Ministro da Justiça no novo Centro de Detenção Provisória

Nesta sexta-feira, dia 15 de abril, foi inaugurado o Centro de Detenção Provisória de Manaus. Na oportunidade, durante reunião entre autoridades, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o Ministério vai repassar 60 motocicletas e 15 veículos para auxiliar o Governo do Estado na implantação do programa Ronda do Bairro. Segundo o ministro, a parceria com o Estado do Amazonas tem tudo para dar certo. “Temos os mesmos objetivos. Faremos o que puder para resolver a questão carcerária e vamos trabalhar juntos para dar segurança às áreas de fronteira”.

Novo presídio – Localizado no quilômetro 8 da BR-174 (-Boa Vista), ao lado do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), o Centro de Detenção Provisória servirá para abrigar os detentos à espera de julgamento, que atualmente ficam na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), no Centro da cidade.

Mais unidades
O Governo do Estado está construindo unidades prisionais em Tefé e Maués e enviou ao Ministério da Justiça projetos para construção de outras cinco unidades – uma para jovens adultos (de 18 a 24 anos), uma penitenciária feminina e as outras três nos municípios de Urucará, Manacapuru e Humaitá. Os projetos estão sendo analisados pelo Ministério.

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma garante R$ 80 milhões para Arena e diz que aeroporto estará pronto para a Copa

Na manhã desta quinta-feira, 7 de abril, a presidenta Dilma Rousseff garantiu a liberação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de parte dos recursos para as obras da Arena da Amazônia. A parcela a ser liberada é de R$ 80 milhões, o que equivale a 20% do valor total do empréstimo. O banco já havia liberado uma parcela de R$ 6 milhões para a elaboração do projeto executivo.

Dilma também deu a palavra em relação à ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, que, segundo ela, ficará pronto para a Copa de 2014, e disse que o Governo Federal vai se empenhar para resolver a situação do Porto de Manaus. O Governo Federal pretende ampliar o terminal de passageiros, mas para isso, o porto, arrendado pela iniciativa privada, terá que voltar às mãos do Estado. Já foi acertada a liberação de emenda de R$ 21 milhões para a reforma do estádio Ismael Benigno, a Colina.

Além das garantias citadas, Dilma assegurou a liberação dos R$ 185 milhões aprovados no PAC II para obras de infraestrutura na capital e interior. Nas obras do PAC II, cujo convênio foi assinado em dezembro do ano passado, estão incluídas a requalificação urbanística do Lago do Javari, em Itacoatiara, no valor de R$ 500 mil; a urbanização do igarapé dos Franceses/ Cachoeira Grande, em Manaus, no valor de R$ 3.86 milhões; urbanização do igarapé dos Franceses/ Cachoeira Grande primeira etapa, em Manaus, no valor de R$ 78.35 milhões e mais R$ 64 milhões para construção de casas; pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros de Itaúna II, Paulo Correa e Palmares e ciclovia, em Parintins, no valor de R$ 29.2 milhões; revitalização e qualificação de vias urbanas em Guajará, no valor de R$ 4 milhões e obras de contenção de encostas nas zonas Norte e Leste de Manaus, no valor de R$ 5.3 milhões.

A presidenta também falou sobre energia elétrica para a capital e interior e disse que vai envolver-se pessoalmente nesta questão, para assegurar o desenvolvimento econômico do estado. Dilma, que assumiu o compromisso de prorrogação da Zona Franca de Manaus e extensão dos incentivos fiscais para a Região Metropolitana, reconhece que energia elétrica segura é fundamental nesse processo.

 

Fonte: Governo do Amazonas

Ministério da Pesca quer transformar o Amazonas em principal produtor de pescado do Brasil

Ao inaugurar o Centro de Tecnologia e Treinamento em Aquicultura em Balbina, no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), neste final de semana, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, disse que o desenvolvimento do setor no Amazonas é prioridade para o Governo Federal. “O Ministério da Pesca, por determinação da Presidenta Dilma Rousseff, quer transformar o Amazonas no grande carro-chefe da produção de pescado do Brasil, e o Estado tem condições para isso”, afirmou.

De acordo com Ideli Salvatti, a pesca é a melhor alternativa para a solução de questões ambientais, como a redução do desmatamento que ocorre em razão da prática da pecuária. “Enquanto em um hectare de terra o Brasil produz 500 quilos de carne ao ano, poderíamos produzir 10 toneladas de pescado na mesma área sem a necessidade de desmatar. A pesca é a forma de produzirmos proteína e contribuir com a redução no desmatamento”, analisou a ministra.

Na ocasião, foi inaugurada ainda uma das salas de aula do Centro, que recebeu o nome de um reconhecido colaborador do setor primário, o já falecido professor Manoel Pereira Filho.

Ainda no Centro de Tecnologia de Pescado, a comitiva assistiu a uma simulação de reprodução artificial de tambaqui. O processo, feito de forma manual, consiste em retirar os óvulos da fêmea e o material genético masculino e misturá-los em um recipiente externo, onde é feita a fecundação. De acordo com o gerente do Centro, José Maia Baracho, a expectativa é aumentar as atividades voltadas à pesquisa e produção de alevinos no local. “Ano passado, tivemos cerca de 300 alunos, de diferentes instituições de ensino, como Inpa, Ufam e UEA, além de outros locais do Brasil. A expectativa, para 2011, é de que este número cresça para pelo menos 500 pessoas”, comemorou.

Em Barcelos, no último município percorrido pela comitiva federal, neste domingo, as discussões foram direcionadas ao fortalecimento da pesca ornamental, comercial e esportiva, consideradas potencialidades naturais da cidade. Uma das medidas anunciadas pela ministra foi tratar da questão da segurança nas fronteiras com outros países de forma a garantir o controle na pesca. “Ao retornar a Brasília vou me reunir com o ministro da defesa, Nelson Jobim, para que possamos ter presença efetiva das forças armadas na região, o que sem dúvida vai garantir avanços na atividade da pesca, tanto na ornamental como as demais”, disse Ideli Salvatti.

No âmbito da pesca ornamental, a ministra disse que a prioridade é fortalecer as organizações. “Vamos trabalhar para eliminar a figura do atravessador e para isso teremos de mexer na forma como o peixe é entregue. É fundamental reforçarmos as organizações de forma que tudo fique centralizado. O acordo que fizemos com o governador Omar Aziz envolve a criação de um projeto para a cadeia produtiva do peixe ornamental, para que esta atividade econômica beneficie principalmente quem produz”, afirmou.

Em relação à pesca esportiva e comercial, a ministra salientou que até o final do semestre será concluído um decreto que regulamente a atividade no Brasil. “Estamos finalizando a proposta para regulamentação da pesca no País. É preciso afinar com os Ministérios do Turismo, Esporte e Meio Ambiente para construirmos um decreto, que deve estar pronto ainda neste semestre”, concluiu Ideli Salvatti.

Fonte: Governo do Amazonas

Primeiro PAC de Manaus comemora 13 anos

Implantado no Bairro São José, Zona Leste da cidade, O PAC comemora 13 anos nesta sexta-feira, dia 1 de Abril.

O primeiro Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)  de Manaus, implantado no Bairro São José, Zona Leste da cidade, comemora 13 anos nesta sexta-feira, dia 1 de Abril.

 Durante esses  anos, desde sua inauguração em 20 de março de 1998, já foram beneficiados mais de 7.229.146 cidadãos com atendimentos e 10.478.865 serviços foram executados, os serviços mais procurados são os de emissão de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e alistamento militar.

Um dos últimos programas desenvolvidos, foi o Inclusão Digital, desde 2005,  que é oferecido gratuitamente para jovens maiores de 18 anos e alfabetizados e desde sua já formou 1.454 cidadãos.

De acordo com o Ouvidor Geral Mário Bastos, este dia deve ser marcado com a presença de autoridades do Governo do Estado, fornecedores, usuários e os parceiros que completam os serviços prestados dentro do órgão.

Fonte: A Crítica

Dilma em visita a Manaus

Dilma no lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção,

Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, em Manaus

Dilma anuncia prorrogação de licença da Zona Franca de Manaus

A visita da presidenta Dilma Rousseff ao estado do Amazonas na terça-feira (22) teve um viés econômico. Além da cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, a presidenta Dilma anunciou que vai prorrogar por mais 50 anos a licença da Zona Franca de Manaus e que tal procedimento se estenderá aos demais estados da região Norte.

Com isso, a partir de 2013, quando termina o prazo de operação como zona franca, será instituído instrumento que dá mais meio século de prazo para o funcionamento especial do polo industrial.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma durante entrevista ao deixar o Teatro Amazonas, local da cerimônia de lançamento do programa. De acordo com o histórico, a licença da zona franca foi prorrogada pela primeira vez, dentro da vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi ampliado para até 2013.

"Vamos criar um muro virtual de proteção à floresta e à biodiversidade", diz a presidenta Dilma ao concluir a entrevista.

Fonte: Blog do Planalto
 

 

Dilma lança campanha no Teatro Amazonas

Foto: Clóvis Miranda/Semcom

Petista comemoram Frente da Pesca

Os deputados José Airton (PT-CE) e Miriquinho Batista (PT-PA), comemoraram a reinstalação nesta quarta-feira (16) da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. "Essa Frente tem o objetivo de apresentar propostas, sugestões para que o Ministério da Pesca venha a ter mais autonomia, mais importância", disse José Aírton.  De acordo com José Aírton, "hoje o Ministério da Pesca ainda está limitado na sua atuação, porque tivemos que fazer um acordo de compartilhamento das atividades do setor pesqueiro com o setor do meio ambiente. Mas entendemos que o setor da aquicultura precisa ter autonomia, inclusive para que possamos resolver problemas graves que nós temos, como o problema do licenciamento das embarcações", explicou José Airton.

 O deputado Miriquinho elogiou o ex-presidente Lula por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

"Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo!", disse.

Ele ressaltou a importância da Frente, "pois rolava não sei quantos projetos aqui da Lei da Pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política", disse.

Fontes: PT na Câmara e equipe Informes

Ministério da Saúde reforça integração no combate à dengue

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, que representou o ministro Alexandre Padilha na reunião intersetorial realizada na sede do Governo do Estado, na quinta-feira, 13, considerou um modelo para o país o modelo adotado pelo Amazonas para combater a dengue, baseado na parceria entre diversos segmentos do poder público, Forças Armadas, iniciativa privada e população.

Durante o encontro, que também contou com a presença do Coordenador Programa Nacional de Combate à Dengue, Giovanini Coelho, parlamentares, representantes de instituições militares, de saúde pública e privada e dos setores de meio ambiente, defesa civil e educação foi apresentado o panorama da endemia no país e no Amazonas e reforçada a necessidade de intensificação das ações de controle da doença em Manaus e em 28 municípios considerados prioritários.

Jarbas Barbosa disse que a vinda ao Estado teve o objetivo de reconhecer o trabalho das secretarias de saúde do Estado e dos municípios, em especial a de Manaus, onde se concentra grande parcela da população do Amazonas. “Os três níveis de governo devem estar absolutamente irmanados para combater a dengue”, destacou.

Ele disse, ainda, que o Amazonas é o segundo do Norte a receber a equipe do Ministério com a finalidade de somar esforços e consolidar o processo de mobilização da sociedade no combate à dengue, e justificou a ausência do ministro, que viria pessoalmente para o encontro. “Alexandre Padilha acompanha a presidente Dilma ao Rio de Janeiro, para prestar a atenção devida às vítimas da região serrana”.

Plano de Prevenção prioriza 28 municípios do Amazonas

As ações de prevenção e controle da dengue em 2011 foram intensificadas em 28 municípios do Amazonas com maior concentração populacional e onde, nos últimos dois anos, houve registro de casos ou foi identificada a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

O Plano de Prevenção e Controle da Dengue do Governo do Amazonas, elaborado sob a coordenação da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), e em execução desde dezembro do ano passado, tem o objetivo de evitar a ocorrência de dengue e a densidade vetorial nos municípios prioritários, mantendo vigilância permanente nos demais municípios.

Dentre as metas estabelecidas pelo Governo estão manter no mínimo 80% dos municípios prioritários na faixa de baixa incidência (menos de 100 casos por 100 mil habitantes); manter pelo menos 60% dos municípios com índice de infestação de mosquitos menor que 1%; manter abaixo de 2% a taxa de mortes por dengue; e executar o plano de controle da doença para 100% dos municípios.

Equipe visita unidades

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho, acompanhados dos secretários de saúde do Estado, Wilson Alecrim, e do município, Francisco Deodato, após a reunião realizada na sede do Governo do Amazonas, visitaram duas unidades de saúde onde são feitos atendimentos a pacientes com suspeita de dengue.

Eles foram ao SPA Danilo Correa, na zona Norte, e à Unidade Básica de Saúde José Avelino Pereira, na zona Leste.  “A assistência aos pacientes é uma preocupação crescente do Ministério da Saúde e ficamos satisfeitos em ver o preparo desta unidade”, afirmou Giovanini durante visita à área de urgência e internação do SPA Danilo Corrêa.

Fonte: Governo do Amazonas

Ministro da Saúde na "Caravana da Dengue" em Manaus

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Manaus, nesta quinta-feira (13), cumprindo programação da chamada “Caravana da Dengue”, que percorrerá 16 estados brasileiros. Padilha deverá se reunir com os secretários estadual e municipal de Saúde, Wilson Alecrim e Francisco Deodato, que detalharão as medidas que estão sendo executadas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, para o combate à doença.

Em Manaus, segundo Francisco Deodato, o ministro vai encontrar, já em funcionamento, o mesmo modelo que o Governo Federal passará a adotar no combate à doença em todo o País, que são as parcerias institucionais. “Esse modelo foi construído em especial para o trabalho de combate à dengue e malária e está em perfeita sintonia com o que foi anunciado pelo Governo Federal”, afirmou Francisco Deodato.

Na manhã desta terça-feira (11), após reunião com a presidente Dilma Roussef, Padilha anunciou um plano de ações para combater a dengue no País, que prevê a união de esforços de oito ministérios, atuando de forma coordenada com as secretarias estaduais e municipais de saúde. Em Manaus, as ações de combate à dengue e à malária executadas pela Prefeitura são coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mas contam com envolvimento direto de vários outros órgãos do município, como o de Meio Ambiente (Semmas), de Limpeza Pública (Semulsp) e de Educação (Semed). No caso da “Operação Impacto de Combate à Dengue”, as ações têm também a parceria do Governo do Estado, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e do Corpo de Bombeiros, e de instituições como as Forças Armadas.

“Não temos dúvida de que, em Manaus, foi com a construção desta sólida parceria e da adesão irrestrita da população, que se conseguiu manter a cidade livre de uma epidemia de dengue em 2009 e em 2010”, afirmou  Francisco Deodato. O titular da Semsa elogiou a decisão do Governo Federal de apostar no modelo de parceria institucional para enfrentar o risco de epidemia de dengue.

Mapa de risco

O Ministério da Saúde (MS) apresentou, nesta terça-feira, o novo mapa de risco da dengue, relacionando 16 estados brasileiros em risco de epidemia, dentre eles o Amazonas. Segundo informações do ministro Padilha, a lista é preventiva e fazem parte dessa relação até mesmo estados que já estão saindo da situação de risco. “Neste ano, estamos nos antecipando”, afirmou o ministro.

O MS também relacionou 24 cidades com possibilidade de surto de dengue, de acordo com o último Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Manaus não está incluída entre essas cidades. Mas é considerada, junto com mais 153 municípios brasileiros, “em situação de alerta”, ainda levando-se em conta o resultado do LIRAa. Em situação de alerta estão as cidades com índice de infestação pelo mosquito da dengue de 1% a 3,9%. Manaus tem 1,5%.

Quando leva em consideração outros critérios além do LIRAa, o Ministério da Saúde traça um mapa diferenciado, que coloca Manaus entre os 70 municípios “prioritários”, considerados de “alto risco” de surto de dengue e que merecem atenção especial do governo federal. A ampliação dessa categoria é uma medida preventiva do MS, que visa mobilizar as cidades brasileiras em torno do tema. Os critérios considerados foram, dentre outros, incidência atual de casos; incidência de casos nos anos anteriores e sorotipos em circulação.

No caso de Manaus, além das condições propícias da região para a proliferação do mosquito da dengue, a cidade registrou, no último dia 3, com base no resultado de análises feitas no laboratório do Instituto Evandro Chagas, de Belém (PA), o primeiro caso de dengue tipo 4 (DENV-4).

O DENV-4 não circulava no país há 28 anos, mas voltou a ser identificado em meados do ano passado, em Boa Vista (RR). Em Roraima existem 10 casos de dengue tipo 4. Devido ao longo tempo sem a presença DENV-4 no Brasil, a população não tem imunidade a esse tipo da dengue, o que amplia os riscos de uma epidemia da doença, relacionada a esse sorotipo.

Desde o dia 14 de dezembro, como parte do calendário anual das ações de combate à dengue, a Prefeitura de Manaus, em parceria com o Governo do Estado e as Forças Armadas, já vinha executando a chamada “Operação Impacto de Combate à Dengue”, que é deflagrada anualmente, no período chuvoso, mais propício à proliferação das larvas do mosquito transmissor da doença (o Aedes aegypti). O anúncio da presença do DENV-4, levou as secretarias municipal e estadual de Saúde a reforçarem as atividades da operação e adotarem medidas relacionadas ao manejo clínico dos pacientes com suspeita de dengue, para monitorar o surgimento de possíveis novos casos da doença.



Fonte: Assessoria de Imprensa da Semsa