Cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria

Presidenta Dilma e governadores

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em Manaus, Dilma Rousseff lança o Brasil sem Miséria para a região Norte

Ao desembarcar em Manaus (AM) no final da manhã desta quarta-feira (28/9), a presidenta Dilma concedeu entrevista a rádios locais, durante a qual destacou os benefícios do Plano Brasil sem Miséria e do Bolsa Verde para a população local.

Segundo a presidenta, o Brasil sem Miséria está sendo expandido e o Bolsa Verde pagará R$ 100,00 por mês, por família, para aqueles que vivem em reservas e florestas nacionais. Além disso, Dilma Rousseff anunciou que as mulheres da região receberão qualificação e que os Centros de Referência de Assistência Social serão ampliados. Serão criados 13 centros de assistência geral e outros 15 centros especiais:
 

“Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria”.

A presidenta afirmou que a população indígena já está recebendo atenção especial de seu governo. Destacou a criação da Secretaria Especial Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, e anunciou três programas específicos para essa população: o Brasil Sorridente indígena, a Rede Cegonha indígena e o programa de prevenção de câncer de mama e do colo do útero para a mulher indígena.

Ao responder sobre os investimentos do governo federal para incentivar a competitividade da região, principalmente em relação à logística, a presidenta Dilma disse que a região tem um grande diferencial que a privilegia, que são as hidrovias. Ela garantiu que o prazo da Zona Franca de Manaus será prorrogado, e que em breve voltará à região para assinar as medidas necessárias para a prorrogação.

Por último, a presidenta informou que estão sendo tomadas providências para que sejam evitados os apagões de energia na região e que já determinou à Eletrobrás a adoção das medidas necessárias para reforçar as linhas de transmissão e a construção de um anel na rede de distribuição de energia em Manaus.

Fonte: Portal Brasil

Busca ativa de famílias para o Bolsa Verde será feita em parceria entre os Governos Federal e Estadual no Amazonas

O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde. A ação vai ser lançada em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.

Na ocasião, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do “Plano Brasil Sem Miséria”, com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.

Participam da solenidade, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.

O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

Em todo o Estado, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Amazonas. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo “Plano Brasil sem Miséria”, que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do “Bolsa Família” e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.

Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. “O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País”, afirmou.

O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma lança Bolsa Verde e assina de pacto com governadores do Norte

Nesta quarta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff estará em Manaus para o lançamento do programa Bolsa Verde e para assinatura do Termo de Pactuação com os Governadores do Norte do “Plano Brasil Sem Miséria”. A solenidade será no Teatro Amazonas, às 11h, e terá a participação de mais seis governadores da Região Norte.

O Bolsa Verde é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. De acordo com o governo federal, serão pagos, a cada trimestre, R$ 300 por família dentro do Bolsa Verde, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, criado pelo Governo Federal para elevar a renda e as condições de bem-estar à população, principalmente de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União.

O Termo de Pactuação que será assinado pelos governadores da Região Norte tem por objetivo a execução de ações governamentais necessárias à superação da extrema pobreza na região. Assinam o termo o governador do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior. Participam da cerimônia as ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de senadores, deputados federais e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Além do lançamento do Bolsa Verde e da assinatura do pacto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinam termos de parcerias com cooperativas e associações de produtores do Acre e do Pará. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também assina termos de cooperação técnica com os governos do Amapá e Rondônia. Ao final da solenidade, a presidente Dilma Rousseff e comitiva retornam para Brasília (DF).

Fonte: Governo do Amazonas

Repasses para o Amazonas são de R$ 13,3 milhões

Recursos foram repassados para os 62 municípios do estado na penúltima semana de setembro

O Ministério da Saúde repassou R$ 13,3 milhões para todos os municípios do estado do Amazonas, no período de 16 a 21 de setembro, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A maior parte do recurso – R$ 9,6 milhões – foi destinada pelo bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, além de vacinação, pequenas cirurgias, dentre outras ações.

Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de R$ 1,4 milhão – verba que é destinada, geralmente, à aquisição de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outras. Pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), seis municípios amazonenses receberam juntos R$ 570,5 mil.

Do total dedicado ao Amazonas, R$ 5 milhões foram repassados para Manaus, que recebeu quase R$ 1,7 milhão pelo bloco Investimento. Trata-se da segunda parcela do FNS para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, que corresponde a 65% do valor total da obra.

Outros R$ 2,2 milhões foram transferidos para o custeio da Atenção Básica na capital e R$ 738,9 mil para a Assistência Farmacêutica. Mais R$ 1,9 milhão foi transferido via bloco de MAC, destinados especificamente para procedimentos de Nefrologia, serviços de atendimento móvel as urgências (SAMU 192) e para o centro de especialidades odontológicas.

O município de Parintins foi contemplado com R$ 432 mil para os blocos MAC (R$ 8,8 mil), Atenção Básica (R$ 377,7 mil) e Assistência Farmacêutica (R$ 45,5 mil). A cidade de Itacoatiara foi beneficiada com R$ 354,3 mil, sendo R$ 8,8 mil para Média e Alta Complexidade, R$ 307,5 mil para Atenção Básica e R$ 38 mil para Assistência Farmacêutica. Para o município de Manacapuru foram destinados R$ 347,6 mil e para a cidade de Iranduba R$ 329,4 mil.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqu io repasse Fundo a Fundo para o seu município.
 

Fonte: Minsitério da Saúde

Saúde inicia reforma de Unidades Básicas no AM

Governo federal vai investir R$ 3,2 milhões para melhorar as condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal vai investir R$ 3,2 milhões para reformar unidades no Amazonas. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

Atualmente, 648 UBS estão em funcionamento no Amazonas. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

“Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados. 

CRITÉRIOS – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

PARTICIPAÇÃO - Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo da reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.

O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Mercadante anuncia nova fábrica de games na Zona Franca de Manaus

Fábrica de ponta vai gerar empregos e abrir um mercado promissor no Brasil, afirmou o ministro.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que em breve será anunciada a instalação de uma nova fábrica de games na Zona Franca.

“É um investimento grande, importante, que vai gerar empregos. É uma fábrica de ponta na área de games que vai abrir um mercado muito promissor para o Brasil na produção de equipamentos e de games, com transferência de tecnologia”, explicou o ministro.

O ministro Mercadante participou de sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde defendeu uma partilha mais equilibrada dos royalties do pré-sal.

“A minha visão é que nós deveríamos alocar os recursos do pré-sal em uma poupança estratégica do Brasil e aplicar os resultados especialmente em educação, ciência e tecnologia porque é isso que vai criar a economia do futuro, que vai preparar o Brasil para uma sociedade do conhecimento, sustentável, ecológica, que vai ser a exigência do futuro. É isso que vai preparar o país para o século 21”, enfatizou.

O ministro abordou também durante a conversa com os jornalistas após a sessão diversos temas como a produção de chips, incentivo aos cursos de pós-graduação na área tecnológica, inclusão digital e sistema de monitoramento e alerta sobre as alterações climáticas.

Fonte: pt.org.br

Governo realiza segunda reunião do Brasil Sem Miséria com municípios

O Governo do Amazonas realiza nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), a segunda e última reunião do processo de implantação do Plano Brasil Sem Miséria nos 62 municípios amazonenses.
 

O plano tem como uma das principais metas retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, pretendendo elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70/mês. Também pretende ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por projetos públicos.
 

O encontro na Seas contará com a participação de 48 secretários do interior, responsáveis pelos projetos de transferência de renda, como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 

A reunião será coordenada pela titular da Seas, Regina Fernandes, que apresentará as principais diretrizes do Brasil Sem Miséria e como ele será implantado no Estado. A secretária informou que o objetivo do encontro é iniciar o processo de identificação das mais de 630 mil pessoas, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE-2010), vivem no Amazonas com renda inferior a R$ 70, para serem incluídas no plano Federal.
 

No último dia 26 de agosto, aconteceu a primeira reunião, que reuniu mais de 12 secretários dos municípios de Anamã, Anori, Autazes, Baruri, Caapiranga, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga e Manacapuru.
 

“Agora vamos fazer com um público maior. Até hoje (quinta-feira, dia 1º), mais de 40 representantes confirmaram presença. Queremos a participação de todos os municípios, porque a meta do Governo do Amazonas é garantir os benefícios do Brasil Sem Miséria para todos os amazonenses”, informou Regina Fernandes.
 

Três eixos – No encontro, a secretária vai apresentar os três eixos do plano lançado pela presidente Dilma Rousseff, em maio deste ano, que são a garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.
 

“Queremos que as prefeituras localizem as famílias extremamente pobres, que ainda não são atendidas pelo Governo, para serem incluídas de forma integrada nos mais diversos programas sociais do plano, de acordo com as suas necessidades visando sempre à melhoria de vida”, disse.
 

Além dos gestores municipais, Regina Fernandes apresentou o Brasil Sem Miséria aos secretários estaduais de Educação (Seduc), Gedeão Amorim; Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra; Saúde (Susam), Wilson Alecrim; Políticas Públicas (Searp), José Farias (Zeca do PT); e aos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e do Fundo Amazônas Sustentável (FAS). “Queremos a participação de todos, desde os órgãos do Governo, até os secretários municipais”, ressaltou.

Fonte: Governo do Amanonas

Amazônia Legal e MS terão 32 unidades fluviais

Até 2014, investimento do governo federal será superior a R$ 38 milhões. Embarcações vão ampliar assistência em regiões alagadas ou isoladas

O Ministério da Saúde inicia hoje (24) o cadastramento das propostas de adesão dos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul às primeiras Unidades Fluviais de Saúde. Até 2014, serão 32 embarcações que prestarão assistência integral e contínua à saúde das populações ribeirinhas.

Durante o lançamento do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que uma das principais ações das unidades – também conhecidas como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais – é levar um pré-natal de qualidade às gestantes, o que contribui diretamente e de forma significativa para a redução das mortalidades materna. “A ideia foi construir um programa que fizesse parte de uma Política de Fortalecimento e Qualificação da Atenção Básica de Saúde, que estamos chamando de Saúde Mais Perto de Você”, destacou o ministro.

Para a construção das embarcações, o governo federal garantiu um investimento de R$ 38,4 milhões. E, quando as unidades estiverem instaladas, elas poderão receber até R$ 40 mil mensais equivalentes a recursos de manutenção/custeio das UBSs Fluviais. Estes valores já começam a ser liberados este ano e à medida das adesões municipais. Até 2012, metades das embarcações (ou seja, 16 unidades) deverão estar em pleno funcionamento nos municípios selecionados.

Durante o lançamento do programa, o ministro Alexandre Padilha também aproveitou a presença de representantes das secretarias municipais e estaduais de saúde para mobilizá-los no sentido de fortalecer o diagnóstico e o combate ao câncer de mama e de colo do útero, em todo o país. Esta é uma das diretrizes do Programa de Construção das Unidades Fluviais de Saúde. As embarcações prestarão assistência às gestantes – desde o pré-natal e até os dois anos de vida do bebê – e reforçarão as ações de planejamento familiar e de prevenção e controle dos cânceres de mama e de colo do útero, da hipertensão e do diabetes.

COMPOSIÇÃO – As UBSs Fluviais contarão com equipes profissionais formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e de laboratório e também agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família. As embarcações também poderão contar com dentista e auxiliar ou técnico de Saúde Bucal.

As unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

ADESÃO – As unidades serão implementadas a partir da adesão dos municípios do Mato Grosso do Sul e dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Roraima, Rondônia e Mato Grosso). Os convênios serão firmados entre as secretarias municipais de saúde e o Ministério da Saúde.

Os pedidos de adesão poderão ser feitos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) até o próximo dia 30 de setembro. Depois deste prazo, as propostas serão analisadas e publicadas, quando serão informados os locais onde as 16 primeiras UBSs Fluviais serão instaladas.

UBSs – Para os estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul também estão previstas novas Unidades Básicas de Saúde. Esta região já tem 189 UBSs com a primeira parcela de recursos financeiros paga e inserida no Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) II, correspondendo a um total de R$ 50,2 milhões. Estes estados também estão inseridos no Programa Brasil Sem Miséria.

A classificação das UBSs determina o valor dos recursos financeiros para a construção das unidades, em que o número de equipes de Saúde da Família vinculado a elas é considerado para o cálculo. Unidades Básicas de Saúde com uma equipe recebem o incentivo federal de R$ 200 mil. Com duas equipes, o valor sobe para R$ 266,6 mil. A partir daí, são acrescidos R$ 133,3 mil.
 

Fonte: Ministério da Saúde