Valor está publicado no Portal da Transparência e se refere a repasses feitos até maio deste ano.
O Estado do Amazonas recebeu, este ano, até agora, R$ 78.207.997 em tranferências de recursos referentes a convênios firmados com o governo federal. Deste montante, pelo menos R$ 51,9 milhões são destinados a ações em Manaus, através de Secretarias Estaduais. No interior do Estado, Japurá, Careiro e Apuí foram os municípios que mais receberam recursos, até maio deste ano, segundo dados do Portal da Transparência.
O valor recebido pelo Estado através de convênios, em 2012, representa apenas 9% do total de transferências feitas para o Amazonas, que é de R$ 854,5 milhões, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses da União.
O convênio de maior valor, firmado entre o Estado e o governo federal, é destinado à contenção de desabamentos nas orlas de municípios do interior. O convênio, de R$ 60 milhões, foi firmado em 2009, mas a última parcela do acordo, de R$ 10 milhões, foi paga em fevereiro deste ano.
O segundo maior convênio, no valor de R$ 46 milhões, é destinado à construção de unidades habitacionaisem Manaus. Oacordo foi firmado em 2007, com o governo do Estado, e até agora, R$ 23,5 milhões foram liberados. O último repasse deste montante foi feito no dia 11 de maio, no valor de R$ 343.784,62.
Um convênio semelhante para a “Construção de Unidades Habitacionais visando a remoção de moradias em área de risco”, no valor de R$ 41 milhões, foi firmado em 2008. Do total, R$ 38,5 milhões já foram liberados e o último repasse ocorreu no dia 2 de maio, no valor de R$ 405 mil.
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) é a entidade com maior quantidade de convênios. Este ano, já recebeu repasses referentes a sete convênios com o governo federal, que juntos totalizam R$ 8,2 milhões. Só em maio, foram liberados R$ 3,9 milhões, para aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para apoio ao desenvolvimento agrícola dos municípios do interior.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam) também está entre as entidades com mais convênios firmados. Juntos, eles somam R$ 12,7 milhões. O maior deles, de R$ 8,8 milhões, foi firmado em 2010 e é destinado ao desenvolvimento da tecnologia da informação e modernização da infraestrutura das instituições de pesquisa.
Municípios
O município de Japurá lidera o ranking de municípios que receberam recursos federais em 2012. A prefeitura recebeu, até ontem, R$ 3.948.504 em convênios. O valor é parte de dois convênios firmados com o governo federal.
O primeiro foi firmado em 2009, concedido pelo Ministério dos Transportes, e tem o valor total de R$ 5,5 milhões destinados à construção de um porto de pequeno porte no município. Do montante, R$ 3,3 milhões foram liberados em março deste ano. O restante ainda será liberado.
O segundo convênio, de R$ 1,4 milhão, é para “melhorias sanitárias domiciliares” do município. Até agora, só R$ 599 mil foram liberados.
Careiro é o segundo município a receber o maior valor de transferências referente a convênios. A prefeitura recebeu R$ 2.607.683. A maior parte dos convênios foi firmada em 2010 e os recursos só foram liberados em março deste ano. O maior valor é de R$ 800 milhões, para a construção de uma escola.
Outros três convênios foram liberados, também em março, para a construção de um Centro do Idoso (R$ 500 milhões), Praça de Alimentação da Comunidade Purupuru (R$ 300 milhões) e um ginásio coberto na escola Daniel Conrado (R$ 400 milhões). Todos foram concedidos pelo Ministério da Defesa e liberados em parcela única.
O município de Apuí, que ocupa o terceiro lugar na lista, recebeu, só este ano, R$ 2,2 milhões através de convênios federais. Entre eles um de R$ 500 mil, de 2010, liberado de uma única vez em março, para a construção de uma escola. Outro acordo, de mesmo valor, foi liberado para a construção de meio-fio e sargeta em Apuí.
Fonte: apuionline.com.br
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