Vídeo institucional Brasil sem Miséria Região Norte

Bolsa Verde é um estímulo para a preservação ambiental, avalia líder extrativista

O extrativista Nelson Martins da Silva, líder comunitário na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada em Bragança (PA), viveu ontem (28/9) um momento que definiu como inesquecível: representando 2 mil famílias, Nelson recebeu, em Manaus (AM), das mãos da presidenta Dilma Rousseff, certificado de inclusão no programa Bolsa Verde, integrante do Plano Brasil sem Miséria.

As famílias que Nelson representou vivem da pesca e catado de mariscos e caranguejos. Lá, muitas vezes, o pescado é utilizado apenas para consumo das próprias famílias e, ainda assim, o volume é insuficiente para alimentação digna. Os R$ 300 trimestrais que cada família receberá será utilizado, principalmente, para a complementação da alimentação e compra de produtos de higiene e material escolar, explica Nelson. Muitas delas já são, inclusive, beneficiárias do Bolsa Família.

Mas o líder extrativista chama atenção para um ponto fundamental do novo benefício: mais que complementar a renda dos trabalhadores da região, o Bolsa Verde será um estímulo para a preservação do meio ambiente. Ele concorda com a tese levantada pela presidenta Dilma, que em seu discurso, na cerimônia de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Norte, afirmou que “pessoas com mais renda, com mais oportunidades, serão sempre mais comprometidas com o mundo em que vivem, com o seu entorno e com a preservação do meio ambiente”.

“Nossa expectativa é que o Bolsa Verde possa dar condições melhores para que os nossos extrativistas possam ajudar e conservar melhor o nosso meio ambiente. Nós precisamos saber que eles podem ter essa responsabilidade, e até mesmo poder valorizar e dar importância para isso, que é deles mesmos. Todos nós temos essa grande responsabilidade de preservar e cuidar do nosso meio ambiente, para o futuro dos nossos filhos”, afirmou.

Entre as 2 mil famílias da reserva, 1.649 já assinaram o termo de adesão ao programa; as demais estão cadastradas e aguardam a assinatura do termo para começarem a receber o benefício. Essas famílias foram localizadas pela Busca Ativa, estratégia do governo para localizar a população que vive com menos de R$ 70,00 por mês. Na região Norte, 2,65 milhões de brasileiros vivem nessa situação, sendo 56% na área rural. Para chegar até essa população, o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, busca contato com gestores de unidades extrativistas, de assentamentos e de associações de moradores.

Fonte: Blog do Planalto

Sistema de comunicação será utilizado para localizar famílias extremamente pobres na Região Norte

Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias beneficiárias do Plano Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (28/9), em Manaus (AM), a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.

A iniciativa compõe as diferentes estratégias do governo para localizar e cadastrar pessoas que ainda não acessam os programas sociais, a Busca Ativa. O objetivo é levar o Estado até a população mais pobre, com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, oferta de serviços públicos próximo do local de moradia das famílias e identificação das que não recebem os benefícios a que têm direito, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O monitoramento do Bolsa Verde será feito por meio do satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que mapeará as áreas onde vivem as famílias atendidas. Também haverá visitas aos locais para avaliar o impacto da iniciativa. O programa não impede plantações, desde que feitas de forma sustentável.

Bolsa Verde - Para participar do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre. Atualmente, mais de oito mil famílias já e assinaram o termo de adesão; outras 10 mil já estão cadastradas e assinarão o termo até dezembro de 2011. Dados do governo mostram que a criação e manutenção de unidades de conservação, onde estão 9% da água captada para consumo humano, impediram a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono.

Fonte: Blog do Planalto

Presidenta Dilma no Norte

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria

Presidenta Dilma e governadores

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em Manaus, Dilma Rousseff lança o Brasil sem Miséria para a região Norte

Ao desembarcar em Manaus (AM) no final da manhã desta quarta-feira (28/9), a presidenta Dilma concedeu entrevista a rádios locais, durante a qual destacou os benefícios do Plano Brasil sem Miséria e do Bolsa Verde para a população local.

Segundo a presidenta, o Brasil sem Miséria está sendo expandido e o Bolsa Verde pagará R$ 100,00 por mês, por família, para aqueles que vivem em reservas e florestas nacionais. Além disso, Dilma Rousseff anunciou que as mulheres da região receberão qualificação e que os Centros de Referência de Assistência Social serão ampliados. Serão criados 13 centros de assistência geral e outros 15 centros especiais:
 

“Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria”.

A presidenta afirmou que a população indígena já está recebendo atenção especial de seu governo. Destacou a criação da Secretaria Especial Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, e anunciou três programas específicos para essa população: o Brasil Sorridente indígena, a Rede Cegonha indígena e o programa de prevenção de câncer de mama e do colo do útero para a mulher indígena.

Ao responder sobre os investimentos do governo federal para incentivar a competitividade da região, principalmente em relação à logística, a presidenta Dilma disse que a região tem um grande diferencial que a privilegia, que são as hidrovias. Ela garantiu que o prazo da Zona Franca de Manaus será prorrogado, e que em breve voltará à região para assinar as medidas necessárias para a prorrogação.

Por último, a presidenta informou que estão sendo tomadas providências para que sejam evitados os apagões de energia na região e que já determinou à Eletrobrás a adoção das medidas necessárias para reforçar as linhas de transmissão e a construção de um anel na rede de distribuição de energia em Manaus.

Fonte: Portal Brasil

Busca ativa de famílias para o Bolsa Verde será feita em parceria entre os Governos Federal e Estadual no Amazonas

O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde. A ação vai ser lançada em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.

Na ocasião, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do “Plano Brasil Sem Miséria”, com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.

Participam da solenidade, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.

O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

Em todo o Estado, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Amazonas. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo “Plano Brasil sem Miséria”, que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do “Bolsa Família” e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.

Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. “O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País”, afirmou.

O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Fonte: Governo do Amazonas

Dilma lança Bolsa Verde e assina de pacto com governadores do Norte

Nesta quarta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff estará em Manaus para o lançamento do programa Bolsa Verde e para assinatura do Termo de Pactuação com os Governadores do Norte do “Plano Brasil Sem Miséria”. A solenidade será no Teatro Amazonas, às 11h, e terá a participação de mais seis governadores da Região Norte.

O Bolsa Verde é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. De acordo com o governo federal, serão pagos, a cada trimestre, R$ 300 por família dentro do Bolsa Verde, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, criado pelo Governo Federal para elevar a renda e as condições de bem-estar à população, principalmente de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União.

O Termo de Pactuação que será assinado pelos governadores da Região Norte tem por objetivo a execução de ações governamentais necessárias à superação da extrema pobreza na região. Assinam o termo o governador do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior. Participam da cerimônia as ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de senadores, deputados federais e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Além do lançamento do Bolsa Verde e da assinatura do pacto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinam termos de parcerias com cooperativas e associações de produtores do Acre e do Pará. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também assina termos de cooperação técnica com os governos do Amapá e Rondônia. Ao final da solenidade, a presidente Dilma Rousseff e comitiva retornam para Brasília (DF).

Fonte: Governo do Amazonas

Repasses para o Amazonas são de R$ 13,3 milhões

Recursos foram repassados para os 62 municípios do estado na penúltima semana de setembro

O Ministério da Saúde repassou R$ 13,3 milhões para todos os municípios do estado do Amazonas, no período de 16 a 21 de setembro, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A maior parte do recurso – R$ 9,6 milhões – foi destinada pelo bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, além de vacinação, pequenas cirurgias, dentre outras ações.

Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de R$ 1,4 milhão – verba que é destinada, geralmente, à aquisição de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outras. Pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), seis municípios amazonenses receberam juntos R$ 570,5 mil.

Do total dedicado ao Amazonas, R$ 5 milhões foram repassados para Manaus, que recebeu quase R$ 1,7 milhão pelo bloco Investimento. Trata-se da segunda parcela do FNS para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, que corresponde a 65% do valor total da obra.

Outros R$ 2,2 milhões foram transferidos para o custeio da Atenção Básica na capital e R$ 738,9 mil para a Assistência Farmacêutica. Mais R$ 1,9 milhão foi transferido via bloco de MAC, destinados especificamente para procedimentos de Nefrologia, serviços de atendimento móvel as urgências (SAMU 192) e para o centro de especialidades odontológicas.

O município de Parintins foi contemplado com R$ 432 mil para os blocos MAC (R$ 8,8 mil), Atenção Básica (R$ 377,7 mil) e Assistência Farmacêutica (R$ 45,5 mil). A cidade de Itacoatiara foi beneficiada com R$ 354,3 mil, sendo R$ 8,8 mil para Média e Alta Complexidade, R$ 307,5 mil para Atenção Básica e R$ 38 mil para Assistência Farmacêutica. Para o município de Manacapuru foram destinados R$ 347,6 mil e para a cidade de Iranduba R$ 329,4 mil.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqu io repasse Fundo a Fundo para o seu município.
 

Fonte: Minsitério da Saúde