Camisinhas femininas serão distribuídas nesta semana

Até o fim desta semana, serão enviados 2,2 milhões de preservativos aos estados e ao Distrito Federal. Mulheres em situação de risco terão prioridade

O Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do primeiro lote de preservativos femininos para 2012. Até o final desta semana, serão enviados aos estados e ao Distrito Federal 2,2 milhões de unidades, de um total de 20 milhões previstos para este ano.

A distribuição do item prioriza populações definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

“A camisinha feminina permite que a mulher decida sobre o uso do preservativo, de modo que essa escolha não seja apenas do homem. É uma estratégia que faz parte da política brasileira de ampliar as opções de proteção às doenças sexualmente transmissíveis”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para as 27 unidades da federação. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo Ministério da Saúde.

Preservativo masculino- O Brasil distribuiu, no ano passado, 493 milhões de camisinhas masculinas. A distribuição foi 45% maior que em 2010, quando 333 milhões de unidades foram enviadas às secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios da Programação Anual de Metas (PAM). Nesses locais, estão concentrados 90% dos casos de aids registrados no país.

Pesquisas indicam que é fundamental que grupos vulneráveis tenham conhecimento dos locais de distribuição da camisinha. Segundo a pesquisa, este conhecimento é fator essencial para o seu uso: mulheres que não sabem onde obtê-la apresentam chance 81% menor de fazerem sexo protegido.

 

Preservativos femininos

Amazonas	45.000
Manaus	40.000

Fonte: Ministério da Saúde

Dilma anuncia pacote ambiental que cria parques e regulariza terras indígenas

Em meio às comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (5) um pacote ambiental que, entre outros pontos, cria e amplia parques nacionais, e homologa terras indígenas. Para o líder em exercício da bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), essas medidas demonstram o compromisso do governo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do País.

“A melhor homenagem que a presidenta Dilma faz ao meio ambiente, além das ações apresentadas hoje, são as modificações realizadas por ela no novo Código Florestal que, entre outros pontos, preserva o meio ambiente, estimula o crescimento do país, promove a inclusão social do povo brasileiro e garante a produção de alimentos na agricultura”, afirmou o líder.

Entre as ações divulgadas hoje, está à criação do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte, e a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná. O objetivo dessas unidades é a preservação dos ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata Atlântica e, no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.

Também foi ampliada a área de três unidades de conservação: o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, que passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares incorporando fragmentos da Mata Atlântica; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, que passa de 706 hectares para 39,3 mil hectares e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.

Terras indígenas- Durante a cerimônia também foram homologadas as terras indígenas de Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do Pinheiro e Porto Limoeiro, no estado do Amazonas. No Pará foi homologada a terra de Xipáya e no Acre, de Riozinho de Alto Envira.

A presidenta instituiu ainda o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange os estados do Paraná e São Paulo, e encaminhou, para apreciação do Congresso Nacional, mensagem propondo a ratificação do Protocolo de Nagoya. O documento regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.

Fontes: PT na Câmara e Agência Brasil

Recursos para hidrovias no Amazonas

As obras dos terminais hidroviários de 17 municípios do interior do Amazonas irão receber repasses no valor total de R$ 27,1 milhões do Governo Federal. O decreto liberando os recursos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31 de maio.


Fonte: acritica.com

Desmatamento na Amazônia Legal cai 8% entre agosto de 2010 e julho de 2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.

Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.

“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana. O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região.

As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte: Agência Brasil

Taxa de desmatamento da Amazônia diminui 78%

Na ocasião, a ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente), além de informar uma série de atos que seriam assinados pela presidenta, anunciou que 81,2% da Amazônia Legal encontra-se integralmente preservada e que o Brasil acaba de conquistar a menor taxa de desmatamento desde que a medição começou a ser feita, em 1998.

 
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de agosto de 2010 a julho de 2011, foram desmatados 6,4 mil quilômetros quadrados da região e, de 2004 a 2011, o desmatamento na Amazônia Legal sofreu uma queda de 78%.


Para a presidenta Dilma, “essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”.

  

Entre os decretos assinados pela presidenta, está o que consolida e amplia o Programa de Contratações Sustentáveis, uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Planejamento que implica na adoção de um novo comportamento de consumo e cultural por parte do setor produtivo e de toda a sua cadeia.

 

 As compras governamentais representam, hoje, cerca de 16% do PIB nacional. Somente em 2010, o governo federal contratou quase R$ 70 bilhões, dado que demonstra a participação efetiva do Estado na economia. Além disso, cabe ao governo atuar sobre setores produtivos, mercados e setores que dependem da compra governamental para garantir sua sobrevivência.

 

 Pela nova regulamentação, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Estes devem estar justificados e estabelecidos  no edital da contratação ou compra.

 

Fonte: www.pac.gov.br

Saúde indígena terá plano especial

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena, que vive em aldeias de todo o Brasil, é o objetivo do Plano de Ação elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios do governo federal. O plano visa ampliar as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica.

No último sábado (2), foi iniciada a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, localizados no Acre. Em julho e agosto deste ano, a ação irá se expandir para DSEIs de outros estados. O público-alvo são crianças de até seis anos e mulheres de dez a 49 anos.

Profissionais contratados pela Secretaria de Saúde Indígena para os Dsei realizarão consultas, procedimentos odontológicos; avaliações nutricionais; exames de pré-natal; visitas domiciliares; busca ativa de casos de tuberculose e malária; controle do crescimento e desenvolvimento; testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão vacinal.

Com isso, o ministério quer também regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.

A operacionalização do plano está sendo possível porque o total de trabalhadores contratados passou de 8.795, em abril de 2011, para 12.701, em abril deste ano - o que representa crescimento de 44%. A medida preencheu vagas em locais com carência de profissionais de saúde.

Distritos prioritários
Os 16 DSEIs selecionados para o Plano de Ação Imediata estão localizados nos estados de Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Acre, Rondônia e Pará. Os outros 18 DSEIs também estão assegurando a entrada em área das suas equipes e farão parte do plano de reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio de Souza, os 16 DSEI selecionados concentraram 70% do número absoluto de óbitos em crianças menores de um ano registrados em 2011. “Esses distritos apresentam maior risco de mortalidade infantil e concentram maior população indígena em extrema pobreza. Vamos fortalecer as ações para prevenir as mortes que, lamentavelmente, ainda ocorrem por causas evitáveis, como diarréia e desnutrição, garantir o pré-natal às gestantes e acompanhamento daquelas com gravidez de alto risco”, explicou.

Serão assegurados também transportes aéreo, fluvial e terrestre para o deslocamento das equipes e remoção de pacientes, aquisição de medicamentos e equipamentos médicos- hospitalares, além do incremento de profissionais para atuarem na assistência (médicos e enfermeiros) e no saneamento básico nas aldeias (engenheiros, geólogos, arquitetos e técnicos de saneamento).

Ação piloto
A ação piloto realizada no último sábado nos DSEI Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá tiveram reforço de 13 médicos e um enfermeio, que permanecerão durante dez dias nas aldeias da região. Serão, ao todo, 13 equipes multidisplinares completas envolvendo um total de 156 trabalhadores entre profissionais de saúde e militares. As equipes serão divididas para atuarem em 100 aldeias.

Cada equipe de saúde é composta por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). A estimativa é o atendimento de 3,5 mil indígenas nesta primeira ação.

As escalas das equipes multidisciplinares, para entrada em área, de todos os 34 Dsei serão divulgadas na página da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em atendimento à Lei de Acesso à Informação. A medida facilitará o monitoramento e a avaliação das escalas de trabalho mensal.

O planejamento da ação prevê a integração com diversos órgãos, como Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ações articuladas para distribuição de cestas de alimentação para as famílias previamente selecionadas; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Defesa - Exército, Aeronáutica e Marinha - que garantirão transporte aéreo, terrestre, fluvial, segurança, alojamento e alimentação para as equipes de saúde. O governo do Acre também integra a Ação Piloto nos dois Distritos deste estado.


Estratégia de atuação
O plano está focado em seis áreas de atuação: atenção à saúde, gestão de insumos e logística, recursos humanos, educação em saúde, saneamento ambiental nas aldeias e controle social.

Serão priorizadas as ações que contemplem a ampliação de cobertura vacinal, promoção e incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional e suplementação alimentar para o combate à desnutrição infantil, realização de pré-natais, testes rápidos para diagnóstico de HIV e Sífilis, identificação e monitoramento dos casos de gravidez de alto risco e articulação com a rede municipal e estadual de saúde para atendimento dos casos de média e alta complexidades.

Ainda em 2012, o plano prevê o início da reestruturação física dos estabelecimentos de saúde, como as Casas de Saúde Indígena (Casai). Os Dseis que já possuem projetos terão prioridade. Para os que não têm, será contratado serviço de desenvolvimento de projetos para reforma/ampliação.

Será realizado, ainda, um Censo de Edificações para as necessidades de reforma e construções de Polos Base e postos de saúde nas aldeias.


Fonte: Ministério da Saúde

Amazônia tem menor desmatamento em 23 anos

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.

Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.

“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana.

O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região. As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Fonte: Portal Brasil

Programa Luz para Todos visa atingir seis mil famílias no Amazonas

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa.

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, tem a perspectiva de até o final do ano atingir seis mil famílias dos municípios do Amazonas. Atualmente, 38 municípios já foram beneficiadas pelo programa.

Segundo o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, Robson Bastos, o programa foi prejudicado pela enchente do Rio Negro, mas não paralisou totalmente as obras. Para solucionar o problema, os equipamentos para a execução das obras estão sendo levados para os municípios atingidos para que após a vazante as equipes possam atuar e concluir as obras.

Por enquanto, as equipes do Programa Luz Para Todo estão realizando as obras nos municípios não atingidos pela enchente, como aconteceu neste fim de semana em Itacoatiara, a 176km de Manaus.

Ainda de acordo com ele, 74 domicílios rurais foram beneficiados com o programa, totalizando 500 mil pessoas desde 2003. "O programa visa dar acesso a todos os moradores e comunidades desses municípios, proporcionando a interação das ações, além de poder fazer a informação chegar até onde estiveram, tirando o isolamento", disse.

O Programa Luz para Todos se integra aos diversos programas sociais de desenvolvimento rural implementados pelo Governo Federal e pelos Estados para assegurar que o esforço de eletrificação do campo resulte em incremento da produção agrícola, proporcionando o crescimento da demanda por energia elétrica, o aumento de renda e a inclusão social da população beneficiada.
 

Fonte: Portal G1

Amazonas recebeu R$ 78,2 milhões em verba federal através de convênios

O Estado do Amazonas recebeu, este ano, até agora, R$ 78.207.997 em tranferências de recursos referentes a convênios firmados com o governo federal. Deste montante, pelo menos R$ 51,9 milhões são destinados a ações em Manaus, através de Secretarias Estaduais. No interior do Estado, Japurá, Careiro e Apuí foram os municípios que mais receberam recursos, até maio deste ano, segundo dados do Portal da Transparência.

O valor recebido pelo Estado através de convênios, em 2012, representa apenas 9% do total de transferências feitas para o Amazonas, que é de R$ 854,5 milhões, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses da União.

O convênio de maior valor, firmado entre o Estado e o governo federal, é destinado à  contenção de desabamentos nas orlas de municípios do interior. O convênio, de R$ 60 milhões, foi firmado em 2009, mas a última parcela do acordo, de R$ 10 milhões, foi paga em fevereiro deste ano.

O segundo maior convênio, no valor de R$ 46 milhões, é destinado à construção de unidades habitacionaisem Manaus. Oacordo foi firmado em 2007, com o governo do Estado, e até agora, R$ 23,5 milhões foram liberados. O último repasse deste montante foi feito no dia 11 de maio, no valor de R$ 343.784,62 .

Um convênio semelhante para a “Construção de Unidades Habitacionais visando a remoção de moradias em área de risco”, no valor de R$ 41 milhões, foi firmado em 2008. Do total, R$ 38,5 milhões já foram liberados e o último repasse ocorreu no dia 2 de maio, no valor de R$ 405 mil.

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) é a entidade com maior quantidade de convênios. Este ano, já recebeu repasses referentes a sete convênios com o governo federal, que juntos totalizam R$ 8,2 milhões. Só em maio, foram liberados R$ 3,9 milhões,  para aquisição de implementos e equipamentos agrícolas para apoio ao desenvolvimento agrícola dos municípios do interior.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas (Fapeam) também está entre as entidades com mais convênios firmados. Juntos, eles somam R$ 12,7 milhões. O maior deles, de R$ 8,8 milhões, foi firmado em 2010 e é destinado ao desenvolvimento da tecnologia da informação e modernização da infraestrutura das instituições de pesquisa.

Fonte: d24am.com

Pescador no Amazonas. Fonte: Blog da Floresta