“Nós temos uma renovação desse programa aqui no estado do Amazonas, e o próximo passo é a ampliação do Segundo Tempo para alcançar municípios importantes, principalmente os de fronteira, os mais distantes. Creio que eles devem ser a prioridade do governo federal, porque há no Brasil a propagação do uso de drogas entre jovens e o esporte é uma forma importante de se prevenir”, afirmou o ministro Aldo Rebelo, que participou do evento.

A secretária de Juventude, Esporte e Lazer, Alessandra Campelo, se comprometeu a levantar junto aos municípios as necessidades para a expansão do programa no estado. “A gente já tem o compromisso do Ministério do Esporte, de ampliar o programa para os municípios de área de fronteira. Então, nas próximas semanas nós estaremos fazendo o levantamento do quantitativo e do custo.”

Alessandra ressaltou que o Segundo Tempo é um avanço social porque tira as crianças da rua no momento em que os pais estão trabalhando. “O jovem volta à escola e recebe alimentação, assistência técnica para a prática desportiva, sendo afastados das drogas e da violência e tendo uma vida mais saudável”, completou.

Vila Olímpica
O ministro Aldo Rebelo reafirmou a intenção de ampliar os benefícios dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 para todo o país. “Na compreensão do Ministério do Esporte, as Olimpíadas tem que ser tratadas como um empreendimento nacional, então, todos os estados terão alguma forma de participação nos Jogos. É dentro desse planejamento que nós vamos destinar os recursos aqui no Amazonas.”

A expectativa da secretaria é acerca da reforma da vila olímpica. “Nós já fomos escolhidos para ser local de treinamento nas Olimpíadas na parte do judô e do tênis de mesa. Agora, nós queremos fazer uma reforma no nosso parque aquático e na pista de atletismo, porque também queremos estar habilitados nessas modalidades para ser campo de treinamento oficial, não só para atletas brasileiros, mas de países vizinhos”, disse a secretária.

Fonte: Ministério do Esporte

Paulo Teixeira recebe homenagem e apresenta propostas para desenvolvimento do Amazonas

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) recebeu, na última quinta-feira (22), em Manaus (AM), o título de Cidadão Amazonense, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. Pelas ações em prol do Amazonas, Teixeira é considerado o “nono deputado” do estado.

A homenagem se estendeu ao seu filho, Pedro Yamaguchi Ferreira, que em 2010 foi morar em São Gabriel da Cachoeira, no extremo norte do estado, para atuar como missionário e advogado popular, mas acabou sendo vitimado pela correnteza do rio Negro, em junho daquele mesmo ano.

Nesta segunda-feira (26), o petista usou a tribuna da Câmara para manifestar o seu agradecimento pelo título recebido – que ele creditou ao trabalho realizado pelo filho – e para apresentar propostas que contribuirão para o desenvolvimento da região do Alto Rio Negro.

“Ali nós temos civilizações milenares, que são anteriores à vinda dos portugueses e das demais nações para o Brasil. E nós temos que estabelecer um diálogo de altíssimo nível. Eu acho que o Brasil e o mundo têm que ajudar no alavancamento do desenvolvimento daquele estado, que presta grandes serviços ambientais ao Brasil, na produção de energia limpa pela água, na disponibilidade hídrica e também pela capacidade de fornecer uma biodiversidade tão rica como a biodiversidade amazônica”, disse Teixeira no seu discurso.

O parlamentar sugeriu medidas nas áreas de produção e fornecimento de energia elétrica para as comunidades indígenas, tratamento de água, segurança alimentar e nutricional, saúde e assistência previdenciária, entre outros direitos sociais.

“Sou o nono deputado do Amazonas, o deputado honorário. E o desenvolvimento da Amazônia interessa a todo o País e a todo o mundo, mas que também tem que chegar à população ribeirinha, à população indígena, que requer um tratamento de saúde, requer educação de qualidade, requer moradia, requer desenvolvimento e acesso às riquezas do mundo”, concluiu Teixeira.

Fonte: PT na Câmara

166 cidades da Amazônia Legal ganham acesso ao Brasil Sem Miséria via banda larga

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Defesa se esforçaram para levar internet de alta velocidade a 166 municípios da Amazônia Legal. A conexão por meio da tecnologia banda larga é necessária para que os gestores da área social possam acessar a versão online do Cadastro Único e realizar atividades do Plano Brasil Sem Miséria.

O acordo de cooperação técnica assinado em novembro de 2011 pelos ministérios prevê o fornecimento de antenas de internet pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O convênio já permitiu a instalação de antenas em 27 municípios do Amazonas, Pará e de Roraima - nas oito missões realizadas pelo Ministério da Defesa -, e tem a previsão de chegar a todos municípios até dezembro de 2013.

Desde que começou a ser implantada, em 2010, a nova versão já virou plataforma de trabalho para 98% dos municípios brasileiros, mas a fragilidade de conectividade na Amazônia estava impedindo as cidades da região de desenvolverem tarefas no novo sistema.

Na versão sete do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, as atividades de inclusão e atualização de dados das famílias de baixa renda são realizadas online, diretamente no portal do MDS. Para isso, é necessária a conexão de internet com alta velocidade.

Acesso

A gestão de Apuí, município situado a 453 quilômetros de Manaus, integra o grupo de 27 cidades com antenas instaladas e aprova a medida do governo federal. “A melhoria foi de 100% com a internet banda larga. Não temos mais dificuldades para acessar e enviar relatórios, como o de frequência do Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Peti (Sispeti)”, observa o coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, Gilmar de Souza.

O município está concluindo a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e o novo sistema tem contribuindo na aceleração do registro de informações. Ainda trabalhando com formulários impressos, os técnicos da Assistência Social de Apuí estão se deslocando para as comunidades mais distantes para levar os serviços sociais à população.

O acordo prevê que o Ministério da Defesa deve instalar e colocar em funcionamento os terminais via satélite, além de fazer a manutenção das antenas. O acesso à banda larga depende, no entanto, de iniciativa do município, que deve construir uma base de concreto e pactuar com o MDS a participação nessa ação, mediante assinatura de um aditivo ao termo de adesão ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Os gestores desses municípios poderão preencher o aditivo eletronicamente por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), que deverá ser posteriormente impresso em três vias e assinado pelo prefeito ou pela prefeita. As três vias assinadas precisam ser encaminhadas ao MDS para assinatura da ministra Tereza Campello.

Fonte: Brasil sem Miséria

Com inovação tecnológica, Luz para Todos leva energia elétrica a áreas isoladas

Após levar energia elétrica a quase 12 milhões de pessoas nos últimos nove anos, o programa Luz para Todos agora trabalha para atender comunidades que vivem em áreas isoladas. Novas tecnologias foram desenvolvidas para que moradores de locais sem acesso por estrada, tais como ilhas e serras, pudessem ser atendidos pelo programa. Na Serra do Cafundó, no Ceará, por exemplo, foram utilizados postes feitos de fibra de vidro que pesam pouco mais de 100 quilos. Bem mais leves que os postes convencionais de concreto, que podem pesar mais de uma tonelada, puderam ser transportados por helicópteros.

“Estimulamos as empresas a buscar soluções para superar obstáculos. O poste de fibra de vidro foi desenvolvido no Paraná em conjunto com a universidade. Levamos a tecnologia para o norte do país, e hoje, com a alta demanda, há uma fábrica em Manaus”, disse o diretor do Luz para Todos, Aurélio Farias.

Nos estados da região Norte, os postes de fibra são bastante utilizados para as instalações feitas pelo Luz para Todos por flutuarem e poderem ser transportados em canoas até lugares que não podem ser alcançados por via terrestre.

Além das inovações tecnológicas, o programa também aproveita o conhecimento e a experiência local. Para transportar os fios da rede de energia elétrica à Serra do Cafundó, os técnicos transportaram os cabos em lombo de jegue.

Outra inovação empregada pelo Luz para Todos é o uso de cabos subaquáticos. Em Rondônia, na região do lago Curiã, as comunidades ribeirinhas de Araçá, Neves, Pupunhas e Silva Lopes e Araújo passaram a ter energia elétrica após o emprego de cabos subaquáticos.

“O cabo subaquático é fruto da experiência dos nossos técnicos e também de parcerias com universidades. A instalação de mini-usinas – eólicas, solares ou combinadas – com geração de energia no próprio local também são fruto de parceria com universidades”, disse Aurélio Farias.

Em 2011, o Luz para Todos levou energia elétrica a mais 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, além dos pequenos produtores rurais.

Fonte: Blog do Plantalto

Indústria naval brasileira entrega 56 navios em 2011

No ano passado, foram contratadas ainda as montagens de 163 embarcações, sendo 46 embarcações de apoio à plataforma e 117 de carga; e a construção de cinco estaleiros no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

No total, até 2014, as ações de Revitalização da Indústria Naval monitoradas pelo PAC totalizam 609 embarcações e 27 estaleiros.

A plataforma P-56, que saiu em junho de 2011 da Enseada do Bananal, na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ), rumo ao Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos (RJ), é um exemplo da retomada da indústria naval. De acordo com a Petrobras, o investimento foi de aproximadamente US$ 1,5 bilhão e sua construção gerou 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos no País.

A construção da P-56 alcançou o conteúdo nacional de 72,9% relativo aos módulos integrados (topside), e teve seu casco totalmente construído no Brasil, demonstrando o fortalecimento da indústria local a partir das encomendas da Petrobras.

O casco da nova plataforma é 100% brasileiro e resultou da união dos blocos de aço com os módulos integrados. Construída de forma modular, a P-56 é composta pela base do convés (deckbox), casco e módulos. O processo chamado de deck mating é uma das atividades mais complexas desenvolvidas por um estaleiro e ocorreu sem qualquer imprevisto, em outubro de 2010.

A unidade é a quinta plataforma na região de Marlim Sul. Do tipo semissubmersível, ficará ancorada em área com profundidade de 1.670 metros, interligada a 21 poços, dos quais 10 serão produtores de petróleo e 11 injetores de água.

Fonte: Em Questão

Amazonas distribui 8,8 mil Cartas SUS

Correspondências informam detalhes do atendimento oferecido na rede pública para que pacientes ou familiares avaliem os serviços prestados. Este mês, Cartas reforçam prevenção à aids.

Mais de 8 mil usuários do Sistema Único de Saúde no Amazonas começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS – uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS. As correspondências estão sendo distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido.

Neste segundo lote, o estado do Amazonas entrega um total de 8.801 Cartas SUS. No Norte, 42.845 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 19.701 no Pará, 5.551 no Tocantins, 3.531 em Rondônia, 2.104 no Acre, 2.042 no Amapá e 1.133 em Roraima. O Norte responde por 6,6% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.

Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.

“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.

Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.

O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.

 Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Elaboradas com o objetivo de estimular a participação do usuário no controle social e financeiro do SUS, as cartas são entregues em parceria com os Correios, responsáveis pela impressão e distribuição das correspondências. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento oferecido na rede pública de saúde.

 "Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, por exemplo, incentivar ainda mais aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que têm qualidade de atendimento. E também fazer ações em unidades de saúde que precisam aprimorar os serviços”, explica o ministro Alexandre Padilha.

 Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos ou, ainda, má aplicação de verba pública.

“Essa iniciativa busca o fortalecimento do controle social pelo fato de ser uma ação de incentivo à participação do cidadão na gestão do SUS, de forma que ele se manifeste quanto ao atendimento que recebeu”, reforça o diretor do Departamento da Ouvidoria-Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan.

Além de poder responder a Carta SUS pelos Correios, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (www.saude.gov.br).

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Exemplo disso é que o telefone da Ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo número 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito.

Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%). 


Fonte: Ministério da Saúde