As famílias das cidades do estado do Amazonas atingidas por enchentes receberão uma ajuda de R$ 8 milhões do governo federal para ações de primeiros socorros e o restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana.
A medida foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, e será executada pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados com obras e serviços de revitalização das cidades. As chuvas que caíram nos meses de março, abril e maio foram responsáveis pelos estragos nos municípios.
“Trabalhamos para que a população local não seja gravemente afetada e se recupere dos prejuízos causados pelas chuvas”, afirmou o secretário Nacional de Defesa Civil do ministério, Humberto Viana.
Segundo ele, o ministério manteve uma parceria, durante todo o período das cheias, com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), “para o repasse de informações relevantes a cerca da situação na Região Norte”, acrescentou.
Obras
De acordo com o Ministério da Integração, o prazo estipulado para a execução das obras e serviços em todos os municípios será de até um ano.
As cidades contempladas são: São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucurituba, Borba, Manacapuru, Canutama, Rio Preto da Eva, Maués, Eirunepé, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Nhamundá, Iranduba, Autazes, Carauari e Envira.
Entenda as ações
A medida foi publicada nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, e será executada pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados com obras e serviços de revitalização das cidades. As chuvas que caíram nos meses de março, abril e maio foram responsáveis pelos estragos nos municípios.
“Trabalhamos para que a população local não seja gravemente afetada e se recupere dos prejuízos causados pelas chuvas”, afirmou o secretário Nacional de Defesa Civil do ministério, Humberto Viana.
Segundo ele, o ministério manteve uma parceria, durante todo o período das cheias, com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), “para o repasse de informações relevantes a cerca da situação na Região Norte”, acrescentou.
Obras
De acordo com o Ministério da Integração, o prazo estipulado para a execução das obras e serviços em todos os municípios será de até um ano.
As cidades contempladas são: São Paulo de Olivença, Tabatinga, Urucurituba, Borba, Manacapuru, Canutama, Rio Preto da Eva, Maués, Eirunepé, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Nhamundá, Iranduba, Autazes, Carauari e Envira.
Entenda as ações
Ações de socorro: ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida, incluindo a busca e salvamento, os primeiros-socorros, o atendimento pré-hospitalar e o atendimento médico e cirúrgico de urgência, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de assistência às vítimas: ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos, incluindo o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a instalação de lavanderias, banheiros, o apoio logístico às equipes empenhadas no desenvolvimento dessas ações, a atenção integral à saúde, ao manejo de mortos, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de restabelecimento de serviços essenciais: ações de caráter emergencial destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida pelo desastre, incluindo a desmontagem de edificações e de obras-de-arte com estruturas comprometidas, o suprimento e distribuição de energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem das águas pluviais, transporte coletivo, trafegabilidade, comunicações, abastecimento de água potável e desobstrução e remoção de escombros, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de reconstrução: ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre, como a reconstrução ou recuperação de unidades habitacionais, infraestrutura pública, sistema de abastecimento de água, açudes, pequenas barragens, estradas vicinais, prédios públicos e comunitários, cursos d'água, contenção de encostas, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de assistência às vítimas: ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos, incluindo o fornecimento de água potável, a provisão e meios de preparação de alimentos, o suprimento de material de abrigamento, de vestuário, de limpeza e de higiene pessoal, a instalação de lavanderias, banheiros, o apoio logístico às equipes empenhadas no desenvolvimento dessas ações, a atenção integral à saúde, ao manejo de mortos, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de restabelecimento de serviços essenciais: ações de caráter emergencial destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida pelo desastre, incluindo a desmontagem de edificações e de obras-de-arte com estruturas comprometidas, o suprimento e distribuição de energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem das águas pluviais, transporte coletivo, trafegabilidade, comunicações, abastecimento de água potável e desobstrução e remoção de escombros, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Ações de reconstrução: ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre, como a reconstrução ou recuperação de unidades habitacionais, infraestrutura pública, sistema de abastecimento de água, açudes, pequenas barragens, estradas vicinais, prédios públicos e comunitários, cursos d'água, contenção de encostas, entre outras estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
Veja os municípios beneficiados e os repasses
Repasse (R$)
São Paulo de Olivença
521.760,00
Tabatinga
608.720,00
Urucurituba
391.320,00
Borba
521.760,00
Manacapuru
869.600,00
Canutama
347.840,00
Rio Preto da Eva
391.320,00
Maués
608.720,00
Eirunepé
521.760,00
Boa Vista do Ramos
347.840,00
Itapiranga
347.840,00
Nhamundá
391.320,00
Iranduba
521.760,00
Autazes
521.760,00
Carauari
391.320,00
Envira
521.760,00
Fonte: Portal Planalto
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