Ministério habilita novas equipes do Saúde da Família

Os recursos serão repassados para 68 municípios. Foram habilitadas 63 equipes, 840 mil agentes comunitários e 96 equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde habilitou mais 63 Equipes de Saúde da Família (ESF), 840 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 96 Equipes de Saúde Bucal, para atuarem em 68 municípios brasileiros. A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Do total, 46 municípios receberão recursos exclusivamente para equipes de saúde bucal. Outros 16 terão recursos para equipes de saúde bucal e também para ESF. E 38 municípios receberão recursos especificamente para equipes de saúde da família. A habilitação foi feita por portaria.

As Portarias autorizam a liberação de recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes são multidisciplinares, formadas por: um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até doze agentes comunitários de saúde que, junto as comunidade, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Atualmente existem 32.029 Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.282 municípios, o que representa um percentual de 94,9% dos municípios.

NASF - O Ministério da Saúde também liberou a implantação de 26 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que serão instalados em sete estados brasileiros: Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Eles atenderão a população em diversas especialidades, como: assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia, fonoaudiologia, educadores físicos, além de práticas complementares, como fitoterapia e acupuntura.

Criados em janeiro de 2008, o Nasf compartilha as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidenta fala do Bolsa Verde no Hoje em Dia

“Vou fazer de tudo para melhorar a Saúde”, afirma a Presidenta em entrevista ao Hoje em Dia

Presidenta Dilma Rousseff concedeu na manhã desta quinta-feira (29/9) entrevista exclusiva ao programa Hoje em Dia, da Rede Record. Ela conversou com os apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. Veja, abaixo, alguns trechos da entrevista:

Primeira mulher a abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas
 

“Em muitos lugares ainda no mundo, infelizmente, as mulheres são vítimas de práticas bastante… de segregação mesmo, de discriminação pesada. E aí, eu acredito que a presença de uma mulher abrindo o Debate Geral da Assembleia é simbólico de que não é assim no resto do mundo. Então, é um exemplo para esses países de que países mais democráticos e que tenham uma política de respeito aos direitos humanos, porque um dos principais direitos humanos é a não discriminação da mulher, torna e transforma uma realidade concreta, para milhões, bilhões, até, de mulheres. Então eu também me senti, ali na ONU, representando as mulheres. É claro que eu representava o Brasil, não é? É claro, porque o Brasil é, não só, por direito, quem abre a Assembleia, mas é também um Brasil numa fase de extrema valorização internacional.”

Bolsa Verde
 

“Ontem, nós fomos lá na Região Norte e, especificamente em Manaus, no encontro com sete governadores da Região Norte, e lá, nós lançamos o Bolsa Verde. O que é o Bolsa Verde? Sabe aquelas populações que moram nas florestas espalhadas por toda a nossa Amazônia? O que nós estamos fazendo é dando um incentivo de R$ 100,00 por mês para que elas mantenham a floresta em pé, para que elas preservem aquilo que é um patrimônio, uma das grandes riquezas deste país (…). Nós estamos então juntos com os povos da floresta, que é a casa delas como ela falou muito bem, junto com toda aquela população que mora em reserva, dando esse incentivo que, com o Bolsa Família combinado, vai permitir que eles façam o manejo da floresta, que façam todo o extrativismo necessário e nós vamos comprar os produtos.”

Crise internacional

“Nenhum país do mundo, neste mundo globalizado, está livre das consequências da crise. Quais são as consequências que nós não controlamos? Por exemplo, o mercado consumidor americano, o mercado consumidor europeu, eles diminuem a quantidade de produtos que eles compram, mas o Brasil aposta em algumas coisas que fazem com que ele esteja bem mais distante da crise e bem mais protegido da crise. Primeiro, a força do mercado interno brasileiro, a força do consumo de todas essas pessoas que vocês passaram hoje, a força de consumo. Elas compram, elas hoje têm uma renda melhor, elas podem comprar alimentos de melhor qualidade para suas famílias, elas têm acesso à compra, por parcelamento, de produtos como geladeira, fogão, têm acesso a vários produtos. Então, essa força desse mercado, o fato de o brasileiro consumir, comprar, ter rendimento, ter trabalho, protege o Brasil.”

Indústria automobilística
 

“Se nós aceitarmos que, na produção de veículos, alguém venha aqui, abra uma loja, produza o produto no seu país, crie empregos lá, pegue o carro prontinho e venha vender aqui, nós estamos cedendo a eles uma coisa que nós conquistamos com o maior esforço, que é o nosso mercado interno. Então, nós queremos que qualquer empresa estrangeira que vier para o Brasil, para ela não pagar um imposto maior, ela tem de produzir aqui. Ela tem de gerar empregos aqui. Essa medida é uma medida a favor do emprego e contra o fato de que o nosso mercado interno, enquanto depender deste governo, não será objeto de pirataria por país nenhum.”

Saúde
 

“O meu compromisso é o seguinte: eu vou fazer de tudo para melhorar a Saúde. Eu, inclusive… nós fizemos uma pesquisa recente e essa pesquisa mostra que as pessoas criticam muito a Saúde – uma pesquisa só sobre Saúde – e elas apontam a ausência de médicos e, obviamente, do atendimento pessoal como sendo a questão mais importante. Primeiro, eu quero te dizer o seguinte, que é… esse vai ser o maior esforço meu, de melhorar: 1. a qualidade dos hospitais; 2. de aumentar o número de médicos; 3. de garantir que esses médicos não fiquem concentrados só em algumas regiões mais ricas do país. Porque mesmo em uma cidade como São Paulo, você tem um desequilíbrio imenso: aqui tem médico, ali não tem. E nós queremos garantir um padrão de hospital e de tratamento médico de melhor qualidade para a população (…), por isso nós vamos formar 4,5 mil médicos; incentivá-los, inclusive, financiamos todo o curso dele, e, se ele servir, se essa pessoa que teve seu recurso financiado for e se dispor a atender no SUS, ele não precisa pagar o seu financiamento.”

Jogos Pan-Americanos
 

“Eu acho que o Esporte tem duas funções, nós precisamos muito do Esporte no Brasil. Nós precisamos porque ele tem a capacidade de moldar… alguém falou ali “molda uma nação”. Molda. Ele permite que os jovens e as crianças tenham uma forma de socialização que as tira das drogas, da violência. Nós precisamos muito do Esporte, porque este país adora o Esporte. Este é um país que, de fato, você não tem de fazer muito, ele já adora naturalmente. Então, esse lado do Esporte é muito importante. O outro é que eu acho que o Esporte é civilização. Eu acho que quando você coloca 42 nações, e você tem essa possibilidade de fazer com que eles troquem, eles disputem e seja uma disputa em que ganha o melhor, é muito importante, em um mundo também que tem uma pressão muito grande pela guerra e por conflitos étnicos. Eu acho que esta região – e por isso o Pan-Americano é muito importante – esta é uma região de paz.”

Fonte: Blog do Planalto

Vídeo institucional Brasil sem Miséria Região Norte

Bolsa Verde é um estímulo para a preservação ambiental, avalia líder extrativista

O extrativista Nelson Martins da Silva, líder comunitário na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada em Bragança (PA), viveu ontem (28/9) um momento que definiu como inesquecível: representando 2 mil famílias, Nelson recebeu, em Manaus (AM), das mãos da presidenta Dilma Rousseff, certificado de inclusão no programa Bolsa Verde, integrante do Plano Brasil sem Miséria.

As famílias que Nelson representou vivem da pesca e catado de mariscos e caranguejos. Lá, muitas vezes, o pescado é utilizado apenas para consumo das próprias famílias e, ainda assim, o volume é insuficiente para alimentação digna. Os R$ 300 trimestrais que cada família receberá será utilizado, principalmente, para a complementação da alimentação e compra de produtos de higiene e material escolar, explica Nelson. Muitas delas já são, inclusive, beneficiárias do Bolsa Família.

Mas o líder extrativista chama atenção para um ponto fundamental do novo benefício: mais que complementar a renda dos trabalhadores da região, o Bolsa Verde será um estímulo para a preservação do meio ambiente. Ele concorda com a tese levantada pela presidenta Dilma, que em seu discurso, na cerimônia de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Norte, afirmou que “pessoas com mais renda, com mais oportunidades, serão sempre mais comprometidas com o mundo em que vivem, com o seu entorno e com a preservação do meio ambiente”.

“Nossa expectativa é que o Bolsa Verde possa dar condições melhores para que os nossos extrativistas possam ajudar e conservar melhor o nosso meio ambiente. Nós precisamos saber que eles podem ter essa responsabilidade, e até mesmo poder valorizar e dar importância para isso, que é deles mesmos. Todos nós temos essa grande responsabilidade de preservar e cuidar do nosso meio ambiente, para o futuro dos nossos filhos”, afirmou.

Entre as 2 mil famílias da reserva, 1.649 já assinaram o termo de adesão ao programa; as demais estão cadastradas e aguardam a assinatura do termo para começarem a receber o benefício. Essas famílias foram localizadas pela Busca Ativa, estratégia do governo para localizar a população que vive com menos de R$ 70,00 por mês. Na região Norte, 2,65 milhões de brasileiros vivem nessa situação, sendo 56% na área rural. Para chegar até essa população, o governo federal, com apoio dos estados, municípios e das Forças Armadas, busca contato com gestores de unidades extrativistas, de assentamentos e de associações de moradores.

Fonte: Blog do Planalto

Sistema de comunicação será utilizado para localizar famílias extremamente pobres na Região Norte

Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias beneficiárias do Plano Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (28/9), em Manaus (AM), a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.

A iniciativa compõe as diferentes estratégias do governo para localizar e cadastrar pessoas que ainda não acessam os programas sociais, a Busca Ativa. O objetivo é levar o Estado até a população mais pobre, com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, oferta de serviços públicos próximo do local de moradia das famílias e identificação das que não recebem os benefícios a que têm direito, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O monitoramento do Bolsa Verde será feito por meio do satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que mapeará as áreas onde vivem as famílias atendidas. Também haverá visitas aos locais para avaliar o impacto da iniciativa. O programa não impede plantações, desde que feitas de forma sustentável.

Bolsa Verde - Para participar do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre. Atualmente, mais de oito mil famílias já e assinaram o termo de adesão; outras 10 mil já estão cadastradas e assinarão o termo até dezembro de 2011. Dados do governo mostram que a criação e manutenção de unidades de conservação, onde estão 9% da água captada para consumo humano, impediram a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono.

Fonte: Blog do Planalto

Presidenta Dilma no Norte

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria

Presidenta Dilma e governadores

Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em Manaus, Dilma Rousseff lança o Brasil sem Miséria para a região Norte

Ao desembarcar em Manaus (AM) no final da manhã desta quarta-feira (28/9), a presidenta Dilma concedeu entrevista a rádios locais, durante a qual destacou os benefícios do Plano Brasil sem Miséria e do Bolsa Verde para a população local.

Segundo a presidenta, o Brasil sem Miséria está sendo expandido e o Bolsa Verde pagará R$ 100,00 por mês, por família, para aqueles que vivem em reservas e florestas nacionais. Além disso, Dilma Rousseff anunciou que as mulheres da região receberão qualificação e que os Centros de Referência de Assistência Social serão ampliados. Serão criados 13 centros de assistência geral e outros 15 centros especiais:
 

“Nós vamos criar mais 13 centros gerais, que atendem à população extremamente pobre, e estamos fazendo 15 especiais, não só de deficientes, mas que cuidam de populações vulneráveis – a criança, por exemplo, a vítima de violência, a mulher vítima de violência. Eles fazem justamente um trabalho de apoio a essas populações que, por serem as mais pobres, são também as mais fragilizadas. Esses são os benefícios que, para o estado do Amazonas, nós trazemos hoje no Brasil sem Miséria”.

A presidenta afirmou que a população indígena já está recebendo atenção especial de seu governo. Destacou a criação da Secretaria Especial Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, e anunciou três programas específicos para essa população: o Brasil Sorridente indígena, a Rede Cegonha indígena e o programa de prevenção de câncer de mama e do colo do útero para a mulher indígena.

Ao responder sobre os investimentos do governo federal para incentivar a competitividade da região, principalmente em relação à logística, a presidenta Dilma disse que a região tem um grande diferencial que a privilegia, que são as hidrovias. Ela garantiu que o prazo da Zona Franca de Manaus será prorrogado, e que em breve voltará à região para assinar as medidas necessárias para a prorrogação.

Por último, a presidenta informou que estão sendo tomadas providências para que sejam evitados os apagões de energia na região e que já determinou à Eletrobrás a adoção das medidas necessárias para reforçar as linhas de transmissão e a construção de um anel na rede de distribuição de energia em Manaus.

Fonte: Portal Brasil

Busca ativa de famílias para o Bolsa Verde será feita em parceria entre os Governos Federal e Estadual no Amazonas

O Governo do Amazonas vai trabalhar em parceria com o Governo Federal na identificação de famílias em condição de extrema pobreza para inclusão no programa Bolsa Verde. A ação vai ser lançada em Manaus, nesta quarta-feira (28), pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do governador do Estado, Omar Aziz, às 11 horas, no Teatro Amazonas. Inicialmente, o benefício do Governo Federal vai alcançar 1.112 famílias de oito Unidades Federais de Conservação e de seis programas de assentamento.

Na ocasião, os governadores dos Estados da Região Norte vão assinar o Termo de Pactuação do “Plano Brasil Sem Miséria”, com o objetivo de reunir esforços para atender a meta do programa federal, que visa elevar a renda e as condições de bem-estar à população, sobretudo de famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas de forma integrada nos programas sociais da União. No Amazonas, o Governo Estadual já iniciou o trabalho de busca ativa para o Plano.

Participam da solenidade, as ministras do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e das Comunicações, Helena Chagas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.

O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda, que está inserido no “Plano Brasil Sem Miséria”, e prevê o pagamento de R$ 300, por trimestre, a famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental, tendo concepção semelhante ao programa estadual Bolsa Floresta. No Amazonas, a primeira fase do programa vai beneficiar 1.112 famílias que residem em Unidades Federais de Conservação de Uso Sustentável e projetos de assentamento da reforma agrária.

Em todo o Estado, existem 32 Unidades de Conservação pertencentes à União, o que corresponde a 15% do território do Amazonas. Nessa primeira fase, o Bolsa Verde vai alcançar oito destas unidades e seis programas de assentamento. Em todo o país, o programa federal pretende atender 75 mil famílias, com recursos da ordem de R$ 240 milhões, até 2014.

Os critérios para participar do Bolsa Verde são os mesmos utilizados pelo “Plano Brasil sem Miséria”, que atende famílias com renda per capita mensal de R$ 70, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será pago no mesmo cartão do “Bolsa Família” e os beneficiados terão que exercer comprovadamente atividade de conservação.

Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Andréa Oncala, as propriedades identificadas passam ainda por um diagnóstico ambiental para verificar o cumprimento da reserva legal de 80% da propriedade. O Bolsa Verde é concedido após assinatura de termo de adesão e responsabilidade. “O programa tem duas finalidades. Uma é a elevação de renda de famílias em extrema pobreza e o outro é justamente contribuir com a conservação ambiental dessas áreas de bastante relevância para o meio ambiente no País”, afirmou.

O programa será gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com monitoramento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Fonte: Governo do Amazonas