Taxa de desmatamento da Amazônia diminui 78%

Na ocasião, a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), além de informar uma série de atos que seriam assinados pela presidenta, anunciou que 81,2% da Amazônia Legal encontra-se integralmente preservada e que o Brasil acaba de conquistar a menor taxa de desmatamento desde que a medição começou a ser feita, em 1998.

 
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de agosto de 2010 a julho de 2011, foram desmatados 6,4 mil quilômetros quadrados da região e, de 2004 a 2011, o desmatamento na Amazônia Legal sofreu uma queda de 78%.


Para a presidenta Dilma, “essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”.

  

Entre os decretos assinados pela presidenta, está o que consolida e amplia o Programa de Contratações Sustentáveis, uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento que implica na adoção de um novo comportamento de consumo e cultural por parte do setor produtivo e de toda a sua cadeia.

 

 As compras governamentais representam, hoje, cerca de 16% do PIB nacional. Somente em 2010, o governo federal contratou quase R$ 70 bilhões, dado que demonstra a participação efetiva do Estado na economia. Além disso, cabe ao governo atuar sobre setores produtivos, mercados e setores que dependem da compra governamental para garantir sua sobrevivência.

 

 Pela nova regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Estes devem estar justificados e estabelecidos  no edital da contratação ou compra.

 

Fonte: www.pac.gov.br

Saúde indígena terá plano especial

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena, que vive em aldeias de todo o Brasil, é o objetivo do Plano de Ação elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios do governo federal. O plano visa ampliar as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.

No último sábado (2), foi iniciada a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, localizados no Acre. Em julho e agosto deste ano, a ação irá se expandir para DSEIs de outros estados. O público-alvo são crianças de até seis anos e mulheres de dez a 49 anos.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena para os Dsei realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliações nutricionais; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal.

Com isso, o ministério quer também regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.

A operacionalização do plano está sendo possível porque o total de trabalhadores contratados passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril deste ano - o que representa crescimento de 44%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Distritos prioritários
Os 16 DSEIs selecionados para o Plano de Ação Imediata estão localizados nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia e Pará. Os outros 18 DSEIs também estão assegurando a entrada em área das suas equipes e farão parte do plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses distritos apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ação piloto
A ação piloto realizada no último sábado nos DSEI Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá tiveram reforço de 13 médicos e um enfermeio, que permanecerão durante dez dias nas aldeias da região. Serão, ao todo, 13 equipes multidisplinares completas envolvendo um total de 156 trabalhadores entre profissionais de saúde e militares. As equipes serão divididas para atuarem em 100 aldeias.

Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). A estimativa é o atendimento de 3,5 mil indígenas nesta primeira ação.

As escalas das equipes multidisciplinares, para entrada em área, de todos os 34 Dsei serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

O planejamento da ação prevê a integração com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ações articuladas para distribuição de cestas de alimentação para as famílias previamente selecionadas; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Defesa - Exército, Aeronáutica e Marinha - que garantirão transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. O governo do Acre também integra a Ação Piloto nos dois Distritos deste estado.


Estratégia de atuação
O plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social.

Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

Ainda em 2012, o plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (Casai). Os Dseis que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação.

Será realizado, ainda, um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.


Fonte: Ministério da Saúde

Amazônia tem menor desmatamento em 23 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.

Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.

“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região. As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte: Portal Brasil

Programa Luz para Todos visa atingir seis mil famílias no Amazonas

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa.

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, tem a perspectiva de até o final do ano atingir seis mil famílias dos municípios do Amazonas. Atualmente, 38 municípios já foram beneficiadas pelo programa.

Segundo o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, Robson Bastos, o programa foi prejudicado pela enchente do Rio Negro, mas não paralisou totalmente as obras. Para solucionar o problema, os equipamentos para a execução das obras estão sendo levados para os municípios atingidos para que após a vazante as equipes possam atuar e concluir as obras.

Por enquanto, as equipes do Programa Luz Para Todo estão realizando as obras nos municípios não atingidos pela enchente, como aconteceu neste fim de semana em Itacoatiara, a 176km de Manaus.

Ainda de acordo com ele, 74 domicílios rurais foram beneficiados com o programa, totalizando 500 mil pessoas desde 2003. "O programa visa dar acesso a todos os moradores e comunidades desses municípios, proporcionando a interação das ações, além de poder fazer a informação chegar até onde estiveram, tirando o isolamento", disse.

O Programa Luz para Todos se integra aos diversos programas sociais de desenvolvimento rural implementados pelo Governo Federal e pelos Estados para assegurar que o esforço de eletrificação do campo resulte em incremento da produção agrícola, proporcionando o crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento de renda e a inclusão social da população beneficiada.
 

Fonte: Portal G1

Amazonas recebeu R$ 78,2 milhões em verba federal através de convênios

O Estado do Amazonas recebeu, este ano, até agora, R$ 78.207.997 em tranferências de recursos referentes a convênios firmados com o governo federal. Deste montante, pelo menos R$ 51,9 milhões são destinados a ações em Manaus, através de Secretarias Estaduais. No interior do Estado, Japurá, Careiro e Apuí foram os municípios que mais receberam recursos, até maio deste ano, segundo dados do Portal da Transparência.

O valor recebido pelo Estado através de convênios, em 2012, representa apenas 9% do total de transferências feitas para o Amazonas, que é de R$ 854,5 milhões, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses da União.

O convênio de maior valor, firmado entre o Estado e o governo federal, é destinado à  contenção de desabamentos nas orlas de municípios do interior. O convênio, de R$ 60 milhões, foi firmado em 2009, mas a última parcela do acordo, de R$ 10 milhões, foi paga em fevereiro deste ano.

O segundo maior convênio, no valor de R$ 46 milhões, é destinado à construção de unidades habitacionaisem Manaus. Oacordo foi firmado em 2007, com o governo do Estado, e até agora, R$ 23,5 milhões foram liberados. O último repasse deste montante foi feito no dia 11 de maio, no valor de R$ 343.784,62 .

Um convênio semelhante para a “Construção de Unidades Habitacionais visando a remoção de moradias em área de risco”, no valor de R$ 41 milhões, foi firmado em 2008. Do total, R$ 38,5 milhões já foram liberados e o último repasse ocorreu no dia 2 de maio, no valor de R$ 405 mil.

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) é a entidade com maior quantidade de convênios. Este ano, já recebeu repasses referentes a sete convênios com o governo federal, que juntos totalizam R$ 8,2 milhões. Só em maio, foram liberados R$ 3,9 milhões,  para aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para apoio ao desenvolvimento agrícola dos municípios do interior.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam) também está entre as entidades com mais convênios firmados. Juntos, eles somam R$ 12,7 milhões. O maior deles, de R$ 8,8 milhões, foi firmado em 2010 e é destinado ao desenvolvimento da tecnologia da informação e modernização da infraestrutura das instituições de pesquisa.

Fonte: d24am.com

Pescador no Amazonas. Fonte: Blog da Floresta

Ministério da Pesca libera recursos para o Amazonas

Cerca de cinco retroescavadeiras serão compradas para a criação de espaços úteis para a prática da piscicultura, no Amazonas. O Governo Federal assinou,  em  Brasília, um convênio que vai destinar cerca de R$ 1,1 milhão para o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) para a compra dos equipamentos. Foi destinada, também, verba no valor de R$ 765 mil para a criação de 14 estações de alevinos.

Fonte: Blog da Floresta

Recursos do Minc intensificam políticas públicas do Governo do Estado

A ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que Governo Federal vai continuar investindo na área cultural no Amazonas, por meio do fortalecimento de programas e expressões culturais que também são fomentados pelo Governo Estadual. Ela esteve em Manaus, na noite desta quarta-feira, para participar do I Encontro Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal, no Palacete Provincial.

Para a ministra, além de gerar oportunidade de renda, desenvolver a cidadania e a economia local, os recursos federais permitem investimentos na cultura local, um dos segmentos mais valorizados pelo Governo do Estado, por meio da Secrataria Estadual de Cultura (SEC).

Durante o evento em Manaus, Ana de Holanda destacou que o programa Microprojetos Mais Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), beneficiaram não somente os projetos de Manaus, mas também do interior do Estado. Na edição deste ano do programa, foram beneficiados no Amazonas 88 microprojetos de 12 segmentos, incluindo desde as artes visuais, passando pela literatura, cultura popular, música, artes cênicas e até a cultura indígena. A premiação varia de um a 35 salários mínimos para cada contemplado. Em todo o País, foram destinados R$ 14 milhões para 903 projetos.

No Amazonas, seis projetos de cultura indígena foram beneficiados pelo programa no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Os financiamentos se estenderam, ainda, aos deficientes auditivos com o projeto Cia Teatro Ato Cênico “No falar das mãos”, cujo idealizador é o professor de teatro do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro, Thiago Oliveira.

Cultura verde

A ministra da Cultura ressaltou que, apesar da grandeza territorial, o Amazonas ainda é uma “incógnita” para o restante do Brasil. “A Amazônia é atuante. Os artistas estão criando em vários setores e a função do Ministério da Cultura é desenvolver atividades para cada região, mas para o Amazonas é preciso ter um olhar especial”, frisou, acrescentando que “os projetos culturais que servem ao Sul e ao Sudeste são diferentes para a Região Norte. O olhar é diferenciado para o Amazonas”.

Ana de Holanda disse, ainda, que não tem definido o próximo projeto que irá beneficiar a região da Amazônia Legal – território que extrapola os limites da Região Norte, engloba trechos da Região Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. A primeira experiência do Minc na aplicação de verbas em microprojetos aconteceu na Região do Semiárido Brasileiro, em 2009, quando foram investidos cerca R$ 13,5 milhões em 1.189 iniciativas culturais daquela região.

 Fonte: Governo do Amazonas

Ministros do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia garantem apoio à ZFM

Foi realizada reunião dos  ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel e  de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante com governador do Amazonas, Omar Aziz, para tratar de compensações à perda de competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) com a edição da Medida Provisória (MP) 534, que desonera a produção de tablets em todo o País. Pimentel e Mercadante garantiram apoio técnico e político às emendas que serão apresentadas pela bancada do Amazonas na tramitação da MP no Senado e na Câmara Federal.

No encontro com Mercadante, ficou definida a formação de uma equipe do Governo Estadual e do Ministério para que sejam definidas prioridades nas emendas propostas pela bancada do Amazonas. Coordenarão as discussões o secretário executivo de Fazenda, Thomás Nogueira, pelo Governo do Amazonas, e o assessor técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Cordeiro. Para o ministro, ainda há prazo suficiente para conseguir inserir mudanças na legislação para que o Estado não seja prejudicado.

“Estamos dispostos a discutir o que Manaus pode produzir na questão do PPB (Processo Produtivo Básico)”, disse Mercadante, ao destacar que avalia que o PIM deve se especializar na produção de softwares, hardwares e games. “Sabemos que o Polo Industrial de Manaus é um instrumento de desenvolvimento na região amazônica e não quereremos prejudicá-lo”, frisou o ministro.

Fonte: Governo do Amazonas

Carta dos Governadores da Amazônia é finalizada e apresentada à ministra do Meio Ambiente e de Relações Institucionais

Foto: Alex Pazuello

Foi finalizada pelos chefes executivos de nove  Estados da Amazônia , na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, a Carta dos Governadores da Amazônia, que será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. O documento, apresentado às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Fórum de Governadores da Amazônia, na sede do Governo do Estado, contém demandas dos Estados da região nas áreas de saúde, educação, energia, política fundiária e de ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável.

Os governadores também devem aprovar, na tarde desta sexta-feira, no último dia do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, o Tropical Hotel Manaus, a Carta da Amazônia da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento também será entregue à presidenta, a ministros de Estado e representantes do alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre pontos defendidos no documento é destaque a necessidade de soluções para a questão fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia.

A ministra Izabella Teixeira elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da Amazônia.  De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas como fundamental na política ambiental do país para a região. “A Amazônia não é só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para questões de emergência”, disse.

Izabella Teixeira também ressaltou que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável, com a participação dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação. “O que estão propondo não é uma governança  separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia.  E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”.

Para a ministra das Relações Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Fonte: Governo do Amazonas