Aprovado US$ 1.18 bilhão em investimentos

 

O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) aprovou nesta quinta-feira, 28, 50 projetos industriais e de serviços que somam US$ 1.18 bilhão em investimentos, com a previsão de gerar 1.359 novos postos de trabalhos no Polo Industrial de Manaus (PIM). O resultado da reunião foi comemorado pelo ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, que presidiu a reunião. “Foram aprovados projetos interessantes que geram novos empregos o que é muito bom, no momento em que o mundo passa por uma crise. (A aprovação) é uma coisa esplêndida para a região e para o País”, afirmou.

O ministro interino destacou as ações que o governo federal tem adotado para fortalecer o modelo Zona Franca de Manaus, o que comprova o comprometimento com a atividade econômica da região. Entre as medidas adotadas que atendem ao pleito de setores específicos do PIM estão o fim de vantagens no Imposto sobre Circulações de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motocicletas e fornos microondas produzidos fora da ZFM ou importados. Outra medida é a determinação de priorizar a indústria nocional nas compras governamentais o que, para a o Polo Industrial de Manaus pode se reverter na aquisição de motocicletas e até equipamentos de Tecnologia da Informação.

O superintendente Thomaz Nogueira destacou que o PIM vive uma situação estável com novos investimentos e empregos sendo gerados, enquanto que na Espanha, para cada 100 pessoas, 22 estão desempregadas e a Zona do Euro não tem expectativa de crescimento. “Enquanto isso as expectativas mais discretas indicam crescimento para o Brasil”, disse.

Projetos

Entre os projetos aprovados de implantação os destaques vão para o da Cal comp com investimentos fixos de US$ 224,9 milhões para produzir unidade acionadora de disco magnético rígido; Canon para produção de câmeras digitais, com investimentos fixos de US$ 1.1 milhão e Pluriquímica que deve investir US$ 1 milhão para produção de composto químico para tratamento de água potável.

Os destaques dos projetos de diversificação são o da Samsung Eletrônica para placa de circuito impresso com investimentos fixos de US$ 95.5 milhões; Philco Electronic com US$ 9.2 milhões para produzir tablets; e a LG Eletrônicos com investimentos fixos de US$ 9.2 milhões para o produto Televisor com tela de Oled, uma tecnologia diferente do televisor de LED, por usar compostos orgânicos que se autoiluminam, dispensando bulbos ou lâmpadas fluorescentes para iluminar a tela.

CBA

Ao final da reunião, o representante do ministério do Planejamento no CAS, Rafael Moreira de Aguiar, adiantou que foi concluída toda a etapa técnica para a elaboração do texto de um Projeto de Lei que define a personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). A expectativa é que o texto seja enviado para o gabinete da Casa Civil ainda em julho para que, de lá, seja encaminhado ao Congresso. Pelo texto, adiantou, o CBA seria transformado em uma Sociedade de Economia Mista.

Fonte: Amazônia Notícias

PAC: Senado aprova MP que moderniza regras de licitação para obras do programa

O Senado aprovou Medida Provisória que amplia o Regime Diferenciado de Contratação, RDC, para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Esse regime permite a modernização de licitações e contratos, e estava restrito aos projetos destinados à Copa das Confederações de 2013, à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Se a MP, aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o RDC vai valer para as obras incluídas no PAC, como saneamento, construção de escolas e postos de saúde. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, enfatiza que, com o RDC, as licitações vão ocorrer de maneira mais ágil.  

"Nós achamos que temos que ter mecanismos mais ágeis para fazer as licitações das obras, garantindo a lisura do processo e a ampla participação dos interessados. Então, nós vamos continuar inovando como já fizemos com o RDC, para garantir processos de licitações mais ágeis, para poder entregar investimentos mais rapidamente  ao País"

Pelo regime, empresas interessadas em participar de licitações apresentam lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do RDC são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica – medidas que reduzem a burocracia e aumentam a competitividade das licitações. A ampliação do Regime Diferenciado de Contratação para todas as obras do PAC segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Amazônia Notícias

Governo destina R$ 164,7 milhões para o Benefício para Superação da Extrema Pobreza

Segundo o MDS, 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos têm direito a receber o recurso da ação Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria

O governo federal destina, este mês, R$ 164,7 milhões a mais para 1,9 mil famílias com crianças entre 0 e 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70. O objetivo é fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da miséria. O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Brasil Carinhoso – Primeira Infância, ação do Plano Brasil Sem Miséria, e será pago até esta sexta-feira (29).

Somados aos benefícios anteriores do Programa Bolsa Família, esse público está recebendo R$ 298,5 milhões, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O novo benefício elevou a folha de pagamento do Bolsa Família de R$1,6 bilhão em maio para R$ 1,8 bilhão em junho. São atendidas 13,4 milhões de famílias pelo programa de transferência de renda em todos os municípios brasileiros.

Com o BSP, o valor médio do benefício subiu de R$ 121,00 para R$ 134,00. Os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias, com o mesmo cartão e senha do Bolsa Família. Os recursos que não forem sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Infância – O Benefício para Superação da Extrema Pobreza foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 14 de maio. Essa medida reforça o esforço do governo federal para tirar as famílias da situação de vulnerabilidade social que incide com mais rigor sobre a infância, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

O novo valor corresponde à soma necessária para que a família supere a linha de R$ 70 por integrante e é calculado por faixas de renda. Estado que concentra a maior quantidade de famílias no Bolsa Família, a Bahia registrou também o maior número de BSP e consequentemente o maior volume de recursos: uma diferença que ultrapassou R$ 23,2 milhões. Em seguida, aparecem o Maranhão, Ceará e Pernambuco.

A expectativa do MDS é que a ampliação do Bolsa Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos. Os valores do programa são calculados conforme o perfil econômico e o número de integrantes da família.

Antes da mudança, a família extremamente pobre recebia um benefício básico de R$ 70, somados aos variáveis por criança de até 15 anos no valor de R$ 32 (incluindo gestante e nutriz), limitado a cinco por família, mais outro de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos, limitado a dois.  As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140 recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos Ministérios da Saúde e Educação, parceiros do MDS na gestão o programa. Para evitar a perda do benefício necessário também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos.


Fonte: Amazonas Notícias

Setor de motos no PIM será beneficiado com o PAC equipamentos

As fabricantes de motocicletas do Polo Industrial de Manaus (PIM) devem ser, inicialmente, as principais beneficiadas com o novo pacote de estímulo ao crescimento econômico anunciado pelo Governo Federal, o PAC Equipamentos. A informação é de superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira. O programa consiste em aplicar R$ 8,4 bilhões em compras governamentais - entre elas, a de 500 motos - que serão fornecidas por empresas nacionais.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e os órgãos representantes da indústria do Amazonas - como a Fieam e Cieam - estão levantando uma lista de produtos fabricados no PIM que serão sugeridos ao Governo Federal para entrar na briga pelas compras públicas. Thomaz Nogueira enxerga o anúncio como uma boa notícia para a indústria.

A lista de equipamentos que serão comprados dentro do PAC inclui: 8.570 ônibus (R$ 1,714 bilhões) para o programa Caminho da Escola; 3 milhões de unidades de mobiliário escolar (R$ 456 milhões); 8 mil caminhões para as Forças Armadas usarem em medidas de enfrentamento da seca (R$ 2,28 bilhões), 3 mil patrulhas agrícolas (R$ 870 milhões); 3.591 retroescavadeiras (R$ 650 milhões); 1.330 motoniveladoras (R$ 638 milhões); 50 perfuratrizes para poços em regiões afetadas pela seca (R$ 13,5 milhões); 2.125 ambulâncias (R$ 326,3 milhões); 1.000 furgões odontológicos (R$ 154,2 milhões); 160 vagões de trens públicos urbanos (R$ 721 milhões); 500 motocicletas para a polícia rodoviária (R$ 22,3 milhões); 40 veículos blindados para as Forças Armadas (R$ 342,4 milhões); e 30 veículos lançadores de mísseis (R$ 246 milhões).

O objetivo geral do programa é encorajar a produtividade da indústria, manter o nível de empregabilidade e melhorar as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), esperado em 2,5%.

Fonte: acrítica.com

Iphan aprova tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Amazonas

 

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, aprovou o tombamento do Centro Histórico de Manaus, capital do Amazonas. A área tombada representa um dos maiores testemunhos do período da borracha, quando a exploração do látex proporcionou o incremento da industrialização em escala mundial.

O tombamento do Centro Histórico de Manaus faz parte da política do Iphan de ampliar as áreas protegidas em todo o País, com ênfase nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na capital amazonense, a área compreendida entre a orla do Rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas é a que ainda mantém os aspectos simbólicos e densos de realizações artístico-construtivas. A preservação deste núcleo, que configura o coração urbano da cidade, garante a manutenção de seu patrimônio singular e íntegro, e inclui Manaus no rol das cidades históricas do Brasil.

Manaus e o período áureo da borracha
Fundada em 1669, a partir do forte de São José da Barra do Rio Negro, da sede da Província, Manaus foi estabelecida na margem esquerda do Rio Negro. O nome da cidade, que provém da tribo dos manaós, habitante da região, significa Mãe dos Deuses.

Entre os anos de 1580 e 1640, época em que Portugal e Espanha estavam sob uma só coroa, tem início a povoação europeia na Amazônia. A ocupação foi demorada, porque não havia facilidade para obtenção de lucros a curto prazo, o acesso era difícil, e era desconhecida a existência de riquezas, como ouro e prata. Em 1669, começou a ser construído o Forte São José da Barra do Rio Negro, erguido em pedra e barro, com quatro canhões, para garantir o domínio da coroa de Portugal na região.

Com a proclamação da República, em 1889, Manaus passa a ser a capital do estado do Amazonas, época em que a borracha era cada vez mais requisitada. O Amazonas, como principal produtor, orientou sua economia para atender à demanda, no chamado Período Áureo da Borracha (1890-1910). A cidade passou a receber brasileiros de várias partes do País, além de estrangeiros. Esse crescimento demográfico gerou mudanças significativas na cidade.

A partir de 1892, o governo estadual elaborou um plano para coordenar o crescimento. Manaus ganhou o serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras. A metrópole da borracha, nos anos de 1900, abrigava uma população de 20 mil habitantes.

Em 1910, Manaus ainda vivia a euforia dos preços altos da borracha, quando foi surpreendida pela fortíssima concorrência da borracha natural plantada e extraída dos seringais da Ásia, que invadiu os mercados internacionais. Era o fim do domínio da exportação do produto dos seringais naturais da Amazônia e o início da agonia econômica para a região.

Do núcleo colonial, resta apenas o traçado urbano, orgânico em contraponto ao traçado planejado, ainda no século 19. Na arquitetura, uma boa quantidade de edifícios ecléticos ainda está preservada. O centro histórico de Manaus no século XXI apresenta uma porção urbana formada por edificações do período áureo mesclada a edifícios modernos.



Fonte: Iphan

Remédios para asma estão disponíveis em 20 mil farmácias de todo o país, diz Dilma

O Sistema Único de Saúde (SUS) está distribuindo gratuitamente, desde o dia 4 de junho, três remédios para a asma.

Os medicamentos estão disponíveis nas 20 mil farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular, informou hoje (26) a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta. Ela esclareceu à empregada doméstica Luzinete Ribeiro, moradora de Recanto das Emas (DF), que é preciso apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, documento com foto e CPF para retirar o remédio. A receita pode ser emitida por um médico particular ou do SUS.

“Esperamos diminuir o número de internações por asma. Os medicamentos para asma se somam aos que já eram distribuídos gratuitamente para hipertensão e diabetes, que foram retirados, somente em maio deste ano, por 4,2 milhões de pessoas”, disse a presidenta.

Dilma também explicou ao comerciante Antônio L. dos Santos, de Ponta Grossa (PR), que o Plano Estratégico de Fronteiras foi lançado em 2011 para aumentar o controle e a segurança das fronteiras do país. Segundo a presidenta, as ações realizadas pelas operações Ágata, das Forças Armadas, e Sentinela, da Polícia Federal, já desarticularam 42 quadrilhas transnacionais, prenderam 7,5 mil pessoas em flagrante, apreenderam 170 toneladas de drogas, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, 650 quilos de explosivos e mais de R$ 7 milhões em notas.

“Vamos também ampliar o contingente da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para intensificar o policiamento e os trabalhos de investigação. E vamos repassar R$ 150 milhões aos onze estados fronteiriços, para que estruturem suas ações de segurança”, informou.

Na coluna da semana, a presidenta Dilma também informou à moradora de Feira de Santana (BA) Ana Helena S. Silva, que o governo federal possui diversos programas de apoio às artes, como os editais Myriam Muniz (teatro) e Klauss Vianna (dança).

Esses editais, explicou, são abertos anualmente pela Funarte (Fundação Nacional de Artes) para interessados de qualquer parte do país. Em 2011, segundo a presidenta, foram destinados R$ 12 milhões para o teatro e R$ 6 milhões para a dança. Em julho, acrescentou, serão lançados editais nas áreas de teatro, dança, circo, música e artes visuais.

“Outro instrumento disponível, principalmente para projetos de maior porte, é o de incentivo fiscal, que permite a pessoas físicas e empresas abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial do patrocínio. Em 2011, esse mecanismo proporcionou mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos culturais”, disse Dilma

Fonte: drmarcos.org.br

No AM, gastos com atendimentos a motociclistas aumentaram 571%

Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, no Amazonas, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 571% de 2008 a 2011, passando de R$ 41,3 mil para R$ 277 mil. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que saltou de 57 para 515 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 86, em 2008, para 92 óbitos em 2010.

“O Brasil está, definitivamente. vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que esta epidemia está pressionando a rede pública”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O gasto com atendimentos a motociclistas no país, em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões para R$ 96 milhões. O número de internações passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no mesmo período e o número de mortes aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898, em 2008, para 10.825 óbitos em 2010. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7/100 mil entre 2008 e 2010.

 “A elevação dos acidentes envolvendo motociclistas fez com que, pela primeira vez na história, a taxa de mortalidade deste grupo superasse a de pedestres (5,1/100 mil) e a de outros veículos automotores (5,4/100 mil), como carros, ônibus e caminhões”, alerta Padilha.

PREVENÇÃO – Para enfrentar o avanço dos acidentes de trânsito, o Governo Federal expandiu o Projeto Vida no Trânsito a todas as capitais brasileiras. Lançado em junho de 2010, a ação é uma das iniciativas do Ministério da Saúde para prevenir e reduzir a violência no trânsito.

Com recursos do Ministério da Saúde, as capitais poderão ampliar as políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações a partir de fatores de risco. Em 2010, o projeto foi implantado em cinco capitais – Palmas, Teresina, Campo Grande, Belo Horizonte e Curitiba -, que conseguiram melhoras nestes indicadores.

A expansão do projeto é um dos desdobramentos do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida, firmado entre os ministérios da Saúde e das Cidades no ano passado. A meta é estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, como adesão ao Plano da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011-2020, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

MONITORAMENTO- Ministério da Saúde monitora mortes e internações por acidentes de trânsito a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), respectivamente.

“O Ministério da Saúde vem melhorando a coleta de dados e qualificando as informações juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Com a ajuda das delegacias, dos institutos médicos legais e dos hospitais, é possível qualificar mais a informação e fazer um melhor diagnóstico da situação dos acidentes, e assim, atuar com políticas públicas pontuais”, explica a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Além do crescimento de fatores de risco importantes como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, Deborah Malta aponta o incremento na frota de veículos como fator para o aumento do número de acidentes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos registrados cresceu 16,4% entre 2008 e 2010, passando de 54.506.661 veículos para 65.205.757. No mesmo período, os óbitos foram de 38.273 para 42.844 – alta de 12%.

Já a frota de motocicletas foi ampliada em 27% - de 13.079.701 para 16.622.937 -, implicando elevação na proporção destas em diante do total de veículos de 24% para 25,5%.

Fonte: Ministério da Saúde

Comitê se reúne para promover mais saúde nas aldeias indígenas

A redução da mortalidade infantil e materna na população indígena aldeada em todo o Brasil foi o tema da primeira reunião do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar dos Povos Indígenas, realizado nesta quinta-feira (21). Sob a coordenação da Casa Civil, o comitê conta com a integração de esforços e ações de diversos órgãos. Além do Ministério da Saúde, participam os Ministérios da Justiça (FUNAI), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa (Exército e Aeronáutica).

Durante o encontro em Brasília, o Ministério da Saúde apresentou balanço das ações realizadas no projeto-piloto nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos no Acre. O objetivo é prevenir óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica à saúde indígena em todo o Brasil. A ação se estenderá  a 16 DSEIs.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os resultados de atendimentos alcançados nesta fase piloto superam mais de 85% da população indígena prevista para esta etapa.  “Para as próximas atividades, vamos melhorar a articulação entre as outras referências do SUS, como hospitais de média e alta complexidade, dos estados e municípios”, afirmou.

O secretário Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, ressaltou que o plano de ação fortalece os atendimentos já realizados em área indígena. Ele explicou que, com a criação do comitê, a Secretaria Especial de Saúde Indígena passou a acompanhar e disponibilizar na internet (www.saude.gov.br/sesai) o cronograma de entrada das equipes multidisciplinares de saúde em área indígena. “É uma forma transparente de realizar o monitoramento a longa distância.”

Balanço - Nesta primeira etapa, foram contemplados os DSEIs de Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus.  A meta era alcançar a cobertura de 46% e 43% da população indígena, respectivamente, totalizando 9 mil índios.  Porém, a cobertura superou a meta: 87% no Alto Rio Juruá e  84% no  Alto Rio Purus. Foram 2.379 atendimentos médicos, 2.201 atendimentos de enfermagem e 1.050 atendimentos odontológicos. Também foram realizadas 14 remoções de emergência, e outros 144 encaminhamentos para serviços de referência. A segunda etapa da ação será na primeira quinzena de julho nos DSEIs Altamira (PA), Vale do Javari (AM), Alto Rio Solimões (AM) e Xavante (MT).

DISTRITOS PRIORITÁRIOS – Os 16 DSEIs selecionados para o Plano de Ação Imediata são: Yanomâmi (RR e AM), Mato Grosso do Sul (MS), Xavante (MT), Interior Sul (SP, PR, SC e RS), Tocantins (TO), Alto Rio Negro (AM), Maranhão (MA), Leste Roraima (RR), Alto Rio Solimões (AM), Alto Rio Juruá (AC), Alto Rio Purus (AC, AM, RO), Vale do Javari (AM), Altamira (PA), Kaiapó do Mato Grosso (MT), Médio Rio Purus (AM), Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). Os demais 18 DSEI também estão assegurando a entrada em área das suas equipes e farão parte do Plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e escolas infantis. Manaus é destaque

PAC 2: escolas e creches nas cinco regiões brasileiras receberão recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Fonte: MEC

Manaus terá recursos do PAC2 para água em áreas urbanas

O PAC2 destina recursos para ampliação do SAA - nova ETA, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus e ampliação do SAA nas zonas norte e leste da sede municipal.

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Água e Luz para Todos no Amazonas

O PAC2 destina recursos da ordem de mais de R$700 milhões até 2014 para o Programa Luz para Todos e para água em áreas urbana no estados. pós 2014, devem ser investidos mais de R$35 milhões.

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Manaus terá recursos para urbanização de assentamentos precários

O PAC2 destina recursos para 11 projetos de urbanização e assentamentos precários em Manaus. A cidade terá urbanização na bacia do São Raimundo; Igarapé da bacia de Tarumã e bacia do São Raimundo; e diversos bairros da Zona Leste, Sul e Centro-Sul. Confira os outros empreendimentos aqui.

Amazonas receberá recursos do PAC2 para moradia

Até 2014 estão previstos mais de R$2 bilhões para o Programa Minha Casa Minha Vida, financiamento do SBPE e urbanização e assentamentos primários. Pós 2014, os investimentos passam de R$100 milhões.

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Manaus terá praça dos esportes e da cultura

Manaus receberá recursos do PAC2 para a construção de uma praça dos esportes e da cultura com 7.000m². O projeto está em fase de contratação.

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Manaus terá mais creches e pré-escolas

O PAC2 destina recursos para construção de mais cinco unidades - do Tipo B – Projeto Padrão, atendimento de até 240 crianças -, em Manaus. Atualmente, os projetos estão em fase de ação preparatória.

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Comunidade Cidadã no Amazonas

Até 2014, o PAC2 deverá destinar mais de R$55 milhões para projetos em unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas e praças dos esportes e da cultura.

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Cidade Melhor no Amazonas

O PAC2 deve destinar, até 2014, mais de R$200 milhões para saneamento, prevenção em área de risco e pavimentação no estado. Pós 2014, devem ser investidos mais de R$100 milhões em saneamento e prevenção em áreas de risco.

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Amazonas receberá recursos do PAC2 para energia

O PAC2 destina recursos para o Amazonas recursos para geração e transmissão de energia elétrica e investimentos em petróleo e gás natural. Devem ser investidos no setor mais de R$3 bilhões até 2014.

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Amazonas receberá recursos do PAC2 para empreendimentos regionais

Entre os empreendimentos que o Amazonas irá desenvolver com recursos do PAC2 na área de transportes estão dragagem, derrocamento e sinalização do corredor do rio Madeira - Trecho Porto Velho até Itacoatiara; inteligência logística do Porto sem papel - Fase 2; e construção da rodovia BR-319/AM - Trecho 2 - Km 656 - Km 877 - Pontes.

Para ver outros projetos, clique aqui.

Governo investe em quadras esportivas e escolas infantis

Os recursos fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras.

Para a construção de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam aos padrões de qualidade exigidos pela Fundo.

Fonte: FNDE

Policiais do AM fazem treinamento em Brasília para a Copa 2014

Em preparação para a Copa do Mundo de 2014, policiais civis e militares do sistema de segurança pública do Amazonas participam em Brasília, do curso de Gerenciamento para a Segurança de Grandes Eventos. O treinamento é ministrado por instrutores do Departamento de Estado de Assistência ao Antiterrorismo dos Estados Unidos (ATA) em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).

O curso começou hoje e segue até o próximo dia 22. O treinamento está sendo realizado na Academia de Polícia Civil de Brasília, e é voltado para policiais com nível gerencial e supervisores. Além de representantes das polícias do Amazonas, participam ainda servidores do Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e do próprio Distrito Federal.

Fazem parte da grade curricular temas como direitos humanos, formas de mitigar ameaças à segurança, tendências terroristas, empresas de segurança, metodologia de segurança em grandes eventos entre outros.

Um dos representantes do Amazonas, coronel Dan Câmara, ressalta que o Governo do Estado tem se preparado para garantir a segurança de um dos maiores eventos esportivos do mundo. “Estamos em trabalho contínuo de inteligência, atividades e operações sempre direcionadas para a Copa do Mundo 2014. A responsabilidade é grande, mas o nosso pensamento está voltado para a excelência na prestação dos serviços”, disse.

Dan Câmara lembra que o plano de segurança pública em elaboração no Amazonas para a Manaus 2014 será testado no 47º Festival Folclórico de Parintins, que vai ser transformado em um Fan Fest a partir deste dia 26 e até o dia 2 de julho. Ele afirma ainda que um dos objetivos desse treinamento é massificar as metas da operação Copa do Mundo, assim como repassar informações dos recursos e equipamentos necessários ao planejamento do evento. “Os instrutores são altamente capacitados e com larga experiência em gerenciamento de crises. Por isso, acredito que o curso é oportuno e de grande relevância”, explicou.

Fonte: Amazonas Notícias

Ambientalismo precisa ter os pés no chão, diz ministra

Durante abertura da Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, Izabella Teixeira disse que o povo brasileiro está sendo generoso com o planeta, reduzindo as emissões.

O diálogo entre o governo e a sociedade na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável |(Rio+20) ganhou um palco privilegiado na manhã deste sábado (16/06), no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Quatro ministros de Estado, ambientalistas e visitantes da Cúpula dos Povos participaram do primeiro debate sobre desenvolvimento sustentável na Arena Socioambiental. As principais perguntas foram sobre as ações do Estado para melhorar a vida de quem vive na Amazônia.

Num mundo cada vez mais globalizado, o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros. Manoel Cunha, interpelou as autoridades pela Internet, do Alto Juruá, no Amazonas. "As pessoas não querem favor, querem oportunidade", disse. Os representantes do governo federal defenderam os principais programas de suas pastas, voltados para a inclusão social, criação de emprego e melhoria de renda. Durante mais de uma hora falaram sobre os desafios do desenvolvimento com sustentabilidade.

PÉ NO CHÃO

"Não pensem que é fácil crescimento com inclusão e preservação", enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Destacou que não acredita em política ambiental para retirar as pessoas que vivem na floresta. Avalia que é preciso regularizar a terra e dar condições ao produtor. "Não é mandando o povo sair que vamos preservar", acrescentou. Segundo ela, o correto é promover a inclusão para que ninguém precise desmatar para produzir.

A ministra rebateu críticas à política ambiental brasileira, destacando que é fácil discutir meio ambiente em escritórios, com ar condicionado, sem se preocupar com a origem da energia elétrica. "Estou cansada dos achismos ambientais", ressaltou. E pregou a necessidade de um novo enfoque para a questão: "Temos que fazer política ambiental com o pé no chão", salientou. Para a Izabella, os brasileiros estão dando um grande exemplo de que o crescimento com inclusão e preservação não é só um papel do Estado. "Não é o governo que está reduzindo as emissões, é o povo brasileiro, que está sendo generoso com o planeta, disse.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, leu mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer à solenidade por recomendações médicas, destacando a importância da conferência. "A Rio+20 tem autonomia, poder e credibilidade para enfrentar esses desafios (de sustentabilidade com inclusão) e construir uma agenda de desenvolvimento sustentável, ressaltou Lula.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, comparou a Arena a um orelhão onde o governo vai ouvir a sociedade. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,por sua vez, lembrou a valorização do salário mínimo, que permitiu a inclusão de milhares de brasileiros: "Nos últimos dez anos houve ganhos reais, acima da inflação".

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Amazônia terá papel de destaque na Rio +20

O Amazonas e os demais estados da Amazônia Legal têm papel de destaque na Conferência Rio +20 que acontece no Rio de Janeiro. A partir desta segunda-feira, inicia uma série de programação envolvendo os nove governadores, os secretários e representantes da sociedade organizada da região, com o objetivo de defender a proposta de desenvolvimento sustentável definidas pelas lideranças amazônicas em diversos eventos que antecederam a conferência mundial.

As propostas dos governadores estão expressas em dois documentos – a Carta da Amazônia, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade organizada, e a Carta dos Governadores da Amazônia, ambas aprovadas durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado entre 30, 31 de maio e 1º de junho, em Manaus, com a presença das ministras do Meio ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Os documentos, que propõem, entre outras questões, a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região, foram entregues para a presidente Dilma Rousseff.

Todas as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.

Espaço da Amazônia –  Desde quarta-feira (13) o Amazonas e mais oito Estados da região têm lugar garantido na área de exposição da Rio+20. Num espaço de 25 m2 a identidade do Estado está caracterizada a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região.

Fonte: Amazonas Notícias

Governo Federal libera de R$ 21 milhões para a reforma da Colina



Na última sexta-feira, dia 15 de junho, a presidenta Dilma Rousseff garantiu de liberação de R$ 21 milhões para a reforma e ampliação do estádio Ismael Benigno, (Colina).

Os recursos, provenientes de emenda de bancada, serão liberados via Ministério dos Esportes para a Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer (Sejel).

O estádio da Colina, que pertence ao clube do São Raimundo, será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs) durante a Copa do Mundo de 2014 e consistirá em um dos legados deixados pelo evento para a cidade de Manaus.

O projeto de reforma, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai transformá-lo em um estádio com capacidade para 11,4 mil expectadores, dentro dos padrões e das exigências da FIFA para campos oficiais.

O gramado, por exemplo, terá que ser igual ao utilizado nos campos de futebol das arenas da Copa. O estádio também terá estacionamento com 200 vagas e acessos exclusivos para os jogadores, imprensa e o público.

Fonte: Governo do Amazonas

Amazonas imuniza mais de 244 mil crianças contra Poliomielite

Balanço aponta que 65% da meta do Estado contra a Pólio foi alcançada. Municípios de Barreirinha e Urucurituba já atingiram a meta.

No Amazonas, 244.688 crianças menores de cinco anos de idade já foram imunizadas contra a Poliomielite. Os dados foram divulgados pela coordenação estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI) nesta segunda-feira (18).

Com base no balanço parcial da Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio, 65% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde foi alcançada.

 Até o final da campanha que encerra no próximo dia 6 de julho, 357.466 crianças deverão ser vacinadas no Estado. Em Manaus, na última parcial divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde foram imunizadas 149.521 crianças, o que corresponde 84% da meta de 167, 2 mil crianças da capital. Já no interior do AM, os municípios de Silves, Barreirinha e Urucurituba já atingiram a meta, vacinando 100% da população menor de cinco anos.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, na capital a vacina contra poliomielite está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos 12 Centros de Atenção Integral à Crianças (Caics).

Os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No interior, a Campanha de Vacinação prossegue nos municípios onde a meta ainda não foi atingida.

Fonte: Portal G1

MMA lança mapeamento de REDD+ na Amazônia

Objetivo é canalizar recursos e desenvolver uma economia verde de base florestal.

A estratégia de redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no Brasil é uma oportunidade de desenvolver e canalizar recursos para uma economia verde de base florestal. É o que mostram estudos lançados neste sábado (16/06) pelo Ministério do Meio Ambiente no Parque dos Atletas, área que reúne eventos paralelos aos encontros oficiais da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O levantamento "REDD+ nos estados amazônicos" compreende sete dos nove estados da Amazônia brasileira e apresenta panorama das políticas e iniciativas relacionadas às mudanças climáticas e florestas na região. Foi realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com financiamento da Embaixada do Reino Unido.

No evento, o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, lembrou que REDD+ começou a operar no país por meio do Fundo Amazônia e disse que o grande desafio é criar incentivos nos vários biomas brasileiros. "É muitíssimo importante a aproximação com outros níveis de governo, como estados e municípios" destacou.

Jorge Hargrave, pesquisador do IPEA, destacou que REDD+ atrai a atenção pelo dividendo triplo que tem: controla desmatamento, controla emissões e ainda poderá distribui renda. E completou: "transferências intergovernamentais podem ser mecanismos da estratégia brasileira de REDD+".

O Brasil já ofereceu resultados significativos de REDD+ nos últimos anos, por meio do controle do desmatamento na Amazônia. Segundo Mariano Cenamo, um dos autores do levantamento nos estados amazônicos, mais de 2 GtonCo2e foram reduzidas entre 2005 e 2010, e outros 7 GtonCo2e poderão ser evitados até 2020 na região. "Isso supera os compromissos de muitos países desenvolvidos".

A SMCQ também lançou o Relatório de Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios em REDD+. "Esse estudo é importante porque mostra com que um marco regulatório terá que trabalhar", comentou o pesquisador Ronaldo Seroa da Motta, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Marco Antonio Fujihara, um dos especialistas que participou do painel técnico, lembrou ainda que 58% do potencial de redução das emissões no mundo está no Brasil. "Temos que avançar e quebrar as resistências em relação a essa questão", afirmou ele.

Plínio Ribeiro, da empresa Biofílica, disse que ainda que existam projetos em construção no país, há baixa implementação. "Não podemos errar com Redd porque levaríamos vinte anos mais para valorar os ecossistemas", destacou.

Para saber mais

O conjunto de políticas e medidas voltadas à redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável e aumento de estoques é conhecido como REDD+.

Os países comprometeram-se, durante a COP 16, a deter, retardar e reverter a perda de florestas globamente até 2020. Por meio de REDD+, almeja-se ainda promover a restauração dos ecossistemas florestais.

Para isso, os países em desenvolvimento estão desenvolvendo estratégias nacionais, com apoio financeiro técnico de países desenvolvidos.

No Brasil, a estratégia está sendo desenvolvida pelo Grupo Interministerial de REDD+.

Mais informações em www.florestal.gov.br/reddwww.florestal.gov.br/redd

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Moradias construídas com recursos do PAC são entregues em Manaus

Foi entregue nesta sexta-feira, 15 de junho, o conjunto habitacional Ozias Monteiro I, localizado na Avenida Max Teixeira, na Cidade Nova I, zona norte de Manaus. Os 800 apartamentos estão sendo financiados através da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para os funcionários públicos do Estado que não possuem imóvel e que tenham famílias constituídas com filhos. O evento de inauguração contou com a presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), a primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, do vice-governador, José Melo e várias autoridades políticas locais.

O Ozias Monteiro I foi financiado com recursos da Caixa Econômica, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total foi de R$ 33.876.020,44, sendo R$ 25.389.752,08 financiados pela Caixa e os outros R$ 8.486.268,36 de contrapartida estadual, incluindo nesse valor toda a parte de infraestrutura sob a responsabilidade do Governo do Estado.

Os imóveis poderão ser financiados em até 20 anos com desconto em folha de pagamento. Para ter direito a uma unidade, o funcionário público estadual também precisa ter margem consignada que permita o desconto. As prestações ficam em torno de R$ 280.

Os apartamentos do Ozias Monteiro possuem cerca de 32 metros quadrados. Cada torre é composta por 32 apartamentos, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A construtora responsável pelo empreendimento é a Direcional Engenharia.

A professora Carla Botelho, 35, foi uma das pessoas selecionadas para a primeira etapa do conjunto Ozias Monteiro. Com a felicidade estampada no rosto, ela e o marido, o industriário Allan Almeida Lima, 29, assinaram os documentos do imóvel na última quarta-feira (13) e logo depois começaram a mudança para o novo lar. Casados há sete anos, moravam em uma casa alugada com as duas filhas, a adolescente Sara Gyovanna, 14, e a pequena Anna Clara, de três anos.

“Estou me sentindo realizada. Esperei muito por essa oportunidade de ter a minha casa com a minha família. Agora posso dizer que concretizei meu sonho, com as chaves nas mãos e pisando no meu apartamento. Vamos fazer dessa nossa casa um pedacinho de céu”, comemorou a professora.

Para o policial militar aposentado, Geraldo Dácio Aparício, 53, o apartamento no conjunto residencial também veio em boa hora. Ele morava com a família em uma casa construída no terreno da mãe, no bairro do Japiim, na zona sul de Manaus. “É bom demais estar no que é da gente. A gente vai pagar sabendo que é nosso, da nossa família. Além de tudo, essa é uma área bem localizada e valorizada, perto de tudo”, acrescentou.

 “Sair do aluguel direto para minha casa é muito bom. Meu coração está a mil, uma felicidade que não tenho como explicar. Desde que fiz o cadastro na Suhab acreditei que seria contemplada. Agora é só benção”, festejou a dona de casa Francíria Maria da Silva, 32, beijando a chave da casa nova.

Seleção – A seleção dos beneficiados foi iniciada em agosto de 2011. De acordo com a gerente de Serviço Social da Suhab, Cheila Bortoleto, muitos funcionários já estavam no banco de dados do órgão. “Há seis anos quando entregamos o conjunto Nova Cidade, o primeiro conjunto financiado a funcionários do estado, algumas servidores não puderam ser atendidos por diversos motivos, entre eles, falta de margem para financiamento; serem solteiros e não possuírem filhos, entre outros critérios que definem quem deve ter prioridade. Agora, essas pessoas foram as primeiras a serem reavaliadas”.

Fonte: Amazonas Notícias

Linha de crédito federal vai auxiliar na reconstrução de localidades atingidas pela cheia

 Foto - Alex Pazuello/AGECOM

O governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que a linha de crédito especial para os Estados anunciada na manhã desta sexta-feira, 15 de junho, pela presidenta Dilma Rousseff, vai contribuir para a reconstrução de localidades atingidas pela cheia recorde nos rios do Estado. O anúncio foi feito pela presidenta durante reunião com governadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Os recursos são do Tesouro Nacional. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os Estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Governo Federal, de acordo com a Agência Brasil, ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada Estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.

“O dinheiro vai ser disponibilizado pelo BNDES nos próximos anos e depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional, que deverá ser reunir na próxima semana. É uma conta de rápida utilização para os Estados de modo que os investimentos possam ser elevados já neste ano”, disse o ministro.

O tempo de financiamento é de 20 anos, com mais um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 6% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 7,1% ou 8,1%, dependendo de haver aval. Segundo Mantega, a taxa é bastante baixa para esse tipo de investimento.

Outra medida anunciada pelo Governo Federal aos governadores é o estímulo às parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com a Agência Brasil, o Governo Federal reduzirá a tributação do pagamento que os Estados fazem para remunerar os investimentos feitos pela iniciativa privada nesse tipo de parceria.

Outra medida altera o limite para que os Estados possam fazer as PPPs. O comprometimento da Receita Corrente Líquida dos Estados passará de 3% para 5%.

O Governo Federal decidiu também iniciar uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos Estados. Aqueles que apresentam resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos. “Estamos abrindo um novo ano de negociação para os Estados de modo que, daqui a um mês, um mês e meio, os Estados assinarão com a União novos contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de investimentos”, disse Mantega.

Segundo o ministro, no ano passado, houve um aporte de R$ 40 bilhões para os Estados e agora, neste ano, o Governo está abrindo novamente a possibilidade de os Estados usarem novos recursos para obras de transporte e mobilidade urbana, entre outras. “O Pró-Investe é de curto prazo, pois calculamos que os Estados poderão receber os recursos em média em três meses. Já o novo espaço fiscal, com o novo Programa de Ajuste Fiscal, viabilizará obras de médio e longo prazo”, disse.

Fonte: Governo do Amazonas

Governo federal enviará R$ 16,8 milhões para implantar Programa de Saúde no AM

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.229, de 14 de junho de 2012, divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Além do Amazonas, mais dez Estados receberam a verba que será liberada em duas parcelas, a primeira de 11,7 milhões e a segunda de R$ 5 milhões

O governo federal, através do Ministério da Saúde, destinará R$ 16,8 milhões para a implantação do Programa Nacional Telessaúde Brasil. O projeto visa atender os pacientes dos 62 municípios do Estado por meio de videoconferência.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.229, de 14 de junho de 2012, divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Além do Amazonas, mais dez Estados receberam a verba que será liberada em duas parcelas, a primeira de 11,7 milhões e a segunda de R$ 5 milhões.

O primeiro malote servirá para a estruturação do programa, e a segunda para a efetivação do Telessáude, com a implantação do banco de dados para administrar as informações dos pacientes atendidos.

Fonte: acritica.com

Minha Casa Minha Vida

Bolsa família

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

Governo Federal anuncia R$ 32 bi para obras de mobilidade em 51 grandes cidades by BrasilPAC

No Amazonas, a meta é vacinar 376,2 mil crianças contra a pólio

Começa neste sábado (16), em todo o Brasil, a campanha de vacinação contra a paralisia infantil. Cerca de 115  mil postos estarão abertos, das 8 horas às 17 horas, para atender as crianças menores de cinco anos.

A campanha de vacinação contra a poliomielite começa amanhã (16) com a realização, em todo o país, do Dia D de Mobilização.  Das 14,1 milhões de crianças com menos de cinco anos, a meta é vacinar 95%, o que corresponde a 13,4 milhões. O Ministério da Saúde repassou 21,2 milhões de doses da vacina para todas as secretarias estaduais do Brasil. Ao Amazonas,  foram  repassadas 564.500 doses para atender a população alvo que é de 376.280 crianças. A campanha começa neste sábado e termina no dia 06 de julho.

No “Dia D” de mobilização nacional, em todo o país, 115 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão preparados para atender, das 8 horas às 17 horas, pais ou responsáveis que levarem crianças menores de cinco anos para tomar as duas gotinhas da vacina contra a pólio. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias, escolas, entre outros locais, vão receber postos móveis de vacinação. Cerca de 350 mil pessoas estarão envolvidas na campanha, com a utilização de 42 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais.

ETAPA ÚNICA- Até 2011, o país realizou duas etapas da campanha, em junho e agosto, com a vacina oral. Esta estratégia apresentou excelentes resultados ao longo dos anos, alcançando as metas estabelecidas para cada etapa. No ano passado, a cobertura na primeira etapa chegou a 100%. Já na segunda etapa, a coberta vacinal foi de 99%.

Em 2012, ao contrário dos anos anteriores, a campanha acontecerá em etapa única. A partir de agosto, além das gotinhas disponibilizadas nas campanhas anuais de vacinação, as crianças que estão começando o esquema vacinal, ou seja, nunca foram vacinadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina inativada poliomielite, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), e um reforço (aos 15 meses) continuam com a vacina oral.

Antes, a criança tomava duas gotinhas aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses e aos 15 meses de idade, além das doses durante as campanhas nacionais de vacinação.

 A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo.

A vacina contra a pólio é segura. Ela se destina as crianças menores de cinco anos, mesmo as que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarréia.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 37,2 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os estados e municípios. Além deste valor, o Ministério da Saúde também destinou R$ 16,7 milhões para a aquisição das vacinas.

A DOENÇA- A poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge principalmente crianças de até cinco anos. É caracterizada por quadro de paralisia flácida de início súbito, principalmente nos membros inferiores. Sua transmissão ocorre pelo Poliovírus, que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local favorecem a transmissão.

O período de incubação (tempo que demora entre o contágio e o desenvolvimento da doença) é geralmente de 7 a 12 dias, podendo variar de 2 a 30 dias. A transmissão também pode ocorrer durante o período de incubação.

A transmissão da doença ocorre por via oral, sendo que o poliovírus pode estar presente nas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada favorecendo a contaminação das pessoas não vacinadas. A doença pode causar danos irreversíveis, dependendo da gravidade pode evoluir para óbito.

O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus no Brasil, neste ano, 16 países registraram casos de paralisia infantil e em três deles a doença é endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. Por isso, para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, é fundamental a manutenção da vacinação.

A aplicação das gotinhas tem como objetivo manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva com a vacinação de todas as crianças menores de cinco anos no mesmo período. Esta estratégia também permite a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo. É importante ressaltar que não existe tratamento para a pólio, apenas a prevenção por meio da vacina.


Fonte: Ministério da Saúde

Dilma participa das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente

PAC Mobilidade Grandes Cidades - Divulgação dos projetos selecionados

PAC2 destina recursos para 53 empreendimentos no Amazonas

O Amazonas recebe recursos do PAC2 para vários empreendimentos. Veja alguns:
Aeroporto - 1
Rodovias - 16
Equipamentos para Estradas Vicinais - 1
Hidrovias - 35

Confira os investimentos em rodovias:
Balanças - lote 02 - AM GO PA RR TO
BR - 317/AM - Construção e pavimentação Boca do Acre – Divisa AM/AC - AM
BR 319/AM - Trecho 1 - Km 250 - Km 383, ponte Igapó - Açu (km 260) e alargamento e construção de 4 pontes - AM
BR 319/AM - Trecho 2 - Km 656 - Km 877 - Pontes - AM RO
BR 319/AM Trecho 2 Subtrecho Entr. BR 230 - Humaita - AM
BR-319/RO Construção de ponte sobre o Rio Madeira/RO - AM RO
BR319-AM Trecho 1 - Subtrecho Km 383 – Km 656 - AM
BR319/AM Trecho 1 - Subtrecho 198 - Km 250 e Acessos das Pontes Careiro-Castanho - AM
Controle de Velocidade - AM
Estudos e projetos a executar - AM
Estudos e projetos em execução - AM
Manutenção a executar - AM
Manutenção concluída - AM
Manutenção em execução - AM
Sinalização a executar - AM
Sinalização em execução - AM


Confira investimentos em hidrovias:
Corredor do rio Amazonas - Dragagem de manutenção Itacoatiara - Manaus - AM
Corredor do rio Amazonas - Dragagem e sinalização - PNMH - AM
Corredor do rio Madeira - Dragagem de Manutenção - Trecho Porto Velho até Itacoatiara - AM RO
Corredor do rio Madeira - Dragagem e sinalização - PNMH - AM RO
Corredor do rio Madeira - Estudos e projetos de terminais de carga - AM
Corredor do rio Madeira - Recuperação da Sinalização - AM RO
Estudo Hidroviário do Corredor do Amazonas - Solimões - AM
Implantação de terminais hidroviários - Alvarães - AM
Implantação de terminais hidroviários - Anamã - AM
Implantação de terminais hidroviários - Anori - AM
Implantação de terminais hidroviários - Apuí - AM
Implantação de terminais hidroviários - Barreirinha - AM
Implantação de terminais hidroviários - Beruri - AM
Implantação de terminais hidroviários - Boa Vista do Ramos - AM
Implantação de terminais hidroviários - Canutama - AM
Implantação de terminais hidroviários - Carauari - AM
Implantação de terminais hidroviários - Codajás - AM
Implantação de terminais hidroviários - Eirunepé - AM
Implantação de terminais hidroviários - Envira - AM
Implantação de terminais hidroviários - Guajará - AM
Implantação de terminais hidroviários - Ipixuna - AM
Implantação de terminais hidroviários - Iranduba (Solimões) - AM
Implantação de terminais hidroviários - Itacoatiara Novo - AM
Implantação de terminais hidroviários - Itamarati - AM
Implantação de terminais hidroviários - Itapiranga - AM
Implantação de terminais hidroviários - Japurá - AM
Implantação de terminais hidroviários - Lago Tefé - AM
Implantação de terminais hidroviários - Manicoré - AM
Implantação de terminais hidroviários - Parintins - Vila Amazônia - AM
Implantação de terminais hidroviários - São Gabriel da Cachoeira - AM
Implantação de terminais hidroviários - Silves - AM
Implantação de terminais hidroviários - Tapauá - AM
Implantação de terminais hidroviários - TH - Manaus Moderna - AM
Implantação de terminais hidroviários - Várzea - AM
Terminal de passageiros marítimo de Manaus - AM

Integração Nacional autoriza repasse de R$ 10 milhões para Manaus (AM)

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e repasse de recursos no valor de R$ 10 milhões para ações de defesa civil em Manaus. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (14/05), do Diário Oficial da União.

A verba é destinada ao restabelecimento de serviços essenciais, socorro e assistência a vítimas de desastres naturais, e será transferida em parcela única ao governo da capital amazonense.

De acordo com a portaria, a execução das obras e serviços especificados deverá ocorrer no prazo de 365 dias a partir da liberação dos recursos, e a prestação de contas final terá que ser feita em até 30 dias  após a conclusão desses trabalhos.

Com esta soma, o governo federal totaliza repasses na ordem de R$ 64 milhões para o estado. Em maio foi anunciada a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 350 milhões para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do país.

Desmatamento da Amazônia Legal cai pela metade depois da Eco92, aponta IBGE

Segundo o Instituto a queda  é significativa devido às ações de fiscalização do governo federal.

O desmatamento da Amazônia Legal caiu praticamente pela metade 20 anos depois da Eco92, a primeira conferência do clima realizada no Rio de Janeiro. Naquele ano, em 1992, foram registrados 13.786 novos km² de desmatamento. Após atingir altos índices em 2004, quando 27.772 km² foram desmatados, a área afetada foi reduzida para a 6.238 km² em 2011.

Os dados são do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nessa segunda-feira (18). A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Social 2012 (IDS) traça um amplo panorama do País na área ambiental, social, econômica e institucional para subsidiar decisões políticas para o desenvolvimento sustentável.

Para a coordenadora técnica e de planejamento da pesquisa do IBGE, Denise Kronemberger, “a queda do desmatamento é significativa, devido às ações de fiscalização do governo federal. Um instrumento importante é o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Feito por meio de satélite, o monitoramento contribui de forma extensa para a construção dessas informações”, explicou.

A coordenadora ressalta que as principais ameaças ao ecossistema brasileiro são as queimadas e os incêndios florestais.  “O ano de 2011 atingiu um marco histórico de redução dos focos de queimadas com 61.267 focos contra 236.14 em 1991”, diz.

Segundo o IBGE, a concentração mais extensa e recorrente de queimadas é no Arco do Desflorestamento e das Queimadas, que fica ao sul e leste da Amazônia Legal – Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, oeste do Maranhão e Mato Grosso. Apesar da redução, a área desflorestada hoje é quase 20% da área florestal original da Amazônia.

A pesquisa aponta ainda que, na região do Arco do Desflorestamento, as queimadas estão associadas ao desmatamento, sendo corresponsáveis pela destruição de grandes áreas florestais. Entre outras conseqüências, além dos danos à biodiversidade, há a exposição do solo, intensificando processos erosivos e o comprometimento dos recursos hídricos.

A pesquisa mostra também que, nos últimos 11 anos, a reciclagem nacional do alumínio atingiu o mais alto da série histórica com 98,2%. “Em 1993, a reciclagem girava em torno de 50%. Estamos tão avançados nesse setor que superamos os Estados Unidos e a Europa com 58,1% e 64%, respectivamente”, afirmou a Kronemberger.

A coordenadora explicou que esse crescimento do setor acontece devido ao retorno financeiro oferecido para os catadores. “Atualmente, uma tonelada de alumínio equivale a R$ 3 mil”.

Apesar de estarem em ritmo crescente, o papel, o vidro, as latas de aço e a resina PET apresentaram índices de reciclagem menores que as latas de alumínio, de 47%. “Em 2009, o Brasil ocupou o segundo lugar em reciclagem PET no mundo pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem”. Segundo Kronemberger, a melhor forma de ampliar os níveis de reciclagem de materiais no Brasil é ampliar a coleta seletiva.

Fonte: Portal Brasil

PAC2 destina mais de R$15 bilhões para Amazonas

O PAC2 destina para o Amazonas um investimento de mais de R$15 bilhões, sendo R$11,61 bilhões até 2014 e R$4,12 bilhões para pós 2014. Os valores são para investimentos em saneamento, saúde, transporte, educação, entres outros.

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Amazonas: infraestrutura

Frente Parlamentar recebe apoio para criação de tribunais regionais

Parlamentares, juízes, advogados e representantes de diversas instituições ligadas ao Poder Judiciário de todo o País lotaram hoje (12) o plenário 1 no Ato Público da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 544/06) que cria os tribunais está em tramitação no Congresso Nacional. O Ato foi uma iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Frente pela Câmara, e do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da Frente pelo Senado.

Após o ato,  Amauri, juntamente com outros deputados e representantes de  diversas instituições, entregaram o documento com assinaturas pedindo a votação da PEC ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Fonte: Site Oficial da Liderança do PT

Ampliado recurso para UPAs da Amazônia Legal

As Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h), localizadas em municípios  da Amazônia Legal, terão um reajuste de 30% no repasse mensal de verbas do Ministério da Saúde.  A medida tem como objetivo tornar mais ágil o repasse de recursos para a construção e custeio destas unidades, responsáveis pelo primeiro atendimento de emergência na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, o país conta com 191 UPA 24h em funcionamento e outras 646 em fase de implantação. Na região da Amazônia Legal, há 83 UPA 24h habilitadas ou em construção. “Espera-se que esse adicional de 30%, dentre outros avanços, proporcione melhor fixação das equipes das UPA 24h em locais distantes na Região Amazônica”, afirma o Coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso Abrahão.

As novas normas também definem os prazos para pagamentos de cada parcela de investimento e início de funcionamento, conforme as portarias 1.171 e 1.172.  Os recursos de investimento serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais em três parcelas.

A primeira parcela, equivalente a 10% do valor total aprovado, será repassada com a publicação da portaria que autoriza a construção ou ampliação da UPA 24h. A segunda, de 80%, será repassada quando a secretaria municipal ou estadual de saúde apresentar toda a documentação referente à segunda fase, incluindo o projeto arquitetônico. Tudo isso, com o aval da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde.  E a terceira, de 10%, quando for comprovada a conclusão da obra. “As medidas também simplificam a documentação a ser apresentada, o que tornará mais ágil a autorização da UPA 24h e liberação de recursos”, explica o coordenador.

Emergência

As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências. As UPAs inovam, ao oferecer estrutura simplificada, como raios-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.

As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento. As unidades do tipo III apresentam estruturas de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia. As do tipo II, com até 12 leitos, recebem até 300 pessoas diariamente, enquanto a do tipo I - com oito leitos - possui potencial para atender até 150 pacientes por dia.

O Ministério da Saúde repassa o valor para construção destas unidades e para a compra de equipamentos de acordo com o porte de cada UPA. Para tipo III, são repassados R$ 2,6 milhões; para tipo II, R$ 2 milhões e para tipo I, R$ 1,4 milhão.


As novas normas para habilitação e construção de UPAS 24 horas constam das portarias 1.171 e 1.172.

Fonte: Ministério da Saúde

PT no Amazonas traça estratégias para as Eleições 2012

O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar do primeiro seminário realizado no Estado.

Manaus - O PT iniciou o processo de preparação para as Eleições de 2012 e deve ter candidato próprio à Prefeitura de Manaus, mesmo que dirigentes estaduais e nacionais ainda evitem falar de possíveis pré-candidatos.

O presidente nacional do partido, deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, está em Manaus para participar  do primeiro seminário realizado no Estado, onde será feita uma avaliação dos seis primeiros meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Também começaram a ser discutidas as estratégias eleitorais do próximo ano.

O Encontro continua durante todo o dia de hoje no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e vai contar com a presença de 13 presidentes de diretórios municipais e de quatro prefeitos do partido, candidatos à reeleição. 

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, na sede do partido em Manaus, Rui Falcão, que já esteve em outras capitais para tratar do tema, disse que a possibilidade do PT deixar de ter candidato próprio em Manaus para apoiar um candidato lançado pelo governador Omar Aziz será definida pelos diretórios regionais, mas que é desejo do partido ter o maior número de candidatos.

Segundo Falcão, o objetivo do PT é tentar a reeleição dos que já estão no cargo e lançar candidatura nas cidades com mais de 150 mil habitantes e capitais. Ele disse, porém, que   uma discussão mais aprofundada sobre o assunto só acontecerá em agosto, durante evento nacional da legenda no Rio de Janeiro, quando serão definidas as políticas de aliança, o calendário político e táticas eleitorais.

Sobre o nome do deputado federal Francisco Praciano, como um provável candidato, Rui Falcão declarou apenas que o parlamentar preenche os requisitos para ser candidato, mas declarou que ele não é o único.

“Não será por falta de quadros que o PT não terá candidato. Temos bons nomes”, declarou, mas deixou claro que eleger prefeitos em capitais é uma maneira de fortalecer a legenda já pensando em possíveis candidaturas para 2014.

O presidente Regional do PT, senador João Pedro, declarou que as conversas em torno do tema já iniciaram, mas que eles ainda não estão trabalhando com nomes. “Se fala muito nos bastidores em Praciano, já se falou na Marilene, mas ainda não temos nada definido. Estamos iniciando os trabalhos”.

De acordo com João Pedro, o objetivo é manter o partido no controle das Prefeituras de Itacoatiara, São Paulo de Olivença, São Gabriel da Cachoreira e Anamã, além de tentar eleger o maior número de vereadores, principalmente em Manaus, que tem hoje apenas dois na Câmara Municipal (CMM). Em todo o Estado o PT tem 43 vereadores.

Diferente de João Pedro, o deputado estadual José Ricardo dá como certa a candidatura própria da sigla e o nome de Praciano. “A escolha do Praciano é um desejo da maioria dentro do PT e ter um candidato à Prefeitura é estratégico para o partido que quer eleger vereadores. Só espero que se decidirem ter candidato que não ocorra o mesmo da última eleição quando alguns partidários trabalharam para outros candidatos”.

Além de participar do seminário, Rui Falcão também veio a Manaus para se econtrar com o prefeito Amazonino Mendes e com o governador Omar Aziz. O encontro com Omar não ocorreu por conta de uma viagem do governador.

Fonte: d24am.com.br

Presidenta Dilma. Fonte: d24am.com

Dilma aponta ação do governo por queda no desmatamento

Atualmente, segundo a presidente, mais de 80% da floresta amazônica estão preservados, enquanto na maioria dos países da Europa o índice fica em torno de 10%.

Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre preservação ambiental, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que se orgulha da redução de 77% no desmatamento ilegal no país. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, reforçou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a queda do índice é resultado “da forte ação do governo” na fiscalização e do trabalho conjunto de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e as Forças Armadas.

“Também é importante dizer que temos oferecido alternativas de produção e renda para a população que vive em nossas florestas, para que esses trabalhadores possam produzir e garantir o seu sustento sem desmatar ou destruir o meio ambiente”, disse, ao destacar estratégias como o Bolsa Verde – benefício de R$ 300 pago a cada três meses para as famílias extremamente pobres que trabalham na coleta de frutos, na extração de látex ou na pesca artesanal, na Amazônia.

Para a presidenta, combinar uma fiscalização forte com ações que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais ajuda a manter as florestas.

Dilma ressaltou que, a partir de agora, as compras feitas pelo governo federal vão dar prioridade a produtos e serviços que forem fabricados respeitando o meio ambiente. A medida inclui produtos como papéis, livros escolares, fardamentos, areia, tijolos, asfalto e cimento. Apenas em 2010, as compras públicas movimentaram R$ 70 bilhões.

“Esse é o modelo de desenvolvimento que vamos continuar seguindo, que tem como base três eixos que são igualmente importantes: o eixo crescer, o eixo incluir e o eixo proteger. Isso é o que vamos apresentar ao mundo durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que começa nesta semana no Rio de Janeiro”, concluiu.

Fonte: d24am.com

Márcio Macêdo apoia vetos de Dilma e medida provisória na defesa do meio ambiente

 Deputado petista que atua na área ambiental considera que MP dará segurança a produtores

O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) afirmou à TVPT que os vetos feitos pela presidenta Dilma à proposta de Código Florestal aprovada na Câmara foram providenciais para evitar danos maiores ao meio ambiente e apoio a Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso.

“A presidenta Dilma teve uma ação muito equilibrada, respeitou o Congresso Nacional e o debate que teve aqui durante dois anos, fez os vetos naqueles pontos que são extremamente nocivos produzido pela Câmara Federal, como por exemplo, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a anistia aos desmatadores e enviou a Medida Provisória que pode dar a segurança jurídica necessária que os produtores e proprietários, tanto grandes como pequenos, sejam do agronegócio ou agricultura familiar, possam ter. E que isso possa acontecer protegendo os recursos naturais do Brasil”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Portal do PT

Programa Amazonas Digital terá 500 pontos de acesso no Amazonas

O Programa Amazonas Digital que disponibiliza internet sem fio e gratuita à população, deverá ter 500 pontos de acesso, no Estado, já no próximo ano. Atualmente, a rede conta com 130 pontos instalados na capital e no interior. Nesta semana, as escolas da rede estadual de educação também começaram a ser integradas ao sistema, que deve chegar a todas as unidades educacionais, nos próximos seis meses.

O programa tem a missão de facilitar o acesso da população à internet e a novas tecnologias, a fim de promover a inclusão digital do cidadão. É coordenado pelas Secretarias de Estados de Planejamento (Seplan), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Educação (Seduc) executado pela empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam).

Em Manaus, a rede possui 30 pontos de acesso, incluindo escolas, Centros de Convivência, praças públicas e os serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). O diretor presidente da Prodam, Tiago Paiva, frisa que o sinal wireless (Wi-Fi) da rede Amazonas Digital pode ser acessado num raio de 150 metros no entorno de cada ponto instalado.

Segundo ele, isso permite que os moradores dessas áreas adjacentes possam ter acesso permanente à internet, mesmo sem sair de casa. O acesso à web deve ser feito por meio de aparelhos móveis pessoais como laptop, notebook, celular, tablet, entre outros. O usuário deve se conectar à rede, através de aparelho com capacidade para internet Wi-Fi, fazer seu cadastramento prévio (fornecendo no login  número de CPF e nome completo).

No caso da rede de ensino, o secretário estadual de Educação, Gedeão Amorim, destaca que, no âmbito do processo educacional, o programa será importante para dinamizar o processo de ensino e disseminar o uso de novas tecnologias em prol da educação.

Em Manaus, o Amazonas Digital conta com 30 pontos de acesso e também está disponível em praças públicas: Polícia e São Sebastião; Prosamim – Igarapé de Manaus, Parque Jeferson Péres, Mestre Chico, Alvorada e São Raimundo. Está, ainda, nos PACs São José; Compensa; PAC Porto; Cidade Nova; Alvorada; e PAC Educandos.

Além dos centros de convivência: Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida; e Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, Santo Antônio; C.E.C.F. Padre Pedro Vignolia, rua Gandu, Cidade Nova II; C.E.C.F. Theonizia Lobo, Mutirão/Amazonino Mendes; C.E.C.F. Maria de Miranda Leão, Alvorada; C.E.C.F.  André Araújo, Raiz; C.E.C.F. 31 de Março, Japiim.

Fonte: Amazonas Notícias

Amazonas é destaque na Olimpíada de Matemática

Amazonas se destacou com 186 estabelecimentos cadastrados neste ano.

As regiões Norte e Nordeste do País se destacam em número de instituições de ensino recentemente cadastradas pela organização, respondendo por mais da metade do total das novatas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Só no Norte, 462 novas escolas participam pela primeira vez da competição.

Amazonas se destacou com 186 estabelecimentos cadastrados neste ano. O estado é o segundo do País no ranking das unidades cadastradas até o final do período de inscrições, em março último. Do restante das novas escolas inscritas no Norte, 168 são do Pará, 52 de Roraima, 30 de Tocantins, 13 do Acre, dez de Rondônia e três do Amapá.

As provas da primeira etapa da Obmep foram realizadas na última terça-feira (5) em todo o País. A região Norte conta com mais de dois milhões de participantes. O maior número de alunos é do Pará, com 941.317; seguido do Amazonas, com 463.835; Tocantins, com 197.224; Rondônia, com 195.374; Amapá, com 102.751; Acre, com 91.989; e Roraima, com 72.788.

No total, participam da olimpíada na região mais de seis mil escolas, de 449 municípios, sendo 2.344 do Pará; 2.100 do Amazonas; 688 do Tocantins; 517 de Rondônia; 236 de Roraima; 182 do Acre; 152 do Amapá.

Desempenho
Ano passado, a região Norte conquistou 154 medalhas na Obmep, sendo dez de ouro, 20 de prata e 120 de bronze. Outros 1.132 estudantes receberam menção honrosa pelo desempenho nas provas.



Fonte: Portal Brasil

Metas e diretrizes sobre o desenvolvimento sustentável dos estados da Amazônia Legal foram estabelecidas no documento a ser entregue à Presidenta Dilma e aos chefes de estado presentes na Rio +20

Falando pela Liderança da Bancada, o deputado Sibá destacou em Plenário, a Carta da Amazônia, documento redigido pelos governadores da Região e resultado de uma série de debates realizados durante o Fórum dos Governadores, encerrado no início deste mês de junho em Manaus.

Englobando temas ambientais, sociais e econômicos, uma das principais reivindicações da “Carta” é solicitar à presidenta Dilma Rousseff a criação do Conselho do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que reuniria representantes da sociedade civil e agentes públicos, traduzindo-se numa espécie de regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que atende a todos os Estados brasileiros.

Os governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins, presentes no encontro, propuseram também a criação do PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia Florestal na Amazônia, com o objetivo de impulsionar o crescimento do setor florestal.

“A Carta, em alguns de seus aspectos, vem de encontro ao que ando propondo e debatendo na Região Amazônica, que é a defesa do investimento em tecnologia, em pesquisa; entendo que a grande riqueza que a Amazônia tem para oferecer não é só aquela que fala dos recursos hídricos, dos minérios, dos solos férteis para a produção agropecuária, da madeira e assim por diante”, ressaltou Sibá, lembrando que a rica biodiversidade da Região é o seu maior patrimônio. “E é com ela e a partir dela que vamos estabelecer um novo parâmetro de desenvolvimento, pois o sistema de commodities não deixa riquezas, não traz melhorias de vida para a população local”, disse Sibá, destacando ainda que muitas de suas sugestões foram acatadas na Carta, a exemplo da implantação de um programa regional nos moldes do Ciência Sem Fronteira, para intercâmbios entre as instituições e centros de pesquisa locais com o restante do país.

A Carta dos Governadores será dividida em Carta Brasil, direcionada à Presidenta Dilma, e Carta Mundo, para ser encaminhada aos chefes de Estado presentes à Conferência Rio+20.

Fonte: pt.org.br

Governo anuncia menor taxa de desmatamento na Amazônia em 23 anos e Dilma cria novas unidades de conservação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (5), durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas.

 “A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que entre 2004 e 2011 o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%. Essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”, destacou a presidenta.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou decretos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. A presidenta também ampliou as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. Outro decreto assinado por Dilma torna sustentáveis as compras públicas governamentais.

Também foi anunciado um plano de ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. Ao anunciar o plano, Dilma afirmou que é preciso dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.

Fonte: Amazonas Notícias

Integração libera R$ 12,5 milhões para socorro às vítimas de enchentes no Amazonas

O Amazonas receberá recursos adicionais do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 12,5 milhões para ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais à população atingida pelas cheias no estado.

A autorização para empenho e transferência do montante consta de portaria publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. O dinheiro será liberado em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente nas ações especificadas no plano de trabalho.

Com esta soma, o governo federal já repassou R$ 54 milhões para o estado. Em maio, também foi anunciada a criação de uma linha de crédito no valor de R$ 350 milhões para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do país.

O prazo para execução das obras e serviços indicados é de 365 dias a partir da liberação dos recursos, e a prestação de contas final deverá ser feita em até 30 dias após o término das ações a serem implementadas.

MS melhora acesso e atenção à saúde em aldeias do Amazonas

Plano visa prevenir óbitos maternos e infantis e fortalecer as ações de atenção básica na saúde indígena nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do estado.

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena em aldeias do Amazonas. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar do Povos Indígenas. O decreto que cria a medida foi assinado,  nesta terça-feira (5), pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia comemorativa do Dia do Meio Ambiente. Na prática, serão ampliadas as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.  O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.

Sob a coordenação da Casa Civil, o plano prevê a integração de esforços e ações com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para distribuição de cestas de alimentação, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa (Exército e Aeronáutica), que garantirá transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde.  “O decreto dá relevância à questão da saúde e a questão da segurança alimentar. O que nos move a fazer isso é a certeza que nós precisamos dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.”, afirmou a presidenta.

O plano começou, neste sábado (2), pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. Nos DSEIs Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Vale do Javari , Médio Rio Purus e Médio Solimões e Afluentes, localizados no estado do Amazonas, o plano será iniciado em agosto e continuará permanentemente nos meses seguintes.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para os DSEI realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliação nutricional; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal. A intenção do governo é regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos para as ações de atenção à saúde; aprimorar o sistema de informação em saúde com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena com ênfase nas ações de redução da mortalidade infantil, na infância e materna; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidade.

A operacionalização desse Plano está sendo possível porque, em um ano, o total de trabalhadores contratados para atuar na Saúde Indígena passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril 2012, o que representa crescimento de 44%. Só nestes cinco DSEIs do Amazonas o número de profissionais subiu de 1.304 para 1.985 – salto de 52%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Os cinco DSEIs que receberão a iniciativa abrangem, aproximadamente, 102 mil indígenas que moram em 2.469  aldeias, que pertencem predominantemente às etnias Baré, Ticuna, Marubo, Apurinã, Kulina e Kocama. As escalas das equipes multidisciplinares para entrada em área também serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

AÇÃO NACIONAL – A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) coordenará as ações que contemplarão, até o final do ano, os 16 DSEIs do país considerados selecionados. O restante de toda a rede, que engloba mais 18 DSEIs, também será beneficiada.  O Plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social. Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, os 16 DSEIs selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses DSEIs apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ainda em 2012, o Plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (CASAI). Os DSEIs que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação. Será realizado ainda um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.
 

Fonte: Amazonas Notícias