Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 30 de março, com o Governo Federal, convênios que vão garantir o repasse de cerca de R$ 82 milhões para ações integradas de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no Estado e para o programa “Água para Todos no Amazonas”. Os recursos foram anunciados durante cerimônia na sede do Governo do Estado, na presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Para as ações de socorro aos municípios atingidos pelas cheias dos rios, cuja previsão já aponta para uma das maiores da história, foram assinados um termo de compromisso que prevê repasse de R$ 30 milhões para ações de contenção de encostas nos municípios afetados pela erosão durante a subida das águas, além do convênio de R$ 8 milhões que serão usados pelo Governo do Estado para emissão do Cartão Solidariedade. Através do cartão, o Governo do Estado vai destinar R$ 400 para cada uma das famílias em situação de risco.
Os R$ 8 milhões irão somar-se a outros R$ 6 milhões destinados pelo Governo do Estado para a emissão de cartões e outras ações de auxílio imediato às famílias atingidas pelas cheias. “Estamos muito gratos à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro que atenderam ao nosso apelo para que possamos ajudar as famílias que estão precisando de solidariedade nesse momento”, disse o governador. Segundo ele, a entrega dos cartões inicia na próxima semana pela região do Purus. O município de Boca do Acre será o primeiro a ser beneficiado.
O outro convênio, no valor R$ 44 milhões, é para o programa de acesso à água potável, sendo R$ 40 milhões com recursos federais e R$ 4 milhões de contrapartida estadual. O programa será executado no Amazonas por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e vai beneficiar 10.560 famílias de 15 municípios. O Amazonas é o primeiro estado fora do semiárido nordestino a ser incluído no programa federal.
De acordo com o ministro, serão construídos sistemas individuais e coletivos de coleta de água, além da perfuração de poços artesianos para atender as famílias do interior que sofrem com a falta de água no período da vazante dos rios.
“Estamos agindo em duas frentes. No caso das cheias, o Governo Federal acompanha de perto a situação no Amazonas e esta ajuda será importante para a compra imediata de alimentos, remédios, colchões e outros produtos para atender as famílias que tiveram as casas alagadas”, afirmou o ministro.
Segundo a Defesa Civil do Amazonas, 19 municípios já estão em situação de emergência no Estado e 27.599 famílias já sofrem com efeitos das alagações. Até o final do período de cheia dos rios, previsto para junho, a expectativa é de que cerca de 30 municípios entrem em situação de emergência.
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